A VINGANÇA DO ZÉ

Mãezinha!
Ontem não tive tempo e fechei a carta, antes de te contar o que vou fazer. Tive que preparar, com o Pereira, a resposta ao Aníbal. Chegou a hora da vingança. É que ele andou a brincar comigo, a vetar os diplomas que eu com tanto carinho queria pôr na rua, mas agora quem brinca sou eu.
Está tramado comigo. Quer voltar a ser eleito? “Ganda” maluco. Não digas a ninguém, mas já prometi, ao Alegre, que o apoiava.
Entretanto, já reuni com o Lino e vamos mesmo fazer o comboio, aquele que é muito rápido, sabes? Sim. O TGV. Vamos poupar pelo menos 15 minutos no trajecto Lisboa/Porto. Não é fantástico?
Embora nós não sejamos um país com dimensão continental, onde faz sentido este tipo de transporte, eu adoro comboios.
Eu sei, mãezinha que eles não existem em países como a Noruega, a Suécia, a Holanda e muitos outros países ricos. Mas nós não podemos ficar fora da Europa. E o que é que vai acontecer a estes países que não têm TGV? É lógico, mãezinha. Vão ser obrigados a tomar o TGV na “Gare do Oriente.” Bem feito!
E depois ainda dizem que nós é que somos os atrasados.
Têm melhores escolas, melhores infantários, melhores centros para idosos? Oh, mãezinha? Comparar um TGV com escolas, creches e lares para idosos? Francamente! Isso não dá nas vistas. E depois, é como disse a Manuela…é estarmos a investir para trabalharem os Cabo Verdianos e os Ucranianos. Com o TGV vamos dar emprego é aos jovens licenciados em Sociologia, Antropologia, História, Professores, Enfermeiros, e outras profissões e aproveitamos, e metemo-los nos “carris”.
Também o que é que poderíamos fazer com os 7,5 mil milhões de euros? Mãezinha, isso dava para quê? Deixa lá ver: 1.000 creches a um milhão de euros cada uma, mais 1.000 centros de dia para idosos, a um milhão de euros cada um e sobrava para aí, 3,5 mil milhões. Postos a prazo, daria…não vale a pena continuar a fazer contas. Eu quero é o TGV, já disse!
A oposição andou a brincar aos comboios, agora vai ver! Quem brinca sou eu!
Mas não digas nada a ninguém, pois parece que andam por aí a fazer escutas por tudo e por nada. Nem nos emails podemos confiar, por isso é que te mando esta cartinha.
Beijocas do tê filho!

PS: Já fechei a carta, mas tenho de te perguntar: Tens acompanhado aqueles malucos do António e do Marcos? Agora aprenderam comigo e também já só falam em comboios. O que eu não gostei muito foi de andarem a falar de Hospitais. Já tive que contratar uma série de médicos de família, Cubanos e Ucranianos e eles andam, por aí, a prometer Hospitais?
Tenho que os meter nos “carris”. E se não se portarem bem, vão nos carris de alta velocidade. Pimba!

"Vindicta tarda sed gravis". [Erasmo, Adagia 3.9.27] A vingança demora, mas é violenta.

ESTOU TÃO CONTENTE, MÃEZINHA!

Mãezinha, mãezinha! Estou tão feliz!
Estava a ver que isto se podia voltar ao contrário, mas não. Conseguimos, mãezinha! Pelo menos por mais dois anos, vamos aguentar isto. Até lá, se o primo quiser vir até cá, está à vontade.
Agora, estou um bocadinho aflito, sem saber bem, como é que hei-de orientar as coisas. Se viro para a direita ou se viro para a esquerda. Mas, se viro para a esquerda, aqueles malucos querem logo nacionalizar isto tudo. Não sei não, mãezinha! É que primeiro, eles dizem que é só os bancos, os seguros, mais a Galp e isto, e mais aquilo, e às duas por três, ainda ficamos sem as casinhas que comprámos com tanto sacrifício àquele “offshore”.
Se me viro para a direita estou, também, tramado, por causa daquelas coisas fracturantes. Sim o casamento desses, mais a morte dos outros e depois, ainda vão querer que meta mais não sei quantos polícias no quadro e eu não tenho dinheiro para isso.
Agora, vou esperar pelo Aníbal e ver como é. Até lá, tenho de dar uma ajudinha aqui ao António, porque se não, o tipo não ganha a Câmara. E eu preciso de mais essa vitória. Ah, Sintra e Cascais, fica para depois, até porque eu não fui parvo e garanti que as minhas amigas fossem para Bruxelas. Tramado está o Marcos. O Isaltino vai dar-lhe uma trepa e, depois, eu é que tenho de lhe arranjar um lugar numa Secretaria de Estado, qualquer. Se calhar, como ele tem jeito para isso e está na moda, vou criar a Secretaria de Estado das Ciclovias. Um projecto em que a malta possa ir de bicicleta até à estação do metro e depois, vai de metro até ao Bugio.
Sim, porque estive a pensar e para ajudar o Marcos, vou dizer que o aeroporto já não vai ser em Alcochete, mas em Oeiras, no Bugio. Tem mais possibilidades de expansão, fica perto da capital e assim, ele ainda vai prometer que trás mais uma carrada de empresas daquelas que fabricam “Magalhães”, para continuarmos a nossa aposta na tecnologia dos computadores. O “Magalhães” já passou de moda? Não, mãezinha! Eu suspendi a coisa, mas já falei com o meu homónimo, “Hugo Chavez da Venezuela”, para mandar mais umas carradas daquilo para lá. Não, mãezinha, para Angola não dá, porque se não, eles vêm cá e compram isto tudo. Não sabias que eu agora sou conhecido como o “Hugo Chavez da Covilhã”? Não é giro, mãezinha? É por causa daquele ar “revolucionário” que eu de vez em quando ponho. Mas, agora vou ter de continuar a fazer de santinho. Não é que resultou? Também pudera, a Manela ajudou imenso. Enquanto aqueles tipos andarem nestas coisas de credibilidade, ética e transparência, a malta vai papando isto tudo. É que eles não encontram ninguém lá no partido deles que venda tanta ética como o Alegre.
Este sim! É de esquerda! E como nunca esteve nestas coisas do Governo e das autarquias, ninguém pode dizer mal dele. Estás a ver, mãezinha? Não se podem gastar os trunfos todos. Temos que ter cartas na manga. E enquanto eles vão palrando, nós mostramos aquilo que valemos.
Eles metem nas listas gente duvidosa e eu tiro da lista a “transparência”. Queres mais transparência do que esta, mãezinha?

"Ante ruinam exaltatur spiritus." [Vulgata, Provérbios 16.18] O espírito eleva-se antes da queda.

E ASSIM VAI ESTE PAÍS!

