sábado, 30 de junho de 2012

A PROTECÇÃO AOS METRALHAS










A obstinação, a incompetência, a arrogância e a conivência, deste governo, com os metralhas de Portugal, ultrapassa o razoável. E senão, vejamos:

Existem dois senhores, mas, falta, ainda, descobrir mais caloteiros, que devem mais de 60 milhões de euros ao BPN. E vai dai, o governo acha-se com o poder e com o direito, de colocar esse ónus em cima dos portugueses, que vão sendo espoliados dos seus rendimentos de trabalho. Sim, porque os especuladores estão isentos.
O governo, depois de duríssimas medidas financeiras, novamente, sobre quem trabalha, consegue chegar, no primeiro trimestre a um défice de 7,9%. Não estou a falar da meta de 4,5%. Estou a falar em mais 0,5% de défice, comparativamente, ao primeiro trimestre de 2011. Porque, quanto à meta de 4,5% é para esquecer.  Tive em tempos, a oportunidade de dizer ao Senhor Passos Coelho que bastaria um Contabilista no governo, como Ministro das Finanças, para se ter mais rigor nas contas. Disse-me ele, que não...que as Finanças eram mais do que isso. Ainda hoje não percebo o que é necessário...parece-me que a regra é assim: trabalha-se, vende-se o produto e da margem bruta que se obtenha, depois de pagas as despesas, não se pode gastar mais do que o disponível liquido. E se ganhares 100, poupa, nem que seja, 10.
Mas o governo, na sua ânsia de querer perdoar dividas, aos correligionários, de isentar os corruptos do negocio dos submarinos, utiliza todas as técnicas ao seu dispor, com o argumento do “memorandum”, para justificar todos os seus atropelos.

Em contrapartida, assistimos à prerrogativa da polícia poder aprender automóveis, quando existam dividas ao fisco. Podia achar esta medida correta se não existissem todos estes escândalos de roubalheira, completamente, impune. Não assiste moral a nenhum governo, nesta situação, que possa legitimar estas medidas.
Para onde é que estes incompetentes, arrogantes, levam o país?
Parece que os primeiros sinais se fizeram sentir na Covilhã. Vamos ver se este governo e por consequência o regime que protege toda esta cambada de mafiosos, se aguenta até ao final do ano.
Não me parece...até ao final do ano, muito irá mudar neste país...

terça-feira, 26 de junho de 2012

AS FINANÇAS COMO EMPRESA DE COBRANÇAS DIFICEIS





Depois de ficar responsável pela cobrança coerciva das multas das taxas moderadoras e de portagens, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) vai agora cobrar as multas que até aqui eram executadas pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT), ficando os devedores sujeitos a penhoras.
Mas, não vai ficar por aqui. Numa perspectiva de privatizar as Finanças, o governo prepara as mesmas como uma empresa de cobranças difíceis. A prerrogativa de poder penhorar torna as Finanças, numa futura empresa apetecível. Sim! Porque nem as Finanças vão escapar às múltiplas privatizações que se preparam, depois de se levar ao caos as empresas e serviços do estado.
Já estou a imaginar, as dividas à mercearia, as dividas nos cartões de crédito, a serem cobradas, via Finanças.
Ainda o pessoal ficava alarmado com os assaltos nos Multibancos. Esses são uns pobres desgraçados que estão sujeitos a serem condenados. Agora, o governo, a coberto da lei, pode assaltar os contribuintes, encontrando na penhora o seu meio coercivo de cobrança.
Enquanto isto tudo se passa nas nossas barbas, os compadres e as comadres que andaram a encaixar, com o negócio das parcerias público – privadas, com os negócios dos submarinos, com os negócios do BPN, com os negócios da formação profissional, continuam impunes.
Ao ponto a que se chegou, na sociedade portuguesa, em que uma das últimas notícias é a da prisão preventiva de médicos, por burlas em receitas, que geraram, no mercado paralelo, mais de 50 milhões de euros. Isto era impensável! Mas, enquanto um médico tem um vencimento de três mil euros, num hospital público ou num centro de saúde, nós assistimos à nomeação de “Técnicos Especializados”, com 24 ou 25 anos, para os grupos de trabalho nos ministérios, com vencimentos de 3.900 euros, mais 40% de despesas de representação.
Esta pouca vergonha faz com que algumas pessoas pensem que a impunidade desta malta pode ser ultrapassada, com estes negócios fraudulentos. O únicos culpados desta situação são os governos do arco da governação, que têm conduzido o país a este estado deplorável, do safe-se quem puder.
Mas, insistem estes tipos que havemos de chegar, custe o que custar, aos tempos do contrabando, para se puder sobreviver. A execução orçamental, depois dos contribuintes em geral estarem a ser confiscados nos seus rendimentos e em particular, os funcionários públicos, com reduções nos salários e a retenção do subsídio de férias e de natal, a mesma aponta para que o défice se projecte para 5,5% em vez dos 4,5%. Tudo isto, porque o actual governo, que possuía uma estratégia de corte de gorduras, para equilibrar as contas, não consegue parar o incremento das despesas do estado. Preparem-se os trabalhadores das privadas, para terem um imposto extraordinário sobre o subsídio de natal.
É esta malta que andou pelas jotas, mais os senhores professores, que a única coisa que conhecem da vida é a dogmática, que nos estão a governar e a levar, este país, para uma situação de pobreza que só pode ser comparável, aos primeiros anos do reinado de Salazar, quando este teve de endireitar o país deixado pelos democratas republicanos, crivado de dívidas.
Volto a dizer que é urgente um novo regime político, se não queremos ter um futuro de miséria, para os próximos 50 anos.
Quando um governo se permite a utilizar a prerrogativa da sua autoridade para penhorar os seus cidadãos, até pelos títulos de transporte não pagos, vale tudo para se sobreviver. É esta a forma que os portugueses encontram de se desenrascarem, porque não têm tomates para mais.
Se o governo já utiliza o dinheiro dos contribuintes para cobrar, coercivamente, o dinheiro de portagens das auto – estradas, que são propriedade de empresas privadas, dá uma ideia precisa, a que ponto se chegou, naquilo que dizem ser um estado de direito. Nem no Afeganistão…dos Talibãs!


