quinta-feira, 30 de setembro de 2010

A IMPLANTAÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

A Implantação da República Portuguesa foi o resultado de um golpe de estado organizado pelo Partido Republicano Português que, no dia 5 de outubro de 1910, destituiu a monarquia constitucional e implantou um regime republicano em Portugal.
A subjugação do país aos interesses coloniais britânicos da família real, o poder da igreja, a instabilidade política e social, o sistema de alternância de dois partidos no poder (os progressistas e os regeneradores), a ditadura de João Franco a aparente incapacidade de acompanhar a evolução dos tempos e se adaptar à modernidade — tudo contribuiu para um inexorável processo de erosão da monarquia portuguesa do qual os defensores da república, particularmente o Partido Republicano, souberam tirar o melhor proveito. Por contraponto, a república apresentava-se como a única capaz de devolver ao país o prestígio perdido e colocar Portugal na senda do progresso.
Após a relutância do exército em combater os cerca de dois mil soldados e marinheiros revoltosos entre 3 e 4 de outubro de 1910, a República foi proclamada às 9 horas da manhã do dia seguinte da varanda dos Paços do Concelho de Lisboa. Após a revolução, um governo provisório chefiado por Teófilo Braga dirigiu os destinos do país até à aprovação da Constituição de 1911 que deu início à Primeira República. Entre outras mudanças, com a implantação da república, foram substituídos os símbolos nacionais: o hino nacional e a bandeira.
Estamos a comemorar os cem anos da República e a questão que se coloca é se o país, não estaria, no mesmo estádio de desenvolvimento, se não houvesse república.
Os ideias da República, segundo Eça de Queiróz, eram que o pensamento e a ciência são republicanos, porque o génio criador vive de liberdade e só a República pode ser verdadeiramente livre [...]. O trabalho e a indústria são republicanos, porque a actividade criadora quer segurança e estabilidade e só a República [...] é estável e segura [...]. A República é, no Estado, liberdade [...]; na indústria, produção; no trabalho, segurança; na nação, força e independência. Para todos, riqueza; para todos, igualdade; para todos, luz."
Durante anos foi a confusão do período, hoje designado, como da primeira república. Havia liberdade? Havia segurança e estabilidade? O país era independente? Havia riqueza para todos, igualdade?
Percorremos 48 anos de isolamento político, num período que alguns não consideram republicano. Mas, depois do 25 de Abril de 1974, segundo os mesmos, estamos no período da segunda República.
Que pensaria Eça de Queiroz? Que somos um país em que existe uma actividade criadora, onde existe segurança e estabilidade? Somos independentes? Qual o conceito de independência?
Uma coisa, eu tenho a certeza! É que não há riqueza para todos, só para alguns e igualdade, muito menos, embora se tenham criado as “novas oportunidades”.
Sou bem levado a crer que o problema do desenvolvimento de um país e de um povo, não está na República, como se calhar não está na monarquia. Está no próprio povo!
Mas já que estamos numa República que faz cem anos, viva a República e melhor sorte para este povo que tem de mudar o seu comportamento perante as necessidades nacionais, se almeja um dia ter segurança, estabilidade, ser independente, se valer a pena, e que haja riqueza, pelo menos para os que trabalham e as mesmas oportunidades para se ter igualdade.

“Res inter alios acta aliis nocere non potest.” O negócio feito entre uns, não pode prejudicar a outros.

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

QUEM ESPERA,DESESPERA!

Depois de tantas revisões Constitucionais, a Lei Fundamental do país, continua a apontar, no seu “preâmbulo”, que “ (…) o primado do Estado de Direito democrático e de abrir caminho para uma sociedade socialista, no respeito da vontade do povo (…)”.
Ainda será esta a vontade do Povo, representado na Assembleia da República, pelos deputados, democraticamente eleitos, mas inseridos nos partidos políticos, os únicos que possuem o monopólio de representar o povo?

