terça-feira, 22 de novembro de 2011

A EJACULAÇÃO PRECOCE

Este governo, antes das eleições, tinha ideias que nunca mais acabavam. Ele era acabar com os governos civis. Ele era alterar a panorâmica autárquica. Ele era cortes nas gorduras. Era um nunca mais acabar de alterações, de tal modo, tão boas, que os portugueses passariam, já em 2013, a viver melhor…Não é Álvaro?
Eram tantas as ideias que deu a sensação, pela juventude dos candidatos, que iriam fornicar esta coisa toda…mas, não me parece que seja assim.
Quanto ao cortes das gorduras, afinal foi o corte até ao osso, e foi dos portugueses que trabalham, em particular, os funcionários públicos e os pensionistas, que veriam os seus rendimentos de trabalho, a serem duramente reduzidos.
Quanto à reforma autárquica, é confusão sobre confusão. E tanto quanto parece, a reforma não é para poupar coisa nenhuma.
Quanto aos governos civis, acabam por receber uma mensagem, na Assembleia da República, a alertar para a confusão e baralhação que pretendem fazer.
Já não me recordava, nos tempos mais próximos, de um Presidente da República, ter a necessidade de dirigir uma mensagem, à Assembleia da República, alertando para os perigos da solução apresentada.
Afinal, este governo, anda, com a força toda, a fornicar, mas é os portugueses. Com toda a sua juventude, a fornicação, não deixa de ser uma ejaculação precoce…ficamos todos insatisfeitos e mal fornicados!

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

O ENREQUECIMENTO ILICITO

Se eu dissesse, que ao fim de estes anos, o Ex-Primeiro Ministro, Vasco Gonçalves, merecia uma estátua, mandada erigir pelos governantes deste país, que andaram a brincar com Portugal, desde 1985, vocês diriam que eu estava maluco.
Mas não, …é verdade. Estes tipos todos, que passaram pela governação de Portugal, principalmente, desde 1985, deveriam, por consciência, coisa que não têm, agradecer ao General Vasco Gonçalves, o facto de ele ter sido o impulsionador de todas as nacionalizações que se fizeram, em Portugal, desde o dia 11 de Março de 1975.
Após o 11 de Março de 1975, houve a nacionalização de bancos, seguros, das principais indústrias e dos meios de comunicação social.
A criação de Sectores Públicos Empresariais está intimamente ligada a processos de nacionalização. Em Portugal, a figura de Empresa Pública ganhou relevância política e económica com as nacionalizações. Juridicamente, é uma espécie de expropriação, traduzindo-se na transferência forçada, por um acto de autoridade, de uma sociedade comercial para a propriedade pública.
No entanto, distingue-se da expropriação tanto pelo seu objecto como pelo seu fim:



- A expropriação tem motivação na utilidade pública, isto é, a desapropriação de um bem privado é em benefício da comunidade, tendo como justificação a construção de estradas, de pontes, ou quaisquer fins de interesse público. Assim, é uma restrição ao direito de propriedade em geral.

- A nacionalização, por seu lado, sendo um mecanismo de intervenção directa do Estado ao actuar enquanto verdadeiro agente económico, é sempre motivada pela intervenção na estrutura do poder económico ou na condução da economia, abrangendo unidades económicas (explorações ou empresas agrícolas, comerciais, industriais). "É um instrumento de apropriação colectiva dos meios de produção".




