Este blogue pretende transmitir as opiniões do autor sobre diversos temas, em particular,Direito e Política.Por outro lado é um convite à troca de ideias. "Utinam tam facile vera invenire possem, quam falsa convincere. [Cícero, De Natura Deorum 1.21] Quem dera que eu pudesse achar o verdadeiro com a mesma facilidade com que refuto o falso."
sábado, 21 de dezembro de 2013
domingo, 15 de dezembro de 2013
PORTUGAL PASSOU DE UMA DEMOCRACIA A UMA GENOCRACIA
Os que nasceram antes de 1974, encheram as ruas de
manifestações, ao lado do MFA. Tinha sido o movimento das forças armadas que
tinha realizado um golpe de Estado que iria permitir implementar a democracia
em Portugal.
Chamaram-lhe a
revolução dos cravos. Porque, sem tiros se tinha chegado a uma
vitória...a da democracia.
Passados estes anos de desgoverno, vamos cada vez
mais assistindo ao empobrecimento do país. Quando se fala de empobrecimento do
país, do aumento da divida soberana, de recessão, estamos a falar de pessoas.
De famílias sem trabalho, de velhos e crianças sem
protecção. De famílias a passar fome. E só se passa fome, quando as pessoas se
dirigem aos centros de apoio a solicitar uma sopa quente? Mentira!
Quando em 25 de Abril, um conjunto de militares
pró-sindicalizados, saíram dos quartéis para dar ao povo, a democracia, nunca
pensaram que dariam de bandeja, um país, a uma cáfila de ladrões, de
irresponsáveis e de incompetentes que colocariam portugueses, aos milhares, a
passar fome.
E esta realidade é em todo o país, sem excepção.
Só que hoje, não existem militares, pró -sindicalizados,
com tomates, para devolver o pão aos portugueses.
Porque o povo por si só é demasiado covarde para
mostrar a sua indignação e fazer uma revolução, onde, desta vez, seja para
devolver o pão que não se come. Para devolver a dignidade de ser alguém,
trabalhar e contribuir para o seu país.
Quando se vai apregoando palavras ocas de
solidariedade, de fraternidade, e de partilha com os outros, pensamos, talvez,
na solidariedade para connosco, de fraternidade dos outros para nós mesmos.
Porque partilha? São muito poucos os que, verdadeiramente, partilham.
Na esperança que possam existir, ainda militares ou
forças militarizadas que não se acomodem, resguardados nas suas garantias, que
este governo lhes vai dando, e possam na realidade honrar a bandeira deste país
e as fardas que envergam.
Para que todos os portugueses retomem a sua
dignidade.
Os portugueses que perderam, já, a sua dignidade
estão cansados deste regime político de “genocracia”, onde meia dúzia fornicam
os outros dez milhões.
Senhores militares e forças militarizadas, tenham
vergonham da vossa passividade. Dizia-me o meu pai quando perguntei o que era
uma ditadura: “Come e cala-te”. Hoje, se tivesse filhos pequenos que me
perguntassem o que é uma democracia, diria:
“ se falas não comes”.
quarta-feira, 26 de junho de 2013
OS VENDILHÕES DO TEMPLO
O sistema constitucional que
temos privilegia os partidos na gestão da democracia.
Ao longo destes anos, nunca os
partidos, que se enraizaram no arco do poder, algum dia quiseram dar voz ao
povo. Nunca procuraram que o sistema eleitoral, para as legislativas, pudesse
ser, também, fruto de candidaturas uninominais ou mesmo apoiadas por grupos de
cidadãos, de candidatos que a uma determinada região representassem os
interesses dos seus eleitores.
Os partidos do arco do poder são
geridos como se de empresas se tratassem com o único objectivo de satisfazer as
necessidades dos accionistas. E que necessidades são estas?
Os múltiplos empregos de “Técnicos Especializados”, “Assessores”, “Directores” e outros que pululam na administração pública. Depois,
restam os lugares de Administração nas empresas públicas ou onde o Estado tem
forte influência, nomeando as elites dos partidos para esses mesmos lugares.
Estou-me a lembrar do último escândalo, para mim, da indicação do Dr. Catroga,
para administrador da EDP, depois de ter feito, em representação do PSD, as
negociações com a Troika. Todas estas negociações implicavam toda uma série de
privatizações, para uma melhor competitividade das empresas. Um país, com dez
milhões de habitantes, entra numa filosofia de privatizações, como se as
empresas em questão conseguissem, por esse facto, serem mais competitivas?
Competitividade pressupõe existirem mais “players” no mercado e por
consequência, o benefício em qualidade de serviço e preço mais atractivo ao
consumidor.
Bom, nenhum de nós verificou que
na Electricidade, no gás, nos combustíveis, a abertura de mercado, tão “vendida”
pelo PSD, e mais do que nunca por este governo, tenha resultado em qualquer benefício
para o consumidor. Aliás, uma das “ambições”
deste governo foi taxar a electricidade em 23% de IVA, quando o consumidor
pagava, por um bem essencial, nos tempos actuais, 6% de IVA.
Estas prerrogativas que têm os
governos em Portugal, ainda promulgadas pela Presidência da República, com a
ideia de que é assim ou então é o caos, que tem levado os portugueses para o
desemprego, para a miséria, onde a pobreza tem crescido a olhos vistos. Tudo
isto, realizado com a desculpa da existência de uma Troika. Pois foi…Foi esta a
necessidade de chumbar o PEC IV o de permitir que houvesse uma entidade internacional
que desse a cobertura a este governo, unicamente animado do intuito de
alimentar os grandes grupos financeiros, assaltando “democraticamente” o país.
