quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

O POVO É SERENO

Este país tem sido, durante estes 37 anos, uma fantochada, pegada.
Entre 1974 e 2011, o crescimento, do salário mínimo, foi de 0,89%, em face da inflação. Ou seja, nada! Em contrapartida, assistimos a um aumento brutal dos salários e prémios, na Banca, nos Seguros e nas grandes empresas, como a GALP, EDP, TELECOM, CP, METRO, em benefício dos seus gestores. Com efeitos colaterais, os seus técnicos e outros funcionários, beneficiaram, alguma coisa, destes chorudos salários…
Entretanto, os milhares de empresários, que empregam mão-de-obra intensiva, beneficiam, dos salários baixos que pagam…mas, mais…beneficiam dos automóveis que compram para seu serviço e da família, das despesas dos mesmos, das contas de hotéis e restaurantes, das contas dos telemóveis que são suportadas pelas empresas e continuam a beneficiar…por outro lado, do salário que retiram da empresa que é meramente simbólico.
Tudo isto tem as suas consequências…em primeiro lugar, Portugal não ficou mais competitivo pelos baixos salários que paga…por outro lado, com baixos salários, os impostos e descontos para a Segurança Social ficam muito aquém da realidade de outros países europeus.
Em segundo lugar, com os baixos salários que são pagos, o chamado Estado Social, criou, inventou, toda uma série de compensações que acabam por ser pagas por todos os portugueses…são subsídios para os transportes públicos, são subsídios de desemprego, são subsídios de rendimento mínimo, são subsídios para creches, são subsídios para os lares de terceira idade, etc.
Ou seja, o Estado Social transformou-se num conjunto de subsídios.
Agora, quando o Estado já não tem dinheiro para os subsídios, a maioria dos trabalhadores continua com salários muito inferiores, ao resto da Europa, e vê o Estado protector a reduzir, brutalmente, os subsídios que distribuía…
Claro que esta politica tinha vantagens…quantos mais subsídios os governos fossem dando, mais possibilidades tinham de renovar o seu mandato…onde ganham mal, é verdade, mas cujo lugar, serve para formar uma agenda telefónica, que depois da estadia, no governo, sirva para ocupar lugares nas tais grandes empresas…muitas delas, que foram favorecidas, enquanto, os mesmos estiveram, no governo, com contratos fabulosos!
Em trinta e sete anos, o Estado demagógico, andou a fazer proliferar Institutos Politécnicos e Universidades, por tudo o que era lugar…hoje assiste-se a mais de 200 cursos que não têm candidatos. Não sei quantos cursos há, que têm pouco mais de dez candidatos.. E os portugueses, continuam a pagar tudo isto.
Quanto aos grandes contratos de parcerias público – privadas e de concessões, onde muitos, dos ex- ministros, são hoje gestores e que a partir de 2013 passarão a custar mais 2,7 mil milhões de euros ao erário público, este governo nem fala, embora esteja, também, no memorando da Troika.
A alteração das circunstâncias, só se verificam nas pensões de reforma, na idade de reforma e nos cuidados médicos… no aumento dos impostos, das taxas moderadoras, na criação de portagens virtuais em Scuts, que foram pagas com dinheiros europeus, os mesmos dinheiros, que nós trocámos pelas nossas pescas, indústria e agricultura e que nos coloca, agora, num beco sem saída.
Continua-se a falar de negócios ruinosos, como as transferências de fundos de pensões para a segurança social e das privatizações que representam os últimos anéis que restam, depois das privatizações grandiosas, iniciadas pelo grande timoneiro, de 1985 a 1995, e que renderam ao Estado mais de 5 biliões de euros e que o Estado estafou…
Continuamos a insistir, num regime político completamente falido…e esta malta, sabe, que o povo é sereno! Qualquer greve ou manifestação que possa surgir, eles sabem que é só fumaça…
Até chegam ao desplante de mandar emigrar os portugueses…é o que resta a um povo que é sereno…onde ninguém pode esperar ser velho, sequer. Na próxima intervenção, Passos Coelho, em mais uma entrevista, irá mandar os reformados emigrar e por morrer por lá…

terça-feira, 22 de novembro de 2011

A EJACULAÇÃO PRECOCE

Este governo, antes das eleições, tinha ideias que nunca mais acabavam. Ele era acabar com os governos civis. Ele era alterar a panorâmica autárquica. Ele era cortes nas gorduras. Era um nunca mais acabar de alterações, de tal modo, tão boas, que os portugueses passariam, já em 2013, a viver melhor…Não é Álvaro?
Eram tantas as ideias que deu a sensação, pela juventude dos candidatos, que iriam fornicar esta coisa toda…mas, não me parece que seja assim.
Quanto ao cortes das gorduras, afinal foi o corte até ao osso, e foi dos portugueses que trabalham, em particular, os funcionários públicos e os pensionistas, que veriam os seus rendimentos de trabalho, a serem duramente reduzidos.
Quanto à reforma autárquica, é confusão sobre confusão. E tanto quanto parece, a reforma não é para poupar coisa nenhuma.
Quanto aos governos civis, acabam por receber uma mensagem, na Assembleia da República, a alertar para a confusão e baralhação que pretendem fazer.
Já não me recordava, nos tempos mais próximos, de um Presidente da República, ter a necessidade de dirigir uma mensagem, à Assembleia da República, alertando para os perigos da solução apresentada.
Afinal, este governo, anda, com a força toda, a fornicar, mas é os portugueses. Com toda a sua juventude, a fornicação, não deixa de ser uma ejaculação precoce…ficamos todos insatisfeitos e mal fornicados!

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

O ENREQUECIMENTO ILICITO

Se eu dissesse, que ao fim de estes anos, o Ex-Primeiro Ministro, Vasco Gonçalves, merecia uma estátua, mandada erigir pelos governantes deste país, que andaram a brincar com Portugal, desde 1985, vocês diriam que eu estava maluco.
Mas não, …é verdade. Estes tipos todos, que passaram pela governação de Portugal, principalmente, desde 1985, deveriam, por consciência, coisa que não têm, agradecer ao General Vasco Gonçalves, o facto de ele ter sido o impulsionador de todas as nacionalizações que se fizeram, em Portugal, desde o dia 11 de Março de 1975.
Após o 11 de Março de 1975, houve a nacionalização de bancos, seguros, das principais indústrias e dos meios de comunicação social.
A criação de Sectores Públicos Empresariais está intimamente ligada a processos de nacionalização. Em Portugal, a figura de Empresa Pública ganhou relevância política e económica com as nacionalizações. Juridicamente, é uma espécie de expropriação, traduzindo-se na transferência forçada, por um acto de autoridade, de uma sociedade comercial para a propriedade pública.
No entanto, distingue-se da expropriação tanto pelo seu objecto como pelo seu fim:



- A expropriação tem motivação na utilidade pública, isto é, a desapropriação de um bem privado é em benefício da comunidade, tendo como justificação a construção de estradas, de pontes, ou quaisquer fins de interesse público. Assim, é uma restrição ao direito de propriedade em geral.

- A nacionalização, por seu lado, sendo um mecanismo de intervenção directa do Estado ao actuar enquanto verdadeiro agente económico, é sempre motivada pela intervenção na estrutura do poder económico ou na condução da economia, abrangendo unidades económicas (explorações ou empresas agrícolas, comerciais, industriais). "É um instrumento de apropriação colectiva dos meios de produção".




Depois das nacionalizações da banca e dos seguros, das indústrias vitais e das infra-estruturas de transportes, no pós-25 de Abril, o processo de privatizações que se iniciou no final dos anos oitenta teve um forte impacto na opinião pública do país e no debate público/privado, constituindo, desde então, uma opção económica praticamente "inevitável" em todos os programas governamentais. Hoje, pergunta-se para quê… mas a resposta, será dada no final deste post.
Os argumentos, a favor de uma redução da intervenção do Estado na economia, sustentavam que a iniciativa privada conduziria a um crescimento da produtividade e da competitividade das empresas, permitindo, ao mesmo tempo, aliviar o peso da dívida externa portuguesa com as receitas obtidas através das privatizações.
De acordo com dados do Ministério das Finanças, entre 1985 e 1995 o Estado Português arrecadou cerca de cinco biliões de euros.
Ou seja, em dez anos, de 1985 a 1995, no reinado do actual Presidente da República, como Primeiro -Ministro, entraram nos cofres do Estado, cinco biliões de euros…já pensaram o jeito que estes voltariam a dar, hoje, para pagar a divida externa?
Em Junho de 1999, o Estado português continuava a deter participações em 93 companhias de sectores tão variados como a produção de cereais, gás, petróleo, indústria química, polpa de papel, construção naval, caminhos-de-ferro, indústria metalúrgica, portos e banca, mas a tendência, usando a terminologia dos ilustres economistas, foi a de prosseguir com a "alienação" do património através da segunda fase de privatização de grandes empresas como a Portugal Telecom, a Brisa e/ou EDP. Depois das infra- estruturas, seguiram-se os serviços. A Associação Empresarial de Portugal, um dos mais influentes lobbies económicos do país, não escondeu no documento, "Uma nova Ambição para Portugal" - apresentado como um manifesto em prol da manutenção em mãos portuguesas de empresas estratégicas para a economia nacional - a necessidade de privatizar largos sectores da administração pública, nomeadamente a Saúde, a Educação, a Segurança Social e a Justiça, deixando antever a criação de uma legião de 150 a 200 mil desempregados.Este governo, debaixo do capote da crise, pretende, igualmente, avançar na privatização da Saúde, transformando o Serviço Nacional de Saúde num sistema misto entre público e privado, prevendo também outras modalidades de privatização aplicadas, nomeadamente, à gestão de unidades de saúde. Claro que tudo isto, e agora, a coberto da Troika... é farinha “Amparo.”
O serviço público de comunicação é outra das áreas que o governo pretende transferir para a iniciativa privada, privatizando um dos canais da RTP e abrindo caminho à extinção de um canal.
Depois, vem a venda de empresas públicas como a REN, empresas de transporte terrestres, rodoviários e ferroviários. Tem que ser…para aliviarem a despesa pública. Tem que ser, para terem viabilidade económica. Tem que ser, porque os privados gerem melhor do que os públicos. Bons argumentos, não faltam, para acabarem, à sombra da crise, a entregar, por meia tuta, o que resta dos activos que ainda estão na mão do Estado. Agora, mais do que nunca, tem que ser por causa da Troika...tem que ser, porque temos que pagar o défice. Só que o problema vai continuar, e o défice também, aliás como continuou depois de terem sido arrecadados 5 biliões de euros com as privatizações, entre 1985 e 1995.
O processo de privatizações realizado ao longo da penúltima década permitiu reduzir, na verdade, um pouco a dívida pública portuguesa para valores próximos dos restantes países europeus. Em 1997 e 1998, altura em que o processo de privatizações abrandou temporariamente, as receitas obtidas com a venda de empresas públicas ascendiam, respectivamente, a 4,9% e 4,0% do Produto Interno Bruto.
Só que, desde 1988 quando se assumia o compromisso de pelo menos 80% das receitas das privatizações do Estado serem canalizadas para a amortização da dívida, em 1993 esse limite foi reduzido para 40%.
Logo, aqui as coisas não foram bem assim!E o resultado está à vista!
Houve argumentos que nunca mais acabaram, tais como...as vantagens decorrentes das privatizações na descida dos preços de bens e serviços, que seria estimulada, em princípio, pela livre concorrência. A disseminação do capital e à passagem de clientes a accionistas. "Capitalismo popular". Porém, os números demonstram que cerca de 99% dos accionistas dispõem de menos de 1% do capital social das empresas privatizadas. Então, que vantagens decorreram das privatizações? O que pensam os cidadãos acerca do processo e que melhorias introduziu na sua qualidade de vida?
Permitiu, sim, que os grandes grupos, que existiam, já à época, e os que se constituíram, para os ditos efeitos, tivessem engordado, não se vislumbrando onde estão as vantagens.
O sistema bancário, quando aperta o cerco, é o contribuinte a pagar. Quando dá dividendos, são alguns a arrecadar. Custa-me dizer isto…mas, para que serve a banca privada?
A EDP apresenta lucros fabulosos…um monopólio privado…Que beneficio tirou o cidadão comum? Cada vez paga mais, pelo mesmo serviço.Mais... é o cidadão que tem andado a pagar a invenção das ventoinhas, como se isso fosse a solução da crise energética. A que preço?
No petróleo, a liberalização era fundamental para a livre concorrência, esperando-se que o cidadão beneficiasse de melhores preços. Como? Andam a gozar connosco!
Agora, meus amigos imaginem que os tipos que se andaram a locupletar, à custa das privatizações, não o tinham conseguido? Eram uma camada de tesos, como são 99% dos portugueses.
O Estado, em vez da dívida externa e do défice que tem, já tinha falido em 1995.
Vantagens? Só, para todos aqueles, que, directamente, beneficiaram das nacionalizações, que Vasco Gonçalves fez. Se ele não as tivesse feito, não tínhamos andado neste regabofe e não estávamos a aturar, uns gajos que ninguém conhece e que vomitam cada medida económica e financeira pela boca fora, como se este país fosse alguma sanita, para andarem aqui a vomitar, sejam eles deste governo, sejam da Troika.
Portanto, meus caros e ilustres “gestores”, à custa da coisa pública, tornada privada, por uma vez na vida, ponham a mão na consciência e levantem uma estátua a Vasco Gonçalves, porque foi ele que vos proporcionou, sem saber que o faria, o “enriquecimento ilícito”, que possuem e que tornaram este país, num país sem futuro.