Depois das nacionalizações da banca e dos seguros, das indústrias vitais e das infra-estruturas de transportes, no pós-25 de Abril, o processo de privatizações que se iniciou no final dos anos oitenta teve um forte impacto na opinião pública do país e no debate público/privado, constituindo, desde então, uma opção económica praticamente "inevitável" em todos os programas governamentais. Hoje, pergunta-se para quê… mas a resposta, será dada no final deste post.
Os argumentos, a favor de uma redução da intervenção do Estado na economia, sustentavam que a iniciativa privada conduziria a um crescimento da produtividade e da competitividade das empresas, permitindo, ao mesmo tempo, aliviar o peso da dívida externa portuguesa com as receitas obtidas através das privatizações.
De acordo com dados do Ministério das Finanças, entre 1985 e 1995 o Estado Português arrecadou cerca de cinco biliões de euros.
Ou seja, em dez anos, de 1985 a 1995, no reinado do actual Presidente da República, como Primeiro -Ministro, entraram nos cofres do Estado, cinco biliões de euros…já pensaram o jeito que estes voltariam a dar, hoje, para pagar a divida externa?
Em Junho de 1999, o Estado português continuava a deter participações em 93 companhias de sectores tão variados como a produção de cereais, gás, petróleo, indústria química, polpa de papel, construção naval, caminhos-de-ferro, indústria metalúrgica, portos e banca, mas a tendência, usando a terminologia dos ilustres economistas, foi a de prosseguir com a "alienação" do património através da segunda fase de privatização de grandes empresas como a Portugal Telecom, a Brisa e/ou EDP. Depois das infra- estruturas, seguiram-se os serviços. A Associação Empresarial de Portugal, um dos mais influentes lobbies económicos do país, não escondeu no documento, "Uma nova Ambição para Portugal" - apresentado como um manifesto em prol da manutenção em mãos portuguesas de empresas estratégicas para a economia nacional - a necessidade de privatizar largos sectores da administração pública, nomeadamente a Saúde, a Educação, a Segurança Social e a Justiça, deixando antever a criação de uma legião de 150 a 200 mil desempregados.Este governo, debaixo do capote da crise, pretende, igualmente, avançar na privatização da Saúde, transformando o Serviço Nacional de Saúde num sistema misto entre público e privado, prevendo também outras modalidades de privatização aplicadas, nomeadamente, à gestão de unidades de saúde. Claro que tudo isto, e agora, a coberto da Troika... é farinha “Amparo.”
O serviço público de comunicação é outra das áreas que o governo pretende transferir para a iniciativa privada, privatizando um dos canais da RTP e abrindo caminho à extinção de um canal.
Depois, vem a venda de empresas públicas como a REN, empresas de transporte terrestres, rodoviários e ferroviários. Tem que ser…para aliviarem a despesa pública. Tem que ser, para terem viabilidade económica. Tem que ser, porque os privados gerem melhor do que os públicos. Bons argumentos, não faltam, para acabarem, à sombra da crise, a entregar, por meia tuta, o que resta dos activos que ainda estão na mão do Estado. Agora, mais do que nunca, tem que ser por causa da Troika...tem que ser, porque temos que pagar o défice. Só que o problema vai continuar, e o défice também, aliás como continuou depois de terem sido arrecadados 5 biliões de euros com as privatizações, entre 1985 e 1995.
O processo de privatizações realizado ao longo da penúltima década permitiu reduzir, na verdade, um pouco a dívida pública portuguesa para valores próximos dos restantes países europeus. Em 1997 e 1998, altura em que o processo de privatizações abrandou temporariamente, as receitas obtidas com a venda de empresas públicas ascendiam, respectivamente, a 4,9% e 4,0% do Produto Interno Bruto.
Só que, desde 1988 quando se assumia o compromisso de pelo menos 80% das receitas das privatizações do Estado serem canalizadas para a amortização da dívida, em 1993 esse limite foi reduzido para 40%.
Logo, aqui as coisas não foram bem assim!E o resultado está à vista!
Houve argumentos que nunca mais acabaram, tais como...as vantagens decorrentes das privatizações na descida dos preços de bens e serviços, que seria estimulada, em princípio, pela livre concorrência. A disseminação do capital e à passagem de clientes a accionistas. "Capitalismo popular". Porém, os números demonstram que cerca de 99% dos accionistas dispõem de menos de 1% do capital social das empresas privatizadas. Então, que vantagens decorreram das privatizações? O que pensam os cidadãos acerca do processo e que melhorias introduziu na sua qualidade de vida?
Permitiu, sim, que os grandes grupos, que existiam, já à época, e os que se constituíram, para os ditos efeitos, tivessem engordado, não se vislumbrando onde estão as vantagens.
O sistema bancário, quando aperta o cerco, é o contribuinte a pagar. Quando dá dividendos, são alguns a arrecadar. Custa-me dizer isto…mas, para que serve a banca privada?
A EDP apresenta lucros fabulosos…um monopólio privado…Que beneficio tirou o cidadão comum? Cada vez paga mais, pelo mesmo serviço.Mais... é o cidadão que tem andado a pagar a invenção das ventoinhas, como se isso fosse a solução da crise energética. A que preço?
No petróleo, a liberalização era fundamental para a livre concorrência, esperando-se que o cidadão beneficiasse de melhores preços. Como? Andam a gozar connosco!
Agora, meus amigos imaginem que os tipos que se andaram a locupletar, à custa das privatizações, não o tinham conseguido? Eram uma camada de tesos, como são 99% dos portugueses.
O Estado, em vez da dívida externa e do défice que tem, já tinha falido em 1995.
Vantagens? Só, para todos aqueles, que, directamente, beneficiaram das nacionalizações, que Vasco Gonçalves fez. Se ele não as tivesse feito, não tínhamos andado neste regabofe e não estávamos a aturar, uns gajos que ninguém conhece e que vomitam cada medida económica e financeira pela boca fora, como se este país fosse alguma sanita, para andarem aqui a vomitar, sejam eles deste governo, sejam da Troika.
Portanto, meus caros e ilustres “gestores”, à custa da coisa pública, tornada privada, por uma vez na vida, ponham a mão na consciência e levantem uma estátua a Vasco Gonçalves, porque foi ele que vos proporcionou, sem saber que o faria, o “enriquecimento ilícito”, que possuem e que tornaram este país, num país sem futuro.