domingo, 24 de junho de 2012

CARTA AO COELHINHO



Meu Amigo Coelhinho

Como sabes, o teu amigo Nhecas anda um pouco atrapalhado. Em primeiro lugar foi aquela situação do Jornal Público, depois foi a minha licenciatura e, agora, não bastava tudo isto, vem a Helena falar daquela situação em que eu tentei arranjar um negocio para ti, com a Ordem dos Arquitetos.
Já não se pode fazer nada que vêm logo com histórias disto e mais aquilo, como se fosse ilegal ou eventualmente corrupção, eu estar a arranjar-te um negocio com dinheiros comunitários. Francamente!
Coelhinho, meu amigo! 

A situação do Público já está resolvida. Também se o gajo não tem dito o que disse eu já o tinha ameaçado em que contava ao pessoal que ele quando casou já não ia virgem.
Já quanto à licenciatura, os tipos começaram por ai a bisbilhotar, mas eu fechei as hipóteses de eles saberem alguma coisa. Na realidade, eu tirei o curso na Faculdade Federal da Cerveja, no Brasil. Fica no morro da Tijuca. Sim! Não te preocupes que ai ninguém entra...nem a policia militar, quanto mais os jornalistas de investigação. E por outro lado, eles, agora, tem medo que eu saiba alguma coisa da vida deles e ficam caladinhos.  Também, se assim não for, despedem-se e ninguém fica a saber nada. Fica tranquilo, Coelhinho. O pior que pode haver é um Coelho stressado. Lembra-te que os Coelhinhos têm que estar em condições de poderem fornicar, depressa e bem o povinho.
O quê? O teu nome foi mencionado, e isso é mau? Não te preocupes, porque aconteceu o mesmo com o Sócrates e ninguém se importou com isso.
Ah, a oposição? Não te incomodes com isso...embora nós tenhamos contribuído para a situação em que estamos, nós pomos logo, as culpas neles e pronto, calam-se!
Deixa isso comigo! Ainda bem que não convidaste o “toupeira” para o governo, se não, ainda havia mais informação para os jornais.
Coelhinho! Recebe um abraço do teu amigo Nhecas e até breve.

PS: Desculpa de não ter resolvido aquele assunto da privatização da RTP, mas como sabes tenho andado ocupado com estes assuntos. Um abraço fraterno do teu amigo Nhecas.

sexta-feira, 15 de junho de 2012

O SILÊNCIO


Diria Pascal, Blaise, que o “Silêncio é o maior dos martírios; nunca os santos se calaram”.
No meu entendimento o silêncio é uma arte. É preciso ser-se tolerante para se viver em silêncio, porque os gritos e clamores podem ser estrangulados, mas ninguém consegue vingar-se do silêncio.
Fui treinado a estar em silêncio. Ensinaram-me que apenas o silêncio é grande, que tudo o mais é debilidade. Não que eu queira ser forte, onde outros possam ser débeis. Mas, eu próprio me sinto melhor e capaz quando estou em silêncio. Já houve alguém, que muito considero, que me disse que eu era “low profile”. Ainda bem e obrigado. Para mim é um elogio. Porque, quando se fala, é preciso que antes possamos ter a capacidade de reflectir, e esse, é um dom pouco exercitado por cada um de nós.
E que melhor do que o silêncio para reflectir?
Quantas vezes não sentem a necessidade de reflectir? Mas, a falta do silêncio, compromete, muitas das vezes, a possibilidade de reflectirmos, a perguntas básicas, como…” Quem somos, para onde vamos e qual será o nosso destino.”?
Pensamos que a vida é o material e que a espiritualidade se pode comprar como quem compra uns ténis, em qualquer sapataria de um, qualquer, centro comercial. Mas, deixo isso à consideração de cada um. Desde que o homem descobriu a necessidade da existência dos “deuses”, encontrou a espiritualidade. Deixou de caçar e passou a trabalhar para o seu sustento, enquanto, nos seus momentos de descanso, se dedicava a alimentar, a sua alma.
Por último, se nada disto for o resultado de se estar em silêncio, este, também, pode ser, como disse “Séneca”, que "Os desgostos da vida ensinam a arte do silêncio."