E este povo que se considera esclarecido, ainda continua a alimentar os
partidos políticos. Mas, o mais grave é existirem nas suas bases, militantes
que são um conjunto de jovens narcisistas e ambiciosos que pretendem comer, também,
uma fatia deste bolo, sustentando esta política dos seus próprios partidos.
Houve uma abertura, no que às
Autarquias diz respeito. Com a possibilidade de grupos de cidadãos se puderem
organizar e candidatarem-se às Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia.
Até 2005, as tentativas ténues que
se verificaram foram a algumas Juntas de Freguesia.
Em Oeiras, em 2005, apareceu a
primeira candidatura, de um grupo de cidadãos, liderada pelo Dr. Isaltino
Morais. A mesma surgiu apoiada por diversos quadrantes políticos, porque não
foram só os militantes do PSD, descontentes. Estes militantes do PSD que só
gostam de apostar nos que lhe parece ser “ganhador” e que em face da mudança de
candidato, no Grupo de Cidadãos Eleitores Isaltino Oeiras Mais à Frente, em Oeiras,
para 2013, voltaram ao seu partido, apoiando um candidato, Moita Flores,
considerado, já, hoje, como um candidato itinerante, porque depois de ter sido
candidato por duas vezes à Câmara de Santarém, com a qual não tinha nenhuma
especial ligação, mas pelo facto de ter sido “contratado “por um destacado
líder do PSD, Miguel Relvas, conjuntamente com Pedro Passos Coelho.
Novamente, em 2013, Moita Flores,
foi contratado para ser candidato à Câmara de Oeiras, pelo mesmo Miguel Relvas
que deixou de ser Ministro em consequência da sua licenciatura, por
equivalências, e pelo facto de estar a ser investigado os privilégios dados por
este, a Passos Coelho, na utilização de fundos comunitários.
Ou seja, os múltiplos apoios
dados aos “Companheiros e Camaradas” que não ocupam lugares na administração
pública ou na administração das empresas públicas mas que necessitam de serem
empresários que criam e agarram as “oportunidades”.
É este conjunto de novas e velhas
ambições que criam a inércia desta rapaziada.
Mas, em 2005, como dizia, pela
primeira vez na história da municipalidade portuguesa, um grupo de cidadãos concorre
às eleições para uma Câmara Municipal, Assembleia Municipal e às suas dez juntas
de freguesias. Foi uma candidatura ganhadora e que destronou o tão ético PSD do
Dr. Marques Mendes. O mesmo PSD que criou para seu belo prazer e satisfação dos
seus líderes, o famoso Banco Português de Negócios (BPN) que hoje, os
portugueses estão a pagar.
Este grupo organizado de
criminosos, todos do PSD, burlaram, furtaram, roubaram, realizaram fraudes de
todo o tipo, monumentais, permitindo o enriquecimento de toda uma seita que,
hoje, continua a proliferar nas hostes do PSD.
É para mim e para todos os
Oeirenses que apoiam Oeiras, as suas gentes, a sua cultura, o seu património e
que não são tijolos, porque estes deveriam ser usados nas manifestações contra
o governo que nos assalta diariamente, a coberto de um sistema Constitucional e
de leis penais que os protegem e os licenciam a praticar actos de agressão e
roubo, ao povo português, uma ofensa grave quando alguém a coberto de
jornalismo de opinião, se dá ao desplante de qualificar de um grupo de
criminosos, uma candidatura de cidadãos que tem na sua designação o nome de
Isaltino, Oeiras Mais à Frente. “O nome
de alguém que está preso por fraude fiscal.”
Como advogado, como jurista e
como professor de direito e amigo pessoal do Dr. Isaltino Morais conheço muito
bem o seu processo. Foi de facto condenado por aparente fraude fiscal, pelas múltiplas pressões político/
partidárias, exactamente de quem defendeu e pretendeu defender a ética (que
desconheço e que não sei qual é) e se serviu da Câmara Municipal de Oeiras,
para complementar os seus proveitos, durante anos. Foram incapazes de agradecer
as oportunidades que o Dr. Isaltino Morais lhes proporcionou, por pensar que
eram capazes e que eram competentes. Não foram capazes, não foram, nem são
competentes, mas mais do que isso: é gente com um carácter de muito baixo
nível.
Na realidade Victor Hugo tinha razão: “A metade de um amigo é a metade de um
traidor.”
Quando um grupo de cidadãos eleitores,
liderado pelo Dr. Isaltino Morais, em 2005 venceu a corrida para a gestão de
Oeiras e em 2009 reforçou a sua força, tendo chegado à meta com mais de 40 por
cento de votos, quando o PSD conseguiu um modesto terceiro lugar, com 16 por
cento de votos, quem escreve estas opiniões sobre a candidatura de Isaltino
Oeiras Mais à Frente, dizendo que a candidatura é uma associação criminosa,
está a dizer aos oeirenses que estes são cúmplices desta associação criminosa. Estão
a dizer a 40 por centos dos eleitores Oeirenses que eles são cúmplices quiçá,
também eles, criminosos.
