MENTIR NO IRS

Será que o homem tem o dever de falar verdade?
Todos nós devemos ser chamados a ser sinceros e ter uma postura de veracidade quer no agir quer no falar.
Como sabem, o oitavo mandamento proíbe, o falso testemunho, o perjúrio e a mentira, isto é,
“Não levantarás falso testemunho contra teu próximo”.
Temos falso testemunho quando prestamos afirmação contrária à verdade prestada diante de um Tribunal.
Já se comete perjúrio, quando se mente sob juramento, ofendendo gravemente o próximo e muitas vezes condenando um inocente ou absolvendo um culpado.
Não se podem ou devem fazer juízos temerários, isto é, afirmar algo sobre alguém, sem ter a certeza. Também não devemos praticar a maledicência, sem razão objectivamente válida ou caluniar, mentindo prejudicando a reputação de alguém. Ou seja, temos como obrigação, crescer na virtude da prudência.
Costuma-se dizer que a “mentira tem perna curta”…e a mesma quando é descoberta é uma das maiores vergonhas. Em vez de usarmos “máscaras” para que nos aceitem, o melhor é ser autêntico. Uma pessoa que está em paz consigo mesma e que se aceita, mesmo com as suas imperfeições, o que deve procurar é a perfeição. A mentira e o perjúrio não se coadunam com o objectivo…o de nos tornarmos homens melhores. E no caso dos candidatos a primeiro-ministro, no geral, estão-se eles nas tintas, para serem homens melhores.
Perante Deus, o crime de perjúrio, tinha como consequência a punição com açoite, a decepação da língua ou morte.
Mas, afinal qual é conduta para o perjúrio?
Fazer uma afirmação falsa (mentir), negar quando se sabe a verdade ou calar a verdade, seja em processo civil, penal, trabalho e administrativo, num inquérito policial ou mesmo, num juízo arbitral. Todos os crimes tem um elemento subjectivo que no crime de perjúrio é a vontade livre e consciente de mentir ou omitir a verdade (sendo irrelevante o fim do agente).
É claro que em processo penal, a falsidade deve versar sobre facto juridicamente relevante para a solução da causa.
O perjúrio já para a lei judaica era de extrema importância. Não poderia haver condenação por um crime capital baseado no testemunho de uma só pessoa…no mínimo duas pessoas e de preferência, mais. Uma testemunha era considerada o mesmo que nenhuma testemunha. Se houvesse duas testemunhas, ambas teriam que concordar em todos os aspectos particulares até aos mínimos detalhes. Do mesmo modo que hoje o nosso código de processo penal prevê, já a lei rabínica dispunha que um acusado não poderia ser obrigado a testemunhar contra si mesmo.
De tal modo era avaliado como um crime grave o perjúrio que qualquer testemunha que num caso de crime capital desse falso testemunho recebia a pena de morte.
Bom, parece que estamos a retroceder, nos tempos…o governo não prevê o açoite ou a pena capital, mas prevê para quem mentir em sede de IRS, a pena de prisão até um ano. Isto, porque, também não se prevê que o contribuinte seja arguido…portanto, não tem direito ao silêncio…o que seria interessante em termos de declaração fiscal.
Mas, posteriormente, assim que as autoridades, acharem por bem que alguém mentiu na declaração de IRS, já tem direito a estar calado. Ora, depois, estar calado, é pior a emenda que o soneto, porque nessa altura, as entidades fiscais, com todo o seu “ius imperii”, tramam um individuo. Ou seja, posteriormente, tem que haver uma inversão do ónus da prova, para que um individuo não acabe com os ossos na choldra…mesmo assim, não nos cortam a língua (que tanta falta faz), nem nos dão açoites… vá lá, vá lá, este governo ainda é tolerante…
Bom, pergunto eu, ingénuo como sou, qual é a pena para os que não declaram nada ao fisco e levam o dinheiro para os offshores? Qual é a pena para os que roubaram e roubam os portugueses? Estava a lembrar-me dos poucos casos que tem havido em Portugal, (sim, porque Portugal é um país de gente séria) como seja o caso BPN?
Já uma vez tinha escrito e volto a reafirmar…estamos a voltar à época medieval. Sim, porque estamos pendentes da vontade dos Senhores, não havendo Constituição…ou seja, não havendo lei que imponha ordem e princípios a qualquer governo, vivemos numa República Absolutista.
Bem hajam, os monarcas constitucionalistas!

PORTUGAL TEM OS MELHORES CRÂNIOS DA POLÍTICA E DA GESTÃO

Já escrevi sobre a escolha de grandes gestores, para empresas públicas que não têm competência para serem gestores. Sim, porque não basta uma licenciatura, como diz um famoso decreto do governo, para se ser gestor. Antes de se ser gestor, parece-me que é necessário ter tarimba. Isto é, fazer muitas outras coisas antes de ser gestor. Mas, apetece-me escrever sobre gestores que ganham milhões, à frente de empresas que já foram públicas e que agora se dizem privadas, mas que tem negócios que são monopólios e que fornecem serviços que deveriam ser exclusivos do Estado, pois, além de pagarem milhões a gestores, ainda distribuem dividendos, por accionistas, que no ano económico em que os mesmos foram gerados, não eram accionistas.
Se isto não é uma grande negociata, expliquem-me, como contribuinte que sou, o que é…Ponho-me a pensar e lembram-se daquelas ideias da economia de mercado? Em que era necessário menos Estado? Privatizaram-se uma série de empresas ou parte delas, encaixaram-se mais de cinco biliões de euros e tudo isto, foi feito, em parte, pelos mesmos gajos que agora são escolhidos pelos chineses para os Conselhos Consultivos, Administradores não executivos e outros… Uma das coisas que me faltou na vida foi não ter trabalhado em Macau…porque hoje, o meu linguajar estava também, influenciado pelo “mandarim”.
Ou, em alternativa, tinha feito um ligeiro percurso, pela Caixa Geral de Depósitos e hoje, poderia estar reformado, com a pequena reforma de 18 mil euros mês.
Ao fim e ao cabo, o povo português é ingrato…teve na gestão do país e das empresas públicas, o melhor que há, de grandes licenciados, que nem o M.I.T, a Harvard Scholl ou o INSEAD, conseguiu formar…
Ainda dizem que não temos ensino de qualidade? Mentirosos…o ensino em Portugal tem, gerado, os melhores crânios da gestão e da política. E sabem porquê? Porque não há bons gestores se não houver accionistas de qualidade e exigentes.
E o povo português tem demonstrado essa qualidade…quando é necessário, abdica do seu próprio salário, já que não tem dividendos, e contribui, inclusive, com o seu subsidio de Natal e de Férias, para que não falte nada a esta cambada de chulos e incompetentes.
“Entre um governo que faz o mal e o povo que o consente, há uma certa cumplicidade vergonhosa”. (Victor Hugo)

DIZEM QUE O PAÍS VAI FECHAR

Disseram-me, não sei se é verdade, que o governo, para equilibrar as contas, do orçamento, vai fechar o país.
Começaram, já em tempos, a fechar hospitais, maternidades e escolas.
Agora, vão fechar tribunais e esquadras da polícia.
Portanto, tudo aponta para que o país feche as portas, dentro em breve. Vão entregar o país à Troika do mesmo modo que as famílias, entregam as casas aos Bancos.
Claro, que até lá, o governo não deixa de ter uma lata do tamanho da Torre Eiffel…aumentam os juros das dívidas fiscais, bem como a contagem do tempo que as mesmas perduram nos tribunais, para evitar a fuga aos impostos. Como se alguém nestas condições estivesse a fugir aos impostos. A fugir aos impostos estão os gajos que não declaram nada ao fisco.
Isto é um fartar de vilanagem…fazem do Zé Povinho uma cambada de estúpidos.
Depois, de tudo isto, vêm dizer que vão criar um visto de investimento para os estrangeiros, que investirem em Portugal. É claro que é formidável…eu se fosse Colombiano, e tivesse dinheiro para pôr aqui, era já de imediato. Porque, na eventualidade de ter um diferendo, com as finanças, e impugnasse qualquer das suas decisões, e o processo estivesse no tribunal, como é normal, dez ou mais anos, estava sujeito a pagar 7% ao ano, durante os dez anos. Ficava-me caro o visto.
Entretanto, parece que houve um desentendimento no governo e o Secretário de Estado da Energia, que segundo dizem, tem coluna vertebral, demitiu-se. Porque é que será? Por causa dos dividendos do ano passado que vão ser entregues aos investidores, que este ano compraram posições na EDP? Que grande negócio…talvez, por aqui, consigamos encontrar a justificação para o que pagamos de energia eléctrica e os lucros chorudos da EDP.
Entretanto, a dança dos “amigos” continua…já tivemos a grande gestora bancária Celeste Cardona, conjuntamente com Armando Vara, na CGD. Agora, segundo consta, vamos ter a grande gestora Isabel Meireles, na ANACOM.
Na verdade, estas empresas geradoras de grandes lucros, só são viáveis, quando têm na sua administração gente tão experiente. Não é pelo facto de serem monopólios do Estado.
Quem disser isso, está a mentir. Este governo é dos mais pequenos que Portugal teve na sua história, mas também foi o que mais comissões e assessores, recrutou. E a contratar gestores de topo para as empresas onde o Estado tem posição ou ainda controla, de modo indirecto, temos a nata de administradores, sempre os mesmos que conduziram o país à ruína, a um estado de insolvência que vai obrigar o governo a fechar o país e a entregá-lo aos credores.
Vai ser pior do que pedir mais uma tranche de empréstimo…é que vamos, mesmo, ter de fechar as portas. Se alguém se lembrar de mais serviços públicos para fechar, digam…não se acanhem.