quarta-feira, 13 de junho de 2012

O IMI E OS ASSALTOS À MÃO DESARMADA



Esta pouca vergonha em que estamos a viver, depois dos governos de alternância terem levado o país a uma situação de quase bancarrota, só salvos pelo empréstimo gerido pela Troika, leva os portugueses a situações de completa falta de equidade tributária.
Sem que os portugueses se apercebam, os aumentos constantes de impostos e taxas de que está a ser alvo, ainda não acabou, porque só no que diz respeito ao IMI é uma pouca-vergonha. E ninguém acredita que o interesse do governo sobre este imposto seja para favorecer os municípios. Tanto, que assim é, que o governo já se disponibilizou a ir buscar 5% deste imposto. Isto, salvo melhor opinião, é mais um atropelo à Constituição, perpetrado por um governo que se acha isento de cumprir a mesma.
Sempre que é realizada uma transação de um imóvel, por venda ou por herança, o valor do IMI é actualizado. Quem construiu a sua casa, há quarenta anos e fechar os olhos, os seus herdeiros têm garantido, uma actualização do IMI. Mas, mesmo antes de fechar os olhos e mesmo que tenha uma reforma de 500 euros, poderá ter que disponibilizar, um mês de reforma para cumprir as suas obrigações fiscais com o IMI.
Esta é mais uma afronta e um assalto à mão desarmada. Não acredito que seja possível e que valha a pena ser proprietário da sua própria habitação, dentro dos próximos tempos. Uma habitação em que o próprio viva com a sua família não é um rendimento. É o que a Constituição acautela…direito a habitação condigna.
Por sua vez coloca-se a quem é proprietário e coloca o seu imóvel no mercado de arrendamento, além do imposto que paga da receita das rendas ter de pagar uma tributação, só porque é dono de um imóvel.
Além de muitos portugueses estarem a entregar as suas casas ao banco, se calhar, vai-se ter que entregar o restante parque imobiliário ao Estado e que seja este a geri-lo, e a criar riqueza com o mesmo.
Por este caminhar, em que a consolidação das contas públicas se faz unicamente a assaltar os contribuintes e a atropelar a lei fundamental do Estado, o resultado será a de um país depauperado que só irá garantir bem -estar ao gang do BPN, aos Catrogas, aos Mexias e todos os jotas que vão beneficiando de contratações como “Técnicos especializados”, a ganhar 3.900 euros por mês, mais 40% de despesas de representação.
Porque, para quem já trabalhou e produziu riqueza para este país e para quem, ainda, trabalha e continua a ser vítima destes assaltantes, legitimados pela lei, por eles criada, estão a caminho da pobreza.
Resta-nos esperar que o ciclo de vida dos regimes políticos se cumpra…

sexta-feira, 8 de junho de 2012

TENHAM DÓ...



Portugal e os portugueses assistem, impávidos e serenos, às maiores violações da Constituição da República Portuguesa. Quem viola a Constituição, são os mesmos, que assaltando os trabalhadores, à mão desarmada, pensam que conseguem repor e corrigir os grandes roubos, a grande corrupção e outras vilanagens que os seus militantes, os que têm estado no eixo do poder, perpetraram, ao longo deste últimos 38 anos, são estes dois últimos governos. Mas, o actual governo, fá-lo com a arrogância e a prepotência, de pretenderem ser os salvadores da catástrofe que eles próprios perpetraram pela cobertura que sempre deram à Máfia instalada nos partidos. Se assim é, porque não encontram os 2/3 necessários a uma revisão Constitucional e não alteram a mesma? Porque lhes interessa ficar assim?
O Bispo D. Januário manifestou a sua opinião sobre a atitude que quem não diz pensa, de o primeiro-Ministro ter tratado os portugueses com atitudes paternalistas. Então, não foi uma das atitudes de que era acusado Salazar e mais tarde, Marcello Caetano, com as suas conversas em família?
Depois, todos aqueles que nunca se indignaram com o vencimento do Mexia, do Catroga, do Borges, do Jardim Gonçalves e tantos outros e dos que assaltaram o BPN, dos que beneficiaram de compra e vendas de acções a preços especiais para amigos, que construíram as parcerias públicos- privadas, vêm utilizar como argumento, o vencimento de 4.400 euros, do Senhor D. Januário. Se fosse a estes senhores, eu preocupava-me é com os que ganham 500 euros por mês e depois, ainda aparecem Borges e companhia, a esfolar os nossos impostos, a dizer que os salários têm que baixar e com os mamões que arrecadam 45.000 euros mês, da EDP, que foi privatizada pelo preço da chuva, para sustentar toda esta rapaziada que foram escolhidos pelos chineses, porque falam japonês.
Tenham dó…em nome de Deus! Se tivessem absorvido algo da Eucaristia, tinham outros argumentos mais elevados!

quarta-feira, 6 de junho de 2012

SAFÁMO-NOS DO ABISMO



Meu Caro Nhecas!

Espero que te encontres bem, depois do recato que estás a fazer. Eu ontem saí-me bem, com aquela de dizer que os portugueses têm paciência e que não estou a governar a pensar em eleições. É claro que isto é mentira, mas neste momento e depois das broncas que tu deste, tinha que ser.
Ah, gostaste daquela em que eu disse que já não estávamos no abismo? Eh pá, a malta vai acreditando nisto tudo. O desemprego? Oh, Nhecas! Não te preocupes com isso. O Álvaro dos pastéis de nata anda à procura do “coiso”. Assim que ele encontrar o coiso, logo veremos qual vai ser a solução. Mas, com este programa especial, eu vou conseguir demonstrar aos jovens que estar no desemprego é uma oportunidade. O quê, os tipos depois não pagam o dinheiro que vamos emprestar? Isso, depois, logo se vê. O importante, agora, é fazermos de conta que estamos a fazer alguma coisa, para demonstrar que estou mesmo com compaixão. Os portugueses gostam disso…de compaixão. Desde que a malta diga que temos compaixão por eles, eles aguentam tudo. De qualquer dos modos quem vai pagando a crise são os pais deles, querem lá eles saber se há trabalho ou não. O que importa é que eles ainda vão tendo dinheiro para andar de carrito, para irem à discoteca e jantar com os amigos. Ah, mas os pais abdicam da sua própria vida? Oh Nhecas! Tivessem aproveitado, como eu aproveitei. Primeiro, andei a comer as guloseimas. Doces e mais doces. Agora, é que não tenho outra solução, senão, trabalhar. Depois quem é que aguentava a Lady Laura?
Entretanto, no meio desta confusão, lá conseguimos aprovar a lei das empresas municipais. Agora é que vamos poupar. As parcerias? Ah, isso é tudo culpa do Sócrates. Que eu me lembre, nós nunca fizemos merdas dessas. Pois não? O quê? As parcerias começaram no tempo do Cavaco? Eh, pá… tenho que me pôr a pau. Se ele começar a chatear, mando-lhe com isso à cara. Ainda bem que me avisaste!
Agora, o que vai levar mais tempo é a saúde. Os gajos que querem ficar com as privatizações vão ter que aguentar mais um bocado. Oh Nhecas! Este plano é genial. A malta, à custa da crise, vamos pondo os serviços de saúde num caos e depois, privatizamos. Para eles até é melhor. Quanto pior estiver mais barato é para eles.
Olha, se depois de tudo isto, houver azar, sempre temos metade da ilha do Sal, para nos refugiarmos. Não te preocupes. Já falei com o Loureiro. O Correia? Esse enquanto não tocarem muito na questão dos aterros sanitários vai continuar a safar-se.
Agora, já sabes…compaixão e paciência! E um dia mais tarde, podes dizer ao pessoal que se não caímos no abismo, a mim mo devem!
Não te esqueças de resolver essa coisa da RTP. Ouviste?
Febras! Toma lá um abraço fraterno, daqueles que tu gostas!