quinta-feira, 17 de novembro de 2011

APÓS A ENTREVISTA…

No passado fim-de-semana, li o Jornal, Expresso, como faço, habitualmente. É evidente que teria de ler, por todas as razões e mais alguma, com alguma atenção, a entrevista da Senhora Ministra, Paula Teixeira da Cruz. Sou dos que pensa, que a falta de justiça, atempada, é uma necessidade premente para que possa existir um Estado de Direito. Para que um país funcione. Para que haja quem se possa interessar, em investir num país que, já de si, tem tanto de caótico.
E a justiça é uma das áreas mais caóticas que existe, além do despesismo, administrativo, descontrolado, que só fez história, na 1.ª República.
Mas, cheguei ao final da entrevista e fiquei desiludido com as respostas que foram colocadas às perguntas, já de si, aparentemente, “negociadas”.
A primeira questão, passa pela prescrição…interessante. Quer dizer que o Ministério Público, nada tem a ver com os anos que leva a realizar uma investigação?
Em determinadas investigações, observamos, na maioria dos casos, e agora, falo de casos mediáticos, o mínimo de 2 anos a três anos. Mas, quando se levanta uma investigação/inquérito, já o público fica a saber, tudo o que se passa, se os intervenientes, ajudarem a vender jornais. Daqui resulta, que mesmo que não haja acusação, ou na hipótese de uma absolvição, a vida das pessoas foi toda ela paralisada… tendo em consideração os estigmas que são provocados. Primeiro, começa o julgamento na praça pública, para acabar eventualmente, num tribunal, mesmo que não seja o competente, em termos territoriais, para se encontrarem mega salas de audiência, para o “show off,” da justiça.
Acaba-se a investigação/inquérito, ao fim de três anos, e o Ministério Público deduz acusação. Até aqui, tudo bem. Mas, não há erros na investigação/inquérito, que possam fazer cair as declarações de testemunhas, que por vezes começam as mesmas, e no final, sem qualquer aviso, como determina o Código do Processo Penal, as pessoas são constituídas arguidas? Eu conheço casos, que dispenso comentar, neste escrito, não por mim, mas pela consideração que tenho pelos envolvidos. Deste modo, há partes da investigação/inquérito que se repetem. Culpa dos arguidos? Ou culpa de uma investigação que não funcionou adequadamente?
Bem, depois de tudo isto, talvez, tenham decorrido, já, quatro anos. Ah, mas ao arguido, assiste-lhe o direito de requerer a “abertura de instrução”? Se assim for, temos, eventualmente, mais um ano…ou não? Se calhar, desde que se iniciou a investigação/inquérito, até esta data, cinco anos já se foram. Ah, mas espera lá…o crime pode ter acontecido cinco anos antes de se ter iniciado a investigação e então, já decorreram dez anos…
Dirá o Ministério Público, “este crime prescreve ao fim de dez anos”…têm de estar atentos”…Também pode acontecer, que haja um erro na classificação de um crime de resultado, e este passe a um crime continuado, e pronto…o arguido está tramado…não escapou às malhas da justiça.
É na prescrição que está o problema da justiça? Poupem-me… qual é a percentagem dos crimes que prescrevem? Ou estamos a trabalhar para o mediático?
Na minha opinião, e lamento não ter lido na entrevista, que administrativamente, se tivesse criado uma magistratura que nunca o foi, desde “Júlio César”. Os delegados do Ministério Público, que devem ser os ilustres advogados do Estado, deram inicio às novas “oportunidades”, em que esta democracia tem sido pródiga, ao terem adquirido, administrativamente, o estatuto de magistrados. Não fica bem, ver Juízes e Ministério Público, entrarem pela mesma porta, na sala de tribunal. Não fica bem que os gabinetes de Juízes e Ministério Público estejam lado a lado. Claro, que depois em qualquer bom ambiente de trabalho, os “colegas” almoçam juntos, por vezes tornam-se mesmo amigos e até visitas de casa. É que, também, desde Júlio César, que à mulher de César não lhe basta ser séria, tem que parecê-lo.
