quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Ai, se não tivesse sido o 25 de Abril



Ai se não tivesse sido o 25 de Abril… Não tínhamos o primeiro de Maio. Nem o dia de S. Valentim, que era proibido no tempo de Salazar.
Ainda, hoje, seria proibida a Coca-Cola…a água suja do imperialismo. Mas, como é que poderia ser a vida, nos dias de hoje, sem estas coisas?
Conquistámos, além, da comemoração do dia dos namorados a possibilidade de ter o dia do “Halloween”. De pôr as nossas crianças a fazer mascaras, para comemorar um dia tão tradicional, na cultura portuguesa. É uma alegria, ver as escolas cheias de crianças, que são o futuro do país, a serem engalanadas para comemorarem o “Halloween”. Se não tivesse sido o 25 de Abril, não tínhamos o “Dia Internacional da Mulher”, o “Dia Pai”, o “Dia do Idoso, o “Dia dos Avós”, o “Dia da Criança” e eu sei lá que mais. Foi mesmo bom!
Aliás, nós temos esta liberdade e tantas outras liberdades…podemos comemorar, todos estes dias e sentirmos as verdadeiras conquistas do 25 de Abril.
Entretanto, assistimos à violência doméstica, sobre mulheres, sobre homens, sobre as crianças e sobre os nossos velhinhos. Violência que é na maioria dos casos, exercida pela própria família. Dentro de quatro paredes, mas sob a atenta vigilância dos organismos do Estado que possuem os técnicos de Assistência Social mais credenciados do país, muitos deles já licenciados nos novos politécnicos, deste país rico, que viu a luz do dia, em 25 de Abril de 1974. O 25 de Abril foi exactamente feito, para nos dar liberdade e melhorarmos a nossa qualidade de vida. Vivermos melhor…
Comemoramos o dia do idoso e deixamos milhares deles sem dinheiro para os seus remédios. Como somos atenciosos com os velhinhos em Portugal…todos têm dentes, para comerem as côdeas duras, do pão que resta nas suas casas. E isto só foi possível, graças à grande solidariedade que se criou, em Portugal, logo a seguir ao 25 de Abril. Aliás, hoje, é tão fácil e barato ir a um dentista. Faz parte, mesmo, do Serviço Nacional de Saúde. Grande 25 de Abril que abriu as portas à solidariedade, à fraternidade. A um povo solidário, onde os políticos, abdicando dos seus legítimos interesses, dedicam a sua vida aos mais pobres. Deixamos os mesmos sem cuidados continuados, quando existem mais de vinte unidades novas no país, à espera da intervenção do Estado. Isto só aconteceu, pelo facto dos Estádios de Futebol, terem tido prioridade para a projecção da imagem de Portugal, no mundo. O benefício económico que Portugal teve com estes estádios de futebol, não pode ser comparado com a necessidade que existe em Portugal, de apoio na terceira idade. Se eles passaram uma vida a trabalhar e a pagar impostos, para o que existe hoje? Isso já lá vai…o que temos agora é de dar um futuro melhor às nossas crianças. Prepará-las nas escolas, a aprender línguas para que possam emigrar, logo que possam. Esta política foi sempre o nosso desígnio…Portugal no Mundo…graças à pobreza.