Uma vez mais, a “Abstenção” ganhou!
Foi a indiferença quem mais votos obteve. Depois, felizmente, assistiu-se à queda significativa do Partido Socialista, que mesmo assim logrou ganhar, com maioria relativa, as eleições legislativas.
Na minha opinião, há dois partidos que estão de parabéns: O BE e o CDS. Foram na realidade e de modo inquestionável, os grandes ganhadores destas eleições.
Creio que qualquer um deles granjeou a oportunidade de colher os descontentamentos do povo português.
Vou ter imenso interesse em verificar o que se vai passar nos próximos dois anos. Digo dois anos, porque vaticino que teremos novas eleições.
Pena é que os partidos, instalados no poder, não tenham a coragem de deitar fora a Constituição da República, em vigor, que é um empecilho a uma política de verdade. Desde logo, no que diz respeito ao sistema político.
Até lá, iremos continuar a ver o aumento do desemprego na classe jovem, que hoje já representa mais de 20%, entre a faixa etária dos 20 aos 30 anos.
As universidades a vomitarem licenciados que depois ficam no desemprego, atingindo já o seu número mais de 50.000.
Quanto à justiça vamos vê-la parada, mas mais grave do que isso, partidarizada.
Vamos continuar a ter um primeiro-ministro que acumula suspeitas atrás de suspeitas e casos no mínimo estranhos.
Mas, o mais grave, e que não foi discutido na campanha eleitoral, por inabilidade do maior partido da oposição, é o desemprego, cuja taxa oficial é de 9,3%, mas que as previsões da OCDE, já vaticinam, para 2010, 11,7%.
E para os que ainda têm emprego, vamos continuar a ter uma carga fiscal brutal que irá continuar a empobrecer a classe média, os únicos que pagam impostos.
Uma escola pública obrigada a fabricar sucesso educativo estatístico, sem pensarem que estão a hipotecar a produtividade das empresas, pois os alunos que saem da escola com grandes insuficiências, vão tentar continuar a sua medíocre aprendizagem, nas empresas.
E assim vai este país! Haja alegria. Pobrete, mas alegrete!

“Pereunt auxilium qui dant suis hostibus.” Quem ajuda a seus inimigos, perde-se.

NÓS SOMOS A SOLUÇÃO!

Isaltino recebe do Ministro Vieira da Silva o prémio para o melhor Concelho para Trabalhar (2009)

A infelicidade da campanha do Perestrelo é notória. Foram colocados na rua, "outdoors" com a imagem de Vieira da Silva, como candidato a presidente da Assembleia Municipal e do Perestrelo, com o slogan " NÓS SOMOS A SOLUÇÃO", em vez de dizerem, "NÓS SOMOS O PROBLEMA"!
Recordo que em 2005, o Partido Socialista apresentou como candidato à Assembleia Municipal, o Ministro Mário Lino, aquele do "jamais", que nem se dignou a tomar posse do lugar.

Em 2009, temos mais um Ministro que só se apresenta como candidato, pois não irá tomar posse,também. Mas, o mais curioso é que dizem que são a solução. A solução foi demonstrada, quando Vieira da Silva entregou a Isaltino, em 2009, o prémio "Great Place to Work Institute Portugal", que reconhece Oeiras como o melhor Concelho de Portugal para se trabalhar, tendo em vista a qualidade das empresas que aqui estão instaladas. A Microsoft recebeu o prémio para melhor empresa para trabalhar. Candidataram-se a este galardão, concelhos como Lisboa(parece que foi de lá que o funcionário do Partido Socialista Perestrelo foi despedido), Sintra, Amadora, Guimarães e Porto.

Com este galardão, o Perestrelo e o Vieira da Silva são solução para quê? Só se for para apresentarem soluções que são da competência do Governo.

Porque as soluções para o Concelho, têm sido encontradas por Isaltino Morais, ao longo destes 20 anos.

Tal é o desespero, com que se apresentam nestas eleições, que até caiem no ridículo!

"Ridiculum est custode indigere custodem." [Platão / K.W.Wójcicki, Biblioteka 180] É ridículo um guardião precisar de guardião.

CARTA PARA O MÊ FILHO

Mê rico filho!
Não te zangues agora. Não é altura para fazer uma daquelas birras que tu fazias quando eras pequenino, e andavas a fazer construções na areia, e dizias que querias ser “ingenheiro”, desse por onde desse.
Eles andam a dizer essas coisas que é para te arreliarem! Não ligues. Tem é cuidado com aqueles dois que parece que querem ser maquinistas do metro. Eles é metro para aqui, metro para ali. Não te basta já aquela polémica do TGV que tu prometes-te ao Sapateiro ou lá como ele se chama? Zezinho, filho…mas ainda há Sapateiros? Pensava eu, que agora, com as novas oportunidades, tinham passado a “Técnicos Superiores de Solas e Tacões”.
Se fosses esperto, aproveitavas agora, para fazer render o peixe sobre aquele que é preto (mas o homem é preto ou é branco?), mais aquela de Algés. E eu que pensava que essa coisa da zona J de Chelas era só no teu partido. Afinal, eles vão todos ao mesmo lado buscar os votezitos que são necessários para serem os chefes da tribo. Ai os índios!
E esta malta, que não lhe chega o rendimento mínimo, ainda aproveita esta coisa da “democracia” para sacarem mais uns “tostõezitos”.
Agora, gostei muito de ter ver a fazer de cómico. Tu fazes cada papelão. Eu bem te disse que o teu futuro não era ser “ingenheiro”. Diz lá se a mãezinha não tinha razão?
Ah! Tive a falar com o tê primo, e ele diz que está em Cabinda, a vender açúcar à colher, e que não volta tão cedo. E se perderes esta coisa é que não volta mesmo. Até lá, manda-te beijinhos lambuzados de açúcar.
Escrevi-te estas palavrinhas simples, só para te acalmar e relaxar. Bem precisas de manter essa aparência até ao dia 27. Depois, já podes ser tu outra vez, na pele de “Hugo Chavez da Covilhã”.
Beijinhos. Fico à espera duma cartinha tua. Saudades e Xanax!

PS: Fechei a carta e esqueci-me de te mandar o Xanax. Pede aí a um tipo qualquer que compre isso, mesmo sem receita. Mas não compres genéricos.