CENSURA NO FACEBOOK ?

Censura é o uso pelo estado ou grupo de poder, no sentido de controlar e impedir a liberdade de expressão. A censura criminaliza certas acções de comunicação, ou até a tentativa de exercer essa comunicação. No sentido moderno, a censura consiste em qualquer tentativa de suprimir informação, opiniões e até formas de expressão, como certas facetas da arte.
O propósito da censura está na manutenção do status quo, evitando alterações de pensamento num determinado grupo e a consequente vontade de mudança. Desta forma, a censura é muito comum entre alguns grupos, como certos grupos de interesse e pressão (lobbies), religiões, multinacionais e governos, como forma de manter o poder. A censura procura também evitar que certos conflitos e discussões se estabeleçam.
Pode também a censura ser entendida como a supressão de certos pontos de vista e opiniões divergentes, através da propaganda, contra-informação ou manipulação dos meios de comunicação social. Esses métodos tendem a influenciar opinião pública de forma a evitar que outras ideias, que não as dos grupos dominantes, tenham receptividade.
A Censura em Portugal foi um dos elementos condicionantes da cultura nacional, ao longo de quase toda a sua história. Desde cedo, o país foi sujeito a leis que limitavam a liberdade de expressão, primeiro, em resultado da influência da Igreja Católica, desde o tempo de D. Fernando, que terá oficiado ao Papa Gregório XI para que instituísse a Censura episcopal (ou censura do Ordinário da Diocese). O poder civil passou, mais tarde, a regulamentar também a publicação de textos escritos. Na memória dos portugueses está ainda presente a política do regime do Estado Novo que institucionalizou um estrito controlo dos meios de comunicação, recorrendo, para este efeito, à censura prévia dos periódicos e à apreensão sistemática de livros. De facto, cada regime político teve sempre o cuidado de legislar em relação à liberdade de imprensa - na maior parte dos casos, restringindo-a. Em cinco séculos de história da imprensa portuguesa, quatro foram dominados pela censura. No entanto, a censura entrou também em outros domínios, como nas obras literárias (desde Gil Vicente), na rádio, na televisão e no cinema.
Ao longo da história portuguesa foram muitas as formas de perseguição a intelectuais: a prisão e a morte foram também, frequentemente, o castigo de quem ousava expressar aquilo que pensava, contrariando o discurso oficial do Estado.
A liberdade de expressão foi, sem dúvida, uma das conquistas do 25 de Abril de 1974. Rapidamente apareceram também as críticas de determinados sectores da população que se insurgiam contra o "excesso de liberdade" que tomava conta dos jornais, revistas, televisão, rádio, teatro e cinema. Filmes até então proibidos passaram a ser exibidos, alguns com fartos anos de atraso, para gáudio de uns e para horror de outros. A crítica social e política nos teatros (por exemplo, no teatro de revista) e na televisão tornou-se vulgar.
A Constituição Portuguesa de 1976 voltou a consagrar a liberdade de expressão e informação (artigo 37.º) e a liberdade de imprensa (artigo 38.º). Revisões posteriores alargaram a liberdade de expressão para todos os meios de comunicação social.
Ocasionalmente, o fantasma da censura, contudo, ainda paira e são feitas acusações a determinadas entidades patronais, ao governo e a lobbies de moverem influências junto dos órgãos de comunicação. Herman José, em 1988, teve de terminar abruptamente a transmissão dos episódios da série "Humor de Perdição". O Conselho de Gerência da RTP (então presidido por Coelho Ribeiro, que, antes de 1974, fora da censura prévia aos espectáculos de teatro com Beckert da Assunção) justificou o acto devido às famosas "entrevistas históricas", escritas por Miguel Esteves Cardoso, onde personagens da História de Portugal eram apresentadas de forma pouco digna - referências à suposta homossexualidade de D. Sebastião, por exemplo, são frequentemente apontadas como a causa da censura.
Em 1979, o humorista Augusto Cid, vê dois livros apreendidos, "O Superman" e "Eanito, o estático" a pedido do então Presidente da República Ramalho Eanes. Proibição, essa, que não surtiu efeito pois os livros podiam ser encontrados à venda em todos os locais.
O Humorista José Vilhena também viu várias publicações suas apreendidas, sendo o único Português a quem tal aconteceu, antes e depois da Revolução dos Cravos. Quem não se lembra da “arte” deste humorista, com uma ironia, extraordinária? Eventualmente, os mais novos…mas deixo-vos o desafio de procurem obras deste Humorista, que deixou, na minha opinião, uma marca profunda no humorismo português…
Em 1992, o subsecretário da Cultura, Souza Lara, vetou a candidatura do romance "O Evangelho Segundo Jesus Cristo", de José Saramago, ao Prémio Literário Europeu, justificando tal decisão dizendo que a obra não representava Portugal mas, antes, desunia o povo português. Em consequência do que considerou ser um acto de censura por parte do governo português, Saramago mudou-se em 1993 para Espanha, passando a viver em Lanzarote, nas ilhas Canárias.
Em 2004, houve o "caso Marcelo Rebelo de Sousa", comentador político (antigo dirigente do PSD) que, estando a trabalhar na estação televisiva TVI, terá recebido pressões por parte do presidente da estação, Miguel Paes do Amaral e do ministro dos Assuntos Parlamentares, Rui Gomes da Silva, para que deixasse de criticar de forma tão virulenta o governo.
Mas, a censura, nos dias de hoje, faz-se dos mais diversos modos…nos partidos, criando barreiras e gerando infortúnios, a quem se opõe às decisões das elites…no emprego, quer na função pública quer no privado, com pressões das mais variáveis modalidades.
Por último, temos as redes sociais, e em especial o Facebook, onde se pode sem qualquer critério “denunciar” alguém ou qualquer post que se coloque em mural, desde que este incomode o “adversário”. A política de gestão de conteúdos, no facebook, deixa muito a desejar…já fui vitima de censura, estando impedido de realizar comentários, principalmente nos post`s do PSD…sempre fui e serei até morrer, indomável no escrevo e no meu pensamento. Agora, fui confrontado com a censura e o barramento aos post`s do meu “amigo”, “facebookiano”, Umberto Pacheco. Manifestei de imediato que estava solidário com o mesmo. E porque estou solidário, deixo este “post”, no meu blog, e vou tentar difundi-lo para o Face.
Sempre que se incomoda o poder instituido, tal como tento explicar, no breve intróito da evolução, através dos tempos, houve censura. Os meios e modos “operandi”, é que vão variando.
Sempre tive dúvidas que a democracia pudesse ser o melhor sistema político, porque “democracia representativa” é um modo político que cria alienação, num povo que pensa que manda, mas não manda…e se discorda é censurado.
Caro, Umberto Pacheco, a minha pequena contribuição para divulgar a pouca vergonha da censura, dos nossos dias, e daqueles que pensam pela sua cabeça, estão sujeitos no Facebook. Um abraço “facebookiano”, e até breve, sabendo que também, vai continuar a pensar pela sua cabeça.

NÃO É PRECISO SER VIDENTE

Em 14 de Dezembro de 2009, escrevia no meu Blog, este texto que aqui transcrevo:
“Não fazia mal nenhum, o Presidente dizer que isto estava tudo nas “lonas” e que era necessário o apoio ao Governo e, então, nessa altura, já tínhamos a cobertura para aumentar os impostos e mais umas coisitas que temos de fazer.Se não, depois vai ser pior…temos de fazer como a Irlanda. Sim, vamos ter que reduzir para aí em 20% os salários da função pública, deixar de pagar 13.º e 14.º mês, aumentar as taxas moderadoras, aumentar os descontos para a Segurança Social, e por aí fora.”
Este diálogo, estava posto na boca de José Sócrates, o tal que nunca admitiu que seria necessário ajuda externa, tal, como acabou, agora, de revelar o Dr. Mário Soares.
Poder-se-á dizer que eu era mais um profeta da desgraça…mas, não é preciso muito, para se fazerem projecções desta natureza. Também, escrevi que o desemprego chegaria aos 15%. Pois, em termos oficiais, falta 1%, mas a realidade é muito maior. Perguntarão vocês, hoje, qual o futuro que nos espera?
Bom, tendo em consideração o regime político que temos, o desemprego vai continuar a crescer e chegará, bem perto dos 20%. A realidade é que depois da redução de salários na função pública, vamos ter que ter, como medida adicional, o despedimento na função pública. E a nova legislação do Governo já aponta para aí, concretamente, com a mobilidade… e não serão tão poucos como isso…calculo perto de 50.000.
A crise vai-se instalar de forma muito séria…porque, entretanto, os líderes europeus, bem como a Comissão Europeia, nenhum dos seus membros tem estatuto de estadista, para apresentar a solução, inadiável, para que não aconteça o descalabro do euro, que é o federalismo.
Resta é saber, se até lá, e se nada acontecer, depois de Portugal ficar completamente na miséria, não teremos de sair do euro, com repercussões, ainda mais gravosas.
Independentemente da crise europeia, a alternância de poder, instituído pela Constituição da República Portuguesa, será a grande responsável do desleixo, do abandalhamento financeiro e ético, que abalou o nosso país.
Nem trinta anos, chegarão, para que Portugal, venha a adquirir o mesmo nível económico e social, que tinha, quando do vinte e cinco de Abril de 1974…
Para repor as coisas no seu devido lugar, seria necessário que a nossa economia crescesse perto dos 3% ao ano. Inimaginável, principalmente, depois desta destruição a que estamos a assistir e com o tecido produtivo, praticamente desaparecido, onde, actualmente, e por hora, gera mais de 50 novos desempregados
É preciso mais do que a troika e o FMI, para nos podermos aguentar…é necessário um novo regime político, onde esta pouca vergonha de alternância partidária e a corrida desenfreada a interesses próprios, continue a subsistir.
Basta de vender o pouco que resta dos monopólios do Estado…por uma bagatela. Depois de criarem fronteiras feudais, colocando portagens em todas as estradas, em Portugal, preparam-se para o grande negócio do século…a privatização da água, sob o chavão do interesse nacional.

