A
produção feudal própria do Ocidente europeu tinha por base a economia agrária,
de escassa circulação monetária, auto -suficiente. A propriedade feudal
pertencia a uma camada privilegiada, composta pelos senhores feudais, altos
dignitários da Igreja, (o clero) e longínquos descendentes dos chefes tribais
germânicos. As estimativas de renda per capita da Europa feudal, colocavam-na
num nível muito próximo ao mínimo de subsistência. Pois, não estamos nada longe
desta realidade, com a excepção de que a agricultura foi substituída pelos
serviços. Agora, o capital continua a pertencer a uma camada privilegiada, em
que os senhores feudais são substituídos pelos banqueiros e grandes grupos
financeiros. Só que desta vez a renda per capita é muito diferenciada de feudo
para feudo. Basta ver as discrepâncias entre a Alemanha e Portugal. Claro, que
os restantes feudos da Europa têm de pagar os seus tributos, à Alemanha e à
França. À França, sustentando os agricultores franceses, destruindo nos seus
próprios países, o sector primário, por contra partida de financiamento para a
compra de alcatrão.
Devido
ao carácter expropriador do sistema feudal, o servo não se sentia estimulado a
aumentar a produção com inovações tecnológicas, uma vez que tudo que produzia
de excedente era tomado pelo senhor. Não vejo diferença entre esta situação e a
que temos, hoje, em concreto, em Portugal. Não vale a pena trabalhar mais, pois
tudo o que se possa trabalhar será confiscado pelos funcionários dos senhores
feudais, que, ainda por cima, foram escolhidos por nós, no sistema político do
que chamam democracia.
Por
isso, o desenvolvimento técnico foi pequeno, limitando aumentos de
produtividade. A principal técnica adaptada foi a de rotação trienal de culturas, que evitava o
esgotamento do solo, mantendo a fertilidade da terra. No caso de Portugal, já é
muito antiga a tradição, do desenrasca, onde está ínsita aquela vontade de
fugir daqui – emigração. Nas últimas décadas foi o que os portugueses andaram a
fazer. Antes, ainda o faziam de modo próprio, hoje, são compelidos pelo chefe
dos funcionários, dos nobres, que os servos elegem, a emigrar.
Para
o economista anarco - capitalista Hans Hermann Hoppe, como os feudos eram
supostamente propriedade do Estado (neste caso, representado pelos senhores feudais), o
feudalismo era, consequentemente, considerado por ele como sendo uma forma de
manifestação socialista - o socialismo aristocrático (servismo).
Pois, melhor não diria, porque a situação que estamos a viver em Portugal é de
um socialismo aristocrático em que os portugueses são os servos. O governo é constituído
pelos funcionários da nobreza. São os próprios servos que escolhem os
funcionários tributários que lhes confiscam os rendimentos do trabalho.
Na época, os tributos e impostos passavam pela “Corveia”,
trabalho compulsório nas terras do senhor em alguns dias da semana. Bom,
actualmente, os servos, e em 2011, já trabalharam seis meses para os senhores e
torna-se expectável que, em 2013, passe a ser oito meses do ano. Façam bem as
contas… mais 7%, impostos aos servos, para um rendimento de trabalho de 1.500
euros brutos, representará, mais um mês e meio de salário líquido
Já quanto à “Talha”, a parte de produção do
servo que deveria ser entregue ao nobre, geralmente era um terço da produção.
Bom, não me digam que não sabem fazer contas, mas para 2013, a “Talha”
que os portugueses terão de entregar aos nobres será superior a dois terços.
Estamos a falar de impostos directos. Ficam a faltar todos os outros, os
indirectos. É uma grande “talhada”.
Já as “Banalidades” era um tributo cobrado
pelo uso de instrumentos ou bens do feudo, como o moinho, o forno, o celeiro,
as pontes, etc. Hoje, já não podemos considerar “Banalidades”, porque,
as portagens, nas auto-Estradas, nas pontes, as taxas moderadoras, as taxas de
disponibilidade, representam, para muitos portugueses, um encargo importante,
mensal.
Outro dos tributos era o imposto pago por cada
membro da família (por cabeça), a “Capitação”. Bom, hoje, o IRS é mais
extenso do que uma cabeça, pois os encargos que existem numa família, com a
educação, a saúde, alimentação, vestuário dos filhos e outras despesas, não é
proporcional. É uma cabeça a suportar os impostos, dos restantes elementos da
família, que ainda não produzem riqueza para os nobres, mas que o servo vai
investindo para, um dia mais tarde, disponibilizar, novos servos para criar
riqueza para os nobres. Acrescenta a este dado, ainda, todos os portugueses que
não trabalham, porque este, não existe ou porque, há portugueses que, não
querem trabalhar, contribuindo, deste modo, para o feudo, aliviando a carga
fiscal, actual, pois, também, estes, usufruem de educação, saúde, etc.
Com toda esta carga de responsabilidade, a
matéria vai-se a baixo e o espírito, necessitava de “compensação”. Havia e há, o “Tostão de Pedro” ou “dízimo”
que representava e representa, 10% da produção do servo para a Igreja. Hoje,
não existe só uma Igreja. São várias as Igrejas que cuidam do espírito dos
servos e que recebem no seu seio, as ovelhas, antes tresmalhados, para a qual,
os servos continuam a dispensar, 10% da sua produção.
Depois de todos estes tributos, se o servo
pretendia dirimir qualquer conflito, pagava a “Taxa de Justiça”, para
ser julgado no tribunal do nobre. Hoje, o nobre já disponibiliza dois tipos de
tribunais- o Tribunal Arbitrário ou o Tribunal do feudo. Mas, em
qualquer um deles tem de pagar. O Tribunal Arbitrário é só utilizado para as
classes nobres, mais elevadas. O servo tem que se limitar ao Tribunal do feudo,
pagando, mesmo assim, uma Taxa de Justiça, que representa um modo de
retirar a possibilidade, a muitos servos, de ter justiça. Logo, aqui,
pergunto-me, se sem justiça, existe algum Estado de Direito.
Outros tributos existiram, hoje, com roupagem
diferente, mas havia um, que não posso deixar de abordar… a “Albergagem”.
Ou seja, a obrigação do servo em hospedar o senhor feudal, caso fosse necessário.
Nos nossos dias é uma obrigação dos servos, albergar e sustentar todos os
funcionários do feudo, além dos nobres. E se o servo não pagar, é posto na rua …
despejado! Mesmo que dê os seus bens em cumprimento, ainda fica a dever
dinheiro ao nobre.
A única diferença que existia entre o regime
feudal do século X e o do século XXI, em Portugal, e na maioria dos países da
Europa, é que somos nós, os servos, que garantimos por eleição, os funcionários
da nobreza. O resto é precisamente igual. Porque, todo o servo que não cumpra
será coagido a fazê-lo sobre sérias ameaças de ser um sem- abrigo.
Mas, o nobre, inteligente
que é, incutiu, nos servos, a ideia de que este era livre…como se um servo,
alguma vez, tivesse liberdade. É sempre propriedade do nobre.
Não me digam que Portugal
é uma República, ainda, por cima, com um regime de democracia representativa.
Portugal tem, hoje, um
Regime Feudal. E este governo é um conjunto de funcionários, eleitos pelos
portugueses, para nos confiscarem os bens e rendimentos de trabalho, a favor de
uma nobreza que já nem a brilhantina, no cabelo, lhe dá boa aparência.
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