Este espirito de homens livres e
de bons costumes. Este espirito de cristãos, não praticantes, fazem-me lembrar
uma das últimas palavras de Cristo, na cruz: “ Pai, porque me abandonaste”? Infelizmente, também Isaltino Morais
foi ferido por causa das vossas transgressões e esmagado, provisoriamente, por
causa das vossas iniquidades. A justiça é na realidade difícil de encontrar.
Ela vai depender do tempo e do espaço em que será analisada. Mas, em relação a
Oeiras e à obra de Isaltino Morais há de haver justiça! Espero que não tarde.
Que em 2013, os 40% de cúmplices da Associação de criminosos, Isaltino Oeiras
Mais À Frente, isto é, os Oeirenses digam uma vez mais…estamos presentes e
somos solidários com o Dr. Isaltino Morais e por isso, vamos votar PAULO
VISTAS!
Bem- Hajam!
quarta-feira, 12 de junho de 2013
O SUBSÍDIO DE FÉRIAS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS É UMA NOVA AMBIÇÃO
Foi publicada uma sondagem
no Correio da Manhã segundo a qual Moita Flores é o candidato escolhido pelos
oeirenses para presidir à Câmara Municipal nas próximas autárquicas, a realizar
este ano, herdando o lugar de Isaltino Morais, a quem, publicamente, já
reconheceu um papel de grande relevância no progresso assinalado em Oeiras nos
últimos 30 anos.
Como todos sabemos, o
prestigiado cronista, Moita Flores, é colaborador das páginas do Correio da
Manhã. Igualmente, como é do conhecimento de todos, este jornal, sempre pactuou
com notícias sensacionalistas e, no que ao Dr. Isaltino Morais diz respeito,
este ajudou muito a vender o Correio da Manhã, pelas notícias que este jornal
sempre colocou, sobre este grande autarca.
Este pacto existente entre
Moita Flores e o jornal Correio da Manhã vem nessa continuidade.
Apresenta uma sondagem que
demonstra a aflição de um “gang político” que não olha a meios para atingir os
seus objectivos. Como se a notoriedade “televisiva” de Moita Flores,
conseguisse encobrir a imagem que o PSD detém em todo o país. Infelizmente, não
é só em Oeiras.
Aliás, a última grande notícia
deste governo é desrespeitar a decisão do Tribunal Constitucional que declarou
a inconstitucionalidade da norma que vedava a possibilidade dos funcionários
públicos receberem o seu subsídio de férias. Mesmo depois do orçamento
rectificativo, não existindo lei que diga o contrário, este governo na sua
completa prepotência, dá instruções aos organismos de Estado para que não
paguem os subsídios de férias.
É esta prepotência, deste
PSD, que os portugueses querem perpetuar no governo?
Seria, eventualmente, esta
gente que os oeirenses quereriam a governar os destinos da Câmara Municipal de
Oeiras? Não me parece de todo.
E ao seu estilo de “gang
político”, cujos líderes são bem o retracto de figuras de Chicago, dos anos
vinte, lançam uma sondagem destas, em que, nem os mais incrédulos dos oeirenses
acreditam.
Vale tudo…
terça-feira, 28 de maio de 2013
MOITA NÃO FOI CONVIDADO PARA SER CANDIDATO À CÂMARA DE MOURA
O Dr. Paulo
Vistas foi eleito, dentro da Associação Oeiras Mais à Frente para que fosse o
candidato à Presidência da Câmara de Oeiras. Teve e tem o apoio do Dr. Isaltino
Morais. Aliás, foi seu Vice-Presidente, durante dois mandatos. Não se pôs em
bico dos pés para dizer que foi convidado.
Quando
abraçou o desafio de estar numa candidatura independente, com o Dr. Isaltino
Morais, em 2005, foi expulso do PSD tal como outros cerca de 170 militantes.
Abandonou a sua vida privada em prol de Oeiras. O Dr. Paulo Vistas, que já
tinha trabalhado com o Dr. Isaltino Morais, noutras circunstâncias, desde logo
se colocou ao seu lado para dar continuidade ao projecto de Oeiras Mais à
Frente.
Oeiras
é um concelho de referência, desde que em 1986 o Dr. Isaltino Morais tomou em
mãos a liderança da Câmara Municipal. Foram tantos os colaboradores e
vereadores que com ele formaram equipas de trabalho, que conseguiram erradicar
as barracas em Oeiras e realizar a inclusão das gentes desprotegidas, até
então, num concelho hoje apetitoso.
Oeiras
é, já hoje, um concelho de excelência. Há que dar continuidade ao projecto do
Dr. Isaltino Morais. E este acreditou desde a primeira hora no Dr. Paulo Vistas,
razão pela qual foi seu Vice-Presidente durante todos estes anos.
Apoiar
Paulo Vistas nestas eleições é estar solidário com o Dr. Isaltino Morais e, nem
mesmo a perseguição que alguns líderes do PSD lhe fomentaram, e que ainda hoje,
estando detido, lhe tentam retirar a sua dignidade só porque têm o poder na
mão. Só que todos nós conhecemos o Dr. Isaltino Morais e dificilmente dobram um
homem com uma personalidade fortíssima.
Oeiras
nunca foi uma vilória sem significado, Senhor Moita Flores! Oeiras desde os
anos quarenta que reunia na praia de Algés, todos aqueles que no Verão se
deslocavam de Lisboa a banhos, tal como Paços de Arcos. Paço de Arcos, por
exemplo, foi um ícone no Hóquei em Patins, dando grande prestigio a Portugal
nesta modalidade.