quinta-feira, 17 de novembro de 2011

APÓS A ENTREVISTA…

No passado fim-de-semana, li o Jornal, Expresso, como faço, habitualmente. É evidente que teria de ler, por todas as razões e mais alguma, com alguma atenção, a entrevista da Senhora Ministra, Paula Teixeira da Cruz. Sou dos que pensa, que a falta de justiça, atempada, é uma necessidade premente para que possa existir um Estado de Direito. Para que um país funcione. Para que haja quem se possa interessar, em investir num país que, já de si, tem tanto de caótico.
E a justiça é uma das áreas mais caóticas que existe, além do despesismo, administrativo, descontrolado, que só fez história, na 1.ª República.
Mas, cheguei ao final da entrevista e fiquei desiludido com as respostas que foram colocadas às perguntas, já de si, aparentemente, “negociadas”.
A primeira questão, passa pela prescrição…interessante. Quer dizer que o Ministério Público, nada tem a ver com os anos que leva a realizar uma investigação?
Em determinadas investigações, observamos, na maioria dos casos, e agora, falo de casos mediáticos, o mínimo de 2 anos a três anos. Mas, quando se levanta uma investigação/inquérito, já o público fica a saber, tudo o que se passa, se os intervenientes, ajudarem a vender jornais. Daqui resulta, que mesmo que não haja acusação, ou na hipótese de uma absolvição, a vida das pessoas foi toda ela paralisada… tendo em consideração os estigmas que são provocados. Primeiro, começa o julgamento na praça pública, para acabar eventualmente, num tribunal, mesmo que não seja o competente, em termos territoriais, para se encontrarem mega salas de audiência, para o “show off,” da justiça.
Acaba-se a investigação/inquérito, ao fim de três anos, e o Ministério Público deduz acusação. Até aqui, tudo bem. Mas, não há erros na investigação/inquérito, que possam fazer cair as declarações de testemunhas, que por vezes começam as mesmas, e no final, sem qualquer aviso, como determina o Código do Processo Penal, as pessoas são constituídas arguidas? Eu conheço casos, que dispenso comentar, neste escrito, não por mim, mas pela consideração que tenho pelos envolvidos. Deste modo, há partes da investigação/inquérito que se repetem. Culpa dos arguidos? Ou culpa de uma investigação que não funcionou adequadamente?
Bem, depois de tudo isto, talvez, tenham decorrido, já, quatro anos. Ah, mas ao arguido, assiste-lhe o direito de requerer a “abertura de instrução”? Se assim for, temos, eventualmente, mais um ano…ou não? Se calhar, desde que se iniciou a investigação/inquérito, até esta data, cinco anos já se foram. Ah, mas espera lá…o crime pode ter acontecido cinco anos antes de se ter iniciado a investigação e então, já decorreram dez anos…
Dirá o Ministério Público, “este crime prescreve ao fim de dez anos”…têm de estar atentos”…Também pode acontecer, que haja um erro na classificação de um crime de resultado, e este passe a um crime continuado, e pronto…o arguido está tramado…não escapou às malhas da justiça.
É na prescrição que está o problema da justiça? Poupem-me… qual é a percentagem dos crimes que prescrevem? Ou estamos a trabalhar para o mediático?
Na minha opinião, e lamento não ter lido na entrevista, que administrativamente, se tivesse criado uma magistratura que nunca o foi, desde “Júlio César”. Os delegados do Ministério Público, que devem ser os ilustres advogados do Estado, deram inicio às novas “oportunidades”, em que esta democracia tem sido pródiga, ao terem adquirido, administrativamente, o estatuto de magistrados. Não fica bem, ver Juízes e Ministério Público, entrarem pela mesma porta, na sala de tribunal. Não fica bem que os gabinetes de Juízes e Ministério Público estejam lado a lado. Claro, que depois em qualquer bom ambiente de trabalho, os “colegas” almoçam juntos, por vezes tornam-se mesmo amigos e até visitas de casa. É que, também, desde Júlio César, que à mulher de César não lhe basta ser séria, tem que parecê-lo.
Mas, é a minha opinião… e penso que de muitos advogados e que gostaria de ter visto expresso na entrevista… A separação entre Ministério Público e Tribunal. Digo Tribunal, porque, nos dias de hoje, já é o Ministério Público a confundir-se com o Tribunal. E o Tribunal é constituído pelos juízes.
Para um funcionamento transparente e que poderia beneficiar a eficiência e eficácia da justiça, os tribunais deveriam ser completamente autónomos…
Negociação de penas? …Porque razão se admite nos pequenos crimes e não nos grandes crimes? A negociação penso que seria sempre proporcional…ou não?
Noventa por cento dos recursos para o tribunal Constitucional são rejeitados? Dá-me vontade de perguntar porque é que a Senhora Ministra não acaba com o “habeas corpus”…são tão poucos os requeridos, e quase inexistentes as decisões favoráveis… Tudo o que não funciona, acaba-se, mesmo que tenhamos a consciência, do porquê da sua inexistência ou ineficácia. Porque é que não funcionam? Responda quem souber…
Ah fazer um recurso para o Tribunal Constitucional é um expediente? Acabe-se com o Tribunal…a inconstitucionalidade, se acontecer, não importa! Por acaso, até, nos códigos, já vi inconstitucionalidades… tem graça!
Não li na entrevista, é porque razão, acontece que, indivíduos acusados de associação criminosa, logo, em primeira instância, são todos absolvidos e acaba por ficar um só arguido? Então, que acusação é esta? É por acaso e por mero erro que estas coisas acontecem…claro. Mas, até lá, as audiências de julgamento sucedessem-se…então, para que os processos não prescrevam, mesmo, antes de alguém ser condenado, suspende-se a prescrição. Francamente, esperava melhor, da Senhora Ministra.
Não li na entrevista é o que se pretende fazer, em concreto, para resolver o problema das acções executivas…parece-me um pouco confuso, simplório…uma sentença chega! Concordo! Mas, para executar essa sentença? Como? Que meios? Quanto tempo?
Lembrei-me, agora, que a Caixa Geral de Depósitos, no caso das sentenças sobre créditos, dessem o dinheiro aos ganhadores das causas ou então, que no caso de uma divida ao fisco, o ganhador pudesse fazer uma “dação em cumprimento”. Estas entidades, depois, resolveriam o problema com o devedor. Até lá, ficariam estas a debitar juros, ao devedor e comissões, sobre a gestão da conta! Todos os anos enviavam um extracto ao devedor e cobravam o mesmo!
Não li, na entrevista, como é que se há-de ultrapassar o problema de um único Tribunal de Comércio, que num caso concreto, já vi levar oito meses, a um primeiro despacho sobre uma providência cautelar?
Não li, na entrevista, porque razão é que um divórcio, num Tribunal, como o de Cascais, pode levar, mais de ano e meio, e quando existe a falta de notificação, sobre uma contestação, que dá entrada no tribunal, decorridos mais de três meses?
Não li, na entrevista, foi porque razão a regulação do poder paternal, num Tribunal, como o de Cascais, leva quase dois anos, quando sabemos que é um processo urgente?
Não li, na entrevista, é porque razão, a Policia criminal, para iniciar um inquérito, de uma queixa-crime, leva mais de seis meses? Porque razão, num inquérito, a uma queixa-crime, as testemunhas apresentadas, levam mais de dois meses a serem ouvidas?
Não li, na entrevista é como a Senhora Ministra pensa adequar, o processo civil, de modo que uma partilha, não se arraste num Tribunal, dez ou mais anos?
Não consegui ler na entrevista, porque razão as grandes empresas, que entopem os Tribunais cíveis, com acções para cobranças, o deixem de poder fazer, para montantes pequenos e não sejam oneradas com uma taxa de justiça, mais elevada, de modo, que passassem a serem responsabilizadas, pelo crédito que dão, indiscriminadamente?
Cheguei ao final da entrevista, com o sentimento de que uma vez mais, fica tudo na mesma e que a entrevista não passou de promoção ministerial.
E o desgraçado do PIB deste país, nunca mais há-de crescer…o que vale é que sou um teso…mas se tivesse dinheiro para investir, não era neste país, de certeza absoluta.