O DEBATE SOBRE OEIRAS NA TVI24

Quando foi anunciado o programa televisivo, no canal TVI24, sobre as eleições autárquicas em Oeiras, pensei que iríamos ser brindados com a exposição e troca de ideias dos candidatos a presidentes de câmara, sobre o que iriam fazer para dar continuidade ao futuro de Oeiras e aos novos desafios que se colocam, nos próximos quatro anos.
Infelizmente, não foi o que se passou.
Porque, nem todos os candidatos estiveram presentes…foi esquecido o candidato do PCTP-MRPP. Já agora, quando se fazem debates com cinco candidatos, porque não com seis, tornando ainda menos possível e audível qualquer proposta, a não ser, discutir o muito discutido processo judicial de Isaltino Morais?
Tenham dó! Se essa continua a ser a estratégia dos candidatos, dos principais partidos, concorrentes às eleições autárquicas, à câmara municipal de Oeiras, não muito obrigado! Porque como Oeirense, independentemente da minha opção, gosto sim, é de debates que permitam trazer futuro para Oeiras.
Mas, deixem-me que teça alguns comentários, que são pertinentes, depois da observação do esquecimento ou não, do candidato do MRPP.
Começo logo, pela incapacidade que o moderador teve e me parece que tem, para poder moderar um debate com cinco intervenientes, em que o visado é sempre o mesmo, Isaltino Morais, não sendo permitido, a este, o contraditório de cada uma das intervenções, que tiveram como único objectivo mediático - o processo judicial de Isaltino Morais.
À partida, com a exclusão do candidato do BE, todos os demais utilizaram o processo judicial para esgotar, cerca de 30 minutos de um debate que deveria ter como pressuposto os projectos e ideias para o mandato que se avizinha, 2009/2013, à câmara de Oeiras.
A candidata Isabel Meireles, ao bom estilo “mendista”, iniciou a sua intervenção, com a postura de menina repleta de candura, acabando por fazer estalar o verniz, um pouco mais à frente.
Já o candidato da CDU, fazendo jus à sua tradição de pessoa cordial, realizou o intróito do debate, dando a conhecer o seu sentimento sobre o processo de que é alvo Isaltino Morais, de um modo elegante. Mas, mais não disse! Até porque o debate entrou, pelo lado do Marquitos, pelo estilo da zona J de Chelas (não nos vamos esquecer que ele esteve com um contrato a termo certo, na Câmara de Lisboa, até ter sido despedido), acabando na Isabel Meireles, com a sua postura de dona de casa que foi às compras à "Feira Internacional de Carcavelos" e que não conseguiu devolver a peça que tinha comprado e usado e sobre a qual apresentava, depois, reclamação. Veio-me à lembrança, o grito de vendas da FIC “Roupa de qualidade -Dolce Gabbana- feita à mão por esta cigana”.
Quanto ao Marcos, gostaria de dizer que a sua entrada, tentando apresentar uma ironia pouco inventiva e assaz ultrapassada, procurando situar Isaltino Morais como um “velhinho” dos tempos de “Gorbachev”, o veio colocar na posição de “puto”.
Os “putos” é que costumam dizer que os pais são “cotas”.
Mas já que estamos a falar de “cotas”, gostaria de lembrar ao funcionário do Partido Socialista, Marcos Perestrelo, que está a ofender os “cotas” do partido socialista que lhe tem garantido o seu salário, desde que ingressou, aos 22 anos de idade na “jota”:
Entre vários exemplos, temos Manuel Alegre, reputado anti – fascista, poeta e deputado desde a Constituinte, passando pela I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X legislatura.
Almeida Santos, deputado do partido socialista desde a primeira legislatura e tantos outros, homens de grande craveira política e humanista, no partido socialista, começando pelo seu actual patrão, José Pinto de Sousa.
Por outro lado, os anos que Isaltino Morais tem à frente dos destinos da Câmara Municipal de Oeiras, foram todos eles seguidos, pelos “cotas” do partido socialista que, juntamente com os “cotas” do PSD e da CDU, realizaram trabalho como Vereadores e como deputados na Assembleia Municipal, ao longo destes anos.
Mas já nada me surpreende, quando o amigo Marcos até já disse mal do candidato que tem na sua lista e actual Vereador, como número dois.
Parece que os seus camaradas nunca foram Vereadores na Câmara de Oeiras, durante estes anos e que não são, solidariamente, responsáveis pelo que está “melhor” e “pior” no Concelho. E o puto, o que é que andou a fazer estes anos, enquanto os seus camaradas andaram a trabalhar, com grande dedicação, honra seja feita, para contribuir para o desenvolvimento e qualidade do Concelho de Oeiras?
Eu vou dizer!
Em 1993, ainda estudante, ingressou no Partido Socialista. Assim que acabou o curso, o António Costa, aquele que agora o despediu de vice-presidente da Câmara de Lisboa, deu-lhe emprego como adjunto, quando António Costa esteve no Ministério do Assuntos Parlamentares.
Este emprego durou até 1999. Neste ano, assume o emprego de chefe de gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Luís Patrão.
Subindo sempre na hierarquia do Partido Socialista, pelos bons ofícios prestados como funcionário, em 2004, com a ascensão do líder incontestado, “Hugo Chavez da Covilhã”, ao poder, é nomeado membro do Secretariado Nacional do PS, função que ainda mantém.
Graças a esta promoção na “empresa”, em 2005 vai até à “Assembleia da República”, onde esteve como deputado, até agora.
Em 2007, com as eleições intercalares em Lisboa, vai como segundo candidato na lista de António Costa, à Câmara Municipal de Lisboa. Não se aguenta muito tempo. António Costa, farto das suas posições “Só cretinas”, dispensa o mesmo em 2008.
Neste momento, Marcos é um funcionário do Partido Socialista, sem vencimento.
E desesperado, como todos os que não tem vencimento no final do mês, pensa que é deste jeito que se vai bater como candidato a presidente da Câmara de Oeiras, porque foi para aqui que o partido o mandou. É preciso amar Oeiras para se ter ideias sobre Oeiras! Não basta ser funcionário do partido.
Espinhosa e inglória missão!


“Malitia deterrima omnibus vitiis est”. [Apuleio, De Dogmate Platonis 2] A maldade é o pior de todos os defeitos.

ISALTINO E A ABELHA MAIA

Isaltino tem vindo a ser assediado, nesta campanha eleitoral, pela candidata da Coligação Oeiras Mais ou Mais Oeiras, já nem sei, como se esta fosse a abelha maia.
Digo abelha maia, sem desprimor para a mesma, que tanto sucesso fez junto da pequenada. Pena foi, que eu já não tenha beneficiado das histórias da “abelha maia.”E agora, já estou crescidinho para isso!
E esta é mesmo gulosa, porque trouxe até Oeiras a “nata” dos políticos da coligação.
Ai os diabetes…
Então não é, que a marota veio dar conteúdo a uma acção política de base ética? É verdade. Vem-nos contar histórias do príncipe encantado, montado num cavalo branco à procura da ética. Agora, resta-nos saber se ela, a ética, é como aquele senhor que viveu toda a vida de favores e muitos deles em Oeiras ou se vem falar da ética, da mala preta, ou das atribuições das casitas aos desfavorecidos directores da Câmara Municipal de Lisboa. Ou se ainda nos vem falar daquelas facturas de publicidade do PSD a pagar por uma empresa de construção. Lembram-se? Depois chegou-se à conclusão que foi um erro. Há erros e erros!
Se for para isso, vai ter que trazer muito mais nata para rechear o bolo, que não dispensa na receita as bananas da Madeira. Não é verdade, “abelha maia”?
A menina devia ter cuidado com tantas natas, porque, além do mais, engordam e eu sei como a menina aprecia a “boa” condição física. Aliás, basta ver as suas poses nos outdoors. Nem uma artista de cinema a anunciar os sabonetes mais usados pelas estrelas de cinema. Lembra-se qual era a marca? É do seu tempo!
Mas, na sua entrevista ao “Diário de Noticias” o que mais me aborreceu, foi a menina estar a denegrir a qualidade da equipa que trabalha junto de Isaltino Morais. Não se faz! É mesmo uma professora maldosa…faço ideia o que será a menina a dar notas! Vá lá, vai! Leva todos à oral.
Mas vou-lhe confidenciar uma coisa…a equipa que está com o Isaltino foi toda ela expulsa do PSD. Aquele partido que ganhava eleições em Oeiras e que agora já não ganha. Bem feito!
Então, prestam, ou não prestam? Agora a elite que tem à sua volta é que não se come nem coberta de natas!


“Magis atque magis clarescunt sonitus”. [Virgílio, Eneida 2.299] Os ruídos se tornam cada vez mais nítidos.

ROQUE AND ROLL

É de uma pobreza atroz, o que se vai passando na campanha das eleições autárquicas de alguns candidatos. Candidatos escolhidos por serem gente capaz? Séria? Com competência? Transparentes? Coerentes?
Não me parece de todo! Quando vejo o “Outdoor” do Sr. Roque da Cunha, candidato do PSD à Câmara da Amadora, a copiar o “Outdoor” de Isaltino Morais, quando este ainda usava bigode, digo para comigo, ao que tu chegaste PSD.
Além de mau candidato, o Senhor Roque anda a fazer da sua campanha às eleições autárquicas um “Roque and Roll”.
Já não bastava a Isabelinha andar a distribuir uns “panfletos” com a sua fotografia, tipo “Marilyn Monroe”, como se de uma qualquer propaganda a sabonetes se tratasse, ainda temos, o Roque and Roll, a fazer “copy/paste”. Vá lá…não se lembrou de copiar a fotografia!
Qualquer dia, ainda temos algum candidato do PSD a imitar o artista do anúncio ao “Restaurador Olex”!
Roque da Cunha devia chamar-se “Roque Xerox”, a fotocópia perfeita. Capaz de imitar aquele que ele sempre considerou seu inimigo e do qual foi dizendo mal dentro do PSD de Oeiras, enquanto não procurou um lugar ao “SOL”, neste caso na Amadora, porque em Oeiras não tinha lugar, porque só utilizamos originais.