SIGNIFICADO DO NOME PEDRO - SUA MARCA NO MUNDO!

Passa a impressão de uma pessoa muito inteligente e intuitiva, mas não é.
Desde muito cedo é notória a sua vocação por actividades pseudo -intelectuais. Não se atrai por actividades desgastantes e de esforço físico. Trabalhar não é com ele. Na maturidade tenta demonstrar que tem a vida sob controlo. Alguém que valoriza a espiritualidade, ao ponto de insistir em tirar cartas do tarot e acreditando piamente no que elas dizem, como se as soubesse interpretar. Não aceita intimidades ou brincadeiras inoportunas. Gosta de apresentar uma cara de primeiro -ministro mauzinho.
Não aceita receber ajuda de outros… Tem dificuldade em assimilar as novas ideias ou mudanças. Já na escola, tem grandes dificuldades de aprendizagem…só com acompanhamento e alguma influência, permanente, é possível acabar os estudos…
Procuram situações sólidas, pois querem se estabelecer e se afirmar. As actividades profissionais que mais combinam com o número 4 de Expressão são as de construtor civil ou pato bravo, pedreiro, empreiteiro, electricista, operário especializado, técnico, horticultor, músico, comprador, vendedor ou administrador. Caso consiga terminar um curso superior, a sua carreira profissional será, sem dúvida, a de administrador. (Cansaço físico não é com ele).
Chegado ao poder, tem tendência a mostrar-se mauzinho, mandando todos trabalhar e, se alguém contesta, chama-lhes piegas. (Piegas -Pessoa afectada, ridícula nas maneiras, dada a infantilidades!)Procure aprender a controlar a teimosia e a obstinação e de deixar de ter a mania que é mais esperto que os outros e não desconsiderar os que os rodeiam ou aqueles que administra.

UMA JUSTIÇA PARA POBRES E OUTRA PARA RICOS

A Ministra da Justiça não vai deixar estas situações, impunes.
Então, não é que um sem abrigo roubou um Polvo e um Champô, vai para dois anos, e só agora é que vai ser condenado a pagar uma multa de 250 euros? Como é um sem abrigo, o Tribunal vai mandá-lo notificar no segundo banco do jardim, junto à Avenida da Boavista, em virtude de o crime ter sido perpretado, no Porto. Se não pagar esta multa, o sem abrigo está sujeito a ser penhorado no vencimento ou em alternativa, no automóvel.
Mas, a justiça não se fica por aqui…e cega como é, também no Porto, a uma idosa de 76 anos, pelo facto de ter furtado um creme no supermercado Lidl, no valor de 3,99 euros, foi julgada. Estavam convencidos que só os ricos é que eram julgados? Enganam-se.
Mas, outras situações têm acontecido sem que a nossa justiça não seja célere e eficaz, não olhando aquém…Também, em Coimbra, o DIAP abriu um inquérito a um fulano que tinha furtado 77 cêntimos de feijão verde…O supermercado Lild, depois do processo ter sido arquivado, reabriu o processo, pois, de acordo com a lei, o crime do feijão verde é um dos tipos de crime que não pode ficar sem justiça…ora essa!
Tudo isto, parace que acontece mais no norte do país do que no sul, embora se verifiquem, também, no sul, crimes gravosos, como este do feijão verde…
Uma senhora de 71 anos, em Matosinhos, também, no Lild, foi acusada de ter furtado um creme, de 2,79 euros e, o supermercado, não esteve por meias medidas…pediu uma indemnização de 300 euros. É assim, mesmo…
Isto é uma brincadeira que todos nós portugueses, andamos a pagar para estas charadas…uma defesa oficiosa de um caso destes, custa no mínimo 300 euros. Mas, o Estado gastou milhares de euros com o julgamento. Ou seja, o vencimento da funcionária(o) judicial, do(a) magistrado(a) do MP, da(o) Juíza(o) e o tempo que a PSP andou atrás do arguido, para o notificar no segundo banco do jardim, junto da Avenida da Boavista.
Ou seja, a lei permite que uma organização como o Lild, Pingo Doce ou outra qualquer, utilize os dinheiros públicos, para receber indemnizações de sem abrigos ou de outra gente carenciada, que furta num supermercado um creme de 2,99 euros ou feijão verde, no valor de 0,77 cêntimos.
À custa do principio da legalidade e do preço que a justiça custa, para um grupo económico, como este, que é igual ao comum dos cidadãos, entopem-se os tribunais com processos crimes que não valem o tempo, sequer, de mandar para o caixote do lixo.
É esta realidade que a Ministra não quer ver, ninguém quer ver…mas, outras situações, caricatas, poderiam ser relatadas. Temos o exemplo das empresas que fornecem os serviços móveis de telefone. Quantos processos estas companhias não têm nos tribunais, para cobrar créditos de 100 ou 200 euros, porque eles próprios não acautelaram o risco do seu negócio?
Havemos de vencer a crise…”custe o que custar”. A única chatice é que é à custa dos nossos rendimentos de trabalho.
E depois, ainda vejo despachos de nomeação de assessores da Ministra, com vencimentos de 3.900 euros, mais subsidio de Natal e de Férias, mais as ajudas e abonos dos adjuntos… FONIX!

CONDIÇÕES CRUEIS EM QUE VIVEM AS GALINHAS

Não tenho dúvidas, de que temos vindo a alimentar uma política de doidos. Principalmente, com esta malta da União Europeia. Esquecemo-nos, até, que somos nós que lhe pagamos o ordenado e que depois continuamos a sustentar as principescas reformas, de Nove mil euros ou mais, a malta que se fartou de trabalhar, e que aos 55 anos, vai fazer jardinagem. Sim, porque ter galinhas é que não me parece. Preferem comprar os ovos no supermercado.
A Comissão Europeia abriu um processo contra Portugal por infracção ao direito comunitário por não ter adoptado as novas normas de produção de galinhas poedeiras destinadas a melhorar o seu bem-estar.
O processo que inclui outros doze países, refere-se a regras adoptadas em 1999 e que conferiam aos Estados membros da União Europeia (UE) doze anos para adaptarem progressivamente as gaiolas existentes por outras "mais capazes de satisfazer as necessidades biológicas e comportamentais dos animais". Segundo Bruxelas, 47 milhões de galinhas na UE - num total de 350 milhões - ainda estão confinadas a gaiolas demasiado pequenas que não lhes garantem "estruturas, tais como ninhos ou poleiros, que contribuam para que as aves vivam em condições menos cruéis". As novas normas europeias exigem que "todas as galinhas poedeiras sejam mantidas em 'gaiolas melhoradas', com mais espaço para fazer ninho, esgravatar e empoleirar se, ou em sistemas alternativos".
Não duvido da bondade desta gente que gasta o nosso dinheiro a legislar sobre estas tretas. Além do bem estar das galinhas, devem estar preocupados e esse deve ser um dos objectivos que é diminuição da probreza extrema e da fome, neste milénio. Sim, porque se houver galinhas com mais condições de vida, pressupõe-se das duas um…ou quem está a produzir fecha a exploração e o preço dos ovos sobem…ou haverá um aumento das explorações e aumenta o número de trabalhadores. Será? Talvez a primeira situação seja a mais correcta…diminuem os produtores e aumenta o preço dos ovos e neste caso serão ovos importados da União Europeia de galinhas que aumentaram a sua qualidade de vida, produzindo ovos de melhor qualidade…
Não vejo é estes, tecnocratas, preocupados em que no mundo e na Europa, se eliminem propinas escolares, que sejam fornecidos fertilizantes aos agricultores mais pobres, acesso medicamentos para a SIDA, a tuberculose e outras doenças em que muita da população não possui recursos, investir nos bairros – de -lata e disponibilizar terrenos para habitação pública, electricidade e saneamento básico a preços razoáveis, legislação e meios para diminuir a violência doméstica, tratar das florestas…etc.
Em primeiro lugar, alojar os milhares de Europeus e imigrantes que vivem em bairros da lata, sem mínimo de condições de higiene…isto é, de modo, completamente, cruel.
Só em Portugal, diz a APAV que diariamente são maltratados dois idosos por dia. Ou seja, feitas as contas, temos mais de 700 idosos maltratados em Portugal, por ano. E nos outros países da União Europeia? Que se passa?
Todos os dias, pelo menos dois idosos foram vítimas de crime no ano passado, a maior parte cometidos no seio familiar pelo cônjuge ou por um filho, segundo a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).
Depois, só em Portugal, temos perto de 400 mil idosos que vivem completamente sozinhos e a realidade mostra-nos, que alguns, só são encontrados, depois de mortos, alguns dias ou semanas depois, de terem fechado os olhos. A este cenário, chama-se o quê?
Entretanto, no meio desta legislação avícola, a União Europeia chegou a uma conclusão brilhante… É que perto de 80 milhões de europeus (17% da população da UE) vivem actualmente abaixo do limiar de pobreza. Este facto alarmante encontrou grande eco junto da opinião pública, segundo um recente inquérito Eurobarómetro sobre as atitudes face à pobreza.
A grande maioria dos europeus (73%) considera que a pobreza é um problema que alastra nos respectivos países e 89% reclamam dos governos uma acção urgente para o combater. Ainda que a maioria das pessoas considere que os governos nacionais são os principais responsáveis, 74% esperam que a UE desempenhe também um papel importante neste contexto.
Ou seja, 74% dos Europeus esperam que os tecnocratas que andam a legislar sobre galinhas poedeiras, resolvam o problema da pobreza. E o que é que fazem? Fazem leis, para acomodar de modo menos cruel, as galinhas poedeiras.
Não sei se deva rir, se deva chorar! Se me rir é por razões da idiotice, desta gente. Se chorar, será por raiva de estarmos a sustentar esta cáfila de malandros. E eu, com os meus sentimentos, carregados de alguma revolta, dá-me vontade de chorar, porque, em conclusão, os idiotas somos nós, que andamos a pagar chorudos ordenados e reformas a um regimento de tipos, que a coberto da protecção política, vão vivendo que nem uns nababos, pouco se importando, com as condições cruéis em que vive 17% da população da EU.