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

OBRIGADO

Merecia…fiquei contente! Ao fim de quinze anos, alguém os pôs e usa. Recordar o que dá saudade é bom, por isso se recorda. E ficam-lhe bem! E tenho muito orgulho!
Obrigado por tudo…pelos momentos bons e pelos que se têm de passar, embora o disfarce seja grande. Mas, não devo sustentar amargura, nem por mim, nem por si.
Mas, a introspectiva que causa estes momentos é grande, muito grande. Poucos a compreendem. Poucos, a aceitam… mas é da vida!
Uma vida de luta, na procura de ajudar os outros, foi sempre algo que esteve em mim…hoje, sou eu…ainda procuro ajudar, embora por vezes o ânimo não seja o mesmo. Algum cansaço que não devia ter, pois tenho uma oportunidade na vida, como poucas…
Foi sempre meu apanágio, quer como professor quer nas empresas, por onde percorri a minha vida, o deixar algum ensinamento…não é só a matéria dos livros, o importante…é a experiência de uma vida que se pode transmitir…isso, para mim é muito gratificante.
E a nossa história, ainda um dia a hei-de contar…não por mim, mas por si! Que a merece! E para mim será muito gratificante, pois não voltarei a ter outra oportunidade.
Obrigado!

Caro Álvaro





O crescimento da produtividade não acontece por se dar mais meia hora de trabalho, nem tão pouco é uma questão de “atirar recursos ao problema”.
Mais importante é a questão de usar bem os recursos. E não me parece que seja “lançar” a confusão, indo por uma política popularucha que satisfaz meia dúzia de invejosos. Sim, porque essa é umas das características dos portugueses. Em vez de fazerem alguma coisa pela sua vida, passam a vida com inveja da vida dos outros.
Ou seja, os países só saem da pobreza quando se tomam medidas para lá das medidas monetárias e financeiras estruturais, ou seja, fazendo uma reforma por grosso. Nos últimos anos. Muita atenção e preocupação moral têm sido dedicados aos problemas da pobreza persistente, quer em Portugal, com a atribuição de subsídios de rendimento mínimo e outros, tal como em África. Isto tem um aspecto positivo, porém, a pobreza persistente, além de ser um problema moral, é um problema prático, daí que não se ganhe nada em nos concentrarmos nos nossos desaires morais, ao invés de abordar as insuficiências práticas. Álvaro, os pobres só saem da pobreza quando os seus governantes, que é o teu caso, criam um ambiente no qual os trabalhadores com formação e os capitais têm ao seu dispor infra-estruturas físicas e legais que facilitem a criação de novas empresas, o acesso ao capital e a criação de uma classe empreendedora.
E isso passa, como prioritário, por uma justiça mais justa numa sociedade injusta, com processos acelerados e onde, os magistrados não passem a vida a tirar e a pôr a “beca”, de cada vez que dá jeito ir passear à política. A falta de uma justiça correcta, realizada em tempo útil, permitira “per si”, um crescimento de mais de 7% do PIB. Não pode haver a criação de empresas na hora e ter um Tribunal de Comércio que leva dois anos para dar o primeiro despacho sobre uma providência cautelar.
Não pode haver divórcios, sem consentimento da outra parte, que levem um ano para um Juiz solicitar um “assento de casamento”, em falta.
Não pode haver justiça quando um processo de partilhas leve mais de dez anos a dirimir num tribunal. Um país sem justiça, tempestiva, não pode ser um Estado de Direito. Sem justiça atempada, não pode haver crescimento económico, porque ninguém confia os seus investimentos num Estado que não funciona.
E até agora, a sua colega da justiça, com o seu ar de “rezingona” só vai é hostilizando os operadores de justiça, quando necessita deles para poder resolver um problema que é dos mais graves do país…a troika está-se nas tintas para isso.
E enquanto o Álvaro vai andando por ai, com notícias para os jornais e redes sociais, com medidas, a ver se pega, o Gaspar vai tramando o país com impostos e mais impostos.
Álvaro, o ordenado mínimo em Portugal representa pouco mais de três euros à hora, quando a China já pratica quatro euros e meio à hora. Pensa nisto…e diz ao Portas para ver se consegue a deslocação das empresas chinesas para Portugal. Era melhor para eles. Não só, nós trabalhamos mais e melhor, temos mais produtividade, que os chineses, como eles poupavam nos transportes. Estavam mais perto da Europa, que vocês ajudaram a ir ao fundo, com a falta de um Presidente na Comissão europeia e de dois gajos que não são capazes de aguentar os seus próprios países, Alemanha e França, mas que pretendem governar os 27.
Álvaro… fico à espera que tenhas estudado esta matéria no Canadá.
E bom trabalho, para os teus “ensaios” académicos.
Até lá, saudações académicas!

A ECONOMIA NÃO PASSA DE UM RAMO VIRULENTO DO DIREITO








A economia não passa de um ramo especialmente virulento do direito. As normas da economia só conseguem fazer sentido dentro de um determinado contexto legal. Temos, como exemplo, um dos anúncios da campanha utilizado por Lula da Silva para chegar ao poder…residia na promessa de facultar às favelas um registo de propriedade.
A ideia subjacente era converter bairros de lata em activos hipotecários sobre os quais os respectivos proprietários poderiam pedir empréstimos. Mas o acto administrativo de registar as casas introduziu por artes mágicas os habitantes dos morros no seio do circuito económico. Convertia os pobres em devedores.
A lei da propriedade, do cadastro, das sucessões. Leis fiscais, “antitrust” e de comércio. Leis que determinam o que é legal, o que (ou quem) se pode comprar e o que se pode vender. São essas as verdadeiras leis da economia. Nesse sentido um mercado é concepção ocidental na sua sombra. Nem sequer o mais anarco-liberal considera a existência de um sistema económico sem o apoio do Estado. Este é necessário para sancionar o comércio ilegal (droga, tráfico de mulheres, de armas).Para assegurar a propriedade e para sancionar a validade da moeda utilizada no pagamento da divida.
Se no fundo é a economia que inspira o direito ou é o direito que permite a existência da economia, é uma pergunta para a qual não encontro resposta.
O livre mercado não existiu, uma vez que todo o mercado foi sempre regulado por leis externas, diferentes das que poderia gerar se funcionasse de forma autónoma.
A única e útil fronteira reside entre o legal e o ilegal. O correcto e o ilegítimo. O papel do Estado na vida económica, consiste a maioria das vezes, em regular o ritmo das trocas, aumentando-as ou diminuindo-as.
“O governo, uma vez que é instituído em nome da segurança da propriedade, acaba no fundo por servir para defender os ricos dos pobres, ou os que possuem alguma coisa daqueles que nada possuem” Adam Smith.

SEIS CHINESES E UM AMERICANO





Interrogamo-nos porque é que a Wal-Mart vende tão barato? Quem diz a Wal-Mart, poderá falar-se de qualquer outro grupo de grande distribuição no Mundo.
É de todos conhecida aquela anedota dos sete náufragos numa ilha deserta. Seis deles orientais e o sétimo é um norte-americano, muito gordo. No primeiro dia, são distribuídas as tarefas que todos deverão cumprir de modo a permanecerem vivos. Um ficará encarregue da lenha, outro da pesca, outro da caça, o seguinte da construção de um abrigo. Etc. Por fim, decidem que o norte-americano deve dedicar-se apenas à tarefa de comer. E assim fazem.
Todas as manhãs, os seis asiáticos dedicavam-se às suas tarefas, chegando à noite, a proporcionar um belo manjar ao americano. Como a comida era tanta que ficavam sempre restos que davam para alimentar os seis asiáticos.
Esta história explicada ao comum dos mortais, estes exigiriam o exílio deste malandro do americano. Mas, a história contada a um economista ortodoxo, neoclássico, daqueles de cátedra e tertúlia, a sua análise seria tão surpreendente quanto ilustrativa.
Afirmaria que, de facto, os seis asiáticos necessitam do norte-americano porque este constitui, na realidade motor da economia local. Sem ele a e sua grande vontade e necessidade de comer, nunca a pesca se teria desenvolvido, não teriam sido construídas infra-estruturas, como cabanas, tigelas ou canoas. A percentagem de pescado ou dos legumes colhidos desceria para níveis preocupantes. O PIB, os indicadores de emprego e actividade seriam os de uma ilha subdesenvolvia. O apetite voraz do norte-americano ocioso, foi o que obrigou os asiáticos a realizar uma forte inversão de I+D de modo a maximizar os recursos da ilha.
Sem o americano nada de progresso teria sido possível, nesta ilha. Até o desenvolvimento das artes, a composição de músicas, as artes cénicas nunca se teriam desenvolvido na ilha, pois era necessário entreter o americano enquanto este se banqueteava. E para que tudo isto funcionasse, obrigou os chineses a criarem sistemas de coordenação, de repartição de trabalho e distribuição dos recursos, redundando numa maior, mais eficaz e mais completa complexidade social, o que com o tempo, lhes permitirá preparar banquetes cada vez mais elaborados, facto que despertará neles dotes de iniciativa e liderança.