A
sua Estação Agronómica onde se fazia investigação de alta qualidade, em termos
agronómicos. Hoje, grande parte preservada, com mais de 11 hectares de vinha
que dá o famoso vinho de carcavelos. Senhor Moita: Oeiras nunca foi uma vilória
do interior. Não minimize os Oeirenses que têm muito orgulho no seu passado.
O
senhor pretende fazer uma política de integração? Oeiras tem desde há muito
tempo uma política de inclusão. Os Oeirenses não querem integração. Querem
continuar é a obra de inclusão que foi desenvolvida pelo Dr. Isaltino Morais e
que o Dr. Paulo Vistas vai dar continuidade. A política do livro é uma
iniciativa muito interessante. Mas, sabe o Senhor Moita que mais de 30% da
população é Sénior, em Oeiras? Não vemos nada que possa aprofundar o que já foi
posto em prática pelo Dr. Isaltino Morais, na protecção e acompanhamento dos
idosos.
Somos
todos de cá…sim! Não viemos no final de 2012, depois de apresentar uma renúncia
numa Câmara que o elegeu, Santarém, para se preparar para ser candidato a Oeiras.
Oeiras
precisa de continuidade e essa só pode ser dada por quem conhece Oeiras como as
suas mãos. Paulo Vistas.
Nunca
ao Dr. Paulo Vistas lhe passou pela cabeça ser candidato a Presidente de Câmara
de Moura. Essa vilória é que o senhor Moita conhece mais ao menos, se lá tem
ido nos últimos tempos. Aproveite e candidate-se a Moura! Ou não foi convidado?
segunda-feira, 27 de maio de 2013
A JUSTIÇA PORTUGUESA ESTÁ DE PARABÉNS?
A
justiça portuguesa está de parabéns! Desde a morte de Francisco Sá Carneiro e do
eterno mistério que a rodeia…
Ao
desaparecimento de Madeleine McCann. Ao caso Casa Pia, ao caso Portucale e à
Operação Furacão.
Passando
pela compra dos submarinos, às escutas ao ex- primeiro-ministro, José Sócrates,
ao caso da Universidade Independente até ao caso da Universidade Moderna.
Do
Futebol Clube do Porto (Pinto da Costa), fruta, árbitros, etc.,…
Das
queixas tardias de Catalina Pestana, às de João Cravinho.
Quem
não se lembra do processo Costa Freire / Zé Zé Beleza?
Do
miúdo electrocutado no semáforo, do outro afogado num parque aquático, das crianças
assassinadas na Madeira? Do mistério dos crimes imputados ao padre Frederico?
Quem
não se lembra do autarca alentejano queimado no seu carro e cuja cabeça foi
roubada do Instituto de Medicina Legal?
A
miúda desaparecida na Figueira. Todas as crianças desaparecida antes delas,
quem as procurou? As famosas fotografias de Teresa Costa Macedo. Aquelas em que
ela reconheceu imensa gente 'importante', jogadores de futebol, milionários,
políticos?
Os
crimes de evasão fiscal de Artur Albarran? Os negócios escuros do grupo Carlyle
do senhor Carlucci em Portugal? O mesmo grupo Carlyle onde labora o ex-ministro
Martins da Cruz, apeado por causa de um pequeno crime sem importância, o da
cunha para a sua filha.
E
aquele médico do Hospital de Santa Maria suspeito de ter assassinado doentes
por negligência?
E
Oliveira e Costa, Duarte Lima, Dias Loureiro, João Rendeiro, BPN etc.
Pois
é... a justiça portuguesa está de parabéns! Depois de anos e anos a batalhar,
eis que surgem os primeiros resultados.
Prenderam
o Dr. Isaltino Morais, por pretensos crimes fiscais, com prisão efectiva, sendo
um cidadão primário, condenado a 2 anos de prisão efectiva!
Aquém
aproveita esta decisão? À Justiça, ao Ministério Público, à Policia Judiciária,
aos políticos?
quinta-feira, 16 de maio de 2013
A MORTE DO PSD DE OEIRAS
Face aos acontecimentos perpetrados
pela comissão política do PSD, liderada pelos "Luzes" e com a verborreia do jovem
historiador/arquivista, Jorge Janeiro, chegamos à conclusão que este partido
anda de cabeça perdida.
E ainda, não chegou a hora de entre os vários
candidatos ao poder, discutirem os lugares nas listas às eleições autárquicas
de 2013. O Moita Flores já deve andar de cabeça perdida, com estes golpes e contragolpes
dos manos e sequazes.
Até utilizam os
Vereadores, agora sem pelouros, a fazer declarações que eu próprio, conhecendo
os intervenientes, nunca pensei serem possíveis.
Mencionam o Movimento
Isaltino Oeiras Mais à Frente como um partido. Antes fosse, porque teria a vida
facilitada para concorrer às eleições, não necessitando de ser sufragado duas
vezes. Uma primeira vez na recolha de assinaturas para poder apresentar a sua candidatura
e a outra, na boca das urnas.
Só que passaria a ter os vícios
que dominam os partidos: os jogos de cúpulas e, de grupinhos para liderar, os
mesmos. “Isaltino Oeiras Mais à Frente” é um Grupo de Cidadãos eleitores. O que
tem e o que é deve aos Oeirenses. Por isso, para eles trabalhamos e tivemos o
reconhecimento que, em 2009, resultou em quase uma maioria absoluta para o
IOMAF e uns meros 16% para o PSD.