quarta-feira, 10 de outubro de 2012

REORGANIZAÇÃO ADMNISTRATIVA TERRITORIAL AUTÁRQUICA



Muito se tem falado sobre democracia. Uma das mais frequentes críticas à democracia representativa, além do generalizado desencanto com os políticos profissionais, é que a opinião do Povo só é consultada uma vez a cada quatro anos. E após serem eleitos, os políticos tradicionais podem agir praticamente como bem entenderem, até a próxima eleição. Bom! Isso dá para ver a que levou Portugal. Mas, existem mais variantes de democracia e uma delas é o regime da democracia participativa ou democracia deliberativa que é um regime onde se pretende que existam efectivos mecanismos de controlo da sociedade civil sob a administração pública, não se reduzindo o papel democrático apenas ao voto, mas também estendendo a democracia para a esfera social.
Porque no regime actual, em que temos dirigentes e dirigidos, ou representantes e representados, acaba-se por afastar da política e das suas práticas quotidianas, a democracia directa: a política e a vida social.
Na actualidade, a representação política tende a “educar”- isto é, a deseducar- as pessoas na convicção de que elas não poderiam gerir os problemas da sociedade, e que existe uma categoria especial de homens, dotados da capacidade específica de “governar”. Esta tem sido a realidade do nosso sistema político. Com a realidade de que os partidos actuais são meras organizações burocráticas que se fundamentam na ideologia da representação política, e não no acesso do povo às decisões políticas, e possuem como único objectivo conquistar o poder, além de serem expressões políticas de classes sociais.
Hoje, a República Portuguesa já não é um Estado de Direito, porque não existe justiça ou a que existe está de tal modo interlaçada no poder político que não consegue manter a equidistância necessária ao exercício dessa mesma justiça. E um dos retratos desta situação passa pelo Tribunal Constitucional e pelas últimas declarações da Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz. (nomeação da PGR)
Quando da publicação da Lei 22/2012, que aborda a Reorganização Administrativa Territorial Autárquica, o mesmo Tribunal e pedida a inconstitucionalidade da Lei, nada disse. E há situações, na Lei que, salvo melhor opinião, é um verdadeiro atentado à democracia. Na sua alínea b) do n.º1, do artigo 14.º diz: “Apresentar à Assembleia da República propostas concretas de reorganização administrativa do território das freguesias, em caso de ausência de pronúncia das assembleias municipais;”
Esta norma diz em concreto o seguinte: caso o órgão executivo não cumpra a lei, apresentando uma solução e que esta seja ratificada pela Assembleia Municipal, nós temos uma Comissão Administrativa que irá fazer “custe o que custar”, o que estes órgãos eleitos e que representam o povo de um Concelho e os habitantes de cada freguesia, não façam. Mas, que raio de democracia é esta? Então, as populações são chamadas a pronunciarem-se, representados pelos seus autarcas locais e a decisão deles é caso seja contrária à que o governo quer impor, decidida por uma Comissão? Isto é de um despudor, só visto, em Burkina Faso, como, aliás, tem sido toda a actuação deste governo.
Mas, pergunto eu: estes órgãos eleitos, concretamente, as Câmaras Municipais contribuíram para a Lei? Ou o governo ao realizar esta proposta, colocando esta ressalva já sabia que a mesma seria rejeitada, do modo como foi feita? É o quero, posso e mando. Tanto que esta Lei não verificou a complexidade das repercussões de uma organização territorial feita sem critérios de realidade que não fossem “chutar” para Troika a responsabilidade da mesma. Esta Lei não salvaguarda o âmbito da nova geometria autárquica, a alteração e domínio dos novos sistemas informáticos, a notificação das novas condições aos cidadãos eleitores, a elaboração das listas concorrentes, os seus reflexos sobre o recenseamento eleitoral, a organização dos cadernos eleitorais, a nova logística própria dos actos eleitorais e a orgânica de todo o processo administrativo.
Mas, independentemente dos critérios que foram sendo alterados, desde que se começou a falar da Lei, ao caso concreto de cada Município, não verificaram das suas verdadeiras necessidades. E o partido, no poder, limita-se a tentar dizer-nos que é uma racionalização de custos, com a redução de presidentes de Juntas, de pessoal, de instalações, mas acaba por criar a figura de dois vice- Presidentes. Mas, onde é que estão os números em concreto? No caso concreto do Concelho de Oeiras, o PSD tem quantificado os custos? Quantificou a eficiência e a eficácia de qualquer alteração? Apresentou à Assembleia Municipal soluções? Não! Limita-se a fazer jogo político e a “chutar”, para cima da oposição, o ónus da sua incapacidade. Não me admira que assim seja, pois os dirigentes políticos do PSD de Oeiras estão na senda da incompetência dos seus “companheiros”, da Bueno Aires, que tem chutado, também, para a Troika e para o PS a sua incompetência e servilismo.
Tudo o que é mal feito ou não se faz, é culpa dos outros! Assim, também eu!

sábado, 6 de outubro de 2012

Assalto a mão desarmada...


Governo toma o lugar dos revólveres.  

Um governo eleito numa democracia viciada, como a nossa, tem o poder de drenar as suas poupança em apenas alguns segundos de televisão. Só passados uns tempos é que você começa a acordar para o que foi dito. A partir do momento que o informatizaram, estão preparados para o sugar dos seus rendimentos de trabalho. Ameaçam-no com a instabilidade. Dizem-lhe que se não for assim, é uma completa desgraça. A partir da aí, você aceita, com naturalidade e na esperança que alguém faça por si aquilo de que você não é capaz, por ser um acomodado e medroso. Bem-vindo à era da falcatrua dos governos ditos democraticamente eleitos: uma época em que os golpistas usam óculos, roupas “Armani” e entendem mais de vigarizes do que de armas. Foram instruídos na jota dos partidos e preparados nos longos cursos das universidades de verão.
"Os roubos modernos são tecnicamente muito sofisticados. Exigem um tipo capacitado de golpista: um ministro das finanças e uns tantos colaboradores do Goldman Sachs.
A partir de dois mil euros de salário, no próximo ano, vai comodamente deixar que lhe fiquem com 2/3 do salário. Faça as suas contas. Quanto paga de casa, o que precisa para a educação dos filhos, para comer, para vestir, não Armani, mas na Feira Internacional de Carcavelos. E ainda por cima, sacam-lhe o dinheiro e não lhe garantem nada para o futuro. Porque no futuro, você, comodamente instalado, vai procurar desenrascar-se…e o país que se lixe. Como se você fosse isento à javardice deste sistema político, onde os “porcos” chafurdam, na riqueza produzida por si e, por todos os portugueses que trabalham.
Só ouvimos falar em calamidades, se este governo cair…mesmo que assim seja…Às vezes é necessário deitar tudo a baixo, para se reconstruir de novo. Porque este regime político está podre.
No momento estamos a assistir a um “Assalto à mão desarmada”.

