Censura é o uso pelo estado ou grupo de poder, no sentido de controlar e impedir a liberdade de expressão. A censura criminaliza certas acções de comunicação, ou até a tentativa de exercer essa comunicação. No sentido moderno, a censura consiste em qualquer tentativa de suprimir informação, opiniões e até formas de expressão, como certas facetas da arte.
O propósito da censura está na manutenção do status quo, evitando alterações de pensamento num determinado grupo e a consequente vontade de mudança. Desta forma, a censura é muito comum entre alguns grupos, como certos grupos de interesse e pressão (lobbies), religiões, multinacionais e governos, como forma de manter o poder. A censura procura também evitar que certos conflitos e discussões se estabeleçam.
Pode também a censura ser entendida como a supressão de certos pontos de vista e opiniões divergentes, através da propaganda, contra-informação ou manipulação dos meios de comunicação social. Esses métodos tendem a influenciar opinião pública de forma a evitar que outras ideias, que não as dos grupos dominantes, tenham receptividade.
A Censura em Portugal foi um dos elementos condicionantes da cultura nacional, ao longo de quase toda a sua história. Desde cedo, o país foi sujeito a leis que limitavam a liberdade de expressão, primeiro, em resultado da influência da Igreja Católica, desde o tempo de D. Fernando, que terá oficiado ao Papa Gregório XI para que instituísse a Censura episcopal (ou censura do Ordinário da Diocese). O poder civil passou, mais tarde, a regulamentar também a publicação de textos escritos. Na memória dos portugueses está ainda presente a política do regime do Estado Novo que institucionalizou um estrito controlo dos meios de comunicação, recorrendo, para este efeito, à censura prévia dos periódicos e à apreensão sistemática de livros. De facto, cada regime político teve sempre o cuidado de legislar em relação à liberdade de imprensa - na maior parte dos casos, restringindo-a. Em cinco séculos de história da imprensa portuguesa, quatro foram dominados pela censura. No entanto, a censura entrou também em outros domínios, como nas obras literárias (desde Gil Vicente), na rádio, na televisão e no cinema.
Ao longo da história portuguesa foram muitas as formas de perseguição a intelectuais: a prisão e a morte foram também, frequentemente, o castigo de quem ousava expressar aquilo que pensava, contrariando o discurso oficial do Estado.
A liberdade de expressão foi, sem dúvida, uma das conquistas do 25 de Abril de 1974. Rapidamente apareceram também as críticas de determinados sectores da população que se insurgiam contra o "excesso de liberdade" que tomava conta dos jornais, revistas, televisão, rádio, teatro e cinema. Filmes até então proibidos passaram a ser exibidos, alguns com fartos anos de atraso, para gáudio de uns e para horror de outros. A crítica social e política nos teatros (por exemplo, no teatro de revista) e na televisão tornou-se vulgar.
A Constituição Portuguesa de 1976 voltou a consagrar a liberdade de expressão e informação (artigo 37.º) e a liberdade de imprensa (artigo 38.º). Revisões posteriores alargaram a liberdade de expressão para todos os meios de comunicação social.
Ocasionalmente, o fantasma da censura, contudo, ainda paira e são feitas acusações a determinadas entidades patronais, ao governo e a lobbies de moverem influências junto dos órgãos de comunicação. Herman José, em 1988, teve de terminar abruptamente a transmissão dos episódios da série "Humor de Perdição". O Conselho de Gerência da RTP (então presidido por Coelho Ribeiro, que, antes de 1974, fora da censura prévia aos espectáculos de teatro com Beckert da Assunção) justificou o acto devido às famosas "entrevistas históricas", escritas por Miguel Esteves Cardoso, onde personagens da História de Portugal eram apresentadas de forma pouco digna - referências à suposta homossexualidade de D. Sebastião, por exemplo, são frequentemente apontadas como a causa da censura.
Em 1979, o humorista Augusto Cid, vê dois livros apreendidos, "O Superman" e "Eanito, o estático" a pedido do então Presidente da República Ramalho Eanes. Proibição, essa, que não surtiu efeito pois os livros podiam ser encontrados à venda em todos os locais.
O Humorista José Vilhena também viu várias publicações suas apreendidas, sendo o único Português a quem tal aconteceu, antes e depois da Revolução dos Cravos. Quem não se lembra da “arte” deste humorista, com uma ironia, extraordinária? Eventualmente, os mais novos…mas deixo-vos o desafio de procurem obras deste Humorista, que deixou, na minha opinião, uma marca profunda no humorismo português…
Em 1992, o subsecretário da Cultura, Souza Lara, vetou a candidatura do romance "O Evangelho Segundo Jesus Cristo", de José Saramago, ao Prémio Literário Europeu, justificando tal decisão dizendo que a obra não representava Portugal mas, antes, desunia o povo português. Em consequência do que considerou ser um acto de censura por parte do governo português, Saramago mudou-se em 1993 para Espanha, passando a viver em Lanzarote, nas ilhas Canárias.