Mas, é a minha opinião… e penso que de muitos advogados e que gostaria de ter visto expresso na entrevista… A separação entre Ministério Público e Tribunal. Digo Tribunal, porque, nos dias de hoje, já é o Ministério Público a confundir-se com o Tribunal. E o Tribunal é constituído pelos juízes.
Para um funcionamento transparente e que poderia beneficiar a eficiência e eficácia da justiça, os tribunais deveriam ser completamente autónomos…
Negociação de penas? …Porque razão se admite nos pequenos crimes e não nos grandes crimes? A negociação penso que seria sempre proporcional…ou não?
Noventa por cento dos recursos para o tribunal Constitucional são rejeitados? Dá-me vontade de perguntar porque é que a Senhora Ministra não acaba com o “habeas corpus”…são tão poucos os requeridos, e quase inexistentes as decisões favoráveis… Tudo o que não funciona, acaba-se, mesmo que tenhamos a consciência, do porquê da sua inexistência ou ineficácia. Porque é que não funcionam? Responda quem souber…
Ah fazer um recurso para o Tribunal Constitucional é um expediente? Acabe-se com o Tribunal…a inconstitucionalidade, se acontecer, não importa! Por acaso, até, nos códigos, já vi inconstitucionalidades… tem graça!
Não li na entrevista, é porque razão, acontece que, indivíduos acusados de associação criminosa, logo, em primeira instância, são todos absolvidos e acaba por ficar um só arguido? Então, que acusação é esta? É por acaso e por mero erro que estas coisas acontecem…claro. Mas, até lá, as audiências de julgamento sucedessem-se…então, para que os processos não prescrevam, mesmo, antes de alguém ser condenado, suspende-se a prescrição. Francamente, esperava melhor, da Senhora Ministra.
Não li na entrevista é o que se pretende fazer, em concreto, para resolver o problema das acções executivas…parece-me um pouco confuso, simplório…uma sentença chega! Concordo! Mas, para executar essa sentença? Como? Que meios? Quanto tempo?
Lembrei-me, agora, que a Caixa Geral de Depósitos, no caso das sentenças sobre créditos, dessem o dinheiro aos ganhadores das causas ou então, que no caso de uma divida ao fisco, o ganhador pudesse fazer uma “dação em cumprimento”. Estas entidades, depois, resolveriam o problema com o devedor. Até lá, ficariam estas a debitar juros, ao devedor e comissões, sobre a gestão da conta! Todos os anos enviavam um extracto ao devedor e cobravam o mesmo!
Não li, na entrevista, como é que se há-de ultrapassar o problema de um único Tribunal de Comércio, que num caso concreto, já vi levar oito meses, a um primeiro despacho sobre uma providência cautelar?
Não li, na entrevista, porque razão é que um divórcio, num Tribunal, como o de Cascais, pode levar, mais de ano e meio, e quando existe a falta de notificação, sobre uma contestação, que dá entrada no tribunal, decorridos mais de três meses?
Não li, na entrevista, foi porque razão a regulação do poder paternal, num Tribunal, como o de Cascais, leva quase dois anos, quando sabemos que é um processo urgente?
Não li, na entrevista, é porque razão, a Policia criminal, para iniciar um inquérito, de uma queixa-crime, leva mais de seis meses? Porque razão, num inquérito, a uma queixa-crime, as testemunhas apresentadas, levam mais de dois meses a serem ouvidas?
Não li, na entrevista é como a Senhora Ministra pensa adequar, o processo civil, de modo que uma partilha, não se arraste num Tribunal, dez ou mais anos?
Não consegui ler na entrevista, porque razão as grandes empresas, que entopem os Tribunais cíveis, com acções para cobranças, o deixem de poder fazer, para montantes pequenos e não sejam oneradas com uma taxa de justiça, mais elevada, de modo, que passassem a serem responsabilizadas, pelo crédito que dão, indiscriminadamente?
Cheguei ao final da entrevista, com o sentimento de que uma vez mais, fica tudo na mesma e que a entrevista não passou de promoção ministerial.
E o desgraçado do PIB deste país, nunca mais há-de crescer…o que vale é que sou um teso…mas se tivesse dinheiro para investir, não era neste país, de certeza absoluta.