PARA ONDE CAMINHAMOS?

Perante o Decreto-lei n.º8/2012, de 18 de Janeiro, pergunto-me, para onde é que caminhamos?
No n.º1, do art.º12.º, diz: “ Os gestores públicos são escolhidos de entre pessoas com comprovada idoneidade, mérito profissional, competências e experiência de gestão, bem como sentido de interesse público e habilitadas, no mínimo, com o grau académico de licenciatura.”
Se o intróito, já de si, tem muito que se lhe diga, a parte final, diz-me que a redacção deste Decreto, deve ter sido feita, por algum licenciado de Bolonha, com mestrado integrado. Isto é, 3 anos de treta e mais um ano de Google, para construir uma tese.
Tenham paciência…isto é perfeitamente aniquilador, de muita gente, com qualidade e mérito, de ocupar um lugar de gestor público.
Durante quinze anos, o meu Director geral Adjunto, a quem eu reportei, tinha o 7 ano dos liceus e a frequência do primeiro ano de engenharia civil. Foi gestor de uma empresa que foi líder em Portugal, no seu ramo de actividade, cujos lucros, ultrapassavam um milhão e meio de contos. Não é de euros!
Com esta lei, este homem, que muito prezo, e com quem muito aprendi, nunca teria sido gestor de uma empresa pública. Ridículo, no mínimo! Porque, infelizmente, tenho funcionários, sob a minha responsabilidade, que não sabem, com um mestrado, fazer uma regra três simples. E quando coloquei o problema, a resposta que obtive é que “essa matéria não era dada na universidade”(SIC).
Também como professor universitário, tenho bem experiência, da massa cinzenta que já me passou pelas mãos…
Mas, se o país tem sido governado, sempre, por licenciados, e as grandes empresas que reportam todos os anos milhões de prejuízo, são geridas por licenciados, daqui posso deduzir, que não é condição “sine qua non”, ser-se licenciado para que as mesmas dêem lucro…Correcto?
O que na realidade se tem passado, quer a nível do governo quer das grandes empresas, sendo os ministros, secretários e gestores, licenciados, levaram o país à bancarrota.
Pedia-se, um pouco mais de experiência, de sensatez e de cuidado, ao alterar-se uma lei, desta natureza. Um pouco mais de experiência de vida e menos de cultura académica, tirada à custa do telemóvel e do Google, em três anos ou, eventualmente, qualquer diploma comprado, nalguma universidade, das que alguns de nós conhecemos. Este país está completamente pervertido.
Aliás, se alguém tiver a 4.ª classe, chamada, agora, de 4.º ano do primeiro ciclo, pode ser candidato a Presidente da República ou candidato a Presidente de uma Câmara Municipal ou, no mínimo, Presidente de uma Junta. Já não se fala de ser candidato a deputado, porque aí, ninguém vai aferir da idoneidade, do mérito profissional, das suas competências, para o lugar e, muito menos, se é licenciado, no mínimo.
Esta do “mínimo”, dá-me vontade de rir, porque deve ter sido um idiota que escreveu isto…e então, os que em tempos idos foram diplomados com um Bacharelato que também tinha três anos?
E se falarmos de um licenciado em direito, dos antigos, que andavam cinco anos numa faculdade e depois, se queriam ser advogados, tinham mais dois anos de estágio, sujeitos a exames e que podiam reprovar, aliás, como reprovam, mais de sessenta por cento dos candidatos, o que demonstra que os licenciados em direito, não estão aptos, a serem advogados…mas, podem ser gestores públicos, porque no mínimo, são licenciados. Mas, em que pais é que estamos a viver? No mínimo, os licenciados com mais de cinco anos deveriam ter direito ao grau de “mestre”. Os médicos com seis anos de formação universitária? Tantas questões que se poderiam colocar aqui mas, para os idiotas que fizeram esta lei, mais do que isto, também não vale a pena…é a merda de governantes que temos…licenciados!
Então, do que é feito das pessoas que tem 30 anos de trabalho, muitos deles, com responsabilidades de gestão? No meu entendimento, podem haver vários níveis de gestão…mas, a lei não diz. Fala de gestão…Neste caso pode ser uma dona de casa, licenciada, porque tem experiência de gestão? Deitam-se fora as pessoas com experiência e conhecimento?
No mínimo, já que se fez a borrada das novas oportunidades e se me é permito, que sem habilitações nenhumas, se possa com 23 anos de idade, entrar numa universidade e ao fim de três anos ser-se licenciado, dar uma “oportunidade” aos gestores e outros profissionais com larga experiência de vida, que pudessem possuir no mínimo uma equiparação…
Mas, de todo, sou contra a questão de se ter ou não licenciatura. Os padrões para aferir a capacidade de se ser gestor deveriam ser outros…Como não me pagam para dizer quais, não digo!
Então, podem-se gerir milhões de milhões, com a 4.ª classe e não se pode ser gestor de uma empresa pública, se não existir, no mínimo, uma licenciatura?
Não há dúvida que estamos a ser governados pelos “putos” da jota que andaram a licenciar-se, sabe Deus como, e que, actualmente, dentro do partido, dizem a tudo que sim, porque almejam um lugar ao sol, mas sem ter que trabalhar.
Para onde caminhamos?

A CRISE TEM SOLUÇÃO…MATEM-SE OS VELHOS…

Estamos a atravessar um período de completa confusão. A maioria dos portugueses está a atravessar um período, onde o terror e o medo invadem a comunidade.
Qual PIDE, qualquer carapuça…se a situação que se está a viver é liberdade, por mim, fiquem com ela.
Olha-se para os impostos… e é uma calamidade, o que se paga, para sustentar uma classe política que arruinou o país, nestes últimos 37 anos. Eles foram a abertura de Escolas Politécnicas e cursos que hoje estão vazios, mas que custaram e custam dinheiro ao erário público.
Construíram-se auto-estradas, como quem comia pão com manteiga…hoje, nem as que se tornaram grandes empresas de construção civil se vão aguentar e, aí, temos o despedimento colectivo, embora, as empresas, possam ter tido, ainda, no ano transacto, 15 milhões de lucros.
Tudo isto na base da perversão das parcerias público privadas, que permitiu a políticos e empresas, uma completa confusão de interesses, com Ministros a aprovar negócios e depois a serem os Presidentes dessas empresas.
Alteram-se as leis e os contratos com os cidadãos, todos os dias. A justiça é um caos…e não é com governantas que a justiça se endireita.
Veja-se a quantidade de funcionários públicos que mesmo com penalizações preferem a reforma, do que o caos que se instalou, de mudanças consecutivas sobre as condições de reforma…como diz o povo, mais vale uma pássaro na mão que dois a voar.
Depois, é a confusão total sobre as empresas públicas e onde o estado tem interesses, sobre a aplicação do imposto extraordinário sobre os subsídios de férias e natal…chega-se ao cúmulo de haver acórdãos do Tribunal Constitucional que remetem as decisões da violação da constituição da república, pelas necessidades e emergências.
Mas, que pouca vergonha é esta? Se a Constituição não é para a respeitar, que a queimem! Debaixo da emergência assume-se um autoritarismo, e continuamos a disfarçar a situação, e a chamar, a este sistema político, uma democracia!
Por último, vem uma responsável do PSD, que já foi ministra, de diversas merdas, a dizer que os portugueses que necessitam de hemodiálise, com mais de 70 anos, devem-na pagar do seu próprio bolso… Bom, não me admira…Hitler faria o mesmo…se matou ciganos, judeus, deficientes e por aí fora, não me admira nada, que na confusão, em que este país está a viver, alguém que já teve e tem, responsabilidades de peso, dentro de um partido que é co-responsável pela bancarrota, a que chegámos, onde em dez anos de governação, de baixo da batuta, do actual Presidente da República, que agora faz intervenções, como fazem alguns padres franciscanos, que tem reformas de 7 mil euros por mês, fazendo votos de pobreza…limitando-se a dizer larachas, que não levam a nada, a não ser a este estado de terror e medo, que se vive em Portugal.
As instituições políticas, em Portugal, estão completamente a saque…a bandalheira é tão grande, que hoje faz-se uma previsão e, amanhã, altera-se a mesma…porque a final, havia mais um buraco.
Mas, enquanto se fala de mandar as pessoas com mais de 70 anos, pagar do seu próprio bolso, a hemodiálise, para sobreviverem, com uma qualidade de vida que já é de lamentar pelas circunstâncias, continuam-se a negociar privatizações ou venda de participações do Estado, em empresas que são suportadas pelos dinheiros dos cidadãos, colocando os “mestres” do partido, com chorudos ordenados, remetendo a responsabilidade para os accionistas da sua nomeação…quem já respondeu assim, publicamente, eu mando claramente, e sem receios, apanhar o buraco das finanças…os portugueses não são estúpidos.
Foram estúpidos, quando em 1985, acreditaram que uma economia de mercado e onde o Estado arrecadou, mais de 5 biliões de euros em privatizações, cujo dinheiro se esfumou, seria o desenvolvimento do país. Onde se pagaram fortunas, a grandes idiotas estrangeiros, que vieram a Portugal dizer, que o nosso futuro era o artesanato e a criação de ovelhas, no Alentejo. Por uma vida fácil, para os “mestres” dos partidos de governo, roubaram-se milhões, que hoje constituem grandes investimentos no Brasil, em Cabo Verde, em Angola, etc.
Agora, chega-se ao cúmulo de dizer, a quem tiver mais de setenta anos de idade, e necessite de hemodiálise, que deve ter 480 euros, por semana, para a fazer ou ir, directamente, fazer tijolo. Já não há vergonha nenhuma na cara!
Mandarem os portugueses emigrar, ainda tem algum sentido humanista…significa…safem-se! Agora, esta da hemodiálise…Hitler e Stalin foram mais discretos…
E ninguém põe cobro a isto!