É mais que evidente que sem a presença do amigo americano o desenvolvimento económico seria inconcebível. Se o americano morresse pela quantidade brutal de alimentos que ingeria, o mais provável é que os sobreviventes trabalhassem apenas três ou quatro horas de modo a garantirem somente a sua sobrevivência e passassem o resto dos dias deitados.
Isto teria, como consequência, uma quebra brutal da produtividade e levaria à ruína, a curto prazo, a economia emergente. Cada um passaria o seu tempo no seu espaço de praia e a estrutura de comando e funções, acabaria por desaparecer. Seria uma questão de tempo até aparecerem as querelas, discussões. A ausência de um objectivo comum, de um trabalho, acabaria por fazer deles indivíduos preguiçosos e desconfiados.
Os estudiosos de Wall Street depois, de aturados estudos, chegaram à conclusão que as sociedades que produziam, mais alimentos, as que eram excedentárias, possuíam, paradoxalmente, uma população mais sujeita aos rigores do trabalho e da tirania. Veja-se o caso de Portugal. É o que estamos a fazer. Talvez a produtividade que nos há-de salvar de todos os nossos males não passe apenas de outra metáfora sobre a suposta necessidade de alimentar a barriga do americano. O crescimento, a criação de capitais, o desenvolvimento de algumas técnicas ou sectores, não são positivos por si só. Não existem, por isso, regras, na ilha, que não possam ser revogadas. Deve ser essa a nossa esperança.
Porque a pagar de juros e outros prémios, metade daquilo que nos emprestaram, para que possamos a voltar a engordar o americano, não me parece ajuda…transborda a uma cambada de “agiotas”. E os otários somos, todos nós!

terça-feira, 8 de novembro de 2011

TUDO O QUE SOBE, DESCE…

Há um velho ditado que diz “que tudo o que sobe desce”… o inverso, também, é verdadeiro…”tudo, o que baixa, sobe”.
Estávamos nos anos noventa e a grande oportunidade, das grandes empresas multinacionais, era deslocarem as suas produções para a China. Mão-de-obra, barata…
Quantas e quantas empresas não se deslocaram dos estados Unidos e da Europa, para a China, na expectativa de ganhos superiores pelo reduzido custo de mão-de-obra? Dai, veio o mercado global…a grande abertura de fronteiras e a queda das taxas aduaneiras, pois o comércio livre é que era… Chegou-se ao ponto a que se chegou…uma Europa falida, com um desemprego galopante em todos os países europeus. Mas, nos Estados Unidos, não foi diferente.
E aqui, no Ocidente, íamos assistindo às grandes taxas de crescimento da economia Chinesa, que foram, durante muitos anos, de dois dígitos. E a Europa a crescer aos dois por cento e a destruir empregos…logo, a destruir a economia de bem -estar e de progresso que se tinha alcançado. Hoje, com piada, oiço dizer que andámos vinte anos a viver acima das nossas possibilidade…é verdade. Mas, entretanto, a China já se debate, com a questão de ter de pagar o valor médio de 4,5 euros, por hora, a partir de 2015, quando esse valor não chegava aos 50 cêntimos, em 2000...
No imediato, já se recriaram 3 milhões de empregos nos Estados Unidos, empregos que tinham sido criados na oportunidade que era a China.
Por outro lado, a produtividade dos chineses não se compara com a produtividade dos americanos. A produtividade dos americanos é cerca de 30 vezes a dos chineses. Logo, compensa, largamente, voltar a produzir nos Estados Unidos. São várias, as empresas americanas, a voltar ao seu país de origem. É evidente, que às vezes é necessário adaptar os salários a uma realidade que estava desconforme…foi o que aconteceu com a multinacional Ford que renegociou, com os sindicatos, menos dez dólares por hora, passando dos 24 dólares para 14, hora.
Direi que, em Portugal, já estamos preparados…no que diz respeito a salários…mas, falta todo o resto…uma justiça que funcione e até ao momento, ainda nada se viu nesta matéria e por outro lado, infra-estruturas que nos permitam colocar os produtos produzidos, além fronteiras, mas por caminho-de-ferro e por mar. Os transportes não podem onerar demasiado o custo dos produtos.
A recriação de 3 milhões de empregos, nos Estados Unidos, terá, como consequência, o impacto positivo de 100 mil milhões de dólares na economia e redução de 35% do défice comercial americano (descontando o sector petrolífero).
Ora, se na China, em 2015, haverá salários de 4,5 euros à hora, com o ordenado mínimo que se paga em Portugal de 485 euros, tomando 40 horas de trabalho semanal, temos, grosso modo, 160 horas/mês, o que resulta num valor hora de pouco mais de 3 euros…se Portugal continuar assim, poderemos sensibilizar as industrias chinesas a deslocarem-se para Portugal.
Parece que o Ex-Ministro, Manuel Pinho tinha razão, quando apresentou como factor competitivo o preço da mão-de-obra em Portugal.
Mão-de-obra temos… e barata…não temos… é políticas, nem políticos, com qualidade, para fazer as reformas necessárias, para manter o emprego em Portugal, nem que seja, a 3 euros, à hora.

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

CRESCIMENTO, CRESCIMENTO, CRESCIMENTO

Foi com este título que o Álvaro entusiasmou quem leu o seu livro.
Ele estava a pensar, concerta, no que foi Portugal, entre 1945 e 1974, onde o crescimento anual real do PIB era, em média, de cerca de 6%. Não houve, nunca, na história de Portugal um período como este.
A Agricultura que empregava 40% da população activa em 1945 passa a ocupar 16%. Na Indústria, bem como nas obras públicas inverteu-se os números de 23% para 40%.
Entre o que se importava e exportava, em 1974, o saldo positivo de contribuição para o PIB era de 40%, contra os 24% de 1945.
Nunca Portugal conheceu um desemprego tão baixo - entre 1,8% e 2,4% da população activa. É evidente que a emigração contribuiu, também, para este performance. Mas, um número que nunca mais se voltou ou voltará a repetir. Não se pode esquecer que nesta altura, houve um crescimento assinalável da população de 6.700.000 para cerca de 10.000.000. Ou seja, um crescimento de 49% da população.
Nesta altura o PIB per capita passa para mais do dobro.
Foi um período onde houve estabilidade da moeda, a afluência de grandes capitais, a estabilidade do regime, o respeito do Governo português pelas leis e pelos contratos, tornavam o país interessante em matéria de investimento. Ou seja, nos dias de hoje é exactamente o inverso. Não existe estabilidade política, não há respeito pelas leis e pelos contratos e mais grave do que isso é que a justiça está a cair aos bocados. Lenta, preguiçosa e incompetente.
Portugal tinha aderido às grandes organizações económicas internacionais. Já ouvi dizer, que Portugal estava só na Europa… não sei se o facto, de termos aderido à OCDE, em 1948, à EFTA, em 1959, ao GATT, em 1962, ao FMI e ao BM, são sinónimos de que Portugal estava isolado…
Este período significou a segunda industrialização de Portugal. Daqui resultaram os Planos de Fomento (primeiro plano 1953-1958), foi o grande desenvolvimento na área eléctrica, nos transportes, comunicações e que continuaram a serem contemplados no segundo Plano de Fomento de 1959-1964. Quem não conhece a rede de hidroeléctricas nacionais? A rede escolar? Os Hospitais? É de notar que da primeira república, só tinham ficado dívidas e um país sem qualquer infra-estrutura, com 85% de analfabetos. Verdade que Salazar poderia ter feito mais e melhor na área da educação, mas, permito-me perguntar, com a redução do analfabetismo, qual é o nível de iliteracia de hoje?
Em conclusão, parece-me que esta época não tem merecido a atenção que merece, nem tão pouco se fala a verdade, para justificar, tudo a que chegámos…um país descredibilizado, na bancarrota, com uma classe política sem escrúpulos, uma justiça feita em cacos, como nunca se viu, nos últimos 300 anos de história deste país.
Só que o Álvaro, ainda não nos disse qual era o remédio para esta situação em que nos encontramos…nem vai dizer. O seu livro é um conjunto de ideias repassadas, gastas e que no concreto, nada diz.
Até lá, vamos esperando, que no meio de tanta incompetência, onde a economia se sobrepõe à política, haja um milagre do lado das europas, que nós andámos a encher o bolso, com o consumismo que andámos a fazer…Estado e privados!
Pena é que seja a classe média, e em particular os trabalhadores e reformados, que sejam, os confiscados, dos seus rendimentos do trabalho. Apetece-me dizer… que estamos numa revolução “bolchevique”, de sinal contrário.
Estamos a crescer, mas é para a miséria!

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

O QUE DEVO HOJE, JÁ PAGUEI ONTEM

Temos estado dependentes na gestão dos nossos destinos de pessoas que só conhecem o mundo através dos livros e da academia. O que resultou numa completa ingenuidade no que seria a evolução da China e os resultados que se colocariam em termos económicos.
A maioria dos ignorantes que têm dirigido os destinos desta Europa, bem como os Estados Unidos, esqueceram-se que em economia como em outras coisas da vida, os processos de melhoria global têm grandes transferências entre partes, que perdem muito para outras ganharem. Faz-me lembrar, aquela canção, de “Os Deolinda”, em que o refrão é: “O teu bem é o meu mal”.
Todos descuraram que, ninguém poderia impedir, os chineses de trabalharem como trabalham e que num mundo aberto e concorrencial isso seria desastroso para nós. Mas, se fossem só os chineses, não chegaria a um terço da população mundial…mas, temos a acrescentar os Indianos e os Indonésios. Procuraram-se lucros imediatos… tudo, isto, se vem passando, desde 1992. Decorridos vinte anos, com a Europa e os Estados Unidos, completamente virados do avesso… o que devo hoje, já paguei ontem.
Destruiu-se a economia de produção e alimentou-se e incentivou-se o consumo. O que resta no futuro imediato? Repressão financeira que irá gerar pobreza. Ao longo destes anos, Portugal, andou a alimentar o défice com a venda de activos. Muito deles, vendidos ao desbarato…já pouco resta.
A nossa economia nestes trinta anos, esteve assente no betão. Para o realizarmos, andámos a obter financiamentos, com dinheiro externo. Andámos, calmamente, a arruinarmo-nos perante o exterior. Completamente inconscientes. Mas, no que diz respeito a emprestar dinheiro, tanto é inconsciente quem andou a pedir, como quem emprestou, sabendo que dificilmente voltaria a ver o dinheiro.
Temos, forçosamente, de importar menos e exportar mais. Mas, como será possível, sem livre iniciativa? Quando todos vivem dependentes do Estado? E o poder político gosta disso, pois traduz-se num “poder da economia do Estado”, que criou, até agora, os “empresários dependentes”. Sempre que é necessário animar a economia o Estado deve investir…acabou-se! O que andámos a pagar ontem é o que devemos hoje. E já não há mais dinheiro do Estado para animar a economia e pôr todos, nós, a trabalhar para o mesmo.
Esta situação é bem mais grave do que os cem mil funcionários públicos que alguns dizem existir a mais.
Portugal tem sido um país de empreiteiros, mestres-de-obras e de promotores imobiliários. Nem o Turismo tem qualidade que possa ser uma mais valia…
Recordo, entre os diversos sítios por onde andei, na década de oitenta, no continente Asiático, tal como hoje, que o único produto fabricado, em Portugal, que se encontrava e encontra é o “vinho”, “Mateus Rosé”. Ou seja, decorridos vinte e cinco anos…estamos pior do que estávamos, pois nessa altura, ainda produzíamos a batata que comíamos. Hoje, nem isso!
Só o “estado de necessidade” é que poderá operar o milagre de nos adaptarmos e passarmos a viver sem o Estado. Nessa altura, este terá, por outro lado, falta de moral para nos exigir os impostos que exige…porque, como diz o velho ditado…”quem dá e tira para o inferno gira”. Assim seja…que este e os outros governos de Portugal vão para o inferno, mais as suas políticas concentradoras da economia, em que tudo gira à volta do Estado. Ainda se queixam os homens e mulheres de esquerda que isto é capitalismo… Isto mais não é do que uma República Socialista em que a economia é centralizada no Estado e que vai enriquecendo todos os que vão habitando no “Politburo”, dos partidos do poder.
Andámos a pagar impostos, para um Estado que, depois, distribuía esse dinheiro por alguns, em vez de o redistribuir, em benefícios para todos. Por isso, o que devo hoje, já paguei
ontem!

terça-feira, 18 de outubro de 2011

EU BEM TE DIZIA…EU BEM TE AVISAVA…

Já em 2009, escrevi, que a situação, que se está a passar, era um dia mais cedo, ou mais tarde, inevitável, porque, nunca acreditei, que qualquer governo tivesse a coragem, de cortar gorduras noutro lado, qualquer, que não fosse à classe média.

