Isaltino Morais ouviu o acórdão em que o colectivo de juízas o vem a absolver de um crime em participação em negócio e em dois crimes de corrupção passiva. Mas também ouviu que foi condenado por um crime de corrupção passiva, um crime de abuso de poder, um crime de fraude fiscal e um crime de branqueamento de capitais.
Mas antes de ouvir tudo isto, Isaltino Morais ouviu o que se transcreve:
FACTOS NÃO PROVADOS
“Que quando do inicio do exercício do seu mandato, o arguido Isaltino Morais formulou o propósito de orientar a sua actuação com vista a obter para si próprio e para terceiros da sua confiança benefícios e valores indevidos, independentemente dos interesses dos munícipes”. Transcrição de excerto do acórdão, pág.44.
INTERPRETAÇÃO
Não ficou provado que Isaltino Morais, quando do início das suas funções, tinha como propósito enriquecer à custa da função de Presidente da Câmara.
FACTOS NÃO PROVADOS
“Que para tal dava a entender a quem pretendesse obter licenciamentos para loteamentos, construção imobiliária ou para permuta de terrenos com a Câmara, que deveria proporcionar um benefício ou dispor de valores, ainda que de forma desfasada no tempo, para o próprio arguido ou para terceiro por ele indicado, sob pena de o acto pretendido não vir a ser proferido, ou vir a ser fora do prazo conveniente ao interessado”. Transcrição de excerto do acórdão, pág.44.
INTERPRETAÇÃO
Não se provou que Isaltino Morais “andasse a vender licenciamentos, autorizações” para enriquecer.
No entanto e de acordo com o Tribunal, vendeu um favor a um promotor imobiliário, deu favores a Cabo Verde e depois de tudo isto, fez branqueamento de capitais com 4 mil contos. E recebeu esse favor por cheque. Já não percebo nada disto! Então, andaram a gozar que o homem só fazia negócios em numerário e, até chegaram ao ponto de brincar nos jornais que o dinheiro estava em frigideiras e agora, condenam o Isaltino, porque fez um negócio com um cheque?
Outra coisa que não percebo é porque se deu como não provado que ele “facilitasse” a coisa a troco de e depois, fazem um nexo de causalidade à medida? Cheira-me que em vez de Tribunal estávamos numa alfaiataria! Fatos à medida!
Talvez…porque Isaltino Morais como Independente de partidos era o homem indicado para servir de “bode expiatório”.
E assim vai a política e a justiça!
“Mulieres sunt ferme, ut pueri, levi sententia.” [Terêncio, Hecyra 312] As mulheres geralmente são como os meninos, de opinião inconstante.
Mas antes de ouvir tudo isto, Isaltino Morais ouviu o que se transcreve:
FACTOS NÃO PROVADOS
“Que quando do inicio do exercício do seu mandato, o arguido Isaltino Morais formulou o propósito de orientar a sua actuação com vista a obter para si próprio e para terceiros da sua confiança benefícios e valores indevidos, independentemente dos interesses dos munícipes”. Transcrição de excerto do acórdão, pág.44.
INTERPRETAÇÃO
Não ficou provado que Isaltino Morais, quando do início das suas funções, tinha como propósito enriquecer à custa da função de Presidente da Câmara.
FACTOS NÃO PROVADOS
“Que para tal dava a entender a quem pretendesse obter licenciamentos para loteamentos, construção imobiliária ou para permuta de terrenos com a Câmara, que deveria proporcionar um benefício ou dispor de valores, ainda que de forma desfasada no tempo, para o próprio arguido ou para terceiro por ele indicado, sob pena de o acto pretendido não vir a ser proferido, ou vir a ser fora do prazo conveniente ao interessado”. Transcrição de excerto do acórdão, pág.44.
INTERPRETAÇÃO
Não se provou que Isaltino Morais “andasse a vender licenciamentos, autorizações” para enriquecer.
No entanto e de acordo com o Tribunal, vendeu um favor a um promotor imobiliário, deu favores a Cabo Verde e depois de tudo isto, fez branqueamento de capitais com 4 mil contos. E recebeu esse favor por cheque. Já não percebo nada disto! Então, andaram a gozar que o homem só fazia negócios em numerário e, até chegaram ao ponto de brincar nos jornais que o dinheiro estava em frigideiras e agora, condenam o Isaltino, porque fez um negócio com um cheque?
Outra coisa que não percebo é porque se deu como não provado que ele “facilitasse” a coisa a troco de e depois, fazem um nexo de causalidade à medida? Cheira-me que em vez de Tribunal estávamos numa alfaiataria! Fatos à medida!
Talvez…porque Isaltino Morais como Independente de partidos era o homem indicado para servir de “bode expiatório”.
E assim vai a política e a justiça!
“Mulieres sunt ferme, ut pueri, levi sententia.” [Terêncio, Hecyra 312] As mulheres geralmente são como os meninos, de opinião inconstante.
3 comentários:
Este post é muito esclarecedor. Agora estou a começar a perceber que o Isaltino foi tramado. Se vivesse em Oeiras, apoiava o Isaltino.
Eu até sou daqueles que ainda acredita na justiça. É verdade que muitas vezes tarda...
As coisas devem correr da forma prevista na lei, quando chegar ao fim veremos. Agora não podemos é dizer bem da justiça quando é a nosso favor e mal quando não correu como se esperava
Eu até sou daqueles que ainda acredita na justiça. É verdade que muitas vezes tarda...
As coisas devem correr da forma prevista na lei, quando chegar ao fim veremos. Agora não podemos é dizer bem da justiça quando é a nosso favor e mal quando não correu como se esperava
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