É, no mínimo, curioso que decorridos tantos anos, depois da Revolução de Abril, ainda, temos de nos limitar, aos partidos políticos.
A Constituição até chega ao pormenor de ter normas programáticas, sobre a organização dos partidos, afirmando a determinada altura, o seguinte:
-“Os partidos políticos devem reger-se pelos princípios de transparência, da organização e da gestão democráticas e da participação de todos os seus membros”.
Mas, afinal o que é isto de transparência? O que é ”opaco” nunca pode ser transparente!
Não contestando a viabilidade política de alguns candidatos, indicados pelos partidos políticos e eu digo indicados, porque não existe nenhuma transparência na sua escolha e muito menos, esta é democrática. Deixemo-nos de hipocrisias.
Já lá vão uns anos que se fala de círculos uninominais, mas por obra e graça do espírito santo, e na senda da transparência e democraticidade, a Constituição contínua a entregar a política aos partidos políticos.
Porque não, a possibilidade de se constituírem grupos de cidadãos para se candidatarem à Assembleia da República? Por que carga de água é que esta possibilidade só se coloca nas eleições autárquicas?
A realidade é que os grupos de cidadãos que já se organizaram, em diversos concelhos, ganharam eleições, governaram e governam, com eficácia, transparência e em democracia.
É que na realidade, são a vontade do povo, embora mau grado a vontade dos partidos que assim não fosse, pois é mais um “concorrente” no mercado!
E por que é que são ganhadores os grupos de cidadãos? Porque estes grupos são liderados, por quem tem capacidade de liderança, muitas das vezes provas dadas, contrariamente aos “eleitos” pelos partidos políticos que não correspondem à vontade dos cidadãos.

Se a Constituição da República fosse revista, não seria bom, que assistimos, para a Assembleia da República, do mesmo fenómeno, que já é, felizmente, um dado adquirido nas eleições autárquicas?

É que, meus senhores, os partidos dispõem do poder, são governo, mas a relação concreta entre os seus actos de governo e os seus programas partidários, está muito longe da realidade. De tal modo, que o preâmbulo da Constituição nos “manda para o socialismo”. Bem podiam dizer que não nos gramam!
A fórmula partidária faliu. Está a chegar ao fim.
Basta observar, as tendências de grupos, de “clubes”, formados dentro dos partidos. Eles são seminários, conferências, numa tentativa de encontrar o que não existe, porque é utópico!

Os partidos em si, podiam e deviam ser um instrumento de soluções para o país, mas o “partidarismo” dá cabo dos partidos.

« Spes quae differtur affligit animam. » [Vulgata, Provérbios 13.12] A esperança que retarda aflige a alma. ■Quem espera, desespera.

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

MUDADOS OS FACTOS, MUDA-SE O DIREITO.

Mê rico filho!
Gostei da tua última cartinha. Felizmente que não ficaste zangado com a tua mãezinha.
Mas, há coisas, que tenho vindo a ouvir, que não gosto nada.
Uma delas é que isto está cada vez pior. A divida pública não pára de crescer. O desemprego, aspas, aspas. E afinal, parece que o PIB, não cresce como devia de crescer. Que vais mesmo, ter de aumentar outra vez os impostos.
Mê filho! Onde é que a gente vai parar? Ah, não sabes? Então, quem é que há-de de saber? Diz-me lá?
É que os juros pagos pelos Estado pela dívida pública emitida hoje através IGCP subiram 17, 7 por cento a dez anos e 29,7 por cento a quatro anos, com a procura a exceder largamente a oferta.
É neste estado que vais deixar o Estado? Foi para isto que eu andei a esforçar-me toda a vida? Olha, mê filho…parece que só se perderam as que caíram no chão!
E depois, ainda, foste apoiar, o Manel, para Presidente da República? Então, não é que aquele tonto, ainda agora, disse que era contra a entrada do Fundo Monetário Internacional em Portugal, na sequência dos resultados sobre a execução orçamental? Então, se tu não percebes nada disto, e não consegues travar a despesa pública, quem é que vai pôr o país nos eixos? Não vejo outra hipótese, mê filho.
Mas olha que o Pedro, também deve andar a sonhar alto, pois, agora, veio dizer que os sociais-democratas estão abertos ao diálogo com o executivo. Os cortes na despesa pública são essenciais. Nas empresas municipais, por exemplo. Nas empresas municipais? Este tipo, também não se enxerga. Até parece que andaram os dois na mesma escola. Eu sei, mê filho que quando ele acabou o curso já estava a caminho dos cinquenta. Mas é isso mesmo, mê filho. Vocês, andaram o tempo todo nas “jotas” e depois os estudos ficaram para trás. Hoje é mais fácil? É verdade. Graças ao teu espírito aventureiro, criaste as “novas oportunidades”, e hoje, o que não faltam, são “novas oportunidades.” Até já temos atletas que entraram para medicina sem ter o 12.º ano.
Vai ser uma revolução socialista, sem dúvida! Nem dos “camaradas” se esperaria outra coisa, mê filho. A melhoria dos rácios, do analfabetismo encoberto, da “República laica e socialista”, a caminho do desastre.
Entretanto, continuas a distrair a malta. Agora, vai entrar na ordem do dia, o facto do Parlamento discutir em Outubro, os projectos de lei do PS, BE e CDS-PP sobre o chamado “testamento vital”.
E, o outro testamento? Aquele que eu gostaria de poder fazer, antes de morrer? Mãezinha, aí manda o Estado. Quem decide a quem podes deixar o teu património, é o Estado.
Pois é, mê filho. Mas já pensaste que isso está ultrapassado em face das novas realidades sociais? Quando na sociedade actual, a taxa de divórcio é de 52%? Significa que as famílias se estão a desorganizar e que as coisas não são as mesmas que eram vai para cinquenta anos.
Então, repara:
Um casal, homem e mulher casaram. Têm dois filhos. Passados, dez anos, divorciam-se. Os filhos ficam, como é “tradicional” debaixo da alçada da mãezinha. O pai, se pagar, dá uma pensão de alimentos. A senhora volta a casar. Quem vai ajudar a sustentar os filhos do primeiro casamento? É o padrasto! Logo, aqui começam as desigualdades.
Este novo casal constrói e adquire novo património, em que o padrasto, por exemplo, contribuiu com a totalidade do dinheiro. Entretanto, este morre!
Quem é que vai herdar? A mulher e os filhos, que existam, do primeiro e segundo casamento! Correcto. Só que quando a mulher morrer, os filhos desta, herdam muito mais, que os outros filhos do primeiro casamento, ou não? Onde é que está a justiça? E, se a senhora, entretanto, já tivesse filhos de outro casamento? Estes, sendo só enteados, pelo mesmo raciocínio, vão herdar, à morte da mãe, aquilo que o padrasto contribuiu, em detrimento dos seus filhos biológicos. Isto, mal comparado, é andar a sustentar filhos alheios. Faz-me lembrar o outro: “ Casaste com a minha mãe, tens que me aguentar”.
Isto tudo, porque o Estado, continua a encarar a realidade social das famílias, como no tempo de Júlio César!
Já para não falar, das centenas de idosos que são vitimas de violência e maus tratos dos filhos, mas que pela exigência da lei, vão depois herdar dos pais, que mal trataram em vida.
Isto é imoral!
Mê filho. Desculpa, mas com a minha idade, tenho andado a pensar na morte e tenho-me questionado, se tu mereces herdar alguma coisa!
Beijinhos desta tua mãe desiludida, pela porcaria que tens andado a fazer.
Vê-se se cresces, uma vez por todas.

