A administração financeira, com o impulso trazido por Mouzinho da Silveira, aplica um modelo inspirado no francês, em que pela primeira vez se cria um modelo administrativo-financeiro. Declara a abolição dos impostos sobre a terra, contribuindo para a libertação da terra dos vínculos feudais.
Em substituição surgem as receitas do Estado baseadas em receitas aduaneiras. O objectivo de Mouzinho da Silveira foi o de dar à classe emergente, a burguesia, vantagens e vencer o regime.
Tinha um objectivo de libertar a terra e promete a liberalização do comércio.
Em 1884, procede-se à venda dos bens nacionais, quartéis, da própria igreja, etc. Para a boa gestão desta instituição, cria-se o código administrativo de 1836. Parece-me que a história se repete…
O século XIX é um século com lutas entre liberais e miguelistas. Com a restauração da carta, o liberalismo com todas as vicissitudes vai perdurar até 1928.
Enquanto decorrem estes anos, a economia portuguesa vai continuando a aumentar a sua divida externa.
Só a partir de 1852 é que há um esforço para tentar equilibrar o orçamento. No reinado de D. Maria II há um forte agravamento da situação, e foi esta questão, financeira, um dos grandes suportes do movimento republicano.
Em 1902, pela primeira vez, com o governo de João Franco, houve uma tentativa com êxito. Conseguiu-se um acordo favorável para Portugal com os credores externos. Este convénio conseguiu acabar com o período de recurso contínuo ao crédito externo. O Estado passa a recorrer ao crédito interno.
A primeira república desdobrou-se em emissões fiduciárias o que se traduziu em fortes inflações. Em 1914, e com a entrada de Portugal na primeira grande guerra, houve uma hiperinflação que durou até 1928.
Em 1928, Salazar, entrou para o governo e impulsionou o que alguns chamam de ditadura financeira.
E logo, em 1929, foi possível pagar divida flutuante externa e até 1934 foi pagando gradualmente. A partir desta altura passou-se a ter equilíbrio nas contas com superavit.
Foi vedado o recurso a financiamento para fazer despesas de investimento.
E, agora, completamente endividados, vamos fazer avultados investimentos não reprodutivos e de discutível justificação.
Em 1939, com a segunda guerra mundial, houve saldos positivos para Portugal, pois abastecíamos os ingleses e alemães, tendo sido a indústria de volfrâmio a que criou grandes fortunas. Mas era frequente ver barcos alemães a carregar porcos, cobertores, vidros e outros produtos, para a Alemanha.
Tudo isto veio criar excedentes na balança de pagamentos. Nesta altura o governo contraiu alguns empréstimos internos e foi realizando alguns investimentos.
Em 1940 fez as comemorações dos centenários da Restauração de 1640 e para realizar essa obra “Exposição do Mundo Português” (o equivalente nos dias de hoje à Expo 98) foi feito um empréstimo consolidado. O Estado não ficou obrigado a pagar o capital. Só pagava os juros.
A partir de 1953 introduzem-se planos de desenvolvimento que tiveram como consequência as obras na Alameda, com a construção do Instituto Superior Técnico. Construiu-se o Hospital de Santa Maria, o Hospital de S. João, no Porto, o traçado da Auto-Estrada A5, até Linda-a-Velha, o plano para a construção da CRIL, da CREL e a construção de Bairros Sociais, como seja o de Olivais, entre outros. Estava-me a esquecer das centenas de escolas construídas, e que não eram provisórias por 30 anos, e que ainda hoje, muitas delas, fazem parte do património do Ministério da Educação e funcionam. E nesta altura não havia dinheiro da EU.
Entre 1958 até 1965 há um plano fiscal, fundamentalmente baseado no princípio dos rendimentos normais em vez de procurar os rendimentos reais de uma empresa.
Que nos dias de hoje se chama o PEC (Pagamento Especial por Conta).
Atravessando um pouco a história, tirando o período do Estado Novo, nunca Portugal teve as suas contas equilibradas. Também as medidas fiscais foram, a determinada altura, as mesmas, com o argumento de que as empresas não pagavam os impostos devidos.
Só que agora, e encontrando-se o país completamente endividado, o Governo ainda continua a fazer o folclore das grandes obras. Ontem como hoje, não vejo diferença nos métodos. Mas vejo diferença na atitude e esta assusta-me, porque vai atingir seriamente as gerações vindouras.
Ah, estava a esquecer, e não quero que o Primeiro-Ministro fique zangado com a ingratidão dos portugueses, de agradecer, o facto do Governo superiormente dirigido por ele, ter criado as condições para baixarem os juros.
Em substituição surgem as receitas do Estado baseadas em receitas aduaneiras. O objectivo de Mouzinho da Silveira foi o de dar à classe emergente, a burguesia, vantagens e vencer o regime.