OS GRUPOS DE CIDADÃOS INDEPENDENTES

Houve, há e vai continuar a haver, a tentativa por parte dos partidos políticos de terem o monopólio na gestão da democracia em Portugal.
Fala-se muito de cidadania, mas é tudo uma grande treta. Os grandes “defensores” da democracia, são os primeiros a não respeitar, sequer, a Constituição da Republica, quando aprovam leis contrárias aos seus princípios.
Só nas eleições autárquicas é que os partidos permitem que os Grupos de Cidadãos se possam organizar e competir, no plano político, com os partidos. Mas, omo é óbvio, são os próprios partidos que condicionam a actuação dos Grupos de Cidadãos.
O tão propagado “princípio da igualdade” é logo violado, quando a Assembleia da República aprova leis, com normas claramente inconstitucionais e que deixam ao livre critério discricionário dos Juízes, a decisão de um Grupo de Cidadãos utilizar o seu símbolo nos boletins de voto.
A Lei Orgânica n.º1/2001, de 14 de Agosto, está repleta de normas que permitem as mais diversas interpretações. E o mais grave é que se todas as reclamações podem ser objecto de recurso para o Tribunal Constitucional, existe uma norma, exactamente a que se refere aos símbolos, em que a lei, expressamente, não permite o recurso. Vá se lá saber, qual foi a intenção do legislador, digam-se partidos políticos com assento na Assembleia da Republica, pretendeu, quando, expressamente, o legislador não permitiu o recurso de uma decisão sobre este assunto, com alguma importância.
Depois, dando uma leitura pela lei do financiamento das campanhas eleitorais, observamos, ainda, que a lei isenta do IVA os partidos políticos, mas obriga os Grupos de Cidadãos a pagar IVA, sobre o material de campanha, como Outdoors, panfletos, material de divulgação, etc.
Mas mais,… imaginemos que se um Grupo de Cidadãos pretender vender material publicitário, para a angariação de fundos, vai ter de pagar IVA.
Esta panorâmica, breve e ligeira, dá para entender como é que o POVO é representado na Assembleia da República. Que fiscalização prévia, concomitante e sucessiva é exercida sobre a constitucionalidade dos diplomas.
Temos estado entregues à bicharada!
Mas, se eu fosse de esquerda, com facilidade poderia dar aqui um grito de revolta e dizer: “ O POVO É QUEM MAIS ORDENA”.
E na verdade, é o povo quem mais ordena! Só que leva muitos anos e, até lá, tem de pagar esta sua vontade. Primeiro que consiga algo que proteja o que é seu, como a igualdade e a liberdade, leva alguns anos.
Muito se tem falado sobre a abertura aos Grupos de Cidadãos, a possibilidade de concorrerem à Assembleia da República, mas é conversa de meia dúzia de pessoas. Nunca ouviram nenhum partido, trazer à colação tal tema, nem os que propagandeiam vai para 35 anos, a defesa da igualdade e da liberdade, como se fossem os seus arautos.
Mas desde 2005, que o panorama das eleições autárquicas em Portugal, está a tomar um rumo diferente, felizmente!
É claro que os detractores de tal concorrência, a maioria encapotados sob as saias dos partidos, vão fazendo a sua campanha de maledicência, dando a ideia, que os Grupos de Cidadãos se caracterizam por bandos de marginais. Basta ver um dos artigos de “opinião” de Sousa Tavares, que chama de estúpidos aos munícipes de Oeiras. Até onde é que chegou a arrogância, de quem nunca foi a votos, para nada, na vida. Se calhar nem para Administrador de condomínio, foi a votos, mas faz opinião e, do seu alto pedestal, chama estúpidos e ignorantes, aos munícipes de um Concelho, que é hoje, sem sombra de dúvidas, o melhor do país, para se viver e para se trabalhar e que tem, de modo inequívoco, entregue o seu destino à gestão de Isaltino Morais. Porque assim é, em 2009 irá delegar novamente neste autarca os seus destinos, por mais quatro anos.
Oeiras foi, e é, até à data, o único Concelho onde um Grupo de Cidadãos se candidata à Assembleia Municipal, Câmara Municipal e às suas dez freguesias.
Mas, se observarmos o espectro nacional, em 2009, entre outros grupos de Cidadãos que se apresentaram como candidatos às eleições autárquicas, temos: Amadora, Coruche, Matosinhos, Valongo, Alcobaça, Campo Maior, Oliveira do Hospital, Vila Nova de Ourém, Santa Cruz, Marco de Canaveses, Felgueiras, já não mencionando as mais diversas Juntas de Freguesia, de norte a sul de Portugal.
É deste modo, que depois de andar tantos anos a pagar o direito à igualdade e liberdade, os cidadãos dos diversos concelhos do país, começam a afirmar-se e a decidir, directamente, pelos seus destinos, confiando a gestão dos seus municípios a quem na realidade lhes transmite confiança.
Chega de partidos e de andarmos a reboque de três ou quatro fazedores de opinião, cuja obra em prol da comunidade, nunca ninguém viu.

"Pudeat illos qui ita in studiis se abdiderunt, ut ad vitam communem nullum fructum proferre possint." [Cícero, Pro Archia 6] Envergonhem-se aqueles que de tal maneira se dedicaram aos seus interesses, que nenhum proveito puderam oferecer à vida da coletividade.

ISTO É UMA CABALA

Mãezinha!
Tê filho está a ser perseguido. Faz-me lembrar aqueles meninos que eu tinha lá na escola. Não! Não é essa a escola. Nessa até os professores eram meus amigos. Não te lembras daqueles faxes que eu mandava?
É que depois destes anos todos, não sabia que tinha mais um primo. A mãezinha nunca me disse nada. Se calhar pensava que não tinha importância, eu sei. Mas agora, mãezinha vim a saber por intermédio dos outros que tinha mais um primo.
E isto que estava a andar tão bem… Andava tudo muito calado. A mãezinha já tinha dito que não era bom sinal. Sábias palavras.
Mas, eu também não fiquei quieto…ou ficas! Falei com o “nuestro amigo” e pimba…corri com ela. Aquela mulher põe-me nervoso! Não é essa, mãezinha! É a outra. Eu sempre disse à mãezinha que havia outra. A mãezinha é que dizia que não e mais isto e mais aquilo, “és tu que estás sempre a pensar que”… mas, olhe: Corri com ela e pronto!
Quero lá saber se dizem que os espanhóis estão a mandar nesta coisa, se não estão, até porque com a globalização, já não há fronteiras. Não é assim?
E depois, nós na política e entre partidos “hermanos” somos solidários.
Por outro lado, os nossos “pedreiros”, garantiram que a construção está bem-feita e que não há quem deite a baixo estes alicerces. É que eu de “ingenharia” civil não percebo nada!
Mas, ó mãezinha! Eu estou aflitinho, porque ainda perco esta porcaria e depois é que estou tramado. O pior que pode acontecer a um político é sair da política. Está tramado! Ele é escutas ali, escutas acolá…uma devassa completa. E às duas por três, estou mesmo tramado!
Eu bem os fui dividindo, para reinar…mas não sei!
Bom, mãezinha! Não te vou preocupar mais com estas coisas. Eu que não sou crente, já digo…seja o que Deus quiser.
Depois do dia 27, a gente logo vê! Mas que isto é uma cabala é, para tramar o tê filho que estava com uma carreira maravilhosa. Ainda vou ter de falar com o Tonecas para ver se ele me arranja um lugar lá nos refugiados. Sim, mãezinha. É que se isto correr mal eu passo a ser um refugiado, também! É que depois ninguém me liga…ainda se eu tivesse jeito para ser poeta… e de filósofo, só tenho o nome.