CARTA ABERTA - Dr. Alexandre Soares dos Santos

Caro Dr. Alexandre Soares dos Santos,

Que inveja, que eu tenho, da possibilidade, que a lei permite, mudarmos os capitais de um país para o outro, para pagarmos menos impostos ou até não pagarmos, alguns dos impostos que se pagam no país de origem.
Estava eu muito longe de um dia pensar em ser jurista, quando o meu pai me disse: “Olha, filho…as leis não são iguais para todos”.
Eu na minha ignorância de miúdo perguntei: “Pai? As leis não são iguais para todos?”. E o meu pai, prontamente, deu-me um exemplo:
-“ Olha, meu filho…estás a ver, aqui, os bancos do jardim?”. Pois olha, que há uma lei que diz: “É proibido dormir nos bancos dos jardins”.
Continuou a explicação, e disse: “ Já viste alguém, rico, a dormir no banco de um jardim?” "Nem os bêbados, porque esses acabam por ir curtir a bebedeira para o quarto de um hotel."
Bem verdade! A lei não é geral, porque se fosse geral, seria permitido a qualquer cidadão, colocar o seu dinheiro num Banco estrangeiro e, não pagar impostos em Portugal. Mas, se o fizer, e não o declarar, significa que não paga impostos e está a infringir a lei…está a cometer fraude fiscal…
Mal comparado, quando um cidadão singular coloca dinheiro no estrangeiro é o mesmo que dormir num banco do jardim…
Ainda bem que a lei lhe permite dormir, sempre em bons hotéis, porque assim, pode pôr o seu dinheiro onde lhe apetecer, que não infringe a lei, como o fará o bêbado que dormir no banco do jardim.
Nem todos nós podemos beber mais uns copos, sem que sejamos penalizados, pela lei, quando, com uns copos a mais, dormimos num banco, qualquer, no estrangeiro.
Portanto, se a lei lhe permite, a si e a tantos outros, ter a prerrogativa, de beber os bons Whisky`s, que tem nas suas prateleiras, aproveite, que nós, cá ficaremos e contentamo-nos com um tinto carrascão.

O POVO É SERENO

Este país tem sido, durante estes 37 anos, uma fantochada, pegada.
Entre 1974 e 2011, o crescimento, do salário mínimo, foi de 0,89%, em face da inflação. Ou seja, nada! Em contrapartida, assistimos a um aumento brutal dos salários e prémios, na Banca, nos Seguros e nas grandes empresas, como a GALP, EDP, TELECOM, CP, METRO, em benefício dos seus gestores. Com efeitos colaterais, os seus técnicos e outros funcionários, beneficiaram, alguma coisa, destes chorudos salários…
Entretanto, os milhares de empresários, que empregam mão-de-obra intensiva, beneficiam, dos salários baixos que pagam…mas, mais…beneficiam dos automóveis que compram para seu serviço e da família, das despesas dos mesmos, das contas de hotéis e restaurantes, das contas dos telemóveis que são suportadas pelas empresas e continuam a beneficiar…por outro lado, do salário que retiram da empresa que é meramente simbólico.
Tudo isto tem as suas consequências…em primeiro lugar, Portugal não ficou mais competitivo pelos baixos salários que paga…por outro lado, com baixos salários, os impostos e descontos para a Segurança Social ficam muito aquém da realidade de outros países europeus.
Em segundo lugar, com os baixos salários que são pagos, o chamado Estado Social, criou, inventou, toda uma série de compensações que acabam por ser pagas por todos os portugueses…são subsídios para os transportes públicos, são subsídios de desemprego, são subsídios de rendimento mínimo, são subsídios para creches, são subsídios para os lares de terceira idade, etc.
Ou seja, o Estado Social transformou-se num conjunto de subsídios.
Agora, quando o Estado já não tem dinheiro para os subsídios, a maioria dos trabalhadores continua com salários muito inferiores, ao resto da Europa, e vê o Estado protector a reduzir, brutalmente, os subsídios que distribuía…
Claro que esta politica tinha vantagens…quantos mais subsídios os governos fossem dando, mais possibilidades tinham de renovar o seu mandato…onde ganham mal, é verdade, mas cujo lugar, serve para formar uma agenda telefónica, que depois da estadia, no governo, sirva para ocupar lugares nas tais grandes empresas…muitas delas, que foram favorecidas, enquanto, os mesmos estiveram, no governo, com contratos fabulosos!
Em trinta e sete anos, o Estado demagógico, andou a fazer proliferar Institutos Politécnicos e Universidades, por tudo o que era lugar…hoje assiste-se a mais de 200 cursos que não têm candidatos. Não sei quantos cursos há, que têm pouco mais de dez candidatos.. E os portugueses, continuam a pagar tudo isto.
Quanto aos grandes contratos de parcerias público – privadas e de concessões, onde muitos, dos ex- ministros, são hoje gestores e que a partir de 2013 passarão a custar mais 2,7 mil milhões de euros ao erário público, este governo nem fala, embora esteja, também, no memorando da Troika.
A alteração das circunstâncias, só se verificam nas pensões de reforma, na idade de reforma e nos cuidados médicos… no aumento dos impostos, das taxas moderadoras, na criação de portagens virtuais em Scuts, que foram pagas com dinheiros europeus, os mesmos dinheiros, que nós trocámos pelas nossas pescas, indústria e agricultura e que nos coloca, agora, num beco sem saída.
Continua-se a falar de negócios ruinosos, como as transferências de fundos de pensões para a segurança social e das privatizações que representam os últimos anéis que restam, depois das privatizações grandiosas, iniciadas pelo grande timoneiro, de 1985 a 1995, e que renderam ao Estado mais de 5 biliões de euros e que o Estado estafou…
Continuamos a insistir, num regime político completamente falido…e esta malta, sabe, que o povo é sereno! Qualquer greve ou manifestação que possa surgir, eles sabem que é só fumaça…
Até chegam ao desplante de mandar emigrar os portugueses…é o que resta a um povo que é sereno…onde ninguém pode esperar ser velho, sequer. Na próxima intervenção, Passos Coelho, em mais uma entrevista, irá mandar os reformados emigrar e por morrer por lá…

A EJACULAÇÃO PRECOCE

Este governo, antes das eleições, tinha ideias que nunca mais acabavam. Ele era acabar com os governos civis. Ele era alterar a panorâmica autárquica. Ele era cortes nas gorduras. Era um nunca mais acabar de alterações, de tal modo, tão boas, que os portugueses passariam, já em 2013, a viver melhor…Não é Álvaro?
Eram tantas as ideias que deu a sensação, pela juventude dos candidatos, que iriam fornicar esta coisa toda…mas, não me parece que seja assim.
Quanto ao cortes das gorduras, afinal foi o corte até ao osso, e foi dos portugueses que trabalham, em particular, os funcionários públicos e os pensionistas, que veriam os seus rendimentos de trabalho, a serem duramente reduzidos.
Quanto à reforma autárquica, é confusão sobre confusão. E tanto quanto parece, a reforma não é para poupar coisa nenhuma.
Quanto aos governos civis, acabam por receber uma mensagem, na Assembleia da República, a alertar para a confusão e baralhação que pretendem fazer.
Já não me recordava, nos tempos mais próximos, de um Presidente da República, ter a necessidade de dirigir uma mensagem, à Assembleia da República, alertando para os perigos da solução apresentada.
Afinal, este governo, anda, com a força toda, a fornicar, mas é os portugueses. Com toda a sua juventude, a fornicação, não deixa de ser uma ejaculação precoce…ficamos todos insatisfeitos e mal fornicados!

O ENREQUECIMENTO ILICITO

Se eu dissesse, que ao fim de estes anos, o Ex-Primeiro Ministro, Vasco Gonçalves, merecia uma estátua, mandada erigir pelos governantes deste país, que andaram a brincar com Portugal, desde 1985, vocês diriam que eu estava maluco.
Mas não, …é verdade. Estes tipos todos, que passaram pela governação de Portugal, principalmente, desde 1985, deveriam, por consciência, coisa que não têm, agradecer ao General Vasco Gonçalves, o facto de ele ter sido o impulsionador de todas as nacionalizações que se fizeram, em Portugal, desde o dia 11 de Março de 1975.
Após o 11 de Março de 1975, houve a nacionalização de bancos, seguros, das principais indústrias e dos meios de comunicação social.
A criação de Sectores Públicos Empresariais está intimamente ligada a processos de nacionalização. Em Portugal, a figura de Empresa Pública ganhou relevância política e económica com as nacionalizações. Juridicamente, é uma espécie de expropriação, traduzindo-se na transferência forçada, por um acto de autoridade, de uma sociedade comercial para a propriedade pública.
No entanto, distingue-se da expropriação tanto pelo seu objecto como pelo seu fim:

- A expropriação tem motivação na utilidade pública, isto é, a desapropriação de um bem privado é em benefício da comunidade, tendo como justificação a construção de estradas, de pontes, ou quaisquer fins de interesse público. Assim, é uma restrição ao direito de propriedade em geral.