Quando falo de classe média, refiro-me à maioria dos funcionários públicos e dos seus pensionistas.
Basta ver o que acontece com o roubo do décimo terceiro mês e subsídio de férias, em que só esta classe social é afectada. Ou seja, este governo ou qualquer outro, não está cortar as gorduras, está a cortar é os ossos e a chupar o tutano.
Eu bem te dizia…eu bem te avisava…que esta merda não durava!
Que era urgente a mudança de regime político. Que a Constituição da República está ultrapassada e que não passa de um entrave ao desenvolvimento e à saúde económica e financeira, de Portugal. O sistema político não funciona…porque, os partidos estão agarrados,
como lapas, ao poder. Sabem que a alternância lhes permite, esta dança de poleiros, em que não é no governo que se ganha o dinheiro, mas, onde se obtém os compromissos políticos, para que depois da saída, do mesmo, se possam ocupar lugares destacados em grandes empresas e instituições, conseguindo vantagem brutais, que não estão, de modo nenhum, acessíveis a qualquer cidadão. Basta ver os pensionistas da CGD, do Banco de Portugal e outras mais instituições.
Ou que permitiu a criação de Bancos que resultaram num rombo às finanças públicas, brutal.
E tudo começa, dentro dos partidos, na lei do financiamento dos mesmos, que já tanta tinta fez correr. Longos debates na Assembleia da República, já em 1991…que tiveram a iniciativa de um “reformado”, que ocupou a cadeira de Belém…
As gorduras, essas vão ficar intactas. As gorduras que representam as seiscentas e trinta e seis
Fundações, subsidiadas pelo Estado ou do Estado. As grandes negociatas que foram a totalidade das parcerias público – privadas que começaram no ilustre reinado de dez anos do “Monarca do Bolo -Rei”.As centenas de Politécnicos que proliferam no país…que custam ao erário público, fortunas, todos os anos. Um Estado que se multiplicou por direcções regionais, por esse país fora, mantendo-se o poder de decisão, no Terreiro do Paço…
Uma classe empresarial que tem vivido estes trinta anos à custa dos nossos impostos…que não produz quase nada que se possa vender ao exterior.
A manutenção de ordenados do terceiro mundo que permitiram, falsamente, manter só por alguns anos, alguma da indústria que se instalou, em Portugal, no tempo da adesão à EFTA.

E agora?
Agora, impostos e impostos, sobre essa “maldita” classe média, que hão-de levar o país a uma
recessão, nunca vista…com a miséria a bater à porta de muitos deles…fala-se com leviandade de despedimentos…principalmente, por todos aqueles que andaram pelo Banco de Portugal e que estão comodamente, instalados na vida, com pensões de reforma, superiores a cinco mil euros.
Por outro lado, a Europa, conduzida por ex- MRPP´S, aliados a frustradas e Play boy`s de meia tigela, que tem complexos de serem pequeninos e que só usam sapatos de tacão alto…ainda não
viram que este modelo, que se desenvolveu do carvão e do aço, não pode ser apenas uma mera União monetária…
Eu bem te dizia…Eu bem te avisava…que vender centrais nucleares e aviões air bus, para a China, não chegava.

E nós portugueses, iludidos com o progresso do alcatrão, só agora, estamos, indignados!
"Entre um governo que faz o mal e o povo que o consente, há uma certa cumplicidade vergonhosa." (Victor Hugo)

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

O “GANG” DO MULTIBANCO CONTINUA ACTIVO


Se é da geração dos anos cinquenta e inicio dos anos sessenta, e teve o azar de nascer, em Portugal, teve uma vida complicada e não sabe como vai acabar a mesma. Se é macho, viveu a sua adolescência com o terror de ter, eventualmente, de ir para África, para uma guerra colonial, que todos sabíamos, que acabaria mal. E acabou, com uma descolonização que é a vergonha das vergonhas e que resultou em milhares de portugueses a regressar, a um país, que ainda, hoje, sofre as consequências, dessa descolonização. Milhares de pessoas que nunca contribuíram para o sistema da segurança social, no “puto”, que, ainda hoje, beneficiam da solidariedade de todos os portugueses, menos, dos vinte e cinco por cento de portugueses que vivem da economia subterrânea.
Mas, antes disso, se teve a oportunidade de ir estudar, sabia que tinha um exame da quarta classe, onde tinha de saber os rios de Portugal e das Províncias Ultramarinas e seus afluentes, as serras, os caminhos-de-ferro e aprendia a fazer a prova dos noves e uma regra três simples.
Nos dias de hoje, não se sabe, porra nenhuma, e quando se pede para fazer uma regra três simples, sempre se pode dizer, que essa matéria não foi dada na universidade.
Os que fizeram o Liceu foram traumatizados… com o exame do segundo ano e, depois, com o exame do quinto ano. No quinto ano, sempre poderia tentar fazê-lo em dois anos…primeiro a secção de letras e depois as ciências. Sim, porque não era para todos fazê-lo de uma vez só…a não ser que tivesse havido a possibilidade de um dinheirito extra para pagar aos explicadores.
E de todos aqueles que começaram a trabalhar, logo a seguir à quarta classe, com onze ou doze anos de idade, tiveram que dar ao pedal, para hoje, ou ainda estarem a trabalhar, porque não atingiram a idade da reforma, embora tenham 40 anos de desconto para a segurança social, ou então, estão na reforma com as penalizações da actualidade.
Ah, mas os que tiveram a oportunidade de estudar até ao quinto ano dos liceus, e se eram meninos, foram para o serviço militar e foram bater com os costados na guerra colonial. As
meninas, essas tinham o privilégio de começar a trabalhar mais cedo ou de casar mais cedo, e hoje, estão também, na corda bamba. Porque tem mais de trinta anos de trabalho e descontos, para um sistema de segurança social, que estes gajos, que estiveram nos governos, estes trinta
e sete anos, destruíram, com aquela coisa de ser tudo universal e tendencialmente gratuito.
Mas houve, os que tiveram a oportunidade de continuar a estudar, completar o curso dos Liceus,
eventualmente, realizar o exame de aptidão e depois, andar cinco anos, se não fosse mais, numa Universidade, com a possibilidade de ir para o Porto, Coimbra ou Lisboa. Sim, porque essa coisa de Politécnicos em Torres Novas ou na Baixa da Banheira, era impensável, porque o Estado, tinha a consciência que não tinha dinheiro para esses luxos, universais e tendencialmente gratuitos. Muitos desses jovens, de então, já realizaram os seus cursos, a trabalhar. E não iam
de carro para a Universidade…iam a pé!
Claro que começaram a trabalhar mais tarde, mas não significa que não tenham, hoje, mais de trinta anos de descontos para a Segurança Social e não estejam a ver o seu “contrato”, a ser alvo da alteração das circunstancias, a cada ano que passa. Começou com o Santo Cavaco, de 36 anos de descontos, para 40 anos, e actualmente, para os quase 67 anos de idade. Tudo bem…ainda poderia ser…se houvesse trabalho para oferecer a toda essa gente. Em contrapartida, estes governantes da treta, que tem andado a engordar as suas contas pessoais, e que hoje, alguns deles, têm três reformas, outros, estão em Cabo Verde a apanhar banhos de sol ou são presidentes de conselhos de administração de empresas, que beneficiaram, enquanto ministros
e secretários de estado, nunca foram chamados para responder pelos seus actos.
Uma completa vilanagem, que hoje, culminou com o roubo de salários, a quem espera esse dinheiro para fazer face à sua vida.
Significa que são roubados no seu salário e que ainda são penalizados, porque esse dinheiro não é contabilizado para a sua reforma. E, ainda, é esta geração, que sustenta a geração à rasca. A geração que teve a oportunidade de andar em Politécnicos e Universidades, e que hoje, continua a ter uma vida, tendencialmente gratuita, à custa desta fantochada, que é o ensino, em Portugal, onde só, em engenharia, existem mais de 132 cursos.
Um país, com dez milhões de infelizes, com uma economia destruída no seu tecido produtivo, porque, se trocou a agricultura, pescas e industria, por kilometros de alcatrão. Os mesmos
gajos que nos andaram a vender o alcatrão, são os que nos emprestam, agora, o dinheiro e nos cobram juros, para pagar esse alcatrão que nos venderam.
Temos vivido rodeado de incompetentes, chulos e vigaristas, que nos andaram a governar, estes trinta e sete anos, que vão colocar, milhares de portugueses, sem reforma e sem emprego, depois, de andarem a pagar e a trabalhar, uma vida inteira. Se esta situaçãonão merece um tiro de canhão, não sei o que será preciso…
Ainda, há um primeiro -ministro, que com ar de intelectual, de meia tigela, vem dizer na televisão, que um orçamento não é um mero exercicio de contabilidade…com tantos ilustres iluminados, ao longo destes anos, nos governos, e colocaram o país na miséria? Parece-me, que
não chegaram a aprender, a fazer uma regra três simples.
Muito menos compreendem que zero sobre zero dá o melhor resultado para uma boa gestão…é que deixa de haver alguma coisa para gerir. Para lá, caminha Portugal!
Mudam os figurantes, mas o“gang” do multibanco continua activo.