« Laus est finire; pudor est incepta perire. » Glória é acabar; vergonha é perder o que se começou.

A JUSTIÇA TEM DUAS BALANÇAS

Nem sempre a balança da justiça pende para o lado da justiça. Também, a justiça, comete injustiças. E nos dias de hoje, cada vez mais, quando o bom senso e a prática jurídica faltam ou se sobrepõe, a arrogância do exercício do poder, pelo poder, sempre que a lei permite ser-se discricionário.
No mínimo e não posso pessoalmente deixar-me de indignar, com o que se passou na recusa por parte do Tribunal de Oeiras, na recusa de apreciação de requerimento que tempestivamente apresentei, para que o mesmo autorizasse a inserção do logo do Grupo de Cidadãos Eleitores, do qual sou mandatário, no boletim de voto.
Inicialmente o Tribunal emitiu um despacho, em que solicitava que os restantes grupos políticos se pronunciassem sobre o pedido. Não entendo para quê, se depois a decisão foi recusada pela extemporaneidade do requerimento.
Nada diz a lei que o requerimento a solicitar a inserção do logo, tenha de ser antes do sorteio de atribuição da posição no boletim de voto, a cada eleição.
Por outro lado, diz a lei que “as denominações, siglas e símbolos dos partidos políticos e coligações devidamente legalizados, bem como os símbolos a utilizar na identificação dos órgãos a eleger, são remetidos pelo Ministério da Administração Interna aos governos civis, câmaras municipais, juízes de comarca e, em Lisboa e Porto, aos juízes das varas cíveis, até ao 40º dia anterior ao da eleição.”. Feitas as contas, este prazo acabava em 2 de Setembro de 2009.
Além de que o art.º 25.º da Lei Orgânica n.º1/2001, de 14 de Agosto, diz, no seu número dois – “Nos cinco dias subsequentes o juiz verifica a regularidade do processo, a autenticidade dos documentos que o integram e a elegibilidade dos candidatos. ” Logo adiantando, no n.º3 o seguinte: -“ De igual modo, no prazo referido no nº 2, podem as entidades proponentes, os candidatos e os mandatários impugnar a regularidade do processo ou a elegibilidade de qualquer candidato.”
Então, quando se realizou o requerimento não se estava a colocar em questão a regularidade do processo? Então para que servem os cinco dias?
Tanto é que, o Movimento Independente de Cidadãos por Coruche, já depois de encerrado o sorteio, apresentou o seu requerimento e foi aceite pela Ilustre Magistrada Judicial do Tribunal Judicial de Coruche, dando provimento ao requerido, decidindo pela inclusão do logo, deste grupo de Cidadãos, conforme consta das folhas 4872 e 4873, ao abrigo do disposto no art.º51.º, 2.ª parte da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais que diz:
Artigo 51º
Denominações, siglas e símbolos
“Cada partido ou coligação proponente utiliza sempre, durante a campanha eleitoral, a denominação, a sigla e o símbolo respectivos que devem corresponder integralmente aos constantes do registo do Tribunal Constitucional e os grupos de cidadãos eleitores proponentes a denominação, a sigla e o símbolo fixados no final da fase de apresentação da respectiva candidatura.”

O MIC apresentou o seu requerimento, na base de uma informação da CNE, referente à eleição intercalar, em 2007, dum grupo de cidadãos eleitores, à freguesia de Gaula, Concelho de Santa Cruz.
E, nas eleições de 2009, vamos, pelo menos, ter Matosinhos, Valongo, Tomar, Coruche, com o símbolo no boletim de voto.
Não há dúvida que a justiça tem duas balanças! E tanto pode pender para a esquerda, como para a direita. Vai um pouco do poder discricionário, até porque esta decisão não é passível de recurso para o Tribunal Constitucional.
Porque terá sido?
"Iuris nodi. "[Juvenal, Satirae 8.50] Os nós da lei.

ISALTINO E O ACÓRDÃO

Isaltino Morais ouviu o acórdão em que o colectivo de juízas o vem a absolver de um crime em participação em negócio e em dois crimes de corrupção passiva. Mas também ouviu que foi condenado por um crime de corrupção passiva, um crime de abuso de poder, um crime de fraude fiscal e um crime de branqueamento de capitais.
Mas antes de ouvir tudo isto, Isaltino Morais ouviu o que se transcreve:
FACTOS NÃO PROVADOS
“Que quando do inicio do exercício do seu mandato, o arguido Isaltino Morais formulou o propósito de orientar a sua actuação com vista a obter para si próprio e para terceiros da sua confiança benefícios e valores indevidos, independentemente dos interesses dos munícipes”. Transcrição de excerto do acórdão, pág.44.
INTERPRETAÇÃO
Não ficou provado que Isaltino Morais, quando do início das suas funções, tinha como propósito enriquecer à custa da função de Presidente da Câmara.
FACTOS NÃO PROVADOS
“Que para tal dava a entender a quem pretendesse obter licenciamentos para loteamentos, construção imobiliária ou para permuta de terrenos com a Câmara, que deveria proporcionar um benefício ou dispor de valores, ainda que de forma desfasada no tempo, para o próprio arguido ou para terceiro por ele indicado, sob pena de o acto pretendido não vir a ser proferido, ou vir a ser fora do prazo conveniente ao interessado”. Transcrição de excerto do acórdão, pág.44.
INTERPRETAÇÃO
Não se provou que Isaltino Morais “andasse a vender licenciamentos, autorizações” para enriquecer.
No entanto e de acordo com o Tribunal, vendeu um favor a um promotor imobiliário, deu favores a Cabo Verde e depois de tudo isto, fez branqueamento de capitais com 4 mil contos. E recebeu esse favor por cheque. Já não percebo nada disto! Então, andaram a gozar que o homem só fazia negócios em numerário e, até chegaram ao ponto de brincar nos jornais que o dinheiro estava em frigideiras e agora, condenam o Isaltino, porque fez um negócio com um cheque?
Outra coisa que não percebo é porque se deu como não provado que ele “facilitasse” a coisa a troco de e depois, fazem um nexo de causalidade à medida? Cheira-me que em vez de Tribunal estávamos numa alfaiataria! Fatos à medida!
Talvez…porque Isaltino Morais como Independente de partidos era o homem indicado para servir de “bode expiatório”.
E assim vai a política e a justiça!

“Mulieres sunt ferme, ut pueri, levi sententia.” [Terêncio, Hecyra 312] As mulheres geralmente são como os meninos, de opinião inconstante.

Eu vou de TGV para Oeiras!