- A nacionalização, por seu lado, sendo um mecanismo de intervenção directa do Estado ao actuar enquanto verdadeiro agente económico, é sempre motivada pela intervenção na estrutura do poder económico ou na condução da economia, abrangendo unidades económicas (explorações ou empresas agrícolas, comerciais, industriais). "É um instrumento de apropriação colectiva dos meios de produção".

Depois das nacionalizações da banca e dos seguros, das indústrias vitais e das infra-estruturas de transportes, no pós-25 de Abril, o processo de privatizações que se iniciou no final dos anos oitenta teve um forte impacto na opinião pública do país e no debate público/privado, constituindo, desde então, uma opção económica praticamente "inevitável" em todos os programas governamentais. Hoje, pergunta-se para quê… mas a resposta, será dada no final deste post.
Os argumentos, a favor de uma redução da intervenção do Estado na economia, sustentavam que a iniciativa privada conduziria a um crescimento da produtividade e da competitividade das empresas, permitindo, ao mesmo tempo, aliviar o peso da dívida externa portuguesa com as receitas obtidas através das privatizações.
De acordo com dados do Ministério das Finanças, entre 1985 e 1995 o Estado Português arrecadou cerca de cinco biliões de euros.
Ou seja, em dez anos, de 1985 a 1995, no reinado do actual Presidente da República, como Primeiro -Ministro, entraram nos cofres do Estado, cinco biliões de euros…já pensaram o jeito que estes voltariam a dar, hoje, para pagar a divida externa?
Em Junho de 1999, o Estado português continuava a deter participações em 93 companhias de sectores tão variados como a produção de cereais, gás, petróleo, indústria química, polpa de papel, construção naval, caminhos-de-ferro, indústria metalúrgica, portos e banca, mas a tendência, usando a terminologia dos ilustres economistas, foi a de prosseguir com a "alienação" do património através da segunda fase de privatização de grandes empresas como a Portugal Telecom, a Brisa e/ou EDP. Depois das infra- estruturas, seguiram-se os serviços. A Associação Empresarial de Portugal, um dos mais influentes lobbies económicos do país, não escondeu no documento, "Uma nova Ambição para Portugal" - apresentado como um manifesto em prol da manutenção em mãos portuguesas de empresas estratégicas para a economia nacional - a necessidade de privatizar largos sectores da administração pública, nomeadamente a Saúde, a Educação, a Segurança Social e a Justiça, deixando antever a criação de uma legião de 150 a 200 mil desempregados.Este governo, debaixo do capote da crise, pretende, igualmente, avançar na privatização da Saúde, transformando o Serviço Nacional de Saúde num sistema misto entre público e privado, prevendo também outras modalidades de privatização aplicadas, nomeadamente, à gestão de unidades de saúde. Claro que tudo isto, e agora, a coberto da Troika... é farinha “Amparo.”
O serviço público de comunicação é outra das áreas que o governo pretende transferir para a iniciativa privada, privatizando um dos canais da RTP e abrindo caminho à extinção de um canal.
Depois, vem a venda de empresas públicas como a REN, empresas de transporte terrestres, rodoviários e ferroviários. Tem que ser…para aliviarem a despesa pública. Tem que ser, para terem viabilidade económica. Tem que ser, porque os privados gerem melhor do que os públicos. Bons argumentos, não faltam, para acabarem, à sombra da crise, a entregar, por meia tuta, o que resta dos activos que ainda estão na mão do Estado. Agora, mais do que nunca, tem que ser por causa da Troika...tem que ser, porque temos que pagar o défice. Só que o problema vai continuar, e o défice também, aliás como continuou depois de terem sido arrecadados 5 biliões de euros com as privatizações, entre 1985 e 1995.
O processo de privatizações realizado ao longo da penúltima década permitiu reduzir, na verdade, um pouco a dívida pública portuguesa para valores próximos dos restantes países europeus. Em 1997 e 1998, altura em que o processo de privatizações abrandou temporariamente, as receitas obtidas com a venda de empresas públicas ascendiam, respectivamente, a 4,9% e 4,0% do Produto Interno Bruto.
Só que, desde 1988 quando se assumia o compromisso de pelo menos 80% das receitas das privatizações do Estado serem canalizadas para a amortização da dívida, em 1993 esse limite foi reduzido para 40%.
Logo, aqui as coisas não foram bem assim!E o resultado está à vista!
Houve argumentos que nunca mais acabaram, tais como...as vantagens decorrentes das privatizações na descida dos preços de bens e serviços, que seria estimulada, em princípio, pela livre concorrência. A disseminação do capital e à passagem de clientes a accionistas. "Capitalismo popular". Porém, os números demonstram que cerca de 99% dos accionistas dispõem de menos de 1% do capital social das empresas privatizadas. Então, que vantagens decorreram das privatizações? O que pensam os cidadãos acerca do processo e que melhorias introduziu na sua qualidade de vida?
Permitiu, sim, que os grandes grupos, que existiam, já à época, e os que se constituíram, para os ditos efeitos, tivessem engordado, não se vislumbrando onde estão as vantagens.
O sistema bancário, quando aperta o cerco, é o contribuinte a pagar. Quando dá dividendos, são alguns a arrecadar. Custa-me dizer isto…mas, para que serve a banca privada?
A EDP apresenta lucros fabulosos…um monopólio privado…Que beneficio tirou o cidadão comum? Cada vez paga mais, pelo mesmo serviço.Mais... é o cidadão que tem andado a pagar a invenção das ventoinhas, como se isso fosse a solução da crise energética. A que preço?
No petróleo, a liberalização era fundamental para a livre concorrência, esperando-se que o cidadão beneficiasse de melhores preços. Como? Andam a gozar connosco!
Agora, meus amigos imaginem que os tipos que se andaram a locupletar, à custa das privatizações, não o tinham conseguido? Eram uma camada de tesos, como são 99% dos portugueses.
O Estado, em vez da dívida externa e do défice que tem, já tinha falido em 1995.
Vantagens? Só, para todos aqueles, que, directamente, beneficiaram das nacionalizações, que Vasco Gonçalves fez. Se ele não as tivesse feito, não tínhamos andado neste regabofe e não estávamos a aturar, uns gajos que ninguém conhece e que vomitam cada medida económica e financeira pela boca fora, como se este país fosse alguma sanita, para andarem aqui a vomitar, sejam eles deste governo, sejam da Troika.
Portanto, meus caros e ilustres “gestores”, à custa da coisa pública, tornada privada, por uma vez na vida, ponham a mão na consciência e levantem uma estátua a Vasco Gonçalves, porque foi ele que vos proporcionou, sem saber que o faria, o “enriquecimento ilícito”, que possuem e que tornaram este país, num país sem futuro.