quarta-feira, 30 de maio de 2012

A MERKEL ESQUECEU-SE



Tive acesso a este artigo que coloco à vossa disposição, porque me parece importante perceber por onde andamos. Como diz o autor do mesmo, ainda bem que há história e historiadores. Deixo à vossa consideração…
Em 1953, a Alemanha de Konrad Adenauer entrou em default, falência, ficou Kaput, ou seja, ficou sem dinheiro para fazer mover a actividade económica do país. Tal qual como a Grécia actualmente.


A Alemanha negociou 16 mil milhões de marcos em dívidas de 1920 que entraram em incumprimento na década de 30 após o colapso da bolsa em Wall Street. O dinheiro tinha-lhe sido emprestado pelos EUA, pela França e pelo Reino Unido.



Outros 16 mil milhões de marcos diziam respeito a empréstimos dos EUA no pós-guerra, no âmbito do Acordo de Londres sobre as Dívidas Alemãs (LDA), de 1953. O total a pagar foi reduzido 50%, para cerca de 15 mil milhões de marcos, por um período de 30 anos, o que não teve quase impacto na crescente economia alemã.



O resgate alemão foi feito por um conjunto de países que incluíam a Grécia, a Bélgica, o Canadá, Ceilão, a Dinamarca, França, o Irão, a Irlanda, a Itália, o Liechtenstein, o Luxemburgo, a Noruega, o Paquistão, a Espanha, a Suécia, a Suíça, a África do Sul, o Reino Unido, a Irlanda do Norte, os EUA e a Jugoslávia. 



As dívidas alemãs eram do período anterior e posterior à Segunda Guerra Mundial. Algumas decorriam do esforço de reparações de guerra e outras de empréstimos gigantescos norte-americanos ao governo e às empresas.
Durante 20 anos, como recorda esse acordo, Berlim não honrou qualquer pagamento da dívida.



Por incrível que pareça, apenas oito anos depois de a Grécia ter sido invadida e brutalmente ocupada pelas tropas nazis, Atenas aceitou participar no esforço internacional para tirar a Alemanha da terrível bancarrota em que se encontrava.



Ora os custos monetários da ocupação alemã da Grécia foram estimados em 162 mil milhões de euros sem juros. Após a guerra, a Alemanha ficou de compensar a Grécia por perdas de navios bombardeados ou capturados, durante o período de neutralidade, pelos danos causados à economia grega, e pagar compensações às vítimas do exército alemão de ocupação. 



As vítimas gregas foram mais de um milhão de pessoas (38960 executadas, 12 mil abatidas, 70 mil mortas no campo de batalha, 105 mil em campos de concentração na Alemanha, e 600 mil que pereceram de fome). Além disso, as hordas nazis roubaram tesouros arqueológicos gregos de valor incalculável.



Qual foi a reacção da direita parlamentar alemã aos actuais problemas financeiros da Grécia? Segundo esta, a Grécia devia considerar vender terras, edifícios históricos e objectos de arte para reduzir a sua dívida.



Além de tomar as medidas de austeridade impostas, como cortes no sector público e congelamento de pensões, os gregos deviam vender algumas ilhas, defenderam dois destacados elementos da CDU, Josef Schlarmann e Frank Schaeffler, do partido da chanceler Merkel.
Os dois responsáveis chegaram a alvitrar que o Partenon, e algumas ilhas gregas no Egeu, fossem vendidas para evitar a bancarrota.
"Os que estão insolventes devem vender o que possuem para pagar aos seus credores", disseram ao jornal "Bild". Depois disso, surgiu no seio do executivo a ideia peregrina de pôr um comissário europeu a fiscalizar permanentemente as contas gregas em Atenas.



O historiador Albrecht Ritschl, da London School of Economics, recordou recentemente à "Spiegel" que a Alemanha foi o pior país devedor do século XX. O economista destaca que a insolvência germânica dos anos 30 faz a dívida grega de hoje parecer insignificante.



"No século XX, a Alemanha foi responsável pela maior bancarrota de que há memória", afirmou. "Foi apenas graças aos Estados Unidos, que injectaram quantias enormes de dinheiro após a Primeira e a Segunda Guerra Mundial, que a Alemanha se tornou financeiramente estável e hoje detém o estatuto de locomotiva da Europa. Esse facto, lamentavelmente, parece esquecido", sublinha Ritsch. 