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

OBRIGADO

Merecia…fiquei contente! Ao fim de quinze anos, alguém os pôs e usa. Recordar o que dá saudade é bom, por isso se recorda. E ficam-lhe bem! E tenho muito orgulho!
Obrigado por tudo…pelos momentos bons e pelos que se têm de passar, embora o disfarce seja grande. Mas, não devo sustentar amargura, nem por mim, nem por si.
Mas, a introspectiva que causa estes momentos é grande, muito grande. Poucos a compreendem. Poucos, a aceitam… mas é da vida!
Uma vida de luta, na procura de ajudar os outros, foi sempre algo que esteve em mim…hoje, sou eu…ainda procuro ajudar, embora por vezes o ânimo não seja o mesmo. Algum cansaço que não devia ter, pois tenho uma oportunidade na vida, como poucas…
Foi sempre meu apanágio, quer como professor quer nas empresas, por onde percorri a minha vida, o deixar algum ensinamento…não é só a matéria dos livros, o importante…é a experiência de uma vida que se pode transmitir…isso, para mim é muito gratificante.
E a nossa história, ainda um dia a hei-de contar…não por mim, mas por si! Que a merece! E para mim será muito gratificante, pois não voltarei a ter outra oportunidade.
Obrigado!

Caro Álvaro





O crescimento da produtividade não acontece por se dar mais meia hora de trabalho, nem tão pouco é uma questão de “atirar recursos ao problema”.
Mais importante é a questão de usar bem os recursos. E não me parece que seja “lançar” a confusão, indo por uma política popularucha que satisfaz meia dúzia de invejosos. Sim, porque essa é umas das características dos portugueses. Em vez de fazerem alguma coisa pela sua vida, passam a vida com inveja da vida dos outros.
Ou seja, os países só saem da pobreza quando se tomam medidas para lá das medidas monetárias e financeiras estruturais, ou seja, fazendo uma reforma por grosso. Nos últimos anos. Muita atenção e preocupação moral têm sido dedicados aos problemas da pobreza persistente, quer em Portugal, com a atribuição de subsídios de rendimento mínimo e outros, tal como em África. Isto tem um aspecto positivo, porém, a pobreza persistente, além de ser um problema moral, é um problema prático, daí que não se ganhe nada em nos concentrarmos nos nossos desaires morais, ao invés de abordar as insuficiências práticas. Álvaro, os pobres só saem da pobreza quando os seus governantes, que é o teu caso, criam um ambiente no qual os trabalhadores com formação e os capitais têm ao seu dispor infra-estruturas físicas e legais que facilitem a criação de novas empresas, o acesso ao capital e a criação de uma classe empreendedora.
E isso passa, como prioritário, por uma justiça mais justa numa sociedade injusta, com processos acelerados e onde, os magistrados não passem a vida a tirar e a pôr a “beca”, de cada vez que dá jeito ir passear à política. A falta de uma justiça correcta, realizada em tempo útil, permitira “per si”, um crescimento de mais de 7% do PIB. Não pode haver a criação de empresas na hora e ter um Tribunal de Comércio que leva dois anos para dar o primeiro despacho sobre uma providência cautelar.
Não pode haver divórcios, sem consentimento da outra parte, que levem um ano para um Juiz solicitar um “assento de casamento”, em falta.
Não pode haver justiça quando um processo de partilhas leve mais de dez anos a dirimir num tribunal. Um país sem justiça, tempestiva, não pode ser um Estado de Direito. Sem justiça atempada, não pode haver crescimento económico, porque ninguém confia os seus investimentos num Estado que não funciona.
E até agora, a sua colega da justiça, com o seu ar de “rezingona” só vai é hostilizando os operadores de justiça, quando necessita deles para poder resolver um problema que é dos mais graves do país…a troika está-se nas tintas para isso.
E enquanto o Álvaro vai andando por ai, com notícias para os jornais e redes sociais, com medidas, a ver se pega, o Gaspar vai tramando o país com impostos e mais impostos.
Álvaro, o ordenado mínimo em Portugal representa pouco mais de três euros à hora, quando a China já pratica quatro euros e meio à hora. Pensa nisto…e diz ao Portas para ver se consegue a deslocação das empresas chinesas para Portugal. Era melhor para eles. Não só, nós trabalhamos mais e melhor, temos mais produtividade, que os chineses, como eles poupavam nos transportes. Estavam mais perto da Europa, que vocês ajudaram a ir ao fundo, com a falta de um Presidente na Comissão europeia e de dois gajos que não são capazes de aguentar os seus próprios países, Alemanha e França, mas que pretendem governar os 27.
Álvaro… fico à espera que tenhas estudado esta matéria no Canadá.
E bom trabalho, para os teus “ensaios” académicos.
Até lá, saudações académicas!