É fácil ser-se demagogo. Falar de metros e de hospitais, como se fossem competências das Câmaras Municipais.
Mas, já que o tema foi lançado pelo candidato do PS às eleições autárquicas, talvez valha a pena recordar que, Isaltino Morais disponibilizou terrenos para a construção do novo Hospital de Oncologia, em Oeiras.
Entretanto, houve eleições intercalares em Lisboa. António Costa ganhou as mesmas, depois daquele desastre de orientação política, que Marques Mendes imprimiu ao PSD.
E então, logo o Governo se desinteressou da área disponibilizada, tendo sido oferecido um espaço em Xabregas, onde irá eventualmente desaguar o trânsito da nova ponte, que o Governo insiste em construir. (Já começou a construção?)
É evidente que a localização nem tem comparação. A qualidade do envolvimento ambiental entre uma área e a outra. Mas os favores, aos amigos correligionários, pagam-se em detrimento dos interesses dos cidadãos.
Por outro lado, a ineficácia deste partido socialista, que não tem dinheiro para nada e, que se vai construir alguns hospitais, é em parcerias público – privadas, isto é, a pagar no futuro, vinha fazer, a correr, um Hospital em Oeiras.
E vem mais um candidato prometer aquilo que não é possível dar.
Só o plano funcional para a construção do Centro de Saúde de Algés, levou mais de dois anos a ser entregue à CMO pelo Governo, ou seja, mais de dois anos, quando Isaltino Morais se disponibilizou, em 2005, a custear o mesmo com o dinheiro da Câmara Municipal. Finalmente, o concurso está a decorrer e o mesmo vai ser pago pela CMO.
Então o Governo não tem dinheiro para fazer um Centro de Saúde e faz Hospitais?
Quanto ao metro, até mete medo! Já estou a ver os túneis escuros e o comboio a apitar. Quase que apetece cantar aquela música, bem bonita, que tem, mais ao menos, esta letra: “o metro vai a subir a serra, parece que vai, mas não vai cair. Sempre a assobiar vai de terra em terra, como a perguntar onde quero ir. Eu vou de TGV para Oeiras!” E digo eu: não vais, não!
Ao longo destes anos, quantas vezes é que as entidades metropolitanas, responsáveis, se reuniram para discutirem a mobilidade na área metropolitana de Lisboa? Se nem conseguem reunir, como é que vão fazer um metro? Então, o Governo não vai fazer um TGV?
Se calhar é isso! O candidato do PS, em Oeiras, está à espera que passe aqui o TGV, com paragens em Algés, Paço de Arcos, Oeiras e Parede, com ligação ao apeadeiro do Cacém.

“Dicere et facere non semper eiusdem.” [DAPR 221] Dizer e fazer não são sempre da mesma pessoa.

MÃEZINHA

Que saudades que tê filho tinha de te escrever estas cartinhas. Sabes, tenho andado por aqui nesta correria louca das eleições. Elas são legislativas, autárquicas, enfim…tu sabes, mãezinha.
Agora, também, ando a visitar as obras que lancei, naquelas coisas das parcerias público – privadas. Sim, mãezinha…compra agora e paga depois! É isso mesmo. Como dizia o tio, quem vier atrás que feche a porta.
Mas esta gente é muito ingrata, mãezinha…não percebem que o futuro do país, logo, o futuro de tê filho, está nestas obras. É a economia sempre a crescer, crescer…daqui a pouco, ainda escrevo um livro sobre a “Economia Sempre a Crescer”. Não, não é isso…não sejas maldosa, mãezinha!
E então, aquelas obras do túnel do Marão? Eles não percebem que depois de acabadas, que os que estão para lá do Marão já não mandam, não. Quem passa a mandar ali, também, é tê filho, pois então.
Era o que me faltava! Então, tê filho já tinha o controlo todo cá da coisa, e os tipos do Marão continuavam a pôr e a dispor? É que até as escutas telefónicas eram difíceis de fazer. Sabes as interferências e a falta de repetidores naquela serra, eram um obstáculo. Agora com o túnel, acabou-se!
Mãezinha, como sabes, andei a apostar nos candidatos às eleições que se avizinham e como sabes, pus o António em Lisboa e tirei o Marquitos. Pedi ao António para pôr lá o Zé. O Zé faz falta! Se o Santana Lopes ganhar as eleições, está lá o Zé para pôr providências cautelares, mesmo que isso custe mais dinheiro aos contribuintes. Que se dane…é preciso é que o Estado de Direito funcione. E o Zé até agora, não nos deixou ficar mal.
O Marquitos é que está a ver-se aflito…e eu, que apostei naquela carinha larouca.
Não é que o pessoal começa a olhar para as fotografias dele e diz logo: “com aquela carinha larouca, vê-se logo que, além da “Jota”, nunca fez nada na vida!”
Como se só a Manela é que pudesse fazer universidades para políticos! Vamos lá a ver se a gente se entende!
Ah! Tens tido notícias do primo? Ainda deve andar por lá no Kung Fu. Também quando chegar está pronto para partir a loiça toda. Eh, eh.
Ainda bem que é assim…ao menos não se fala muito da coisa, tirando aqueles 200 mil na conta do outro.
Com esta te deixo!
Um abraço ao Tio e beijinhos deste tê filho.

"Vis consilii expers mole ruit sua." [Horácio, Carmina 3.4.65] Força sem prudência desmorona pelo seu próprio peso.

NÃO PODE HAVER JUSTIÇA SEM BOM SENSO

Em 31 de Março de 2005, a Agencia Noticiosa Lusa dava a seguinte noticia: “ (…) estranha que as buscas da Polícia Judiciária à casa e aos escritórios de Isaltino de Morais tenham ocorrido dois dias antes de um jantar de apoio à sua candidatura autárquica.”O ex-presidente da Câmara de Oeiras e ex-ministro do Ambiente foi ontem alvo de buscas pelo magistrado titular do inquérito pendente no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).””O objectivo das buscas foi a recolha de documentação para os autos abertos em Abril de 2003, na sequência da divulgação da existência de contas bancárias do ex-autarca na Suíça.”
Sobre o mesmo artigo e já no jornal Público, on-line, existiam os seguintes comentários:
“Que passados cerca de dois anos, só agora a PJ investigue a situação de Isaltino de Morais. E mais estranho é que, enquanto o anterior governo existiu nada tenha avançado e agora que o referido governo já não mora em S. Bento, o processo tenha começado a mexer.” (…)

Outro comentário, à época: “Acho muito engraçado toda a gente falar de Isaltino de Morais como um homem corrupto. É pena também não irem ver as coisas de outras pessoas de alto gabarito no nosso mundo político. Eu não incrimino o Sr. Isaltino de Morais, porque se fez realmente o que todos dizem que fez, tenho a certeza que não deve ser o único a fazer, e pelo menos as pessoas que moram no concelho de Oeiras vêm obras feitas e moram num concelho considerado o melhor do país. Não me acredito que o Sr. Isaltino de Morais tenha tirado dinheiro público para uso próprio, mas quem hoje em dia não recebeu alguma coisa por fora para andar mais rápido com as coisas? Para isso tínhamos que julgar meio mundo. Sr. Isaltino de Morais seja candidato pelo concelho de Oeiras, pois apesar de gostar do PS, votarei em si, não pelo partido mas pela pessoa que é! Força Sr. Isaltino de Morais!”

O que diriam alguns comentadores, actualmente, se tivessem conhecimento, que no último dia de produção de prova, em julgamento, o Ministério Público, apresentasse as contas da campanha autárquica do PSD de 2001, solicitadas por este, via DCIAP ao PSD, no dia 19 de Junho e prontamente entregues em 23 de Junho de 2009?
Diria o que diria qualquer comentador imparcial:
- Que achavam estranho que fosse o Ministério Público a requerer directamente tal prova, quando o deveria ter feito por intermédio do Tribunal.
- Que achavam estranho que meia dúzia de fotocópias de despesas que o PSD amavelmente entregou, estivessem prontas para serem enviadas e reenviadas em 4 dias, decorridos que foram 8 anos do facto.
- Que achavam estranho que, iniciada a investigação em 2003, só no último dia de produção de prova em Tribunal, o Ministério Público apresentasse uma prova que não provava nada. Isto é, foram necessários 6 anos para que as despesas da campanha eleitoral do PSD de 2001 fossem juntas aos autos.

Por último diriam: “.(…) Sr. Isaltino de Morais seja candidato pelo concelho de Oeiras, pois apesar de gostar do PS, votarei em si, não pelo partido mas pela pessoa que é! Força Sr. Isaltino de Morais!”