Hoje, o PSD está em Oeiras
duplamente mal. Está mal porque o seu governo é liderado por um mentiroso e em
Oeiras é liderado por uma quadrilha de jovens, prontos para o assalto ao poder.
Jovens que andaram desde 2005, nas campanhas eleitorais de Isaltino Morais, que
hoje tanto repudiam. É como diz o povo, “cospem no prato da sopa”.
O IOMAF não foi criado para eleger Isaltino
Morais. Isaltino Morais foi eleito porque era e é um líder deste movimento com
capacidade ímpar. Aliás, que serviu, durante muitos anos, o PSD e quando
abandonou este partido, o mesmo caiu em roda livre nas eleições em Oeiras. O
que significa que o PSD nunca teria tido o posicionamento que teve se não
tivesse sido Isaltino Morais.
Ele é o estratega, o homem
do planeamento que tem trazido Oeiras para os mais elevados indicadores
existentes. Por isso, Isaltino Oeiras Mais à Frente continua… porque o trabalho
de Isaltino Morais tem de ter continuidade, se os Oeirenses assim o quiserem.
Hoje, pelo facto da
perseguição politica de que tem sido alvo, o Dr. Isaltino Morais, e porque este,
também, por lei, já não se poderia candidatar, foi eleito, pela Associação
Oeiras Mais à Frente, para dar continuidade aos projectos de Isaltino Morais
para Oeiras, o Dr. Paulo Vistas.
Por várias razões, entre
as quais destaco o facto de ser Oeirense, ser Vice-Presidente da Câmara vai
para oito anos e de ser um homem vincado pelo seu bom carácter, homem sério
e vertical em termos éticos.
O Movimento Isaltino Oeiras Mais à Frente não
precisou de importar qualquer alentejano, temporariamente Ribatejano e
provisoriamente, oeirense.
O Dr. Paulo Vistas é por
infelicidade do Dr. Isaltino Morais, o Presidente de Câmara, de acordo com a
lei. Todos os restantes argumentos utilizados pelo PSD são balelas de
ignorantes jurídicos, armados em políticos, suportados numa verborreia de
blog-esfera. Chama-se a estas atitudes o estar de cabeça perdida.
A maior prova de gratidão
que o Grupo de Cidadãos “Isaltino Oeiras Mais à Frente” poderá dar aos
Oeirenses é não deixar cair o poder, em Oeiras, nas mãos da garotada do PSD e
de um líder provisório e itinerante.
Será um orgulho para o Dr. Isaltino Morais,
que o movimento, a que deu origem, tenha continuadores e que a sua obra tenha
continuidade.
O seu orgulho será reforçado,
quando o Grupo de Cidadãos Eleitores Isaltino Oeiras Mais à Frente venha,
novamente, a ter a confiança dos Oeirenses para governar os seus destinos, nos
próximos doze anos.
A vitória que se desenha
de Isaltino Oeiras Mais à Frente será, antes de mais, um voto de solidariedade
dos Oeirenses, a Isaltino Morais. É nas horas difíceis que se revêem os amigos e
o reconhecimento pela dedicação de uma vida dedicada a Oeiras e aos Oeirenses.
O Grupo de Eleitores ”Isaltino
Oeiras Mais à Frente” está cada vez mais forte, porque está inspirado na
solidariedade que deve ao Dr. Isaltino Morais e de que este é merecedor.
Por outro lado, o PSD em
Oeiras está ferido de morte pelo facto de ser liderado por uma garotada que
nunca aprendeu os princípios incutidos por Sá Carneiro. Infelizmente é o que se
passa no PSD a nível nacional… o PSD nacional também está moribundo.
E isto será tão verdade
que, o PSD em Oeiras, nunca vai conseguir chegar, em 2013, aos 16% de 2009.
terça-feira, 14 de maio de 2013
COMO INTERPRETAR OS ÚLTIMOS ACONTECIMENTOS EM OEIRAS
A prisão de Isaltino
Morais foi algo absolutamente inédito a nível nacional. Esta situação foi
também caricata e um sinal muito claro de que o nosso regime político chegou a
um estado crítico. Pela primeira vez, alguém é condenado a dois anos de prisão
efectiva, não tendo qualquer antecedente criminal. Isto é, nunca ter sido
condenado, anteriormente.
No que diz respeito ao papel
das instituições democráticas, esta situação representa um forte abalo, pois
nem nas chamadas “Repúblicas das Bananas” da América Latina se chegou a este
ponto.
Não conheço casos semelhantes ao que aconteceu.
A justiça e a política estão de mãos dadas. Vão
encontrando os meios necessários para no caso da justiça, encontrar um bode
expiatório da sua incompetência e ineficiência, rebuscando, alguns dos seus
interventores, as rádios e televisões, como entrevistados e opinantes, ex ou
actuais policias da judiciária e no caso da política, proporcionar os meios
para o assalto ao poder, em Oeiras, por parte do PSD. Alguém achou que seria
uma grande estratégia, determinar a prisão de Isaltino Morais, a cinco meses
das eleições. Pois, o tiro está a sair pela culatra, porque os oeirenses não
aparam jogos desta natureza. Logo, foi montada uma campanha, à qual o Jornal Correio
da Manhã se aliou, dando noticias que não são notícias, especulando para fazer
o deleite de alguém. Já nas redes sociais, os falsos perfis se alinham na disseminação
de uma campanha que pretendeu levar aos Oeirenses a ideia da confusão. Entre os
falsos perfis, temos o Patrão Lopes, o Conde de Oeiras, o Ezequiel Valadas e
tantos outros. Como se não se fizesse “Luz” de quem está por detrás destes detractores
e desestabilizadores que sempre utilizaram o método de “quadrilha de assalto”
para estabelecerem o poder no PSD de Oeiras. E no Meio de tudo isto, temos o
sereno Moita Flores, homem livre e de bons costumes.