A ECONOMIA NÃO PASSA DE UM RAMO VIRULENTO DO DIREITO








A economia não passa de um ramo especialmente virulento do direito. As normas da economia só conseguem fazer sentido dentro de um determinado contexto legal. Temos, como exemplo, um dos anúncios da campanha utilizado por Lula da Silva para chegar ao poder…residia na promessa de facultar às favelas um registo de propriedade.
A ideia subjacente era converter bairros de lata em activos hipotecários sobre os quais os respectivos proprietários poderiam pedir empréstimos. Mas o acto administrativo de registar as casas introduziu por artes mágicas os habitantes dos morros no seio do circuito económico. Convertia os pobres em devedores.
A lei da propriedade, do cadastro, das sucessões. Leis fiscais, “antitrust” e de comércio. Leis que determinam o que é legal, o que (ou quem) se pode comprar e o que se pode vender. São essas as verdadeiras leis da economia. Nesse sentido um mercado é concepção ocidental na sua sombra. Nem sequer o mais anarco-liberal considera a existência de um sistema económico sem o apoio do Estado. Este é necessário para sancionar o comércio ilegal (droga, tráfico de mulheres, de armas).Para assegurar a propriedade e para sancionar a validade da moeda utilizada no pagamento da divida.
Se no fundo é a economia que inspira o direito ou é o direito que permite a existência da economia, é uma pergunta para a qual não encontro resposta.
O livre mercado não existiu, uma vez que todo o mercado foi sempre regulado por leis externas, diferentes das que poderia gerar se funcionasse de forma autónoma.
A única e útil fronteira reside entre o legal e o ilegal. O correcto e o ilegítimo. O papel do Estado na vida económica, consiste a maioria das vezes, em regular o ritmo das trocas, aumentando-as ou diminuindo-as.
“O governo, uma vez que é instituído em nome da segurança da propriedade, acaba no fundo por servir para defender os ricos dos pobres, ou os que possuem alguma coisa daqueles que nada possuem” Adam Smith.

SEIS CHINESES E UM AMERICANO





Interrogamo-nos porque é que a Wal-Mart vende tão barato? Quem diz a Wal-Mart, poderá falar-se de qualquer outro grupo de grande distribuição no Mundo.
É de todos conhecida aquela anedota dos sete náufragos numa ilha deserta. Seis deles orientais e o sétimo é um norte-americano, muito gordo. No primeiro dia, são distribuídas as tarefas que todos deverão cumprir de modo a permanecerem vivos. Um ficará encarregue da lenha, outro da pesca, outro da caça, o seguinte da construção de um abrigo. Etc. Por fim, decidem que o norte-americano deve dedicar-se apenas à tarefa de comer. E assim fazem.
Todas as manhãs, os seis asiáticos dedicavam-se às suas tarefas, chegando à noite, a proporcionar um belo manjar ao americano. Como a comida era tanta que ficavam sempre restos que davam para alimentar os seis asiáticos.
Esta história explicada ao comum dos mortais, estes exigiriam o exílio deste malandro do americano. Mas, a história contada a um economista ortodoxo, neoclássico, daqueles de cátedra e tertúlia, a sua análise seria tão surpreendente quanto ilustrativa.
Afirmaria que, de facto, os seis asiáticos necessitam do norte-americano porque este constitui, na realidade motor da economia local. Sem ele a e sua grande vontade e necessidade de comer, nunca a pesca se teria desenvolvido, não teriam sido construídas infra-estruturas, como cabanas, tigelas ou canoas. A percentagem de pescado ou dos legumes colhidos desceria para níveis preocupantes. O PIB, os indicadores de emprego e actividade seriam os de uma ilha subdesenvolvia. O apetite voraz do norte-americano ocioso, foi o que obrigou os asiáticos a realizar uma forte inversão de I+D de modo a maximizar os recursos da ilha.
Sem o americano nada de progresso teria sido possível, nesta ilha. Até o desenvolvimento das artes, a composição de músicas, as artes cénicas nunca se teriam desenvolvido na ilha, pois era necessário entreter o americano enquanto este se banqueteava. E para que tudo isto funcionasse, obrigou os chineses a criarem sistemas de coordenação, de repartição de trabalho e distribuição dos recursos, redundando numa maior, mais eficaz e mais completa complexidade social, o que com o tempo, lhes permitirá preparar banquetes cada vez mais elaborados, facto que despertará neles dotes de iniciativa e liderança.