sábado, 1 de outubro de 2011

O POVO PORTUGUÊS NÃO TEM CULPA

O mesmo povo que aparecia nas manifestações de apoio, a António Salazar, e mais tarde a Marcelo Caetano, foi o mesmo que apoiou o movimento sindical dos “capitães de Abril”.
O mesmo povo que, de modo reiterado, tem vindo a votar na “democracia” é o mesmo povo, do antes do 25 de Abril de 1974. O mesmo que tem vindo a votar, contra mais de 40% do outro povo, que se abstém de votar, nesta charada chamada de democracia.
Dizem que a vontade do povo é “soberana”. Não posso acreditar que um povo, por mais estúpido que fosse, fizesse gosto em ser masoquista. Povo que sabe que a única alternativa que lhe resta é a alternância entre dois partidos que levaram Portugal, à falência. Que insiste em manter o regime político actual, porque sabe que de outro modo teria dificuldade em ser poder. Em distribuir benesses à “malta” que fervorosamente apoia o partido.
Antes do 25 de Abril, como nem todos cabiam na União Nacional, os que pretendiam beneficiar do sistema, inscreviam-se como informadores da PIDE. Com a democracia, as bases alargaram-se, com múltiplas ofertas, desde as Juntas de Freguesia, aos Clubes Recreativos, subsidiados pelo dinheiro do Estado.
E como não tivemos pejo em trocar o nosso tecido produtivo por dinheiro fácil, da União Europeia, para grandes obras do regime, não hesitámos em fazê-lo, até porque, também isso seria vantajoso ao enriquecimento fácil e rápido. Uma das melhorias da democracia. Foram obras e obras, que culminaram com as parcerias público privadas, completamente pervertidas que permitiram aos nossos “camaradas” e “companheiros” a compra desenfreada de acções em Bancos privados, constituídos pelos “companheiros”, que rapidamente se valorizaram, permitindo mais-valias para eles, que uns anos depois, tem de ser, uma vez mais, o povo português a pagar. A democracia permitiu um rápido desenvolvimento de regiões que, hoje, se reduzem a uma pequena coisinha de mais de seis mil milhões de euros de divida, a somar à divida escabrosa que o “Continente” já tinha, e que representa mais de 8,3% de défice, só no primeiro semestre de 2011.
Hoje, sensibiliza-se o povo, sacaneado, a fazer um esforço para pagar esta brutalidade de dívidas, que permitiu, a uma catrefada de “Companheiros” e “camaradas”, a compra da segunda e terceira habitação, depósitos a prazo de milhares de euros e pasme-se, tudo isto, com pensões de reforma de 800 euros.
Com tudo isto, o povo é isento de culpas, porque não tinha alternativa e esqueceu-se que podia, e pode, exigir a mudança radical deste regime político corrupto, falido, dirigido por interesseiros ou incompetentes, que procuraram todas as oportunidades, que este regime lhes facilitou, para um enriquecimento rápido, muitas das vezes legitimo, porque bastariam cinco anos a trabalhar no Banco de Portugal ou de ano e meio na CGD para se terem pensões de reforma milionárias. Já não falo dos nossos sacrificados, deputados ou Juízes do Tribunal Constitucional, que aos 42 anos de idade se reformaram por cansaço e que com grande sacrifício se mantém a “trabalhar” em prol da democracia.
E as Instituições que fazem parte, deste regime político, funcionam todas bem. As que têm como missão fiscalizar, fiscalizam o trabalhador por conta de outrem, aquele a quem é pedido, agora, para ajudar a pagar as casas compradas na Expo e no Algarve, a permitir que o actual sistema, remunere, as contas a prazo, a seis por cento, ao ano, das forçadas poupanças que esta malta fez, ao longo da democracia. De tal modo que permitiram que as “hortenses” pudessem florescer, na Madeira, de tal modo que os “cubanos” só têm, mais seis mil milhões, a somar à divida que os “camaradas”, deixaram, nestes últimos quinze anos, dos trinta e sete, do regime político, vigente. E no dia nove de Outubro, como o povo é “soberano”, e sabe o que quer, vai às urnas, exercer a sua “vontade”, mais uma vez. Viva a democracia! Viva o regime político instituído no dia 25 de Abril…que além das “hortenses”, é um regime repleto de “cravos”. Melhor dito, de cravas deste povo apático, mas “soberano” e representado na Assembleia da República, lugar “sagrado” do regime, onde se “exercesse” a democracia.
E quando o povo se sentir injustiçado, pelas arbitrariedades do “Estado”, no qual delegou a administração da “rés” pública, pode sempre recorrer aos Tribunais, que aplicam a “justiça”, depois de uma investigação “isenta”, onde as escutas indiscriminadas se fazem a toda a gente, nem que se tenham de utilizar as “secretas”. Sistema de justiça que procura “troféus” de caça jurídica, para justificar a sua ineficácia. Para nos dizer que é eficaz…mesmo que os processos levem anos e anos, nos tribunais, que se atirem estigmas para cima, seja de quem for, mas que não consegue levar à barra dos tribunais, os responsáveis pelo assalto à mão desarmada de Bancos, donde se desviaram milhões e milhões de euros, que o povo português tem, agora, que pagar.
O país está falido…mas não é só em termos económicos e financeiros. Está falido no seu todo…não há, com honrosas excepções, instituições que não estejam, no mínimo, falidas em ética moral, política e competência.
E,O POVO, PORTUGUÊS, NÃO TEM CULPA!

sábado, 24 de setembro de 2011

E, HOJE,APETECEU-ME ESCREVER



Ontem foi um dia, atarefado. Ao fim de várias reuniões, diversos telefonemas, despachos e outras coisas mais, mais um telefonema e nada. Fica para segunda-feira.
Regresso, a casa, ao fim do dia…e acabo por ter, por companhia, a Maria Callas e a sua belíssima voz… Hoje, apetece-me escrever. Foram algumas horas de reflexão e pensamentos, a ouvir a Maria Callas. Como não podia deixar de ser, passei pelos “Vangelis” e a sua extraordinária música. E o sono tardava em vir…é mau, porque ficamos com tempo a mais para pensar.
Hoje,apetece-me…escrever.
Ontem, ouvi a música, que me dizia algo. Aquela que tinha necessidade de ouvir. Se tivesse os amigos por volta, se calhar eles quereriam ouvir outro tipo de música. Mas, também, não tenho que arrastar os outros a ouvir a música que eu quero.
E hoje apetece-me escrever. E os dias, como o de ontem nem sempre dão para ouvir a música que ouvi, mas dão para muitas outras coisas. Calhou assim. Hoje, apetece-me escrever, mesmo sem ter nada relevante para escrever… Dá para sentir que dormimos, o quanto basta, mas que não temos o pensamento arrumado. Se calhar porque há muita coisa para dizer…que nos embarga a voz. Ainda assim, estamos vivos, saudáveis, quanto basta, a tentar envelhecer como quando crescíamos. Não pensem que é tarefa fácil. Acabou a música… tenho de mudar o DVD, mas no silêncio, veio-me à lembrança aquela música de menino…”lá vai uma, lá vão duas, três pombinhas a voar… Infelizmente, não são pombas, são Jagudis. Ainda me lembro, na Guiné, de ver empoleirado nos caixotes de lixo, os “Jagudis”. Estão sempre à espera de encontrar algum despojo para comer.
Porque…procurava encontrar respostas para todo um conjunto de perguntas, já batidas. Os dias correm com grande velocidade e a maioria das vezes calamos demais. De jovens a adolescentes, que já tivemos tudo, chega-se a um ponto em que achamos que não temos nada. E perguntamos, ingénuos, ao registo musical que nos inunda os sentidos, porque razão, somos tão tolos e incompletos? Por que motivo estamos já mais disponíveis para deslizar em vez de correr? Por que motivo nos colocamos mais atrás nas fotografias, porque razões, obscuras ou não, nos deixamos ficar quietos, e quase nem argumentamos, quando aquele fulano assume a dianteira? Até na padaria, sempre aparece a dona de casa, licenciada, em sociologia, antropologia, psicologia do desporto ou licenciada em “tuba”, ou qualquer outra coisa do género, que pensa que observou o suficiente para tentar passar a fila existente para a caixa de saída. Como eu odeio esta esperteza saloia, metida em meias de vidro. Mas, o nosso dia-a-dia está impregnado destas espertezas. E se fosse só na padaria, mas é em tudo na vida, porque alguém os convenceu que chegam lá, mais depressa, como se a decisão fosse nossa, e não das vicissitudes que a vida nos vai colocando. Idiotas!
Queremos o nosso lugar, aqui na terra. Podemos, talvez, ainda achar que somos imortais (só os tolos que ainda não viram pombinhas a voar), mas o que se tenta fazer é adoçar o sentido da vida com menos ousadia. Julgaremos nós, que os mais novos tomaram os nossos lugares, nos cafés, nas ruas, nos pontos – de –encontro? Será que pensamos que já somos um livro quase completo, mas não sabemos bem, em que página nos estamos a ler? Talvez… algumas vezes, precisaremos de um marcador de páginas da nossa vida, porque, às tantas, andamos demasiados dias a ler os mesmos capítulos, repetidamente, desconcentrados, e a música sabe-nos sempre diferente, tinge-nos a expressão, calca-nos os cabelos cãs.
E, hoje, apeteceu-me escrever.

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

O POVO É SERENO

Ao longo destes anos fomos assistindo, impávidos e serenos, à maior vilanagem, alguma vez possível, em democracia.
Fomos assistindo à perversão do que deveriam ser as parcerias público – privadas, que encheram os bolsos de uns quantos e, que nos hipotecaram o presente e o futuro, impávidos e serenos. Fomos assistindo aos desvios colossais do preço de obras públicas, algumas delas, que acabaram por custar, quatro vezes mais do que estava estimado, como seja o exemplo do Centro Cultural de Belém, que dos dez milhões de contos, iniciais, acabou em mais de quarenta milhões de contos ou seja duzentos milhões de euros.
Nos últimos tempos, assistimos ao roubo generalizado no BPN, que está a custar milhões ao erário público, para, logo de seguida, termos mais um buraco no BPP. E o povo sereno assiste a este filme.
O défice em Portugal a aumentar todos os dias e a dívida externa que não parava de crescer. Agora, depois de impávidos e serenos, assistirmos ao aumento brutal de impostos, à redução de serviços a prestar pelo Estado, que pagamos com os nossos impostos, ainda nos deparamos com a desfaçatez de um Presidente de um Governo Regional, invocar “estados de necessidade” ou de “legítima defesa”, para dívidas colossais, com desvios de documentos, numa ilha com duzentos mil habitantes. Contas subtraídas às entidades fiscalizadoras.
O povo, impávido e sereno, tem vindo a assistir, também, ao genérico mau desempenho das entidades fiscalizadoras. Começou pelo Banco de Portugal, cujo líder, levou uma ponta pé para cima, e acaba nas restantes entidades fiscalizadores. Ninguém viu!
E os governos foram governando…claro, se a única responsabilidade é entregar, no modelo actual, o escrutínio, a pouco mais de 50% dos portugueses para ir dando alternância ao poder, que no caso da Madeira, e para lá caminham os Açores, os que lá vivem, dependem dos Governos Regionais, cá estamos nós, para impávidos e serenos irmos pagando estas andanças que levaram um país à falência.
Os portugueses não passam de um conjunto de condóminos que entregam a sua propriedade, a uma qualquer administração e depois nem às Assembleias de condóminos vão.
Resultado…o prédio está em ruínas e a administração gastou o dinheiro das quotizações dos condóminos, menos a dos vinte e cinco por cento, dos que não pagam quotas, mas vão beneficiando de todas as regalias de condóminos.
Depois, quando ouvimos dizer que o caso está entregue, na Procuradoria da República ficamos descansados…porque nada vai acontecer.
Tudo isto só é possível, porque o povo é sereno…e, além do mais, põe-se a jeito.