“Mutatis factis, ius mutatur”. [Jur] Mudados os factos, muda-se o direito.

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

CONSEGUIMOS!


Mãezinha. Espero que esteja tudo bem contigo. Depois de almoço, estive a fumar um cigarrito e pus-me a pensar…O quê? Já devia ter deixado de fumar? Também tu, mãezinha? É só depois das refeições. Não te preocupes.
Mas veio-me à memória, enquanto dava umas “passas”, daquele grande discurso que fiz em 2005. Lembras-te, mãezinha?
Dizia eu…” Conseguimos. Conseguimos. A partir de hoje há, em Portugal, uma nova maioria e uma nova esperança”. Pois é, mê filho…que esperança! Deste, foi cabo desta porcaria toda! Já não há ponta por onde se pegue. Ainda me lembro, mê filho que disseste que “esta maioria não é apenas uma maioria de protesto é uma maioria para construir um projecto novo.” Mas que raio de projecto tinhas tu? É que eu lembro-me de dizeres, “que a maioria alcançada era uma alternativa, de uma ambição e de uma vontade de mudança em Portugal”. Nisso tu conseguiste, mê filho. Deste cabo do resto da Educação. Não deste? Até fechaste a Independente, onde se formavam grandes engenheiros. Ou estás esquecido? Na economia e nas finanças, levaste esta porcaria do país, à banca rota. Os juros continuam a subir e como diz o Pedro, estamos a aproximar-nos da Grécia. O que significa que nos vamos ver “gregos”. Ou não?
Mas foi lindo o discurso, principalmente, quando disseste para os dez milhões de portugueses que “O meu desejo é colocar esta vitória ao serviço dos portugueses, ao serviço de todos os portugueses. Em democracia há vencidos e vencedores mas não há excluídos. O P.S. não governará contra ninguém. Mas governará por todos e para todos como é o seu dever.” Não foi bem assim que tu fizeste. Tramaste a malta nas reformas, mas por outro lado, andaste a dar dinheiro à banca, a rodos, para eles depois emprestarem ao pessoal a juros cada vez mais elevados. Ou não foi?
Mê filho! Tu, às vezes, pareces que esqueces as coisas. Senão for a tua mãezinha a lembrar-te, pões esse ar de político e assobias para o lado.
Agora, quando tu disseste no teu discurso que “o meu desejo é que esta vitória sirva para restaurar a confiança. A confiança na nossa economia, a confiança nas nossas instituições, a confiança nos portugueses, a confiança no futuro de Portugal. Já é tempo de vencermos o pessimismo a descrença e a desilusão. Os novos tempos são tempos de esperança.”
Aqui, é que borraste a escrita, toda. Então, não me digas que a malta está com mais confiança? Com confiança na economia, com confiança nas instituições e com confiança no futuro de Portugal?
Deixa-te disso. Nunca mais voltes a prometer, aquilo que sabes que não podes, nem sabes cumprir. Quem é que acredita na economia? O desemprego está à vista, ou não? Quem é que acredita nas instituições? Os Tribunais estão à vista.Ou a justiça está bem? Não me digas que estás como o Ministro? E o ensino?
Mê filho, depois deste discurso, em que começaste por “Conseguimos”, faz, agora, uma pausa e diz, “ Desistimos”. Isto não tem futuro, porque tem um povo mandrião e aldrabão, useiro e vezeiro em aldrabices, desde o fugir ao IRS, passando pela falsificação de diplomas, até à moedinha no parque de estacionamento. É um povo que não sabe viver, senão, de “golpadas”. E enquanto, assim for, qualquer político serve, até tu, mê filho!
PS: Mê filho, não fiques zangado comigo, mas até eu, estou um pouco cansada disto. Mas, como mãe é mãe, continuo a gostar muito de ti, mesmo que só faças asneiras e digas calinadas.
Não, mãezinha. Não fico zangado, porque sei que tu, mais os portugueses, gostam todos muito de mim. Talvez tenhas razão, só que não posso dar o braço a torcer, não vá algum jornalista apanhar esta carta e depois, pimba. É um regabofe nos jornais.
Já estou a ver, em caixa alta: “ O ZÉ NÃO É O QUE É”.
Mãezinha, esta carta já vai longa, e eu tenho, ainda, umas coisitas para fazer, antes do fim-de-semana. Recebe beijinhos deste tê filho que nunca desiste…

