quinta-feira, 15 de julho de 2010

OS LEÕES DA ESTRELA

Eu pensava que só havia leões em África. Mas afinal, parece que existem leões em todo o lado. Leões no futebol e leões na “parvónia”. Sim, leões na parvónia, atendendo que, em Portugal, não temos savana. Mas, temos, por exemplo, o mato que cresce por todo o lado e que são focos de incêndio, em muitas freguesias deste país. E não é preciso ir para longe, basta ter um olhar atento, ao redor de Lisboa e concelhos limítrofes.
Já lá vai o tempo em que só havia o Leão da Estrela. Agora, encontram-se leões em diversos pontos do país. Leões com juba e leões sem juba. Os mais agressivos são os leões com falta de juba, pois encontram-se no ponto intermédio dos leões com juba e sem juba.
São os mais perigosos, porque estão permanentemente a rosnar e a querer dar entender que são maus.
Coitados dos leões que tem falta de juba. São frustrados, por terem falta de juba. Passam a vida a tentarem esticar a juba, como se a juba fosse crescer. Passam as patas mal cheirosas permanentemente pelos escassos pêlos da juba que resta.
Até com as fêmeas, são de mau trato! Qualquer coisa e estão logo de punho em riste, pois nem dentes têm para morder.
Mas, porque é que eu estou a falar nos leões? Por causa dos leões da Estrela. Sim, os que vão habitando as nossas casas para o lado da Estrela, mais propriamente em S. Bento. Vai para quantos meses que eles andam a discutir se comem ou não comem os utilizadores das Scuts? Proposta para aqui, proposta para acolá e por último, nova proposta de um “leão” que diz: e se fossemos só à caça a partir de 1 de Janeiro?
Até lá, vamos caçando por outros lados!
E lá vamos nós, andando de protocolo em protocolo, melhor dizendo, de contrato em contrato. E isto dos contratos, tem muito que se lhe diga.
Logo, à partida, são unilaterais ou bilaterais, podendo ser plurilaterais. Mas para fazer um contrato é preciso ter legitimidade para isso. E não me parece que o contrato, já outorgado pelo eleitorado, mantenha a mesma legitimidade que tinha. Por outro lado, e o Pedro ainda não entendeu, que existe a “alteração das circunstâncias” que permite renegociar as condições do contrato.
Se não podem cumprir o contrato, em vez de estarem em incumprimento, invoquem o “rebus sic stantibus” (alteração das circunstâncias), e vamos lá renegociar esta coisa.
Podemos ainda pensar no erro, na transmissão da declaração. Quando porém, a inexactidão for devida a dolo do intermediário, a declaração é sempre anulável. Salvo melhor opinião, a política seguida até agora, desde as últimas eleições, é possível de ser anulável, por erro na transmissão da declaração e o erro foi cometido pelos portugueses, quando votaram no Zé.

“Lege bibunt undam, comedunt sine lege placentam” [Schottus, Adagia 585] Medem a água que bebem, mas não medem o bolo que comem.

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