quarta-feira, 12 de setembro de 2012

PORTUGAL É UM REGIME FEUDAL



A produção feudal própria do Ocidente europeu tinha por base a economia agrária, de escassa circulação monetária, auto -suficiente. A propriedade feudal pertencia a uma camada privilegiada, composta pelos senhores feudais, altos dignitários da Igreja, (o clero) e longínquos descendentes dos chefes tribais germânicos. As estimativas de renda per capita da Europa feudal, colocavam-na num nível muito próximo ao mínimo de subsistência. Pois, não estamos nada longe desta realidade, com a excepção de que a agricultura foi substituída pelos serviços. Agora, o capital continua a pertencer a uma camada privilegiada, em que os senhores feudais são substituídos pelos banqueiros e grandes grupos financeiros. Só que desta vez a renda per capita é muito diferenciada de feudo para feudo. Basta ver as discrepâncias entre a Alemanha e Portugal. Claro, que os restantes feudos da Europa têm de pagar os seus tributos, à Alemanha e à França. À França, sustentando os agricultores franceses, destruindo nos seus próprios países, o sector primário, por contra partida de financiamento para a compra de alcatrão.
Devido ao carácter expropriador do sistema feudal, o servo não se sentia estimulado a aumentar a produção com inovações tecnológicas, uma vez que tudo que produzia de excedente era tomado pelo senhor. Não vejo diferença entre esta situação e a que temos, hoje, em concreto, em Portugal. Não vale a pena trabalhar mais, pois tudo o que se possa trabalhar será confiscado pelos funcionários dos senhores feudais, que, ainda por cima, foram escolhidos por nós, no sistema político do que chamam democracia.
Por isso, o desenvolvimento técnico foi pequeno, limitando aumentos de produtividade. A principal técnica adaptada foi a de rotação trienal de culturas, que evitava o esgotamento do solo, mantendo a fertilidade da terra. No caso de Portugal, já é muito antiga a tradição, do desenrasca, onde está ínsita aquela vontade de fugir daqui – emigração. Nas últimas décadas foi o que os portugueses andaram a fazer. Antes, ainda o faziam de modo próprio, hoje, são compelidos pelo chefe dos funcionários, dos nobres, que os servos elegem, a emigrar.
Para o economista anarco - capitalista Hans Hermann Hoppe, como os feudos eram supostamente propriedade do Estado (neste caso, representado pelos senhores feudais), o feudalismo era, consequentemente, considerado por ele como sendo uma forma de manifestação socialista - o socialismo aristocrático (servismo). Pois, melhor não diria, porque a situação que estamos a viver em Portugal é de um socialismo aristocrático em que os portugueses são os servos. O governo é constituído pelos funcionários da nobreza. São os próprios servos que escolhem os funcionários tributários que lhes confiscam os rendimentos do trabalho.
Na época, os tributos e impostos passavam pela “Corveia”, trabalho compulsório nas terras do senhor em alguns dias da semana. Bom, actualmente, os servos, e em 2011, já trabalharam seis meses para os senhores e torna-se expectável que, em 2013, passe a ser oito meses do ano. Façam bem as contas… mais 7%, impostos aos servos, para um rendimento de trabalho de 1.500 euros brutos, representará, mais um mês e meio de salário líquido
Já quanto à “Talha”, a parte de produção do servo que deveria ser entregue ao nobre, geralmente era um terço da produção. Bom, não me digam que não sabem fazer contas, mas para 2013, a “Talha” que os portugueses terão de entregar aos nobres será superior a dois terços. Estamos a falar de impostos directos. Ficam a faltar todos os outros, os indirectos. É uma grande “talhada”.
Já as “Banalidades” era um tributo cobrado pelo uso de instrumentos ou bens do feudo, como o moinho, o forno, o celeiro, as pontes, etc. Hoje, já não podemos considerar “Banalidades”, porque, as portagens, nas auto-Estradas, nas pontes, as taxas moderadoras, as taxas de disponibilidade, representam, para muitos portugueses, um encargo importante, mensal.
Outro dos tributos era o imposto pago por cada membro da família (por cabeça), a “Capitação”. Bom, hoje, o IRS é mais extenso do que uma cabeça, pois os encargos que existem numa família, com a educação, a saúde, alimentação, vestuário dos filhos e outras despesas, não é proporcional. É uma cabeça a suportar os impostos, dos restantes elementos da família, que ainda não produzem riqueza para os nobres, mas que o servo vai investindo para, um dia mais tarde, disponibilizar, novos servos para criar riqueza para os nobres. Acrescenta a este dado, ainda, todos os portugueses que não trabalham, porque este, não existe ou porque, há portugueses que, não querem trabalhar, contribuindo, deste modo, para o feudo, aliviando a carga fiscal, actual, pois, também, estes, usufruem de educação, saúde, etc.
Com toda esta carga de responsabilidade, a matéria vai-se a baixo e o espírito, necessitava de “compensação”. Havia e há, o “Tostão de Pedro” ou “dízimo” que representava e representa, 10% da produção do servo para a Igreja. Hoje, não existe só uma Igreja. São várias as Igrejas que cuidam do espírito dos servos e que recebem no seu seio, as ovelhas, antes tresmalhados, para a qual, os servos continuam a dispensar, 10% da sua produção.
Depois de todos estes tributos, se o servo pretendia dirimir qualquer conflito, pagava a “Taxa de Justiça”, para ser julgado no tribunal do nobre. Hoje, o nobre já disponibiliza dois tipos de tribunais- o Tribunal Arbitrário ou o Tribunal do feudo. Mas, em qualquer um deles tem de pagar. O Tribunal Arbitrário é só utilizado para as classes nobres, mais elevadas. O servo tem que se limitar ao Tribunal do feudo, pagando, mesmo assim, uma Taxa de Justiça, que representa um modo de retirar a possibilidade, a muitos servos, de ter justiça. Logo, aqui, pergunto-me, se sem justiça, existe algum Estado de Direito.
Outros tributos existiram, hoje, com roupagem diferente, mas havia um, que não posso deixar de abordar… a “Albergagem”. Ou seja, a obrigação do servo em hospedar o senhor feudal, caso fosse necessário. Nos nossos dias é uma obrigação dos servos, albergar e sustentar todos os funcionários do feudo, além dos nobres. E se o servo não pagar, é posto na rua … despejado! Mesmo que dê os seus bens em cumprimento, ainda fica a dever dinheiro ao nobre.
A única diferença que existia entre o regime feudal do século X e o do século XXI, em Portugal, e na maioria dos países da Europa, é que somos nós, os servos, que garantimos por eleição, os funcionários da nobreza. O resto é precisamente igual. Porque, todo o servo que não cumpra será coagido a fazê-lo sobre sérias ameaças de ser um sem- abrigo.
Mas, o nobre, inteligente que é, incutiu, nos servos, a ideia de que este era livre…como se um servo, alguma vez, tivesse liberdade. É sempre propriedade do nobre.
Não me digam que Portugal é uma República, ainda, por cima, com um regime de democracia representativa.
Portugal tem, hoje, um Regime Feudal. E este governo é um conjunto de funcionários, eleitos pelos portugueses, para nos confiscarem os bens e rendimentos de trabalho, a favor de uma nobreza que já nem a brilhantina, no cabelo, lhe dá boa aparência.

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