segunda-feira, 1 de outubro de 2012

O BORGES TEM RAZÃO…SOMOS IGNORANTES



Eu sou um dos muitos milhões de ignorantes, de acordo com o senhor António Borges. Mas, também não tenho de vencimento, por conta do Estado, duzentos e vinte e cinco mil euros, líquidos por ano.
Também não sou visível na comunicação social, porque, evito dizer baboseiras e disparates, e também, porque ninguém me paga principescamente, para os dizer. Os disparates, as agressões e insultos de determinados senhores, que vivem à custa do erário público é uma prerrogativa de alguns eleitos dos partidos políticos, que nós sustentamos com o que nos é confiscado. Não sei, se os disparates que diz o senhor António Borges, são encomendados. Se calhar são!
Mas, pouco me interessa. A realidade é que o senhor Borges fala de poleiro. Nem nunca foi ministro, porque o vencimento não se adequa com as suas necessidades, e esta coisa de trabalhar por conta da pátria, já foi chão que deu uvas. O senhor Borges nunca foi empresário de coisa nenhuma. Nunca criou postos de trabalho. Nunca produziu, sequer, um par de meias. As que calça somos nós que as pagamos.
Com tantos ilustres economistas nunca percebi como é que Portugal foi um regabofe a gastar, ao desbarato, o nosso dinheiro. Essa de que andámos a gastar dinheiro à tripa -forra, não deve ser para a maioria dos portugueses. Deve ser, penso eu, para estes tão iluminados cientistas das artes económicas que levaram o país à falência. Onde andava o Borges durante estes anos, todos? Ele não era já militante do PSD entre 1985 e 1995? Não era PSD no tempo do Cherne?
Não percebo, porque não oiço ninguém a defender a emissão de títulos do tesouro, que fossem, obrigatoriamente, subscritos por todos nós, inclusive empresas, de modo a atenuar parte da divida? Não interessa ao Borges? Não interessa à Banca, porque seria concorrência desleal? Mas, desleal aonde? O país não está em primeiro lugar? Mas, os empresários portugueses quando conseguem empréstimos na banca portuguesa, não têm de pagar 8, 9 ou mais por cento de juros, quando os seus congéneres, na Alemanha, pagam um por cento? Onde está a igualdade na concorrência? Mas qual concorrência?
Não percebo, porque é que todas as operações bancárias não pagam a modéstia percentagem de 0,10 ou 0,20 por cento, em vez de carregar os trabalhadores com impostos e reduzir os salários. Porquê? Não eram todos a contribuir? Os Bancos também não cobram comissões por tudo e por nada, que lhes dão os proveitos chorudos com que pagam pensões de reforma, a incapacitados que hoje são administradores, em empresas que já foram públicas? Mas que equidade temos nós? Que raio de democracia é esta?
Por que razão, os dividendos não pagam impostos extraordinários? Por que razão, outras operações financeiras estão isentas de impostos, como sejam a compra e venda de acções e obrigações?
Por que razão, o governo, ao final de mais de um ano de estar no poder, ainda não alterou as imensas burocracias na maioria dos licenciamentos? Para manter interesses? Não há corrupção ai? Por que razão, projectos de milhões de euros levam anos a ser licenciados? Quanto é que isto custa ao erário público? Quanto é que contribui para a ausência de investimento estrangeiro?
Por que razão, os processos judiciais e principalmente na área fiscal, chegam a levar anos e anos? Só as entropias da justiça devem custar mais de 7% do PIB.
Enquanto isto, assistimos a um governo que não se entende. Ministros que não falam uns com os outros, em pleno conselho. Os Borges a ser insultuosos, porque quem lhe dá de comer somos nós. E depois, temos uma série de grandes economistas e comentadores políticos que só vão dizendo larachas, que todos nós, já estamos fartos de saber.
Mas, ao fim e ao cabo, não aparece nenhum iluminado a dizer o que precisamos de fazer, para relançar a economia e criar riqueza, para minimizar o maior flagelo com que nos confrontamos –o desemprego.
Cada legislação nova que aparece, é uma confusão, carregadas de demagogia barata, tentando iludir os portugueses dos verdadeiros problemas. Parece que afinal, quem está a reduzir a despesa são as autarquias. Sim! Aquelas, que o governo andava a fazer-nos crer que eram os culpados de toda esta situação.
Foi das poucas coisas positivas, que houve durante estes anos. As autarquias que este governo quer sufocar e destruir. Acabem com a s eleições e voltem a nomear os presidentes de câmara, como era antes do vinte e cinco de Abril. Talvez tivessem mais lugares para os vossos rapazinhos da jota.
Oh Borges! Talvez tenhas razão. Somos uns ignorantes. De outro modo, tu e os teus correligionários, já tinham levado um pontapé no cú e voltavam, de onde vieram.