APÓS A ENTREVISTA…

No passado fim-de-semana, li o Jornal, Expresso, como faço, habitualmente. É evidente que teria de ler, por todas as razões e mais alguma, com alguma atenção, a entrevista da Senhora Ministra, Paula Teixeira da Cruz. Sou dos que pensa, que a falta de justiça, atempada, é uma necessidade premente para que possa existir um Estado de Direito. Para que um país funcione. Para que haja quem se possa interessar, em investir num país que, já de si, tem tanto de caótico.
E a justiça é uma das áreas mais caóticas que existe, além do despesismo, administrativo, descontrolado, que só fez história, na 1.ª República.
Mas, cheguei ao final da entrevista e fiquei desiludido com as respostas que foram colocadas às perguntas, já de si, aparentemente, “negociadas”.
A primeira questão, passa pela prescrição…interessante. Quer dizer que o Ministério Público, nada tem a ver com os anos que leva a realizar uma investigação?
Em determinadas investigações, observamos, na maioria dos casos, e agora, falo de casos mediáticos, o mínimo de 2 anos a três anos. Mas, quando se levanta uma investigação/inquérito, já o público fica a saber, tudo o que se passa, se os intervenientes, ajudarem a vender jornais. Daqui resulta, que mesmo que não haja acusação, ou na hipótese de uma absolvição, a vida das pessoas foi toda ela paralisada… tendo em consideração os estigmas que são provocados. Primeiro, começa o julgamento na praça pública, para acabar eventualmente, num tribunal, mesmo que não seja o competente, em termos territoriais, para se encontrarem mega salas de audiência, para o “show off,” da justiça.
Acaba-se a investigação/inquérito, ao fim de três anos, e o Ministério Público deduz acusação. Até aqui, tudo bem. Mas, não há erros na investigação/inquérito, que possam fazer cair as declarações de testemunhas, que por vezes começam as mesmas, e no final, sem qualquer aviso, como determina o Código do Processo Penal, as pessoas são constituídas arguidas? Eu conheço casos, que dispenso comentar, neste escrito, não por mim, mas pela consideração que tenho pelos envolvidos. Deste modo, há partes da investigação/inquérito que se repetem. Culpa dos arguidos? Ou culpa de uma investigação que não funcionou adequadamente?
Bem, depois de tudo isto, talvez, tenham decorrido, já, quatro anos. Ah, mas ao arguido, assiste-lhe o direito de requerer a “abertura de instrução”? Se assim for, temos, eventualmente, mais um ano…ou não? Se calhar, desde que se iniciou a investigação/inquérito, até esta data, cinco anos já se foram. Ah, mas espera lá…o crime pode ter acontecido cinco anos antes de se ter iniciado a investigação e então, já decorreram dez anos…
Dirá o Ministério Público, “este crime prescreve ao fim de dez anos”… “têm de estar atentos”…Também pode acontecer, que haja um erro na classificação de um crime de resultado, e este passe a um crime continuado, e pronto…o arguido está tramado…não escapou às malhas da justiça.
É na prescrição que está o problema da justiça? Poupem-me… qual é a percentagem dos crimes que prescrevem? Ou estamos a trabalhar para o mediático?
Na minha opinião, e lamento não ter lido na entrevista, que administrativamente, se tivesse criado uma magistratura que nunca o foi, desde “Júlio César”. Os delegados do Ministério Público, que devem ser os ilustres advogados do Estado, deram inicio às novas “oportunidades”, em que esta democracia tem sido pródiga, ao terem adquirido, administrativamente, o estatuto de magistrados. Não fica bem, ver Juízes e Ministério Público, entrarem pela mesma porta, na sala de tribunal. Não fica bem que os gabinetes de Juízes e Ministério Público estejam lado a lado. Claro, que depois em qualquer bom ambiente de trabalho, os “colegas” almoçam juntos, por vezes tornam-se mesmo amigos e até visitas de casa. É que, também, desde Júlio César, que à mulher de César não lhe basta ser séria, tem que parecê-lo.
Mas, é a minha opinião… e penso que de muitos advogados e que gostaria de ter visto expresso na entrevista… A separação entre Ministério Público e Tribunal. Digo Tribunal, porque, nos dias de hoje, já é o Ministério Público a confundir-se com o Tribunal. E o Tribunal é constituído pelos juízes.
Para um funcionamento transparente e que poderia beneficiar a eficiência e eficácia da justiça, os tribunais deveriam ser completamente autónomos…
Negociação de penas? …Porque razão se admite nos pequenos crimes e não nos grandes crimes? A negociação penso que seria sempre proporcional…ou não?
Noventa por cento dos recursos para o tribunal Constitucional são rejeitados? Dá-me vontade de perguntar porque é que a Senhora Ministra não acaba com o “habeas corpus”…são tão poucos os requeridos, e quase inexistentes as decisões favoráveis… Tudo o que não funciona, acaba-se, mesmo que tenhamos a consciência, do porquê da sua inexistência ou ineficácia. Porque é que não funcionam? Responda quem souber…
Ah fazer um recurso para o Tribunal Constitucional é um expediente? Acabe-se com o Tribunal…a inconstitucionalidade, se acontecer, não importa! Por acaso, até, nos códigos, já vi inconstitucionalidades… tem graça!
Não li na entrevista, é porque razão, acontece que, indivíduos acusados de associação criminosa, logo, em primeira instância, são todos absolvidos e acaba por ficar um só arguido? Então, que acusação é esta? É por acaso e por mero erro que estas coisas acontecem…claro. Mas, até lá, as audiências de julgamento sucedessem-se…então, para que os processos não prescrevam, mesmo, antes de alguém ser condenado, suspende-se a prescrição. Francamente, esperava melhor, da Senhora Ministra.
Não li na entrevista é o que se pretende fazer, em concreto, para resolver o problema das acções executivas…parece-me um pouco confuso, simplório…uma sentença chega! Concordo! Mas, para executar essa sentença? Como? Que meios? Quanto tempo?
Lembrei-me, agora, que a Caixa Geral de Depósitos, no caso das sentenças sobre créditos, dessem o dinheiro aos ganhadores das causas ou então, que no caso de uma divida ao fisco, o ganhador pudesse fazer uma “dação em cumprimento”. Estas entidades, depois, resolveriam o problema com o devedor. Até lá, ficariam estas a debitar juros, ao devedor e comissões, sobre a gestão da conta! Todos os anos enviavam um extracto ao devedor e cobravam o mesmo!
Não li, na entrevista, como é que se há-de ultrapassar o problema de um único Tribunal de Comércio, que num caso concreto, já vi levar oito meses, a um primeiro despacho sobre uma providência cautelar?
Não li, na entrevista, porque razão é que um divórcio, num Tribunal, como o de Cascais, pode levar, mais de ano e meio, e quando existe a falta de notificação, sobre uma contestação, que dá entrada no tribunal, decorridos mais de três meses?
Não li, na entrevista, foi porque razão a regulação do poder paternal, num Tribunal, como o de Cascais, leva quase dois anos, quando sabemos que é um processo urgente?
Não li, na entrevista, é porque razão, a Policia criminal, para iniciar um inquérito, de uma queixa-crime, leva mais de seis meses? Porque razão, num inquérito, a uma queixa-crime, as testemunhas apresentadas, levam mais de dois meses a serem ouvidas?
Não li, na entrevista é como a Senhora Ministra pensa adequar, o processo civil, de modo que uma partilha, não se arraste num Tribunal, dez ou mais anos?
Não consegui ler na entrevista, porque razão as grandes empresas, que entopem os Tribunais cíveis, com acções para cobranças, o deixem de poder fazer, para montantes pequenos e não sejam oneradas com uma taxa de justiça, mais elevada, de modo, que passassem a serem responsabilizadas, pelo crédito que dão, indiscriminadamente?
Cheguei ao final da entrevista, com o sentimento de que uma vez mais, fica tudo na mesma e que a entrevista não passou de promoção ministerial.
E o desgraçado do PIB deste país, nunca mais há-de crescer…o que vale é que sou um teso…mas se tivesse dinheiro para investir, não era neste país, de certeza absoluta.

OBRIGADO

Merecia…fiquei contente! Ao fim de quinze anos, alguém os pôs e usa. Recordar o que dá saudade é bom, por isso se recorda. E ficam-lhe bem! E tenho muito orgulho!
Obrigado por tudo…pelos momentos bons e pelos que se têm de passar, embora o disfarce seja grande. Mas, não devo sustentar amargura, nem por mim, nem por si.
Mas, a introspectiva que causa estes momentos é grande, muito grande. Poucos a compreendem. Poucos, a aceitam… mas é da vida!
Uma vida de luta, na procura de ajudar os outros, foi sempre algo que esteve em mim…hoje, sou eu…ainda procuro ajudar, embora por vezes o ânimo não seja o mesmo. Algum cansaço que não devia ter, pois tenho uma oportunidade na vida, como poucas…
Foi sempre meu apanágio, quer como professor quer nas empresas, por onde percorri a minha vida, o deixar algum ensinamento…não é só a matéria dos livros, o importante…é a experiência de uma vida que se pode transmitir…isso, para mim é muito gratificante.
E a nossa história, ainda um dia a hei-de contar…não por mim, mas por si! Que a merece! E para mim será muito gratificante, pois não voltarei a ter outra oportunidade.
Obrigado!

Caro Álvaro

O crescimento da produtividade não acontece por se dar mais meia hora de trabalho, nem tão pouco é uma questão de “atirar recursos ao problema”.
Mais importante é a questão de usar bem os recursos. E não me parece que seja “lançar” a confusão, indo por uma política popularucha que satisfaz meia dúzia de invejosos. Sim, porque essa é umas das características dos portugueses. Em vez de fazerem alguma coisa pela sua vida, passam a vida com inveja da vida dos outros.
Ou seja, os países só saem da pobreza quando se tomam medidas para lá das medidas monetárias e financeiras estruturais, ou seja, fazendo uma reforma por grosso. Nos últimos anos. Muita atenção e preocupação moral têm sido dedicados aos problemas da pobreza persistente, quer em Portugal, com a atribuição de subsídios de rendimento mínimo e outros, tal como em África. Isto tem um aspecto positivo, porém, a pobreza persistente, além de ser um problema moral, é um problema prático, daí que não se ganhe nada em nos concentrarmos nos nossos desaires morais, ao invés de abordar as insuficiências práticas. Álvaro, os pobres só saem da pobreza quando os seus governantes, que é o teu caso, criam um ambiente no qual os trabalhadores com formação e os capitais têm ao seu dispor infra-estruturas físicas e legais que facilitem a criação de novas empresas, o acesso ao capital e a criação de uma classe empreendedora.
E isso passa, como prioritário, por uma justiça mais justa numa sociedade injusta, com processos acelerados e onde, os magistrados não passem a vida a tirar e a pôr a “beca”, de cada vez que dá jeito ir passear à política. A falta de uma justiça correcta, realizada em tempo útil, permitira “per si”, um crescimento de mais de 7% do PIB. Não pode haver a criação de empresas na hora e ter um Tribunal de Comércio que leva dois anos para dar o primeiro despacho sobre uma providência cautelar.
Não pode haver divórcios, sem consentimento da outra parte, que levem um ano para um Juiz solicitar um “assento de casamento”, em falta.
Não pode haver justiça quando um processo de partilhas leve mais de dez anos a dirimir num tribunal. Um país sem justiça, tempestiva, não pode ser um Estado de Direito. Sem justiça atempada, não pode haver crescimento económico, porque ninguém confia os seus investimentos num Estado que não funciona.
E até agora, a sua colega da justiça, com o seu ar de “rezingona” só vai é hostilizando os operadores de justiça, quando necessita deles para poder resolver um problema que é dos mais graves do país…a troika está-se nas tintas para isso.
E enquanto o Álvaro vai andando por ai, com notícias para os jornais e redes sociais, com medidas, a ver se pega, o Gaspar vai tramando o país com impostos e mais impostos.
Álvaro, o ordenado mínimo em Portugal representa pouco mais de três euros à hora, quando a China já pratica quatro euros e meio à hora. Pensa nisto…e diz ao Portas para ver se consegue a deslocação das empresas chinesas para Portugal. Era melhor para eles. Não só, nós trabalhamos mais e melhor, temos mais produtividade, que os chineses, como eles poupavam nos transportes. Estavam mais perto da Europa, que vocês ajudaram a ir ao fundo, com a falta de um Presidente na Comissão europeia e de dois gajos que não são capazes de aguentar os seus próprios países, Alemanha e França, mas que pretendem governar os 27.
Álvaro… fico à espera que tenhas estudado esta matéria no Canadá.
E bom trabalho, para os teus “ensaios” académicos.
Até lá, saudações académicas!