Por acaso não há nenhuma notícia que diga que a primeira acusação continha erros crassos, que permitiam à defesa argui-los, e deste modo atrasar o processo para datas mais adequadas.
Mas, de qualquer dos modos, iniciou-se o processo, como arguido, em vésperas das eleições autárquicas em 2005.
Um bando de “mal feitores”, segundo alguma imprensa e a imagem dada pelo MP. Foram constituídos 5 arguidos.
Terminado o julgamento em 2009, antes das eleições autárquicas de 2009, foram todos absolvidos, menos o Isaltino Morais.
É claro que sim! Era este o visado. O resto era para compor o ramalhete.
O MP pede 5 anos de prisão efectiva, depois de ter deixado cair um crime de corrupção passiva, para os seguintes crimes:
- Dois crimes de corrupção passiva;
- Um crime de participação em negócio;
- Um crime de fraude fiscal;
- Um crime de abuso de poder;
- Um crime de branqueamento de capitais.

A minha alma espanta-se, que depois de o Tribunal ter deixado cair dois crimes de corrupção passiva, um crime de participação em negócio, venha a aplicar uma pena de dez anos e dez meses de prisão, mais do dobro que o MP pediu, que em cúmulo jurídico ficou em sete anos, mais 50% do pedido realizado pelo MP.
Salvo melhor opinião, este colectivo de Juízas deveria passar para o Tribunal da Relação, onde passaríamos a ter só recursos com penas agravadas.
E o Código Penal, na óptica das mesmas, deveria prever a pena de morte, para o homicídio, pelo menos.
Já agora, alguns métodos de tortura física, em outros casos menores!

“Ira impedit animi iudicium.” [Binder, Thesaurus 1567] A cólera impede a mente de raciocinar.

O MENINO PERESTRE "LL" O

Faz-me lembrar aquele fado, cantado pelo Carlos do Carmo, " Os Putos".

- Parecem bandos de pardais à solta
Os putos, os putos
São como índios, capitães da malta
Os putos, os putos
" Mas quando as eleições acabarem cai,
vai-se a revolta e acabam sentados ao colo do pai".
"É a ternura que volta
São os putos deste povo
A aprenderem a ser homens!"

ASSIM VAI A JUSTIÇA EM PORTUGAL

Quando iniciei os meus estudos na Faculdade de Direito, na cadeira de introdução ao direito, a professora, na altura disse: os senhores vão andar aqui cinco anos a aprender direito, mas nunca encontrarão a justiça.
Palavras sábias de quem já tinha experiência do que era e é a justiça!
Temos vivido, durante estes trinta e cinco anos de democracia, na procura da valorização sócio - profissional, sem procurarmos que a mesma seja resultado do mérito.
E na justiça é flagrante a ascensão que o Ministério Público tem vindo a ter.
Tudo é permitido!
Com o 25 de Abril de 1974, Portugal passou da ditadura à democracia e, consequentemente, construiu em poucos anos um Estado de direito.
Entre as várias consequências, reforçaram-se as garantias dos cidadãos e aumentou-se os direitos das partes nos processos judiciais.
Com este fenómeno, a eficiência individual de cada juiz ressentiu-se imenso, pois de acordo com os números entre 1991 e 1997, enquanto o número de processos pendentes por magistrado judicial subiu de 610 para 704, o número de processos findos por magistrado judicial baixou de 690 para 461.
Por aqui começa o retrato nu e cru, da crise da justiça portuguesa e do afundamento crescente em que ano após ano vai caindo. Há cada vez mais processos a entrar e cada vez mais processos que não acabam.
Casos normais, que se deviam resolver em 6 meses ou num ano, demoram 5 anos a julgarem. Providências urgentes que careciam de decisão em 48 horas chegam a durar 2 ou 3 meses a ser tomadas. Se forem no Tribunal de Comércio de Lisboa até levam 8 meses a ser tomadas.
É o caos!
E com uma justiça tardia, muitas vezes não se faz justiça!
Mas, o conflito institucional instalado no aparelho judicial português é gritante.
A justiça portuguesa vive actualmente, enfraquecida e desprestigiada por um grave conflito institucional que se instalou, nos últimos anos, no coração do aparelho judicial português.
Trata-se do conflito entre o Ministério Público e a magistratura judicial, por um lado, e entre o Ministério Público e a Policia judiciária.
No que me diz respeito, não tenho dúvidas, embora admitida opiniões diferentes, de que tanto o poder judicial (os juízes) como a Policia Judiciaria têm razões de queixa válidas e legitimas em relação à preponderância e reforço dos poderes e do estatuto do Ministério Público, que este tem vindo paulatinamente a conquistar, mercê da complacência passiva, quando não da cooperação activa, dos sucessivos governos.
A supremacia adquirida do Ministério Público vai ao ponto dos órgãos de comunicação social repetidamente considerarem que o procurador-geral da República é o primeiro responsável da justiça portuguesa.
Por outro lado, assistimos, à saída e entrada de procuradores do Ministério Público, na política, com os efeitos nefastos que este promiscuidade tem.
Veja-se o caso da influência, ou não, sobre procuradores, no caso Freeport.
Mas, basta-nos verificar a todo o momento, a intervenção, na comunicação social de altos responsáveis do Ministério Público, a emitir opiniões políticas, amiúde.
Ainda esta semana, no n.º 858, de 13 a 19 de Agosto de 2009, assistimos, na revista Visão, ao artigo “Justiça – Cândida critica políticos acusados”.
Tenta-se, uma vez mais, influenciar a política e os políticos, com opiniões que ao serem vinculadas, por quem são, são opiniões do Ministério Público. Não me parece que exista algum partido registado no Tribunal Constitucional, com o nome Ministério Público.
Mutatis mutantis, diz o artigo “Face às ambições políticas, a ética é relegada para segundo plano”.
Parece que face às ambições políticas, a ética tem sido, de facto, relegada para segundo plano. Se tivéssemos todos os magistrados e quando digo magistrados, digo judiciais, a emitir entrevistas, a realizar programas de rádio e televisão, a dar entrevistas nos jornais, do que é que seria este país? Tínhamos uma política judicializada ou qualquer coisa parecida! Mas, para lá caminhamos!
Até porque a entrevista, faz a apologia e dá aplauso de “muita coragem” de Marques Mendes por ter retirado, enquanto líder do PSD, a confiança aos autarcas sociais -democratas arguidos. “Deu uma grande lição de dignidade, sublinha a magistrada”.
Com comentários desta natureza, está ou não está, uma magistrada a fazer política? Meus Senhores! Estamos em plena campanha eleitoral, em que as listas de candidatos a Deputados para Assembleia da República, têm arguidos. Estes foram colocados nas listas pela Presidente do Partido Social-Democrata. Está-se a fazer favores a quem?
O Ministério Público não deveria ser mais do que o “corpo de Advogados do Estado”. Conseguiram, pouco a pouco, equiparar-se à magistratura judicial, usurpando-lhe em parte uma posição impar e não partilhável na estrutura do Estado Democrático, ao mesmo tempo que almejou também sobrepor-se à Polícia Judiciária, retirando-lhe a autonomia funcional de que carece para combater a criminalidade e usurpando-lhe mesmo a competência legal para investigar certos tipos de crimes.
Quando hoje se critica a actuação do Ministério Público, suscita, de imediato, da parte deste, a resposta de que se está a tentar exercer pressão sobre a independência dos tribunais. Como se o Ministério Público fizesse parte dos tribunais, como se os “Advogados do Estado” fossem juízes, como se o Ministério Público fosse um elemento constitutivo do poder judicial, quando, na realidade, ele é uma peça essencial do poder executivo, colocado por lei na dependência do ministro da Justiça.
Não vale a pena, falar sobre os constantes conflitos que têm ilustrado a prática quotidiana, com fugas ao segredo de justiça, críticas públicas entre instituições, pressões para fazer calar as críticas legítimas a uma instituição que não está acima da lei nem isenta de crítica, de reivindicações salariais injustificadas, ajustes de contas na praça pública, etc.
Tudo isto começa mal, quando assistimos nos Tribunais, à entrada do procurador a seguir ao Juiz presidente de um colectivo, sentando-se ao lado dos mesmos, enquanto os advogados são relegados para umas mesas postas ao lado. Mesmo que sejam “advogados de topo”, como já foram catalogados pelo Ministério Público. Porque no topo, topo, estão os senhores procuradores e assim, vai a justiça!