O historiador sublinha que a Alemanha desencadeou duas guerras mundiais, a segunda de aniquilação e extermínio, e depois os seus inimigos perdoaram-lhe totalmente o pagamento das reparações ou adiaram-nas. 



A Grécia não esquece que a Alemanha deve a sua prosperidade económica a outros países.



Por isso, alguns parlamentares gregos sugerem que seja feita a contabilidade das dívidas alemãs à Grécia para que destas se desconte o que a Grécia deve actualmente.



Sérgio Soares, jornalista português

terça-feira, 29 de maio de 2012

A PASSIVIDADE DOS PORTUGUESES PERANTE OS IMPOSTOS



Sou da opinião que a maioria dos portugueses só se vai inteirar da realidade da actuação deste governo, em Agosto. Quando começarem a receber as notificações das finanças para o pagamento do IRS. Para uma mesma situação, com redução de rendimentos que podem ultrapassar os dez mil euros/ano, o contribuinte vai pagar mais, três vezes e meia de IRS, na hora do reembolso. Ou seja, vai desembolsar e não reembolsar. E quem, habitualmente estava à espera de receber, vai este ano pagar.
A situação é escandalosa, no caso dos funcionários públicos, porque são duas vezes, altamente penalizados. Mas, depois, ainda vão, paulatinamente, observar, que o IMI irá subir em receitas, até dois mil e quinze, cento e vinte e oito por cento, não se sabendo o porquê.
O Tribunal Fiscal do Porto decidiu nos últimos meses, em duas ocasiões, que as notas de liquidação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) emitidas pelo Fisco não contêm toda a informação que deveria ser fornecida por lei aos contribuintes, dando a estes o direito de não pagar o imposto. O advogado que defendeu os contribuintes nestes dois casos e o Ministério das Finanças têm opiniões diferentes sobre se estas decisões são ou não aplicáveis aos restantes contribuintes.
Numa decisão publicada no dia 10 de Fevereiro deste ano a que o PÚBLICO teve acesso, o Tribunal Fiscal do Porto assinala, para um caso em que o contribuinte solicitou a impugnação do pagamento de IMI, a existência de diversas falhas na nota de cobrança do imposto enviado pela Autoridade Tributária Aduaneira. Diversos dados que permitiriam ao contribuinte compreender de que forma o Fisco calculou o IMI a pagar não estariam presentes na nota de cobrança, como seria exigível por lei. “Não permitindo a notificação de liquidação determinar em que moldes se determinou o valor patrimonial tributário do imóvel em apreço, a liquidação padece de falta de fundamentação”, afirma a decisão judicial, datada de 10 de Fevereiro deste ano. A Administração Fiscal interpôs recurso da decisão, que será agora avaliada pelo Supremo Tribunal Administrativo.

Para Pedro Marinho Falcão, o advogado que enfrentou o Fisco nestes dois casos, esta falta de informação nas notas de cobrança de IMI “é transversal a todos os contribuintes”, mantendo-se inalterado o modelo usado pelas Finanças para estes documentos. Embora assinalando que o sistema jurídico português não garante que estes dois casos façam jurisprudência, o advogado diz que “todos os juízes que considerarem que este juiz [que decidiu os dois casos] tem razão vão dar razão aos contribuintes que tentarem impugnar o pagamento do imposto”. Em causa, afirma, estão milhões de euros de IMI cobrados ao longo dos últimos anos.

O Ministério das Finanças, em resposta a questões colocadas sobre esta matéria, começa por salientar que a Administração Tributária interpôs recurso da decisão e que, por isso, é “precipitado tirar conclusões definitivas sobre a matéria em questão”. Além disso, defende que o “processo diz respeito a um caso particular, de um contribuinte em concreto, pelo que a decisão não é aplicável aos restantes contribuintes”. E reitera que, ao contrário do que afirma o Tribunal, “as notas de cobrança de IMI emitidas cumprem com todos os requisitos previstos na lei”.
É óbvio que as Finanças estão sempre em desacordo com o contribuinte. Depois, admiram-se de já haver situações de agressão a funcionários das Finanças, em especial aos de execução fiscal.
Acho que este governo, na desordem normativa que tem bafejado os portugueses, é o único responsável pelo caos em que está a colocar o país.

Ao fim e ao cabo, são cerca de setecentos mil, os portugueses, que estão a ser vítimas desta política desastrosa. Com a insegurança na mudança das leis a toda a hora, há sectores como a saúde, em que os profissionais, como os médicos, que ainda poderiam ter uma vida activa de pelo menos dez anos, estão a ser encaminhados para uma reforma antecipada. Dizem, e bem, que mais vale ter um pássaro na mão que dois a voar. Para onde vão estes profissionais da saúde? Para o sector privado. Não estão para aturar a incompetência destes putos que nunca trabalharam na vida e que procuram a todo o custo um lugar ao sol, depois de saírem do governo, como tantos outros já o fizeram. Mas, tudo isto tem uma intenção…destruir o sector público da saúde para depois aparecerem os bens intencionados privados a tomarem conta do sector. Mantendo-se esta situação, vamos ter as contas controladas e o país na miséria. Poucos são os que acreditam que esta democracia representativa está no fim, e a transportar o país para uma época onde o desenvolvimento e bem-estar, recuará para níveis anteriores a 25 de Abril de 1974. Não posso deixar de dizer que estou de acordo com a citação de António de Oliveira Salazar:             
 “O chamado interesse nacional serve quantas vezes para justificar os interesses de vária ordem do grupo dominante”.