É mais que evidente que sem a presença do amigo americano o desenvolvimento económico seria inconcebível. Se o americano morresse pela quantidade brutal de alimentos que ingeria, o mais provável é que os sobreviventes trabalhassem apenas três ou quatro horas de modo a garantirem somente a sua sobrevivência e passassem o resto dos dias deitados.
Isto teria, como consequência, uma quebra brutal da produtividade e levaria à ruína, a curto prazo, a economia emergente. Cada um passaria o seu tempo no seu espaço de praia e a estrutura de comando e funções, acabaria por desaparecer. Seria uma questão de tempo até aparecerem as querelas, discussões. A ausência de um objectivo comum, de um trabalho, acabaria por fazer deles indivíduos preguiçosos e desconfiados.
Os estudiosos de Wall Street depois, de aturados estudos, chegaram à conclusão que as sociedades que produziam, mais alimentos, as que eram excedentárias, possuíam, paradoxalmente, uma população mais sujeita aos rigores do trabalho e da tirania. Veja-se o caso de Portugal. É o que estamos a fazer. Talvez a produtividade que nos há-de salvar de todos os nossos males não passe apenas de outra metáfora sobre a suposta necessidade de alimentar a barriga do americano. O crescimento, a criação de capitais, o desenvolvimento de algumas técnicas ou sectores, não são positivos por si só. Não existem, por isso, regras, na ilha, que não possam ser revogadas. Deve ser essa a nossa esperança.
Porque a pagar de juros e outros prémios, metade daquilo que nos emprestaram, para que possamos a voltar a engordar o americano, não me parece ajuda…transborda a uma cambada de “agiotas”. E os otários somos, todos nós!

terça-feira, 8 de novembro de 2011

TUDO O QUE SOBE, DESCE…

Há um velho ditado que diz “que tudo o que sobe desce”… o inverso, também, é verdadeiro…”tudo, o que baixa, sobe”.
Estávamos nos anos noventa e a grande oportunidade, das grandes empresas multinacionais, era deslocarem as suas produções para a China. Mão-de-obra, barata…
Quantas e quantas empresas não se deslocaram dos estados Unidos e da Europa, para a China, na expectativa de ganhos superiores pelo reduzido custo de mão-de-obra? Dai, veio o mercado global…a grande abertura de fronteiras e a queda das taxas aduaneiras, pois o comércio livre é que era… Chegou-se ao ponto a que se chegou…uma Europa falida, com um desemprego galopante em todos os países europeus. Mas, nos Estados Unidos, não foi diferente.
E aqui, no Ocidente, íamos assistindo às grandes taxas de crescimento da economia Chinesa, que foram, durante muitos anos, de dois dígitos. E a Europa a crescer aos dois por cento e a destruir empregos…logo, a destruir a economia de bem -estar e de progresso que se tinha alcançado. Hoje, com piada, oiço dizer que andámos vinte anos a viver acima das nossas possibilidade…é verdade. Mas, entretanto, a China já se debate, com a questão de ter de pagar o valor médio de 4,5 euros, por hora, a partir de 2015, quando esse valor não chegava aos 50 cêntimos, em 2000...
No imediato, já se recriaram 3 milhões de empregos nos Estados Unidos, empregos que tinham sido criados na oportunidade que era a China.
Por outro lado, a produtividade dos chineses não se compara com a produtividade dos americanos. A produtividade dos americanos é cerca de 30 vezes a dos chineses. Logo, compensa, largamente, voltar a produzir nos Estados Unidos. São várias, as empresas americanas, a voltar ao seu país de origem. É evidente, que às vezes é necessário adaptar os salários a uma realidade que estava desconforme…foi o que aconteceu com a multinacional Ford que renegociou, com os sindicatos, menos dez dólares por hora, passando dos 24 dólares para 14, hora.
Direi que, em Portugal, já estamos preparados…no que diz respeito a salários…mas, falta todo o resto…uma justiça que funcione e até ao momento, ainda nada se viu nesta matéria e por outro lado, infra-estruturas que nos permitam colocar os produtos produzidos, além fronteiras, mas por caminho-de-ferro e por mar. Os transportes não podem onerar demasiado o custo dos produtos.
A recriação de 3 milhões de empregos, nos Estados Unidos, terá, como consequência, o impacto positivo de 100 mil milhões de dólares na economia e redução de 35% do défice comercial americano (descontando o sector petrolífero).
Ora, se na China, em 2015, haverá salários de 4,5 euros à hora, com o ordenado mínimo que se paga em Portugal de 485 euros, tomando 40 horas de trabalho semanal, temos, grosso modo, 160 horas/mês, o que resulta num valor hora de pouco mais de 3 euros…se Portugal continuar assim, poderemos sensibilizar as industrias chinesas a deslocarem-se para Portugal.
Parece que o Ex-Ministro, Manuel Pinho tinha razão, quando apresentou como factor competitivo o preço da mão-de-obra em Portugal.
Mão-de-obra temos… e barata…não temos… é políticas, nem políticos, com qualidade, para fazer as reformas necessárias, para manter o emprego em Portugal, nem que seja, a 3 euros, à hora.