Tentaram que a imagem de
Oeiras fosse prejudicada com a profusão de mentiras e opiniões de alguns
militantes do PSD. Aqueles que desde 2005 se colocaram ao lado de Isaltino
Morais e que beneficiaram de diversos lugares. Claro, todos eles universitários
da Universidade de Verão da JSD. Procuraram que Oeiras fosse alvo de chacota
com o programa do Nilton, que até perguntou por uma reunião com um senhor
engenheiro. Como se sabem estas coisas? Porque não uma reunião com um senhor doutor?
Já no programa “5 para a Meia-Noite”, foi um nojo. Bem podiam ter encomendado
uma peça mais feliz do que achincalhar a dignidade das pessoas. Porque, mesmo
com razões ou sem elas, quem está privado da sua liberdade, continua a ter que
ver respeitada a sua dignidade. Nem Isaltino Morais nem os oeirenses merecem
isto.
Também não acredito que os
16% de oeirenses que votaram PSD nas últimas eleições, de 2009, se revejam
nesta prática terrorista dos jovens do PSD de Oeiras e que estão, hoje, no
poder do partido.
O que é hoje Oeiras
deve-se à liderança e iniciativa do Dr. Isaltino Morais e às equipas de técnicos
da Câmara, que com ele trabalharam estas últimas três décadas e que ainda, hoje,
são o orgulho de todos nós e que, mesmo mal tratados por este governo PSD dão o
seu melhor ao serviço de Oeiras e dos Oeirenses.
Já basta ter o governo PSD
que temos, quanto mais ter o PSD no governo da Câmara Municipal. Ninguém é
masoquista!
Esta atitude do PSD, que é
algo em que eu não queria acreditar, reflecte também uma clara inversão dos
valores. Para eles, o que é mau é o facto do Dr. Isaltino Morais ter suspendido
o seu mandato, depositando toda a confiança no seu Vice-Presidente, Dr. Paulo Vistas.
Ou seja, Isaltino Morais,
uma vez mais não nos surpreendeu com a sua nobre atitude. A de um homem bem
formado que ama Oeiras e o bem-estar dos Oeirenses.
Ele está connosco e nós
estamos com ele. Solidários e Fraternos!
Obrigado e até breve,
Presidente Isaltino Morais!
terça-feira, 30 de abril de 2013
A JUSTIÇA NA INJUSTIÇA
Isaltino Morais, em
virtude de uma notícia do Jornal “Independente”, demite-se do governo, liderado
por Durão Barroso. Governo este que Isaltino Morais só incorporou depois de
muita insistência. Tinha-se iniciado o mandato resultante das eleições
autárquicas de 2001.
Isaltino Morais saiu do
governo e não retomou a Câmara. Remeteu-se ao silêncio. A este, sucedeu a
Vice-Presidente, na altura, Teresa Zambujo. E o mandato na Câmara decorreu com
normalidade. O único senão foi a paralisação dos projectos que se encontravam
em curso bem como alguns assuntos que não foram atempadamente resolvidos. Um
dos quais, de alguns milhões de euros, eu participei na renegociação do seu pagamento
ao I.N.H. porque, de outro modo, teriam sido cativas transferências de
dinheiros para a Câmara que colocariam, esta, em dificuldades de tesouraria.
Em 2005 foi-lhe recusado,
pelo então líder do PSD, Marques Mendes, a possibilidade de se candidatar a
Presidente de Câmara, contrariando a decisão dos militantes. Dura Assembleia de
militantes em que se tomou a decisão de que o candidato seria Isaltino Morais.
Perante a recusa de Marques
Mendes, invocando razões de uma ética à qual o partido nunca tinha prosseguido,
tentou-se afastar e aniquilar Isaltino Morais. Quando este se limitava a ser investigado.
Isto é, não tinha, ainda, sido deduzida acusação.
Perante esta posição do
PSD, mais de duas centenas de militantes deram-lhe apoio para uma candidatura
independente. Esta candidatura deu origem ao movimento de cidadãos, “Isaltino
Oeiras Mais à Frente”. Claro, que o partido, logo, se propôs sanear os
referidos militantes. Tomo a liberdade de recordar que quem elegeu Isaltino Morais
como o autarca modelo foi o mesmo Marques Mendes/Guterres que o procurou triturar. Ou
seja, tinha conseguido afastar do PSD um potencial Presidente do partido. Marques
Mendes sempre acompanhou Isaltino Morais. Primeiro como Presidente da
Assembleia Municipal de Oeiras. Depois, como colegas no governo, além dos
empregos dados a Marques Mendes, por Isaltino Morais, concretamente, na
Universidade Atlântica. Outros tempos…e parece que na política vale tudo para se
chegar ao poder, principalmente, quando não existe competência nem mérito.
Decorreram mais de dois
anos de investigação para deduzir acusação a Isaltino Morais. Foi em plena
campanha para as autárquicas de 2005 que Isaltino Morais foi acusado de vários
crimes.
Mas, com ele, foram
acusadas mais três pessoas, dando-se a conotação de um “bando” de criminosos.