segunda-feira, 28 de maio de 2012

EM PEREGRINAÇÃO



Há um velho ditado que diz: “Diz-me com quem andas dir-te-ei quem és”. Ninguém escolhe a família onde nasce, mas já existe a possibilidade de se escolher os amigos. Principalmente, aqueles que se fazem de amigos e que tantas vezes, por não querermos ver, nos vão enganando durante muito tempo.
Principalmente, os que almejam conseguir vender a sua imagem política. É preciso ter cuidado! Quantas vezes, não gostamos de ouvir as verdades que os verdadeiros amigos, aqueles que, porque gostam de nós, nos vão alertando para a realidade, do que não queremos ver?
Fazer política pressupõe ter qualidades de empatia e saber levar a mensagem ao cidadão. Para isso é preciso ganhar-se confiança junto dos mesmos. Nem sempre a mistura com inimigos para os ter, aparentemente, controlados é a melhor política. Porque a imagem desses inimigos pode ser tão má que estraga a nossa.
Já lá vão trinta e sete anos, estando eu a iniciar uma actividade de negócio de família, recebi um vendedor que trazia na lapela do casaco um pin do Partido Popular Democrático. Eu, ingénuo perguntei: “ O Senhor é do PPD?”. Ele, calmamente, virou a lapela do casaco e mostrou os pins de todos os partidos e disse: “ Tenho para todos os gostos, depende do cliente que visito”.
Serviu-me de lição! Se isto é na vida comercial, faço ideia o que se poderá passar na política. Penso que no futebol será a mesma coisa. Imaginem um “Leão”, no meio de Portistas…o “Leão” terá de disfarçar, tudo o que o possa identificar e passar a imagem que é Portista, senão, ainda tem chatices. O melhor, melhor é arranjar um amigo que se dê bem com eles para ter mais segurança e fazer de conta que é Portista.
Assim, não se vai a bom “Porto”. Nem nossa Senhora do Porto Salvo, nos vale!

VOU SAIR REFORÇADO, COELHO…


Meu caro, Coelho!
Obrigado pela tua carta e pela confiança que continuas a depositar em mim. Não tenhas receios que antes de sair, deixo essa trapalhada das freguesias e das empresas municipais resolvido. Já quanto à RTP, o programa segue dentro de momentos. Sim! Eu sei…que temos que mandar para o desemprego uns milhares de gajos, pois é a única maneira que temos de não prejudicar os outros. Aliás, este foi um conselho do velhote que foi para a EDP. E o gajo é bom. Pelo menos ganha 15 vezes mais que um vereador de uma autarquia. Tem que ser mesmo bom!
O teu amigo Nhecas ainda vai sair reforçado desta trapalhada, com a qual nada tem a ver. Sabes como são as calúnias políticas. Em primeiro lugar, eu nem sei trabalhar com o telemóvel para enviar SMS. Por outro lado, não me estás a ver a ameaçar ninguém, principalmente, com a ameaça de pôr na boca de todo o mundo o facto de a senhora, namorar com um político.
Também, essas coisas já não pegam. Toda a gente sabe, que políticos e jornalistas se dão, fora do hemiciclo, todos bem.
Depois, eu também não gostaria que andassem a divulgar coisas da minha vida privada, como o facto de ser ambidestro. Mas não das mãos.
Imagina qual não seria a galhofada se soubessem que não consigo defecar nas retretes do Parlamento? No entanto, verto águas sem qualquer constrangimento. Isto punha toda a malta a rir e não ficava bem. Dava uma péssima imagem do governo.
Olha, se fores almoçar, não peças “febras”. Pede antes, um bife de vaca e para sobremesa pede um “sonho”.

PS: Não almoces no parlamento. Só depois de estar concluída a adjudicação do novo concurso. Nessa altura vamos ter camarões e pata negra, no refeitório, e agora, habitualmente, à segunda -feira, são “febras” ao almoço. Olha a mim faz-me comichão…


domingo, 27 de maio de 2012

COELHO ESCREVE AO NHECAS



Nhecas! Espero que estejas bem. Eu cá vou andando, embora com alguma dificuldade, porque ando com um calo,num dedo do pé, que me atrapalha a vida, quando vou e venho, para tomar o comboio, na estação de Massamá. 
Não te vou escrever nenhum e-mail, nem enviar SMS, porque andas a ser observado. Eu, que tinha tanta confiança, em ti, que apostava na tua pessoa para apagares fogos, acabaste no papel de incendiário? Agora, ainda estou para ver como vai ser esta coisa das freguesias. Sim, Nhecas! A história em que tu começaste a dizer que eram para se extinguir, depois mudaste para a ideia das fusões e acabaste nas agregações. Se bem me parece, ainda vai ser o “nosso” governo a decidir sobre as freguesias. A maioria delas, não vão nas tuas cantigas de se proporem auto- destruir. E quem é que vai ficar com a batata quente na mão? Vai ser o governo e não sei se tu vais estar aqui, ainda.
Depois, ainda, acabaste por apresentar uma proposta de lei, que vai, também, fechar mais de 50% das empresas municipais e intermunicipais. Quase que conseguiste transmitir a ideia que as autarquias é que eram responsáveis pela divida do país.
Nhecas! Sabes que sou teu amigo e que me davas jeito, com esse teu ar habilidoso, no governo. Só que não sei por quanto tempo te vou conseguir aguentar, no governo. E afinal, Nhecas, como é que vai a situação da RTP? Por este andar, ainda vamos ter de meter mais uns centenas de milhões. O quê? A culpa destes atrasos é dos autarcas que te têm complicado a vida? 
“É Coelho! Os gajos são uns esquizofrénicos!”
Mas… ou Nhecas! Acabaste por não ter uma visão da política global desta coisa. Pois não? É que acabaste numa guerra com os jornalistas. E eu que acreditava que tu eras um “mestre” nestas coisas…
"Coelho, lembraste quando ficámos presos num elevador durante quatro horas?" "Oh, Nhecas, como posso esquecer!" “Ainda não tinham passado três horas e nós já tínhamos chegado a acordo de quem comeria quem, se a situação se prolongasse e o canibalismo se tornasse essencial à sobrevivência. Não foi em vão que ficaste dentro do partido com a alcunha do “Febras”.”
Obrigado, Nhecas. Nunca duvidei da tua amizade e entrega ao partido, ao país e, nunca duvidei da tua lealdade à minha pessoa.
Agora, vou almoçar e se tiver que ser, lá terei que almoçar uma “Febra”.