“Post amara dulcia.” [Divisa] Depois do amargo, o doce. ■Depois do purgatório, a redenção.

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

AMOR VERSUS CHULICE

Dentre todos os conceitos originalmente puros, que a humanidade foi invocando, através dos tempos, talvez nenhum outro tenha sido mais vilipendiado, mais achincalhado do que o expresso na palavra amor.
Pode falar-se do amor ao próximo. É hoje um amor complacente, falso, que com palavras doces, não é mais que, na maioria das vezes, uma anestesia, onde, temporariamente, a dor daquele que errou, o impede de reconhecer a causa do seu sofrimento, o que, infalivelmente, força a repetição futura desse mesmo sofrimento. Um amor que proporciona, um alívio momentâneo, mas que tem o preço da infelicidade perene; que magnanimamente distribui esmolas aos desvalidos, mas não sem antes lhes subtrair o tesouro da dignidade.
Essa nefasta concepção de falso amor disseminou-se como uma pandemia incurável, acabando por imiscuir-se em todos os campos da vida humana. E começa, logo, por ser praticado pelos governos, numa tentativa desenfreada de angariação de votos.
Se nos debruçarmos sobre muitíssimos casamentos ou uniões, estes exibem como esteio, para uma vida em comum, apenas a atracção física e/ou interesses financeiros, na procura de uma vida relaxada, sem a necessidade da dignificação, pelo trabalho e chama-se, então, essas contingências, unilaterais, de “amor”. E com isso os casais, ou melhor dito os parceiros de hoje, apenas ainda se esmeram em procurar a desresponsabilização perante as necessidades de partilhar, as vicissitudes da vida, como se fosse possível tal coisa em relação ao amor verdadeiro. Um amor verdadeiro, puro, não está sujeito a oscilações aleatórias de performances corpóreas ou fundamentado, na exploração financeira do parceiro que trabalha e sustenta a boa vida do outro, explorando, simultaneamente, os seus sentimentos. Ele é uma ligação espiritual de irradiações, totalmente independente de meras exterioridades físicas ou monetárias; por isso mesmo, também não envelhece com os anos, não se torna mais fraco ou menos interessante e nem mesmo se pode extinguir.
Mas, acreditando na evolução que tem caracterizado a nossa sociedade, chamem-lhe doenças mentais ou qualquer outra coisa, uma boa franja da população vai é procurando, no ócio e nos prazeres da vida, a exploração dos incautos que se lhes atravessam pela frente.
A este posicionamento de vida, em que se pode viver décadas, na exploração encapotada dos outros, mas em que a aparência do modo de vida, até, aparentemente, se enquadra nos cânones da sociedade, não é “amor”. É chulice !

“Amicus socius mensae non permanebit in die necessitatis.” O amigo companheiro de mesa não permanecerá no dia da necessidade. ■Amigo de mesa não é de firmeza. ■O pão comido, e a companhia desfeita.