Em 2004, houve o "caso Marcelo Rebelo de Sousa", comentador político (antigo dirigente do PSD) que, estando a trabalhar na estação televisiva TVI, terá recebido pressões por parte do presidente da estação, Miguel Paes do Amaral e do ministro dos Assuntos Parlamentares, Rui Gomes da Silva, para que deixasse de criticar de forma tão virulenta o governo.
Mas, a censura, nos dias de hoje, faz-se dos mais diversos modos…nos partidos, criando barreiras e gerando infortúnios, a quem se opõe às decisões das elites…no emprego, quer na função pública quer no privado, com pressões das mais variáveis modalidades.
Por último, temos as redes sociais, e em especial o Facebook, onde se pode sem qualquer critério “denunciar” alguém ou qualquer post que se coloque em mural, desde que este incomode o “adversário”. A política de gestão de conteúdos, no facebook, deixa muito a desejar…já fui vitima de censura, estando impedido de realizar comentários, principalmente nos post`s do PSD…sempre fui e serei até morrer, indomável no escrevo e no meu pensamento. Agora, fui confrontado com a censura e o barramento aos post`s do meu “amigo”, “facebookiano”, Umberto Pacheco. Manifestei de imediato que estava solidário com o mesmo. E porque estou solidário, deixo este “post”, no meu blog, e vou tentar difundi-lo para o Face.
Sempre que se incomoda o poder instituido, tal como tento explicar, no breve intróito da evolução, através dos tempos, houve censura. Os meios e modos “operandi”, é que vão variando.
Sempre tive dúvidas que a democracia pudesse ser o melhor sistema político, porque “democracia representativa” é um modo político que cria alienação, num povo que pensa que manda, mas não manda…e se discorda é censurado.
Caro, Umberto Pacheco, a minha pequena contribuição para divulgar a pouca vergonha da censura, dos nossos dias, e daqueles que pensam pela sua cabeça, estão sujeitos no Facebook. Um abraço “facebookiano”, e até breve, sabendo que também, vai continuar a pensar pela sua cabeça.
O propósito da censura está na manutenção do status quo, evitando alterações de pensamento num determinado grupo e a consequente vontade de mudança. Desta forma, a censura é muito comum entre alguns grupos, como certos grupos de interesse e pressão (lobbies), religiões, multinacionais e governos, como forma de manter o poder. A censura procura também evitar que certos conflitos e discussões se estabeleçam.
Pode também a censura ser entendida como a supressão de certos pontos de vista e opiniões divergentes, através da propaganda, contra-informação ou manipulação dos meios de comunicação social. Esses métodos tendem a influenciar opinião pública de forma a evitar que outras ideias, que não as dos grupos dominantes, tenham receptividade.
A Censura em Portugal foi um dos elementos condicionantes da cultura nacional, ao longo de quase toda a sua história. Desde cedo, o país foi sujeito a leis que limitavam a liberdade de expressão, primeiro, em resultado da influência da Igreja Católica, desde o tempo de D. Fernando, que terá oficiado ao Papa Gregório XI para que instituísse a Censura episcopal (ou censura do Ordinário da Diocese). O poder civil passou, mais tarde, a regulamentar também a publicação de textos escritos. Na memória dos portugueses está ainda presente a política do regime do Estado Novo que institucionalizou um estrito controlo dos meios de comunicação, recorrendo, para este efeito, à censura prévia dos periódicos e à apreensão sistemática de livros. De facto, cada regime político teve sempre o cuidado de legislar em relação à liberdade de imprensa - na maior parte dos casos, restringindo-a. Em cinco séculos de história da imprensa portuguesa, quatro foram dominados pela censura. No entanto, a censura entrou também em outros domínios, como nas obras literárias (desde Gil Vicente), na rádio, na televisão e no cinema.
Ao longo da história portuguesa foram muitas as formas de perseguição a intelectuais: a prisão e a morte foram também, frequentemente, o castigo de quem ousava expressar aquilo que pensava, contrariando o discurso oficial do Estado.