sábado, 19 de maio de 2012

ONDE ESTÁ O “COISO”?



O governo anda a ficar desorientado!


Não é que não encontram o coiso? Pudera… até eu. Se fosse à procura do coiso e não o encontrasse, ficava completamente desorientado. 
Desorientado, começava, logo, por perguntar se alguém sabia do meu coiso. É de um homem ficar completamente desorientado, quando não sabe do coiso. É que o coiso, sempre, faz falta, quanto mais não seja, para pôr cá fora os líquidos… Assim que saiu para comercialização, o Viagra, houve um velhinho que começou a tomar, todos os dias, meio comprimido, pois, como não encontrava o coiso, não queria continuar a molhar os sapatos… Estão a ver a importância do coiso?

Pois é o que posso recomendar ao Álvaro é que tome, todos os dias, meio comprimido.
Recomendo, ao Álvaro, que além de meio comprimido de Viagra, por causa do coiso, que não exagere nos pastéis de nata, por causa dos diabetes.
Bom…ninguém disse que a dificuldade do Álvaro poderia ser a língua. Neste caso, não recomendaria o Viagra. Como é que se dirá “coiso” em francês do Canadá? Ou em Inglês? Ah, já sei…coiso em inglês é”Dick.”
Mas, também não ficava bem o Álvaro dizer que temos de encontrar o “dick” no desemprego…a partir dessa altura, tínhamos toda a malta a chamar e a falar no “dick”. Onde está o “dick”? Como vamos, na concertação social, resolver o problema do “dick”, no desemprego?
A malta da concertação social podia começar a chatear-se, por não perceber quem era ou o que era o “dick”, e mandar o Álvaro mas é, para o coiso.

quarta-feira, 16 de maio de 2012

HOLLANDE E A SUA NOMEAÇÃO COMO ADJUNTO DA MERKEL


Como é que os Europeus, na sua generalizada, vão assistindo, impávidos e serenos, a este teatro e subordinação, que é a apresentação ao serviço, do Sr. Hollande, à Senhora Merkel?
Tenho dúvidas que o Sr. Hollande tenha sido eleito.  Porque, logo que tomou posse, dirigiu-se à chefe, a apresentar os seus cumprimentos, como Adjunto da mesma.
O funcionário que coordena os serviços administrativos, da Comissão Europeia, Sr. Barroso, nem teve direito a um telefonema. Mas, afinal, porque é que temos União Europeia? Tanta gente, a ganhar pipas de massa, para deixarem a Europa no caminho em que está?
Logo, no primeiro dia, o Sr. Hollande, depois das instruções que recebeu da Chefe, fez, conjuntamente, com a mesma, uma conferência de imprensa, “dizendo que, nós os dois, vamos tentar que a Grécia não saia do Euro”. Nós os dois entenda-se, Merkel e Hollande. Tudo isto, não passa de uma feira de vaidades, em que a maioria dos europeus vai pagando.
Portanto, a esperança colocada pelo PS, em Portugal, encabeçada pelo Sr. Seguro, não nos dá qualquer, segurança, porque, a Merkel e a maioria dos países que ainda se vão aguentando na União Europeia, estão-se nas tintas. O que os alemães pretendem é manter a paridade do seu “marco”, com o euro. Nós portugueses aceitámos que o euro valia 200 escudos. Estávamos com a ideia que éramos um país com uma moeda forte. Meus amigos…foi bom, enquanto durou. Agora, resta-nos, pouco mais, do que assistirmos a sermos roubados à mão desarmada. Os assaltantes dos multibancos são uns “aprendizes” no meio desta malta.
Veja-se esta porca vergonha, de termos vendido uma participação, aos Chineses, de vinte por cento da EDP, logo, no mês seguinte, demos-lhes, os dividendos do ano anterior e eles, agora, dizem que só pagam os vinte por cento, quando souberem como ficam as rendas da electricidade. Pergunto eu, na minha ignorância, o que tem a ver o” cú com as calças”? Só sei, e disso tenho a certeza, que oitenta por cento, do que pagamos na factura da electricidade é para dar dinheiro a uma série de malta, como a RDP/RTP, energias alternativas, etc.
Vai para dois anos que numa peça feita por uma jornalista de um canal de televisão ela afirmou, certamente por não ter feito qualquer investigação, que a EDP era uma empresa pública. Isso é falso. A verdade é que era uma empresa pública que já tinha sido privatizada, sendo a maioria do capital privado e tendo uma gestão privada.
Foi precisamente após a privatização que os preços de electricidade disparam em Portugal.
Mas, em contrapartida, temos o orgulho nacional, de ter “Catrogas”, na EDP, a encaixar uma pipa de massa. Haja orgulho nisso!
E a saúde? Já todos ouvimos, que pelo menos para os funcionários públicos, beneficiários da ADSE, que é mais vantajoso, ao preço que estão as taxas moderadoras, ir a um Hospital privado. Tal como já disse…esta crise é a cereja no bolo, para diluir o Estado, estando, este, a continuar a comer-nos, cada vez mais impostos.
Nunca Portugal teve tantos incompetentes na gestão da coisa pública, onde os assaltantes dos multibancos são uns “aprendizes”, ao pé destes “iluminados”.
Quando os portugueses acordarem, quando a Europa acordar, vão chegar à conclusão, que o saque foi tão grande, que o desemprego é uma oportunidade. E tudo isto começou em 1982, em Portugal, com uma revisão Constitucional que permitiu que o nosso país caminhasse para a iniciativa privada e, logo, para o “sucesso”, em que nos encontramos. Mas, actualmente perguntem lá, aos partidos, se estes estão interessados em alterar a Constituição, de modo que não sejam só estes a “representar o povo”? Não estão. Claro.
Mas, posso garantir que nenhum governante, se encontra desempregado, nem vai ficar desempregado. Uns vão para a Caixa Geral de Depósitos. Outros voltam ao Banco de Portugal. Outros continuam na iniciativa privada, que criaram. E qual é? Descubram vocês próprios!
Tudo isto é uma farsa…e volto a dizer, o que um dia disse, directamente, ao Senhor Primeiro- Ministro, ainda candidato, que a minha, falecida, mãe, com a 4.ª classe, podia ser ministra das finanças. Quanto a ministro da economia, pode ser qualquer padeiro que saiba fazer pastéis de nata.