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

O CONGRESSO DO PS VISTO PELO ZÉ

Mãezinha!
Que saudades que tenho de te escrever estas cartas. Não penses que pelo facto de estar a “estudar”, que não vou encontrar tempo para te escrever.
Estes primeiros tempos de habituação, aqui, na Universidade, não me deram muita folga para estar a escrever-te. Embora, esteja a escrever as memórias de seis anos de governação.
O quê? Estás a pensar que eu vou falar das borradas que andei a fazer? Não, mãezinha. Vou só falar das coisas boas e dizer mal da oposição. Então, não quiseram o PEC IV e, agora, ainda estão a fazer pior que eu? Não, mãezinha, isto não vai ficar assim. Aliás, estive este fim -de -semana a ver na Sic Internacional, o Congresso do meu partido e não há dúvida nenhuma, que o Seguro, não tem o mesmo jeito de inflamar a plateia que eu tenho. Quando ele chegou ao final e tentou imitar-me, fazendo uma série de perguntas, para que a assistência fizesse um coro de aprovação, só eu é que consegui essas aclamações. É preciso muitos anos a virar frangos, para pôr uma assembleia ao rubro. E aí, não há pai para mim. Por outro lado, o Seguro não poderia esperar que a “malta” que lá esteve, que me apoiou no último Congresso, antes das eleições, fosse, agora, fazer o mesmo com ele. Que batam umas palmas, tudo bem. Mas, nunca aquele Congresso poderia ser o mesmo de um líder “espiritual”, como eu.
Não sou um líder espiritual? Oh, mãezinha…ai sou, sou. Tu ouviste por acaso alguém dizer mal dos seis anos em que fui primeiro-ministro? Da carrada de erros que cometemos? Da arrogância que eu tinha? Da atitude narcisista que eu sempre cultivei? Claro que não. E para que isso aconteça, só por força do meu espírito, que ficou profundamente marcado, nos meus camaradas. Agora, e depois de termos assinado o documento da Troika, e como o Pedro está a fazer mais do que isso, é fácil ao meu querido partido opor-se e tentar fazer com que esta corrida de fundo, seja mais curta.
Depois de terminar o curso, e já consegui que me dessem algumas equivalências, aqui na Sorbonne, voltarei como um filosofo, a meter-me na política. Se me deram equivalências? Claro, mãezinha. Tive, foi de fazer um teste de francês técnico. Fui lá entregá-lo, a semana passada. Desta vez, ninguém me vai apanhar com testes a serem enviados por fax.
Sobre o Congresso, até achei piada, aquela de virar à esquerda. A mãozinha a substituir a rosa, o que mostra mais dureza na política, e a cor rosa a passar a vermelho. Quase o vermelho “Ferrari” que pode transmitir aquela ideia de agressividade que é necessária na esquerda. Sim, também não é preciso falar como o Louçã. Assim com falinhas mansas, ao estilo do Tó Zé, está melhor. Por um lado, dizemos aos papalvos que vamos para a esquerda, por outro, até somos uns gajos porreiros e afáveis. Aquela de andar a ver os bastidores das televisões, foi óptimo. Porque deu-lhe um tempo de antena, fora de série.
Mãezinha…isto promete. O Pedro, agora, leva isto até ao fundo e depois, de já não haver défice e o país estar em termos económicos, moribundo, nós voltaremos ao poder e, espero lá estar, já com o curso concluído.
Esses tipos do Pedro e do Paulo, andaram a dizer que faziam e aconteciam, que não queriam resolver os problemas pela via dos impostos, agora, tramaram o povinho, com aumentos brutais de impostos e ainda falta a Madeira.
Ainda bem, que eu, agora, só estou virado para a filosofia. Ao fim e ao cabo, nestes últimos anos foi o que mais fiz. Andar a filosofar, pensando na dicotomia do que era real e a utopia. E não há dúvida, mãezinha…como dizia o nosso querido Gedeão, no seu célebre poema:
“Sempre que um homem sonha, o mundo pula e avança”. Já viste, mãezinha o que isto tem avançado? Se não fosse assim, a sonhar, Portugal, nunca teria chegado onde chegou.
Beijinhos, e logo, que eu possa, voltarei para junto de ti.

PS: Vai abrindo as janelas do apartamento, para que não fique a cheirar a mofo.

sábado, 10 de setembro de 2011

IDEIAS POLÍTICAS…

Se fosse Ministro, pediria, a Deus, que não me desse ideias, nem ao calor da lareira, nem sentado na cagadeira. Porque ideias postas em prática, retiradas destes momentos de relaxe, normalmente, ou são madeira e terra queimada, ou borrada de certeza.
“Grandes alterações nas autarquias. Grandes poupanças!”
Vasculhando o jornal, que levamos para a retrete, ficamos surpreendidos…
Uma das grandes medidas é reduzir o número de Vereadores, nas Câmaras Municipais. Bom, na maioria das Câmaras, perto de 50% dos Vereadores não têm pelouros. O que significa que se limitam a ganhar a senha de presença nas reuniões do executivo camarário, que no máximo, se limitam a duas sessões por mês. Uma fortuna, como se pode calcular. Estão a ver o alcance desta medida em termos de poupança?
Logo a seguir, redução drástica dos “altos” cargos de chefia nas autarquias! Bom, então aqui, se nos descuidados, furamos o papel e borramos os dedos. A maioria das chefias, tem como vencimento, o que aufere como técnico superior… ou seja, o vencimento, que auferem, é igual, sendo chefe ou não, pois a maioria das chefias, Directores Municipais, Directores de Departamento e Chefes de Divisão, são técnicos, já, no topo de carreira (assessores, assessores principais). A não ser que se pense que estes lugares, serão ocupados, com acrescidas, responsabilidades civis e criminais, ao fim de cinco anos de serviço. A maioria deles tem 20, 25 ou 30 anos de serviço. O que significa, estarem, desde logo, no topo da carreira técnica superior, onde o vencimento, nalguns casos, é superior ao vencimento atribuída à função de chefia. (A maioria são chefes, por favor).
O que vai resultar nesta redução de chefias é a duplicação da recessão já existente. Se hoje um processo leva 100 dias a estar concluído, passará a levar 300 dias para se concluir. O entupimento de processos nas câmaras municipais vai ser pior que o entupimento de processos nos tribunais.
Depois, lendo um pouco mais as notícias, ainda ficamos espantados, quando o critério para a determinação do número de chefias é pelo número de habitantes. Deve ter sido o critério adoptado para encontrar o número de Ministros, para o Governo…
No pouco tempo que este governo tem, o número de decisões de “poupança,” para quem sabia tão bem, onde cortar as gorduras do Estado, é de pasmar. São borradas atrás de borradas. Se há quem diga…”volta Salazar, que estás perdoado”, agora, também se pode dizer…”volta Sócrates, que estás perdoado”. Para fazer estas borradas, podíamos ter ficado com o Sócrates. Por um lado, já estávamos habituados a ter um Primeiro-Ministro que aumentava impostos e que também mentia, a dizer que não, só que não estávamos, era habituados, a que existem ministros que fizessem tantas borradas, em simultâneo, demonstrando uma incompetência, total. É uma verdadeira diarreia de ideias…que demonstra o completo desconhecimento das realidades.
O mesmo se tem passado, em relação às empresas municipais. O senhor Presidente de Câmara, de Vila Nova de Gaia, tem sido o orientador espiritual destas ideias. Engraçado, é que foi ele, o useiro e vezeiro na criação de empresas, porque, as mesmas, tinham como objectivo, distribuir, pelos senhores vereadores, as administrações, nas mesmas, para que pudessem auferir um melhor salário, do que tinham como Vereadores, aparecendo, agora, como o campeão das fusões de empresas e na defesa do encerramento, das mesmas. Os critérios, até agora, conhecidos, são os critérios de uma mera propaganda jornalística, mas cujos resultados, são imprevisíveis, para deitar fumo sobre a escalada de assaltos, aos bolsos dos portugueses, com um aumento brutal da carga fiscal e da redução de salários.
O critério para a existência de empresas municipais, ou não, deve estar assente, unicamente, numa análise, em que se possa saber se o serviço prestado pelas mesmas, obedece a melhores índices de eficiência, eficácia e economia ou não, comparativamente, com o mesmo serviço, prestado, directamente, pelas autarquias.
Este governo está pejado de académicos e de “funcionários” do partido que nunca tiveram experiência, nem empresarial, nem autárquica. A experiência detida, ou é a de dar umas “lições”, na universidade, ou a fazer “baixa política”, dentro dos partidos, à procura de um lugar ao sol. (Quantos não terão telefonado aos papás, a dizer…” Paizinho, já sou Ministro”.)
Mas, meus amigos, não há solução. Este caos de governação, ora PS, ora PSD, é o resultado do regime político, que temos, resguardado por um guarda- chuva, que é a actual Constituição da República. A geração, actualmente no poder, e não é só em Portugal, como em outros países da Europa, é o resultado de uma juventude que nunca fez nada na vida, a não ser jogadas partidárias, para subirem na hierarquia dos partidos. Antes das “novas oportunidades”, este meio de vida já era uma oportunidade, para quem sempre quis andar de costas direitas. Só se dobram para fazer borradas…

terça-feira, 30 de agosto de 2011

A MENINA DANÇA?

O Governo aprovou uma proposta de alteração ao regime jurídico do sector empresarial local.
A proposta de lei visa não só o regime de criação de empresas municipais, intermunicipais e metropolitanas, mas também o reforço dos poderes de monitorização da administração central sobre o sector público empresarial local.
Este modo de governar é, de facto, um folclore. Dia 25 de Agosto de 2011, o Conselho de Ministros, aprovou uma proposta de alteração ao regime jurídico do sector empresarial local.
Para o público, em geral, que vai vendo estas danças, pensará que o governo está a trabalhar bem, eventualmente, a cumprir o calendário político, imposto pela troika, de duas medidas por dia.
Mas, o prazo para resposta, pelas Câmaras Municipais, de um inquérito sobre as empresas do sector empresarial local, tinha, como prazo limite, o dia 30 de Agosto. Como é que se aprovou, uma alteração ao regime jurídico do sector empresarial local, se ninguém, no governo e arredores, sabe dançar esta música?
Logo, os “blogs” da maledicência, começam a vomitar, opiniões e considerações, sobre o assunto, tal como outros, iluminados, vão falando de economia ou de finanças, como se, nos dias de hoje, toda a gente fosse entendida na matéria.