A liberdade de expressão foi, sem dúvida, uma das conquistas do 25 de Abril de 1974. Rapidamente apareceram também as críticas de determinados sectores da população que se insurgiam contra o "excesso de liberdade" que tomava conta dos jornais, revistas, televisão, rádio, teatro e cinema. Filmes até então proibidos passaram a ser exibidos, alguns com fartos anos de atraso, para gáudio de uns e para horror de outros. A crítica social e política nos teatros (por exemplo, no teatro de revista) e na televisão tornou-se vulgar.
A Constituição Portuguesa de 1976 voltou a consagrar a liberdade de expressão e informação (artigo 37.º) e a liberdade de imprensa (artigo 38.º). Revisões posteriores alargaram a liberdade de expressão para todos os meios de comunicação social.
Ocasionalmente, o fantasma da censura, contudo, ainda paira e são feitas acusações a determinadas entidades patronais, ao governo e a lobbies de moverem influências junto dos órgãos de comunicação. Herman José, em 1988, teve de terminar abruptamente a transmissão dos episódios da série "Humor de Perdição". O Conselho de Gerência da RTP (então presidido por Coelho Ribeiro, que, antes de 1974, fora da censura prévia aos espectáculos de teatro com Beckert da Assunção) justificou o acto devido às famosas "entrevistas históricas", escritas por Miguel Esteves Cardoso, onde personagens da História de Portugal eram apresentadas de forma pouco digna - referências à suposta homossexualidade de D. Sebastião, por exemplo, são frequentemente apontadas como a causa da censura.
Em 1979, o humorista Augusto Cid, vê dois livros apreendidos, "O Superman" e "Eanito, o estático" a pedido do então Presidente da República Ramalho Eanes. Proibição, essa, que não surtiu efeito pois os livros podiam ser encontrados à venda em todos os locais.
O Humorista José Vilhena também viu várias publicações suas apreendidas, sendo o único Português a quem tal aconteceu, antes e depois da Revolução dos Cravos. Quem não se lembra da “arte” deste humorista, com uma ironia, extraordinária? Eventualmente, os mais novos…mas deixo-vos o desafio de procurem obras deste Humorista, que deixou, na minha opinião, uma marca profunda no humorismo português…
Em 1992, o subsecretário da Cultura, Souza Lara, vetou a candidatura do romance "O Evangelho Segundo Jesus Cristo", de José Saramago, ao Prémio Literário Europeu, justificando tal decisão dizendo que a obra não representava Portugal mas, antes, desunia o povo português. Em consequência do que considerou ser um acto de censura por parte do governo português, Saramago mudou-se em 1993 para Espanha, passando a viver em Lanzarote, nas ilhas Canárias.
Em 2004, houve o "caso Marcelo Rebelo de Sousa", comentador político (antigo dirigente do PSD) que, estando a trabalhar na estação televisiva TVI, terá recebido pressões por parte do presidente da estação, Miguel Paes do Amaral e do ministro dos Assuntos Parlamentares, Rui Gomes da Silva, para que deixasse de criticar de forma tão virulenta o governo.
Mas, a censura, nos dias de hoje, faz-se dos mais diversos modos…nos partidos, criando barreiras e gerando infortúnios, a quem se opõe às decisões das elites…no emprego, quer na função pública quer no privado, com pressões das mais variáveis modalidades.
Por último, temos as redes sociais, e em especial o Facebook, onde se pode sem qualquer critério “denunciar” alguém ou qualquer post que se coloque em mural, desde que este incomode o “adversário”. A política de gestão de conteúdos, no facebook, deixa muito a desejar…já fui vitima de censura, estando impedido de realizar comentários, principalmente nos post`s do PSD…sempre fui e serei até morrer, indomável no escrevo e no meu pensamento. Agora, fui confrontado com a censura e o barramento aos post`s do meu “amigo”, “facebookiano”, Umberto Pacheco. Manifestei de imediato que estava solidário com o mesmo. E porque estou solidário, deixo este “post”, no meu blog, e vou tentar difundi-lo para o Face.
Sempre que se incomoda o poder instituido, tal como tento explicar, no breve intróito da evolução, através dos tempos, houve censura. Os meios e modos “operandi”, é que vão variando.
Sempre tive dúvidas que a democracia pudesse ser o melhor sistema político, porque “democracia representativa” é um modo político que cria alienação, num povo que pensa que manda, mas não manda…e se discorda é censurado.
Caro, Umberto Pacheco, a minha pequena contribuição para divulgar a pouca vergonha da censura, dos nossos dias, e daqueles que pensam pela sua cabeça, estão sujeitos no Facebook. Um abraço “facebookiano”, e até breve, sabendo que também, vai continuar a pensar pela sua cabeça.
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