Tinha um objectivo de libertar a terra e promete a liberalização do comércio.
Em 1884, procede-se à venda dos bens nacionais, quartéis, da própria igreja, etc. Para a boa gestão desta instituição, cria-se o código administrativo de 1836. Parece-me que a história se repete…
O século XIX é um século com lutas entre liberais e miguelistas. Com a restauração da carta, o liberalismo com todas as vicissitudes vai perdurar até 1928.
Enquanto decorrem estes anos, a economia portuguesa vai continuando a aumentar a sua divida externa.
Só a partir de 1852 é que há um esforço para tentar equilibrar o orçamento. No reinado de D. Maria II há um forte agravamento da situação, e foi esta questão, financeira, um dos grandes suportes do movimento republicano.
Em 1902, pela primeira vez, com o governo de João Franco, houve uma tentativa com êxito. Conseguiu-se um acordo favorável para Portugal com os credores externos. Este convénio conseguiu acabar com o período de recurso contínuo ao crédito externo. O Estado passa a recorrer ao crédito interno.
A primeira república desdobrou-se em emissões fiduciárias o que se traduziu em fortes inflações. Em 1914, e com a entrada de Portugal na primeira grande guerra, houve uma hiperinflação que durou até 1928.
Em 1928, Salazar, entrou para o governo e impulsionou o que alguns chamam de ditadura financeira.
E logo, em 1929, foi possível pagar divida flutuante externa e até 1934 foi pagando gradualmente. A partir desta altura passou-se a ter equilíbrio nas contas com superavit.
Foi vedado o recurso a financiamento para fazer despesas de investimento.
E, agora, completamente endividados, vamos fazer avultados investimentos não reprodutivos e de discutível justificação.
Em 1939, com a segunda guerra mundial, houve saldos positivos para Portugal, pois abastecíamos os ingleses e alemães, tendo sido a indústria de volfrâmio a que criou grandes fortunas. Mas era frequente ver barcos alemães a carregar porcos, cobertores, vidros e outros produtos, para a Alemanha.
Tudo isto veio criar excedentes na balança de pagamentos. Nesta altura o governo contraiu alguns empréstimos internos e foi realizando alguns investimentos.
Em 1940 fez as comemorações dos centenários da Restauração de 1640 e para realizar essa obra “Exposição do Mundo Português” (o equivalente nos dias de hoje à Expo 98) foi feito um empréstimo consolidado. O Estado não ficou obrigado a pagar o capital. Só pagava os juros.
A partir de 1953 introduzem-se planos de desenvolvimento que tiveram como consequência as obras na Alameda, com a construção do Instituto Superior Técnico. Construiu-se o Hospital de Santa Maria, o Hospital de S. João, no Porto, o traçado da Auto-Estrada A5, até Linda-a-Velha, o plano para a construção da CRIL, da CREL e a construção de Bairros Sociais, como seja o de Olivais, entre outros. Estava-me a esquecer das centenas de escolas construídas, e que não eram provisórias por 30 anos, e que ainda hoje, muitas delas, fazem parte do património do Ministério da Educação e funcionam. E nesta altura não havia dinheiro da EU.
Entre 1958 até 1965 há um plano fiscal, fundamentalmente baseado no princípio dos rendimentos normais em vez de procurar os rendimentos reais de uma empresa.
Que nos dias de hoje se chama o PEC (Pagamento Especial por Conta).
Atravessando um pouco a história, tirando o período do Estado Novo, nunca Portugal teve as suas contas equilibradas. Também as medidas fiscais foram, a determinada altura, as mesmas, com o argumento de que as empresas não pagavam os impostos devidos.
Só que agora, e encontrando-se o país completamente endividado, o Governo ainda continua a fazer o folclore das grandes obras. Ontem como hoje, não vejo diferença nos métodos. Mas vejo diferença na atitude e esta assusta-me, porque vai atingir seriamente as gerações vindouras.
Ah, estava a esquecer, e não quero que o Primeiro-Ministro fique zangado com a ingratidão dos portugueses, de agradecer, o facto do Governo superiormente dirigido por ele, ter criado as condições para baixarem os juros.
"Vitanda est acclamatio adversa populi. [Cícero, De Oratore 2.339] Deve evitar-se o protesto do povo."
3 comentários:
Se o Governo levar em frente os investimentos que tanto quer fazer, devia ter a coragem de dizer qual vai ser no futuro o endividamento do país.É o dizes!
O problema no futuro não vai ser equilibrar o orçamento mas, a é a divida externa. Portugal vai ficar insolvente.
bom, do mal temos de tirar coisas positivas. se o endividamente for tão grande como espero que seja, pode ser que sejamos comprados pelos espanhois e passamos a ter o mesmo nivel de vida que eles.
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