A JUSTIÇA NA INJUSTIÇA

Isaltino Morais, em virtude de uma notícia do Jornal “Independente”, demite-se do governo, liderado por Durão Barroso. Governo este que Isaltino Morais só incorporou depois de muita insistência. Tinha-se iniciado o mandato resultante das eleições autárquicas de 2001.

Isaltino Morais saiu do governo e não retomou a Câmara. Remeteu-se ao silêncio. A este, sucedeu a Vice-Presidente, na altura, Teresa Zambujo. E o mandato na Câmara decorreu com normalidade. O único senão foi a paralisação dos projectos que se encontravam em curso bem como alguns assuntos que não foram atempadamente resolvidos. Um dos quais, de alguns milhões de euros, eu participei na renegociação do seu pagamento ao I.N.H. porque, de outro modo, teriam sido cativas transferências de dinheiros para a Câmara que colocariam, esta, em dificuldades de tesouraria.

Em 2005 foi-lhe recusado, pelo então líder do PSD, Marques Mendes, a possibilidade de se candidatar a Presidente de Câmara, contrariando a decisão dos militantes. Dura Assembleia de militantes em que se tomou a decisão de que o candidato seria Isaltino Morais.

Perante a recusa de Marques Mendes, invocando razões de uma ética à qual o partido nunca tinha prosseguido, tentou-se afastar e aniquilar Isaltino Morais. Quando este se limitava a ser investigado. Isto é, não tinha, ainda, sido deduzida acusação.

Perante esta posição do PSD, mais de duas centenas de militantes deram-lhe apoio para uma candidatura independente. Esta candidatura deu origem ao movimento de cidadãos, “Isaltino Oeiras Mais à Frente”. Claro, que o partido, logo, se propôs sanear os referidos militantes. Tomo a liberdade de recordar que quem elegeu Isaltino Morais como o autarca modelo foi o mesmo Marques Mendes/Guterres que o procurou triturar. Ou seja, tinha conseguido afastar do PSD um potencial Presidente do partido. Marques Mendes sempre acompanhou Isaltino Morais. Primeiro como Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras. Depois, como colegas no governo, além dos empregos dados a Marques Mendes, por Isaltino Morais, concretamente, na Universidade Atlântica. Outros tempos…e parece que na política vale tudo para se chegar ao poder, principalmente, quando não existe competência nem mérito.

Decorreram mais de dois anos de investigação para deduzir acusação a Isaltino Morais. Foi em plena campanha para as autárquicas de 2005 que Isaltino Morais foi acusado de vários crimes.

Mas, com ele, foram acusadas mais três pessoas, dando-se a conotação de um “bando” de criminosos. Como se fosse uma quadrilha. A justiça, isto é, os Inquisidores, levaram mais quatro anos a levar a julgamento este bando de criminosos. Em função desta inoperância da justiça, diz-se, depois, que os arguidos e advogados utilizam manobras dilatórias? Ou terá sido a incapacidade de provar o que não era possível provar?

Pouco antes das novas eleições autárquicas de 2009, precisamente, no dia 3 de Agosto de 2009, foi lido o acórdão, no Tribunal de Oeiras, cujas sessões se realizaram no Tribunal de Sintra, porque entendeu o colectivo de juízes de que haveria muitos espectadores. Enganou-se, porque, praticamente, só se encontravam no Tribunal os arguidos e a família mais próxima e um ou outro amigo. Os Oeirenses não quiseram alimentar um espectáculo que a Justiça quis montar! Porque, Isaltino Morais deu a Oeiras a dignidade, a respeitabilidade que coloca, hoje, este Concelho, entre os melhores, quer a nível nacional como internacional.

Resultado do acórdão: não havia uma quadrilha, tendo sido todos os arguidos absolvidos, com a excepção de Isaltino Morais. A pena por vários crimes que resultou em dez anos e oito meses de prisão que em cúmulo jurídico, deu 7 anos.

Feito o recurso para o Tribunal de Relação, de todos os crimes restou fraude fiscal e por consequência branqueamento de capitais. Se foi feito recurso, e este Tribunal revogou a decisão do Tribunal da primeira instância, podemos aferir muitas conclusões. Ou não? Então, tantos anos de investigação e a montanha pariu um rato?

Mas, fraude fiscal a onde? O Tribunal, não existindo nenhum processo na Autoridade Tributária, conseguiu deduzir que tinha havido fraude fiscal? É no mínimo interessante.

Mesmo assim, Isaltino Morais, tendo os seus impostos pagos, tem de pagar com a privação da liberdade!

Pela inoperância da justiça, Isaltino Morais tem de ser o rosto da corrupção e o bode expiatório de uma justiça, a maioria das vezes ineficaz. E se assim não fosse, pergunto eu, onde estão os grandes processos de corrupção do BPN, do BPP, dos grandes negócios das PPP, dos submarinos, dos Freeportes e mais recentemente, os Swaps?

Isaltino Morais é condenado a dois anos de prisão efectiva. Nos últimos cem anos não conheço na história da justiça portuguesa quem, sendo primário, seja condenado em dois anos de prisão efectiva.

Procura-se, assim, calar a opinião pública, dizendo que há justiça! Justiça desta, não muito obrigado. Por tudo isto, já em 2009, Isaltino Morais ganhou as eleições autárquicas, com 42% dos votos, atingindo quase a maioria absoluta. Estamos em véspera de eleições e detém-se Isaltino Morais para cumprir a pena de dois anos de prisão efectiva. Quando este continua a abraçar o seu projecto para Oeiras, dando Continuidade, na pessoa do seu Vice-Presidente e da equipa que reuniu e formou. E estas são, entre outras, as qualidades de um líder. Que o é, indiscutivelmente!

Toda esta história está recheada de coincidências. Toda esta história é animada por interesses de assalto ao poder. Toda esta história, resulta de uma inoperância, gritante, do sistema judicial em Portugal. Isaltino não foi condenado por nenhuma ilegalidade cometida, enquanto Presidente da Câmara.

Nem sempre, Isaltino Morais beneficiou de amigos verdadeiros. Muitos dos quais estiveram em 2005 e que abraçaram o projecto, desempenhando diversos lugares, como Adjuntos, Assessores e outros, e que numa atitude calculista, porque se pensa que manietando o líder do movimento ”Isaltino, Oeiras Mais à Frente”, se termina com um projecto, que é de todos os Oeirenses e para todos os Oeirenses e não para meia dúzia de invertebrados.

Isaltino Morais está connosco, basta passar nas ruas de Oeiras para sentir a sua presença. Não apagam Isaltino Morais, nem a sua obra e dedicação, ao Concelho de Oeiras e aos Oeirenses,mesmo tentando utilizar a imagem de Isaltino, substituindo este pelo nome "Independentes". Independentes ou uma seita de depredadores políticos?