Como se fosse uma quadrilha. A justiça, isto é, os Inquisidores, levaram mais
quatro anos a levar a julgamento este bando de criminosos. Em função desta inoperância
da justiça, diz-se, depois, que os arguidos e advogados utilizam manobras dilatórias?
Ou terá sido a incapacidade de provar o que não era possível provar?
Pouco antes das novas
eleições autárquicas de 2009, precisamente, no dia 3 de Agosto de 2009, foi
lido o acórdão, no Tribunal de Oeiras, cujas sessões se realizaram no Tribunal
de Sintra, porque entendeu o colectivo de juízes de que haveria muitos espectadores.
Enganou-se, porque, praticamente, só se encontravam no Tribunal os arguidos e a
família mais próxima e um ou outro amigo. Os Oeirenses não quiseram alimentar
um espectáculo que a Justiça quis montar! Porque, Isaltino Morais deu a Oeiras
a dignidade, a respeitabilidade que coloca, hoje, este Concelho, entre os
melhores, quer a nível nacional como internacional.
Resultado do acórdão: não
havia uma quadrilha, tendo sido todos os arguidos absolvidos, com a excepção de
Isaltino Morais. A pena por vários crimes que resultou em dez anos e oito meses
de prisão que em cúmulo jurídico, deu 7 anos.
Feito o recurso para o
Tribunal de Relação, de todos os crimes restou fraude fiscal e por consequência
branqueamento de capitais. Se foi feito recurso, e este Tribunal revogou a
decisão do Tribunal da primeira instância, podemos aferir muitas conclusões. Ou
não? Então, tantos anos de investigação e a montanha pariu um rato?
Mas, fraude fiscal a onde?
O Tribunal, não existindo nenhum processo na Autoridade Tributária, conseguiu
deduzir que tinha havido fraude fiscal? É no mínimo interessante.
Mesmo assim, Isaltino
Morais, tendo os seus impostos pagos, tem de pagar com a privação da liberdade!
Pela inoperância da
justiça, Isaltino Morais tem de ser o rosto da corrupção e o bode expiatório de
uma justiça, a maioria das vezes ineficaz. E se assim não fosse, pergunto eu,
onde estão os grandes processos de corrupção do BPN, do BPP, dos grandes
negócios das PPP, dos submarinos, dos Freeportes e mais recentemente, os Swaps?
Isaltino Morais é
condenado a dois anos de prisão efectiva. Nos últimos cem anos não conheço na
história da justiça portuguesa quem, sendo primário, seja condenado em dois
anos de prisão efectiva.
Procura-se, assim, calar a
opinião pública, dizendo que há justiça! Justiça desta, não muito obrigado. Por
tudo isto, já em 2009, Isaltino Morais ganhou as eleições autárquicas, com 42%
dos votos, atingindo quase a maioria absoluta. Estamos em véspera de eleições e
detém-se Isaltino Morais para cumprir a pena de dois anos de prisão efectiva.
Quando este continua a abraçar o seu projecto para Oeiras, dando Continuidade,
na pessoa do seu Vice-Presidente e da equipa que reuniu e formou. E estas são,
entre outras, as qualidades de um líder. Que o é, indiscutivelmente!
Toda esta história está
recheada de coincidências. Toda esta história é animada por interesses de
assalto ao poder. Toda esta história, resulta de uma inoperância, gritante, do
sistema judicial em Portugal. Isaltino não foi condenado por nenhuma
ilegalidade cometida, enquanto Presidente da Câmara.
Nem sempre, Isaltino
Morais beneficiou de amigos verdadeiros. Muitos dos quais estiveram em 2005 e que
abraçaram o projecto, desempenhando diversos lugares, como Adjuntos, Assessores
e outros, e que numa atitude calculista, porque se pensa que manietando o líder
do movimento ”Isaltino, Oeiras Mais à Frente”, se termina com um projecto,
que é de todos os Oeirenses e para todos os Oeirenses e não para meia dúzia de
invertebrados.
Isaltino Morais está
connosco, basta passar nas ruas de Oeiras para sentir a sua presença. Não
apagam Isaltino Morais, nem a sua obra e dedicação, ao Concelho de Oeiras e aos
Oeirenses,mesmo tentando utilizar a imagem de Isaltino, substituindo este pelo nome "Independentes". Independentes ou uma seita de depredadores políticos?
segunda-feira, 22 de abril de 2013
OEIRAS MARCA A DIFERENÇA
Apesar do contexto
complexo em que o País se encontra, o Município de Oeiras, fruto de uma gestão
rigorosa e de políticas públicas pensadas com o objectivo de promover
desenvolvimento e estabilidade social, encerrou o ano civil de 2012 com um
RESULTADO LÍQUIDO POSITIVO de 12.099.360,00€ (doze milhões, noventa e nove mil,
trezentos e sessenta euros), decorrentes de 110.276.166,00€ (cento e dez
milhões, duzentos e setenta e seis mil, cento e sessenta e seis euros), de
proveitos, e 98.176.806,00€ (noventa e oito milhões, cento e setenta e seis
mil, oitocentos e seis euros), de custos.