A ECONOMIA NÃO PASSA DE UM RAMO VIRULENTO DO DIREITO

A economia não passa de um ramo especialmente virulento do direito. As normas da economia só conseguem fazer sentido dentro de um determinado contexto legal. Temos, como exemplo, um dos anúncios da campanha utilizado por Lula da Silva para chegar ao poder…residia na promessa de facultar às favelas um registo de propriedade.
A ideia subjacente era converter bairros de lata em activos hipotecários sobre os quais os respectivos proprietários poderiam pedir empréstimos. Mas o acto administrativo de registar as casas introduziu por artes mágicas os habitantes dos morros no seio do circuito económico. Convertia os pobres em devedores.
A lei da propriedade, do cadastro, das sucessões. Leis fiscais, “antitrust” e de comércio. Leis que determinam o que é legal, o que (ou quem) se pode comprar e o que se pode vender. São essas as verdadeiras leis da economia. Nesse sentido um mercado é concepção ocidental na sua sombra. Nem sequer o mais anarco-liberal considera a existência de um sistema económico sem o apoio do Estado. Este é necessário para sancionar o comércio ilegal (droga, tráfico de mulheres, de armas).Para assegurar a propriedade e para sancionar a validade da moeda utilizada no pagamento da divida.
Se no fundo é a economia que inspira o direito ou é o direito que permite a existência da economia, é uma pergunta para a qual não encontro resposta.
O livre mercado não existiu, uma vez que todo o mercado foi sempre regulado por leis externas, diferentes das que poderia gerar se funcionasse de forma autónoma.
A única e útil fronteira reside entre o legal e o ilegal. O correcto e o ilegítimo. O papel do Estado na vida económica, consiste a maioria das vezes, em regular o ritmo das trocas, aumentando-as ou diminuindo-as.
“O governo, uma vez que é instituído em nome da segurança da propriedade, acaba no fundo por servir para defender os ricos dos pobres, ou os que possuem alguma coisa daqueles que nada possuem” Adam Smith.

SEIS CHINESES E UM AMERICANO

Interrogamo-nos porque é que a Wal-Mart vende tão barato? Quem diz a Wal-Mart, poderá falar-se de qualquer outro grupo de grande distribuição no Mundo.
É de todos conhecida aquela anedota dos sete náufragos numa ilha deserta. Seis deles orientais e o sétimo é um norte-americano, muito gordo. No primeiro dia, são distribuídas as tarefas que todos deverão cumprir de modo a permanecerem vivos. Um ficará encarregue da lenha, outro da pesca, outro da caça, o seguinte da construção de um abrigo. Etc. Por fim, decidem que o norte-americano deve dedicar-se apenas à tarefa de comer. E assim fazem.
Todas as manhãs, os seis asiáticos dedicavam-se às suas tarefas, chegando à noite, a proporcionar um belo manjar ao americano. Como a comida era tanta que ficavam sempre restos que davam para alimentar os seis asiáticos.
Esta história explicada ao comum dos mortais, estes exigiriam o exílio deste malandro do americano. Mas, a história contada a um economista ortodoxo, neoclássico, daqueles de cátedra e tertúlia, a sua análise seria tão surpreendente quanto ilustrativa.
Afirmaria que, de facto, os seis asiáticos necessitam do norte-americano porque este constitui, na realidade motor da economia local. Sem ele a e sua grande vontade e necessidade de comer, nunca a pesca se teria desenvolvido, não teriam sido construídas infra-estruturas, como cabanas, tigelas ou canoas. A percentagem de pescado ou dos legumes colhidos desceria para níveis preocupantes. O PIB, os indicadores de emprego e actividade seriam os de uma ilha subdesenvolvia. O apetite voraz do norte-americano ocioso, foi o que obrigou os asiáticos a realizar uma forte inversão de I+D de modo a maximizar os recursos da ilha.
Sem o americano nada de progresso teria sido possível, nesta ilha. Até o desenvolvimento das artes, a composição de músicas, as artes cénicas nunca se teriam desenvolvido na ilha, pois era necessário entreter o americano enquanto este se banqueteava. E para que tudo isto funcionasse, obrigou os chineses a criarem sistemas de coordenação, de repartição de trabalho e distribuição dos recursos, redundando numa maior, mais eficaz e mais completa complexidade social, o que com o tempo, lhes permitirá preparar banquetes cada vez mais elaborados, facto que despertará neles dotes de iniciativa e liderança.

É mais que evidente que sem a presença do amigo americano o desenvolvimento económico seria inconcebível. Se o americano morresse pela quantidade brutal de alimentos que ingeria, o mais provável é que os sobreviventes trabalhassem apenas três ou quatro horas de modo a garantirem somente a sua sobrevivência e passassem o resto dos dias deitados.
Isto teria, como consequência, uma quebra brutal da produtividade e levaria à ruína, a curto prazo, a economia emergente. Cada um passaria o seu tempo no seu espaço de praia e a estrutura de comando e funções, acabaria por desaparecer. Seria uma questão de tempo até aparecerem as querelas, discussões. A ausência de um objectivo comum, de um trabalho, acabaria por fazer deles indivíduos preguiçosos e desconfiados.
Os estudiosos de Wall Street depois, de aturados estudos, chegaram à conclusão que as sociedades que produziam, mais alimentos, as que eram excedentárias, possuíam, paradoxalmente, uma população mais sujeita aos rigores do trabalho e da tirania. Veja-se o caso de Portugal. É o que estamos a fazer. Talvez a produtividade que nos há-de salvar de todos os nossos males não passe apenas de outra metáfora sobre a suposta necessidade de alimentar a barriga do americano. O crescimento, a criação de capitais, o desenvolvimento de algumas técnicas ou sectores, não são positivos por si só. Não existem, por isso, regras, na ilha, que não possam ser revogadas. Deve ser essa a nossa esperança.
Porque a pagar de juros e outros prémios, metade daquilo que nos emprestaram, para que possamos a voltar a engordar o americano, não me parece ajuda…transborda a uma cambada de “agiotas”. E os otários somos, todos nós!

TUDO O QUE SOBE, DESCE…

Há um velho ditado que diz “que tudo o que sobe desce”… o inverso, também, é verdadeiro…”tudo, o que baixa, sobe”.
Estávamos nos anos noventa e a grande oportunidade, das grandes empresas multinacionais, era deslocarem as suas produções para a China. Mão-de-obra, barata…
Quantas e quantas empresas não se deslocaram dos estados Unidos e da Europa, para a China, na expectativa de ganhos superiores pelo reduzido custo de mão-de-obra? Dai, veio o mercado global…a grande abertura de fronteiras e a queda das taxas aduaneiras, pois o comércio livre é que era… Chegou-se ao ponto a que se chegou…uma Europa falida, com um desemprego galopante em todos os países europeus. Mas, nos Estados Unidos, não foi diferente.
E aqui, no Ocidente, íamos assistindo às grandes taxas de crescimento da economia Chinesa, que foram, durante muitos anos, de dois dígitos. E a Europa a crescer aos dois por cento e a destruir empregos…logo, a destruir a economia de bem -estar e de progresso que se tinha alcançado. Hoje, com piada, oiço dizer que andámos vinte anos a viver acima das nossas possibilidade…é verdade. Mas, entretanto, a China já se debate, com a questão de ter de pagar o valor médio de 4,5 euros, por hora, a partir de 2015, quando esse valor não chegava aos 50 cêntimos, em 2000...
No imediato, já se recriaram 3 milhões de empregos nos Estados Unidos, empregos que tinham sido criados na oportunidade que era a China.
Por outro lado, a produtividade dos chineses não se compara com a produtividade dos americanos. A produtividade dos americanos é cerca de 30 vezes a dos chineses. Logo, compensa, largamente, voltar a produzir nos Estados Unidos. São várias, as empresas americanas, a voltar ao seu país de origem. É evidente, que às vezes é necessário adaptar os salários a uma realidade que estava desconforme…foi o que aconteceu com a multinacional Ford que renegociou, com os sindicatos, menos dez dólares por hora, passando dos 24 dólares para 14, hora.
Direi que, em Portugal, já estamos preparados…no que diz respeito a salários…mas, falta todo o resto…uma justiça que funcione e até ao momento, ainda nada se viu nesta matéria e por outro lado, infra-estruturas que nos permitam colocar os produtos produzidos, além fronteiras, mas por caminho-de-ferro e por mar. Os transportes não podem onerar demasiado o custo dos produtos.
A recriação de 3 milhões de empregos, nos Estados Unidos, terá, como consequência, o impacto positivo de 100 mil milhões de dólares na economia e redução de 35% do défice comercial americano (descontando o sector petrolífero).
Ora, se na China, em 2015, haverá salários de 4,5 euros à hora, com o ordenado mínimo que se paga em Portugal de 485 euros, tomando 40 horas de trabalho semanal, temos, grosso modo, 160 horas/mês, o que resulta num valor hora de pouco mais de 3 euros…se Portugal continuar assim, poderemos sensibilizar as industrias chinesas a deslocarem-se para Portugal.
Parece que o Ex-Ministro, Manuel Pinho tinha razão, quando apresentou como factor competitivo o preço da mão-de-obra em Portugal.
Mão-de-obra temos… e barata…não temos… é políticas, nem políticos, com qualidade, para fazer as reformas necessárias, para manter o emprego em Portugal, nem que seja, a 3 euros, à hora.