segunda-feira, 30 de abril de 2012

DATAS DE FELICIDADE E DE INFORTÚNIO


Todos nós memorizamos, datas… umas por imposição legal, outras por que tivemos momentos de felicidade, outras nem tanto…foram momentos de tristeza e que por vezes, nos perseguem até ao final dos nossos dias. Na maioria dos casos, salvo melhor opinião, a nossa tendência é para memorizar, mais facilmente, as datas em que tivemos alguma infelicidade.
Há mesmo datas que todos nós sabemos, porque as comemorações, todos os anos, por referência a qualquer feito, universal ou nacional, acontecem. Sobre este especto, todos nós temos em mente que a primeira guerra mundial foi entre 1914 e 1918. Já os meses em que se iniciou esta tragédia, poucos saberão. Também a maioria de nós, tem em mente que a segunda guerra mundial foi de 1939 a 1945.
Se olharmos para Portugal vem-nos à memória, porque aprendemos na escola, que a primeira República se iniciou em 1910, já poucos sabem, que a mesma foi interrompida em 1926.
Depois, coloca-se aqui um problema de saber se a segunda República foi de 1926 até 1974, ou se este período da história, não tem história. Mas, não há, quem não saiba que em 1974, concretamente, em 25 de Abril, foi o início de um período conturbado. Nem tudo se resume à liberdade. Aliás, parece, segundo diz o Pedro, que a liberdade se paga, com dinheiro e com falta de liberdade. Bem, direi eu, sempre foi assim! Neste caso, ninguém consegue encontrar uma data para a ausência de liberdade, para a permissão da violação da Constituição da República. Porque está a ser um período, cuja construção se está a ultimar e que começou, paulatinamente, em 1987. Poucos se terão apercebido…
Este período resultou nos maiores escândalos, de roubos, fraudes, perpetrados por ex-ministros que se encontram, particularmente, todos a salvo, com algumas excepções, cujo final, de justiça, nem se fará notar. Ninguém acredita que, Oliveira e Costa vá pagar coisa nenhuma.
Mas, há datas que se vão fixando, como se a vida fosse eterna para todos os portugueses…não é verdade, porque, infelizmente, muitos deles estão a ser roubados, agora, e nunca irão ver a sua situação reposta…estamos em 2012…os subsídios de Natal começaram a ser confiscados, aos funcionários públicos, em 2011. E, agora, e depois do Tribunal Constitucional, a determinada altura se ter pronunciado pela excepção, para não declarar a inconstitucionalidade, já o Gaspar diz…”eh, pá, só em 2018 é que a situação estará regularizada, repondo-se, aos trabalhadores do estado, os seus salários.” Bom, estamos, já, a falar, em 6 anos. Seis longos anos…
Mas eu sei porquê! O governo está com esperança que os ladrões deste país possam repor o que roubaram. A minha esperança é outra…só não posso dizer, porque posso ser acusado de incentivar…qualquer coisa.
Estão a ver porque digo que é mais fácil ficar na nossa memória as datas de infortúnio?
E quando já se tem a minha idade, as datas de infortúnio, começam a ser mais que as datas de felicidade e são essas que quero manter na minha mente…mas, confesso que nesta altura do campeonato, as datas de infortúnio estão querer sobrepor-se às de felicidade, porque… fui educado a acreditar no meu país e até esse me querem tirar. E a minha revolta é que eu e mais dez milhões de portugueses, fomos consentindo, que um grupo mafioso que se apoderou do poder, neste país, o tenha saqueado e nós ficámos impávidos e serenos a ver.
E, agora, depois de terem posto o país a arder, querem destruir com falsos argumentos, uma das coisas boas, que teve a “democracia,” que se encontra suspensa, que são as autarquias.
Então, fixem esta data…2012, e não esqueçam os nomes, de quem está a destruir, o que de melhor se criou com a democracia. Porque, com defeitos, é certo, é muito melhor, de longe, do que um poder Central, distribuído por Direcções Regionais que só gastam dinheiro e são uma entropia ao desenvolvimento da Nação, e ainda por cima, não sei quem são. Mas, que são do partido (s), não tenho dúvidas.