“Ius omne supra omnem positum est iniuriam”. [Publílio Siro] Tudo o que é justo está ao abrigo de toda a injustiça.

Portugal volta a conquistar o Mundo pela via Administrativa

“…considerando que o terreno sito em Cabo Verde, da titularidade do
arguido Isaltino Morais, resultou da prática, por este, do crime de
abuso de poder(…) declara-se o referido terreno (…) perdido a favor do Estado.”
In Sentença de Isaltino de Morais, Sintra, 3 de Agosto de 2009

Decerto com preocupações maiores para evitar o recrudescimento do escorbuto e de outras maleitas muito mais próprias de séculos passados (embora esta coisa da gripe dos porcos, cientificamente chamada de H1N1 tenha ido buscar genes antigos à pneumónica de 1918), Portugal inventou uma nova forma de conquistar novos territórios: a via administrativa.

Ao declarar perdido a favor do Estado Português o terreno que Cabo Verde ofereceu ao autarca Isaltino Morais, começou de forma simples: por um terreno de calhaus apelidado pelos locais como “Vila Miséria”. Mas esse é o princípio. Apreciada a decisão ali para o lado da Rua da Escola Politécnica, com telefone com linha directa para Belém e S. Bento, os decisores portugueses deram já instruções para averiguar à exaustão Pereira Coutinho, na esperança de poderem declarar território português a ilha que aquele possui em Angra dos Reis e estão mesmo a ponderar declarar perdida a favor de Portugal toda a cadeia de hotéis Hilton espalhados pelo mundo depois de terem percebido que Cristiano Ronaldo é muito bem capaz de ter apanhado uma camada de chatos ou outra doença venérea aborrecida depois de se aventurar pela intimidade de Paris Hilton, durante a sua breve passagem, este Verão, por Los Angeles.

Há quem não ache especialmente vantajoso ter começado a alargar o território português por um terreno de praia sem valor e tenha sugerido que a opção Angra dos Reis ou Hotéis Hilton enriquecia bem melhor o erário público. Ademais, o Estado de Cabo Verde é muito bem capaz de armar-se em soberano e, nem temendo um incidente diplomático, reclamar para si os territórios da Amadora e Sintra, roubando ao conselheiro Raposo e ao benfiquista Seara aquilo que até agora era o seu (deles) ex-líbris: a porcalhota e a oitava maravilha do mundo de Byron. Entendem ainda assim os cabo-verdianos que depois de tantas diatribes sofridas pelos seus conterrâneos em terras de Amadora e Sintra, nada como locupletar ao estado português o território onde, demograficamente, eles já estão em maioria.

Nessa ordem de pensamento, a sugestão vai no sentido de arrebanhar toda a Cidade do Cabo, na presunção de que a fortuna de Joe Berardo foi ali conseguida sabe Deus como e tirar uma fatia substancial da Costa Leste dos Estados Unidos, na parte que segue o azimute entre Newark e New Bedford, depois de se saber que os açorianos que para ali foram já fizeram patifarias tamanhas (seis deles deram por si em cima de uma norte-americana numa mesa de bilhar numa acção imortalizada no filme The Accused por essa beleza natural que dá pelo nome de Jodie Foster) que justificam ficar, pelo menos, com a cidade de Fall River.

A ideia, acolhida pelos justiceiros portugueses sugere, todavia, alguma ponderação. Já que o exemplo dado pela juíza do caso Isaltino teve uma opção por África, entende-se que honrando os pergaminhos dos nossos antepassados, se siga pela conquista inicial desse continente e, só depois, nos aventurarmos pela América. É que, como as coisas estão, para além de conquistarmos o território americano ainda nos tínhamos de ver com o crash da economia de Obama e há quem considere que ainda não temos arcaboiço para isso. Pelo menos enquanto não tomarmos posse administrativa do mar de Cabinda – por uma qualquer gravidez ali feita por português errante que se tem de condenar primeiro – e, com o dinheiro do petróleo ali conseguido, criarmos uma almofada financeira que nos permita pensar mais a sério na ocupação administrativa da América.

Mas que vamos lá chegar, ai isso vamos – disse o mestre do justicialismo da Escola Politécnica

"Res est misera ubi ius est vagum et incertum." [Jur / Black 1540] A situação é deplorável quando a lei é imprecisa e incerta.

Isaltino Morais: O recurso permite que este se mantenha como Presidente da Câmara e recandidatar-se nas próximas eleições autárquicas

O recurso apresentado pelo presidente da Câmara de Oeiras à condenação de sete anos de prisão e perda de mandato tem efeito suspensivo da decisão, permitindo-lhe continuar à frente da autarquia e recandidatar-se às próximas eleições autárquicas.
É esta a opinião, recolhida junto de colegas juristas, que interpretando a lei, defendem que a apresentação do recurso, suspende a execução da pena de prisão efectiva e da pena acessória de perda de mandato.
Ao ver admitido o recurso fica suspensa tanto a pena de prisão como a perda de mandato, e na opinião destes, a perda de mandato refere-se ao mandato que está em curso e não a um futuro mandato, mesmo que esse esteja a decorrer quando a decisão vier a transitar em julgado.
Portanto, os que não contestaram a inclusão de arguidos da Casa Pia, nas listas do Partido Socialista, nas últimas eleições legislativas, deveriam ser um pouco mais comedidos e não embandeirar em arco. Pela boca, morre o peixe!

“Iustitia sine misericordia crudelitas est, et misericordia sine iustitia fatuitas.” Justiça sem misericórdia é crueldade, e misericórdia sem justiça, tolice.

O ZÉ E A JOANA

O Zé gosta da Joana. A Joana também gosta do Zé. Mas quando o patrão da Joana descobriu, que o Zé andava atrás dela, encostou a Joana à parede e pimba. Se trepas a cerca, já não voltas. És despedida com justa causa.
E a Joana, moça de princípios, pensou, pensou, para aí uns três dias. Até que decidiu, dizer não.
E então, como menina que se preza, toca de dar com a língua nos dentes.
Isto é uma pouca-vergonha! Já não se pode ter um palminho de cara, andar com umas calças mais justas ou com um soutien, daqueles que empinam as mamocas e vêm estes tipos assediar uma pessoa.
Sim, o Zé tentou assediar-me! Disse ela…
E como ninguém acreditava nela, não sei porquê, veio o patrão e defendeu-a. É verdade, o Zé tentou assedia-la, mas a Joana não é dessas.
A Joana pode ser a favor dos homos, dos travestis e dessa rapaziada toda, mas é fiel. Quando assume um compromisso, é até que a morte nos separe.
Portanto, fica o aviso…se houver mais alguém com tentações, esqueça. Quem se meter com a Joana, leva!
Leva com uma peixeirada que nem sabe de que terra é. Ouviste Zé?
Toma lá, que é para aprenderes que não tens melhor aspecto, nem o ar inofensivo do Mário.

“Ad magistri vocem quisque sui venit citatus.” [Marcial, Epigrammata 4.30.5] Todos vêm, quando são chamados pela voz do mestre.