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

CRESCIMENTO, CRESCIMENTO, CRESCIMENTO

Foi com este título que o Álvaro entusiasmou quem leu o seu livro.
Ele estava a pensar, concerta, no que foi Portugal, entre 1945 e 1974, onde o crescimento anual real do PIB era, em média, de cerca de 6%. Não houve, nunca, na história de Portugal um período como este.
A Agricultura que empregava 40% da população activa em 1945 passa a ocupar 16%. Na Indústria, bem como nas obras públicas inverteu-se os números de 23% para 40%.
Entre o que se importava e exportava, em 1974, o saldo positivo de contribuição para o PIB era de 40%, contra os 24% de 1945.
Nunca Portugal conheceu um desemprego tão baixo - entre 1,8% e 2,4% da população activa. É evidente que a emigração contribuiu, também, para este performance. Mas, um número que nunca mais se voltou ou voltará a repetir. Não se pode esquecer que nesta altura, houve um crescimento assinalável da população de 6.700.000 para cerca de 10.000.000. Ou seja, um crescimento de 49% da população.
Nesta altura o PIB per capita passa para mais do dobro.
Foi um período onde houve estabilidade da moeda, a afluência de grandes capitais, a estabilidade do regime, o respeito do Governo português pelas leis e pelos contratos, tornavam o país interessante em matéria de investimento. Ou seja, nos dias de hoje é exactamente o inverso. Não existe estabilidade política, não há respeito pelas leis e pelos contratos e mais grave do que isso é que a justiça está a cair aos bocados. Lenta, preguiçosa e incompetente.
Portugal tinha aderido às grandes organizações económicas internacionais. Já ouvi dizer, que Portugal estava só na Europa… não sei se o facto, de termos aderido à OCDE, em 1948, à EFTA, em 1959, ao GATT, em 1962, ao FMI e ao BM, são sinónimos de que Portugal estava isolado…
Este período significou a segunda industrialização de Portugal. Daqui resultaram os Planos de Fomento (primeiro plano 1953-1958), foi o grande desenvolvimento na área eléctrica, nos transportes, comunicações e que continuaram a serem contemplados no segundo Plano de Fomento de 1959-1964. Quem não conhece a rede de hidroeléctricas nacionais? A rede escolar? Os Hospitais? É de notar que da primeira república, só tinham ficado dívidas e um país sem qualquer infra-estrutura, com 85% de analfabetos. Verdade que Salazar poderia ter feito mais e melhor na área da educação, mas, permito-me perguntar, com a redução do analfabetismo, qual é o nível de iliteracia de hoje?
Em conclusão, parece-me que esta época não tem merecido a atenção que merece, nem tão pouco se fala a verdade, para justificar, tudo a que chegámos…um país descredibilizado, na bancarrota, com uma classe política sem escrúpulos, uma justiça feita em cacos, como nunca se viu, nos últimos 300 anos de história deste país.
Só que o Álvaro, ainda não nos disse qual era o remédio para esta situação em que nos encontramos…nem vai dizer. O seu livro é um conjunto de ideias repassadas, gastas e que no concreto, nada diz.
Até lá, vamos esperando, que no meio de tanta incompetência, onde a economia se sobrepõe à política, haja um milagre do lado das europas, que nós andámos a encher o bolso, com o consumismo que andámos a fazer…Estado e privados!
Pena é que seja a classe média, e em particular os trabalhadores e reformados, que sejam, os confiscados, dos seus rendimentos do trabalho. Apetece-me dizer… que estamos numa revolução “bolchevique”, de sinal contrário.
Estamos a crescer, mas é para a miséria!