Fala-se, que estão identificadas 288 empresas municipais. As empresas existem, ou não existem? Porque, se não estão constituídas e, os seus estatutos, não estão publicados, em Diário da República, é porque são “Sociedades Aparentes”. E não creio, que pelos modestos salários brutos que são pagos, a estes gestores, (que são inferiores à pensão de reforma de muitos educadores de infância e professores primários do antigo regime em vigor, no curso do Magistério Primário - antigo 5.º ano do Liceu e dois anos de didáctica A e B), alguém se arriscasse, a ser administrador de uma sociedade aparente. Se já não é fácil, com os vencimentos auferidos, que são sempre inferiores ao salário do Presidente de Câmara, que por sua vez, tem um salário inferior, a determinados funcionários do quadro das referidas Câmaras, em funções de chefia, que ainda são onerados com responsabilidades criminais e civis, como é que alguém se sujeitaria a gerir empresas aparentes? As responsabilidades criminais, são passíveis de serem pagas ou com o corpo ou com o dinheiro do seu salário, e as civis, com o seu salário e, eventualmente, na douta opinião do “julgador”, indo ao seu património pessoal e/ou de família. Ou, ambas as coisas! Pagas com o corpo e com o património.
Se for consultado o “sítio” do IPCA” – Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade - http://www.cicf.ipca.pt/pagesmith/26, desde 2008, que esta Instituição, com prestígio académico, tem vindo a classificar, em termos “Contabilísticos”, os Municípios, bem como as empresas municipais. E, os últimos dados, que são referentes ao ano económico de 2009, existem nesta Instituição, verificadas e analisadas, 281 empresas, municipais e intermunicipais.
Como é de deduzir, esta instituição, IPCA, não obtém dados de todas as empresas, pois solicita, os mesmos, às empresas ou realiza a consulta por internet (“sítio das empresas"), onde, devem estar divulgadas as contas das empresas, bem como os Orçamentos e Planos, das mesmas.
Agora, o Governo, se não consultou o Tribunal de Contas, que tem por lei, o dever de receber o Relatório de Contas e Actividades das empresas, aprovado e apreciado, pela Câmara e Assembleia Municipal, até 31 de Março, de cada ano, então, o problema, coloca-se entre os dois bailarinos. Por um lado as empresas que tem a obrigação de enviar ao Tribunal de Contas os seus relatórios, por outro, as próprias instituições fiscalizadoras. Mas, pessoalmente, já nada me surpreende, neste país.
Se o Ministro Miguel Relvas disse que é o “início de revolução tranquila”, eu diria de outro modo: “ é o início de uma confusão tranquila”, e já está demonstrado, pela oportunidade das consultas feitas aos Municípios, com prazos posteriores (30/8/2011), à data em que foram aprovadas alterações ao regime jurídico das empresas locais (25/8/2011).
Depois, aparecem notícias, que dizem: “Fonte oficial disse ao JN que, actualmente, estão identificadas 288 empresas municipais, intermunicipais e metropolitanas que integram o SEL, mas, para além deste número pecar por defeito, existem dados financeiros relativos a apenas 142 empresas”. Acabei de mencionar que o número de empresas analisadas pelo IPCA, Instituição independente, de investigação em Contabilidade e Fiscalidade, analisou 281 empresas do sector local. Ou seja, o dobro, das 142, que “fonte oficial disse”. Nem o governo está a trabalhar com serenidade, nem os jornais fazem notícias com seriedade.
“O diploma aperta o cerco às empresas municipais, cujo universo está ainda longe de ser conhecido”.
O cerco, ou melhor o circo, já está montado, vai para muito tempo. O governo nasceu coxo. E no meu tempo, quando se ia convidar uma senhora para dançar, e esta não estava interessada no convite, dizia: “desculpe, mas eu não danço”. A resposta de quem convidava, irritado com a recusa, era: “Desculpe, não sabia que a menina é coxa”.
Qualquer que seja o governo, tem de pensar primeiro e decidir depois! E não pode ser só, fazer “bonitos” financeiros, esquecendo-se de fazer política e economia.
Porque, se calhar, não será uma “revolução tranquila” e, muito menos “uma confusão tranquila”. Será, talvez, uma “confusão agitada”.

“Argumentum ad verecundiam.” [Rezende 410] Um apelo ao pudor, à consciência.

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

O Governo a jogar o SIMCITY

Isto está a ficar engraçado. O Governo diz que está a concretizar uma medida, por dia, do acordo com a troika. Ainda aparece, algum gajo inteligente, e diz que se tem que tomar uma medida por noite. Se as medidas por dia já saem caras, imaginem as medidas por noite.
A Troika, o défice, o não termos dinheiro para isto e para aquilo, não se resolve, salvo melhor opinião, com o aumento desenfreado da receita. Só é passível de resolver, cortando despesa.
E esta foi a promessa do actual primeiro-ministro. Até à data, não vislumbrei nenhuma medida que resultasse para uma poupança significativa. Onde é que estão essas medidas, que eram tão fáceis de implementar, quando o PSD estava na oposição?
Já não pergunto, onde é que estão as medidas para o país produzir mais riqueza, porque, a esta pergunta, nenhum académico, transformado em político, me vai responder.
Eu no intróito disse que o Governo iria implementar medidas de noite, porque, segundo os “media”, este tem de aplicar 75 novas medidas, em Setembro. Como Setembro só tem trinta dias, mesmo produzindo medidas de noite, não consegue atingir o objectivo.
Desde que o Governo tomou posse, que os “Faits divers” têm sido vários.
Os últimos foram, já depois do anunciado aumento do IVA, na energia eléctrica e gás natural, para 23%, que darão cerca de mais 100 milhões de receitas, o imposto sobre heranças e doações. Eu estou-me nas tintas. Não tenho nada para herdar e quando morrer, quem cá ficar, que pague os impostos. Mas, isto tudo, para arrecadar mais 100 milhões por ano?
Entretanto, vem a “grande” discussão de taxar as fortunas. Mas, quais fortunas? O pessoal que tem muito património em imóveis? Mas, esses já pagam impostos, pois o IMI é para todos. Ou não? É o pessoal detentor de bens móveis? Bom…os grandes grupos económicos tem essa brincadeira, em fundos, nos “offshores”. A máquina fiscal portuguesa consegue cobrar alguma coisa disto? Não me façam rir. São “faits divers”, para distrair o pessoal, para as medidas de mercearia, que este governo já anda a discutir, em termos de receitas, que não resolvem o problema de um milhão de desempregados que o país vai ter dentro em breve.
Portugal, dentro em pouco, e se fosse possível a todos os portugueses, passava a ser o jogo do “SIMCITY”. O Governo iria simulando as taxas e impostos, experimentando, até, que a população residente agarraria na sua sacola e mudava de cidade. Neste caso não é cidade, mas de país. Infelizmente, não é possível, e eles sabem-no bem, mas também pensam que podem andar a esticar a corda para além do limite, pensando que mesma não se parte. Porque quem não trabalha e não vive do seu ordenado, não lhe faz muita diferença, enquanto não lhes acabar a mama.
E então, vamos ter, encapotado na redução da despesa, mais medidas na saúde, em que os utentes vão passar a pagar mais taxas moderadoras e os contribuintes vão recuperar menos dinheiro através do IRS. Neste caso, as taxas moderadoras tem de deixar de ser moderadoras e devem passar a ter outro nome, talvez, taxa de serviços médicos e hospitalares. Como se isto não fosse ou que devesse ser pago, dos impostos, que já pagamos. As isenções fiscais, nesta área, depois, do contribuinte pagar impostos, pagar taxas, ainda vai pagar mais IRS. Para fazer isto não valia a pena ter havido eleições. Só valeu a pena as eleições, para mandar para Paris, o “Hugo Chavez da Covilhã” que estava completamente narcisado.
Vai daí, como o Estado não deve nada aos bombeiros do transporte de doentes, vai pôr a malta a pagar as ambulâncias.
A nível fiscal, os benefícios e incentivos fiscais vão ser todos congelados - alguns podem mesmo desaparecer. Vou ficar à espera de ver quais serão os benefícios fiscais de motivação ao investimento.
O IVA vai ter as suas taxas revistas. Só? A taxa mais elevada de 23% não vai passar para 25%? Então, como é que vão fazer, nesta altura do campeonato, para a redução da TSU? Deve ser a história da multiplicação dos pães, só que, desta vez, passam a ser laranjas.
Está, também, prevista a revisão do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Que é uma coisa, diga-se de passagem, que já é barata. Nem vai influenciar o precário mercado de arrendamento. Eu não sei, é se está previsto mais fundos comunitários, para a construção futura de novos bairros municipais, depois de se destruírem as barracas que vão começar a proliferar, novamente. Esperem lá por isso.
Os transportes públicos já foram aumentados e voltarão a ser em Janeiro. Como a medida ensaiada, na comunicação social, de taxar a entrada de automóveis nas cidades, não foi acolhida, junto do pessoal, e é uma área demasiado sensível, resolve-se com o aumento significativo do imposto sobre veículos. O fumar, também, vai sair mais caro. Ah, não se estejam a rir os que já andam a fumar cigarros de enrolar, porque as barbas de milho também vão ser taxadas. Era o que faltava…este governo no que à receita diz respeito, colheu nas melhores universidades, malta muito bem preparada e eventiva. Este Governo é o outro lado da moeda. E, não me parece que seja cara, mas sim, coroa! Não foi de lá que partiu o mote?
No imobiliário, o Executivo quer alterar a lei do arrendamento com a liberalização gradual das rendas antigas. Eu não disse? Este Governo é muito esperto. Agora, sobe as rendas e altera a lei, depois, o pessoal vai para as barracas…Isto tudo, para depois pedir, à UE, mais dinheiro para a construção de bairros sociais. Só que desta vez vai haver contenção, porque já está uma empresa Chinesa, em Angola, a fazer casas por trinta e cinco mil euros. Portanto, se vocês já estavam a esfregar as mãozitas, esqueçam, que essa massa vai ser mais um negócio trilateral – Portugal, Angola, China. É a globalização. Portanto, aguentem-se à bronca.
Na justiça, o objectivo é reduzir os processos pendentes nos tribunais, preparar a reforma da gestão dos tribunais e rever as custas judiciais. Ou seja…em primeiro lugar, reduz-se o prazo de prescrição e mandam-se processos para o caixote do lixo. Depois, porque a taxa de justiça, já é acessível ao comum dos portugueses, isto é, 102 euros (Unidade de Conta), para quem procura “justiça”, esta passará a ser mais cara. Não é nada, que um tipo que ganhe um pouco mais que o ordenado mínimo, não possa pagar. Ah, se não pode comer? Vai ao Banco Alimentar ou à Caritas. Se não paga a renda ou a prestação da casa? Rouba umas madeiras e constrói uma barraca debaixo de um dos viadutos de auto-estrada, e é coisa que não falta. Estão a ver que não se deve andar a dizer mal?
Os políticos quando governam estão sempre a pensar no povo. São do povo, representam o povo, vivem a pensar no povo e trabalham para o polvo.

"Mittere digitum in vulnere". ■Meter o dedo na ferida.