Estes números
consubstanciam a qualidade da governação em Oeiras. Eles são o resultado de
políticas públicas de longo prazo, resultado de um trabalho de estudo, planeamento
e ordenamento do território com vista à construção de uma comunidade
desenvolvida, justa e solidária.segunda-feira, 8 de abril de 2013
ZÉ E PEDRO MENTIROSOS COMPULSIVOS
As mentiras começam cedo. As
crianças aprendem pela experiência que declarar uma inverdade pode evitar
punições por má acções, antes de desenvolverem a teoria da mente necessária
para entender porque funciona. Já quando adultas, acreditam que mentir lhes
pode trazer benefícios. De maneira complementar, existem aqueles que acreditam
que as crianças mentem por insegurança, e por não compreender a gravidade dos
seus actos "escapam da
responsabilidade apelando para a mentira". Também acontece nos
adultos, principalmente nos políticos que acham que é unicamente o voto que os
castiga. Não é. A história também os castigará, já que são impunes perante a
lei.
Nesse estágio do
desenvolvimento, as crianças às vezes contam mentiras fantásticas e inacreditáveis.
O problema é quando as crianças ou continuam a ser crianças, depois de adultas,
ou ficam mentirosos para o resto da vida. Não sei o que terá acontecido com o Zé
e com o Pedro… se continuam crianças ou se são adultos, compulsivamente,
mentirosos.
Quando a criança primeiro
aprende como a mentira funciona, naturalmente elas não possuem o entendimento
moral para evitar fazerem isso. Mas, depois de crescidas, e enquanto políticos
com responsabilidades, não acredito que não tenham entendimento moral. Se
calhar a sua moral fica é bem aquém do que seria normal.
É necessário anos
observando as pessoas mentirem e o resultado das mentiras para desenvolver um
entendimento adequado. A interferência da família também é imprescindível para
que a criança compreenda através de bons exemplos a forma correcta de agir.
Bom, mas isso é quanto às crianças. Em adultos que pretendem liderar a política
de um país é demasiado grave. Até porque vão mentindo com tanta convicção de
que falam verdade que se enchem de vaidade e passam a ser narcisistas. E é o
que me tem sido dado a observar no Zé e no Pedro.
A propensão a mentir varia
muito entre as crianças, com algumas fazendo isso de maneira costumeira e
outras sendo com frequência honestas. Os hábitos em relação a isso mudam
normalmente até o início da idade adulta. Nos casos em que esta mudança não
ocorre, a psicologia os definem como adultos no estágio de infância
psicológica.
Só que a mentira de
adultos costuma ser mais sofisticada, e de consequências maiores do que as
contadas por crianças. Boa parte desse julgamento depende se a pessoa conta
inverdades diplomáticas, insinceridade social, retórica política e outros
comportamentos adultos que são tidos como mentiras.
Não foi, nem é, o caso do
Zé e do Pedro.
Como insistem em dizer
mentiras, que ultrapassam em muito a retórica política, constituem um perigo
para dez milhões de portugueses, excluindo os apoiantes inflectíveis destes
mentirosos e que constituem as hostes dos partidos, um mal a que estamos
obrigados pela Constituição.
Na Constituição, o
problema não é o princípio da igualdade, nem o princípio da proporcionalidade.
O problema na Constituição é de consagrar o monopólio político aos partidos.
Isso é que tem de ser mudado, na Constituição, criando um novo regime político
e acabar com estes mentirosos, de objectivos bem obscuros, na política
portuguesa.
domingo, 7 de abril de 2013
MEDIDAS CONSTITUCIONAIS
Quando um país está em divida, vale tudo.
O principio da igualdade e da proporcionalidade é uma coisa que inventaram nas Constituições Democráticas.
O principio da igualdade e da proporcionalidade é uma coisa que inventaram nas Constituições Democráticas.
Bom, se assim é, vamos a algumas medidas que o
governo poderia tomar.
Uma delas é obrigar a todos os que tiverem rendimentos de trabalho superiores a duzentos e cinquenta mil euros ano a serem pagos com “Títulos do Tesouro”.
Ora bem! Será que esta medida afectaria o princípio da igualdade?
Se o ordenado mínimo são 6.930,00 euros ano não vejo que fosse violado este principio. Os que ganham mais de duzentos e cinquenta mil por ano continuavam, ainda, a poder competir, em termos de igualdade, aos que oferem o ordenado mínimo.
O único principio que continuava a ser violado, era o principio da proporcionalidade, pois não me parece que haja proporcionalidade entre rendimentos de trabalho de cerca de sete mil euros e o de duzentos e cinquenta mil euros.
Ah, vão dizer-me que para isso existe um imposto que é o IRS que normaliza estas diferenças. Pois, não concordo. Porque antes de pagar o IRS, quem ganha o ordenado mínimo tem de pagar a energia, ao preço do mercado, quando vai ao supermercado paga os produtos ao mesmo preço, quando paga a prestação da casa ou a renda, paga ao preço de mercado e por aí fora.Claro que há coisas que quem ganha o ordenado mínimo não paga. O Mercedez 500, as férias no Brasil ou em Cuba, as operações de estética, anéis e relógios de ouro, nas ourivesarias ou acções da SONAE. Portanto, aqui continua a não haver proporcionalidade.
Mas, concordo com o pagamento do subsidio de férias dos funcionários públicos, em títulos de tesouro. Agora, será importante que a medida seja para os que trabalham, também, na actividade privada.
Aqui sim, teríamos salvaguardado o principio da igualdade e da proporcionalidade.Já agora, para os depósitos a prazo superiores a cem mil euros, deveriam ser obrigados a reverter vinte por cento dos montantes em títulos do tesouro.Assim já o TC não teria que considerar nenhuma destas normas inconstitucionais.
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