terça-feira, 15 de setembro de 2009

ISALTINO E A ABELHA MAIA



Isaltino tem vindo a ser assediado, nesta campanha eleitoral, pela candidata da Coligação Oeiras Mais ou Mais Oeiras, já nem sei, como se esta fosse a abelha maia.
Digo abelha maia, sem desprimor para a mesma, que tanto sucesso fez junto da pequenada. Pena foi, que eu já não tenha beneficiado das histórias da “abelha maia.”E agora, já estou crescidinho para isso!
E esta é mesmo gulosa, porque trouxe até Oeiras a “nata” dos políticos da coligação.
Ai os diabetes…
Então não é, que a marota veio dar conteúdo a uma acção política de base ética? É verdade. Vem-nos contar histórias do príncipe encantado, montado num cavalo branco à procura da ética. Agora, resta-nos saber se ela, a ética, é como aquele senhor que viveu toda a vida de favores e muitos deles em Oeiras ou se vem falar da ética, da mala preta, ou das atribuições das casitas aos desfavorecidos directores da Câmara Municipal de Lisboa. Ou se ainda nos vem falar daquelas facturas de publicidade do PSD a pagar por uma empresa de construção. Lembram-se? Depois chegou-se à conclusão que foi um erro. Há erros e erros!
Se for para isso, vai ter que trazer muito mais nata para rechear o bolo, que não dispensa na receita as bananas da Madeira. Não é verdade, “abelha maia”?
A menina devia ter cuidado com tantas natas, porque, além do mais, engordam e eu sei como a menina aprecia a “boa” condição física. Aliás, basta ver as suas poses nos outdoors. Nem uma artista de cinema a anunciar os sabonetes mais usados pelas estrelas de cinema. Lembra-se qual era a marca? É do seu tempo!
Mas, na sua entrevista ao “Diário de Noticias” o que mais me aborreceu, foi a menina estar a denegrir a qualidade da equipa que trabalha junto de Isaltino Morais. Não se faz! É mesmo uma professora maldosa…faço ideia o que será a menina a dar notas! Vá lá, vai! Leva todos à oral.
Mas vou-lhe confidenciar uma coisa…a equipa que está com o Isaltino foi toda ela expulsa do PSD. Aquele partido que ganhava eleições em Oeiras e que agora já não ganha. Bem feito!
Então, prestam, ou não prestam? Agora a elite que tem à sua volta é que não se come nem coberta de natas!


“Magis atque magis clarescunt sonitus”. [Virgílio, Eneida 2.299] Os ruídos se tornam cada vez mais nítidos.

segunda-feira, 7 de setembro de 2009

ROQUE AND ROLL


É de uma pobreza atroz, o que se vai passando na campanha das eleições autárquicas de alguns candidatos. Candidatos escolhidos por serem gente capaz? Séria? Com competência? Transparentes? Coerentes?
Não me parece de todo! Quando vejo o “Outdoor” do Sr. Roque da Cunha, candidato do PSD à Câmara da Amadora, a copiar o “Outdoor” de Isaltino Morais, quando este ainda usava bigode, digo para comigo, ao que tu chegaste PSD.
Além de mau candidato, o Senhor Roque anda a fazer da sua campanha às eleições autárquicas um “Roque and Roll”.
Já não bastava a Isabelinha andar a distribuir uns “panfletos” com a sua fotografia, tipo “Marilyn Monroe”, como se de uma qualquer propaganda a sabonetes se tratasse, ainda temos, o Roque and Roll, a fazer “copy/paste”. Vá lá…não se lembrou de copiar a fotografia!
Qualquer dia, ainda temos algum candidato do PSD a imitar o artista do anúncio ao “Restaurador Olex”!
Roque da Cunha devia chamar-se “Roque Xerox”, a fotocópia perfeita. Capaz de imitar aquele que ele sempre considerou seu inimigo e do qual foi dizendo mal dentro do PSD de Oeiras, enquanto não procurou um lugar ao “SOL”, neste caso na Amadora, porque em Oeiras não tinha lugar, porque só utilizamos originais.

OS GRUPOS DE CIDADÃOS INDEPENDENTES

Houve, há e vai continuar a haver, a tentativa por parte dos partidos políticos de terem o monopólio na gestão da democracia em Portugal.
Fala-se muito de cidadania, mas é tudo uma grande treta. Os grandes “defensores” da democracia, são os primeiros a não respeitar, sequer, a Constituição da Republica, quando aprovam leis contrárias aos seus princípios.
Só nas eleições autárquicas é que os partidos permitem que os Grupos de Cidadãos se possam organizar e competir, no plano político, com os partidos. Mas, omo é óbvio, são os próprios partidos que condicionam a actuação dos Grupos de Cidadãos.
O tão propagado “princípio da igualdade” é logo violado, quando a Assembleia da República aprova leis, com normas claramente inconstitucionais e que deixam ao livre critério discricionário dos Juízes, a decisão de um Grupo de Cidadãos utilizar o seu símbolo nos boletins de voto.
A Lei Orgânica n.º1/2001, de 14 de Agosto, está repleta de normas que permitem as mais diversas interpretações. E o mais grave é que se todas as reclamações podem ser objecto de recurso para o Tribunal Constitucional, existe uma norma, exactamente a que se refere aos símbolos, em que a lei, expressamente, não permite o recurso. Vá se lá saber, qual foi a intenção do legislador, digam-se partidos políticos com assento na Assembleia da Republica, pretendeu, quando, expressamente, o legislador não permitiu o recurso de uma decisão sobre este assunto, com alguma importância.
Depois, dando uma leitura pela lei do financiamento das campanhas eleitorais, observamos, ainda, que a lei isenta do IVA os partidos políticos, mas obriga os Grupos de Cidadãos a pagar IVA, sobre o material de campanha, como Outdoors, panfletos, material de divulgação, etc.
Mas mais,… imaginemos que se um Grupo de Cidadãos pretender vender material publicitário, para a angariação de fundos, vai ter de pagar IVA.
Esta panorâmica, breve e ligeira, dá para entender como é que o POVO é representado na Assembleia da República. Que fiscalização prévia, concomitante e sucessiva é exercida sobre a constitucionalidade dos diplomas.
Temos estado entregues à bicharada!
Mas, se eu fosse de esquerda, com facilidade poderia dar aqui um grito de revolta e dizer: “ O POVO É QUEM MAIS ORDENA”.
E na verdade, é o povo quem mais ordena! Só que leva muitos anos e, até lá, tem de pagar esta sua vontade. Primeiro que consiga algo que proteja o que é seu, como a igualdade e a liberdade, leva alguns anos.
Muito se tem falado sobre a abertura aos Grupos de Cidadãos, a possibilidade de concorrerem à Assembleia da República, mas é conversa de meia dúzia de pessoas. Nunca ouviram nenhum partido, trazer à colação tal tema, nem os que propagandeiam vai para 35 anos, a defesa da igualdade e da liberdade, como se fossem os seus arautos.
Mas desde 2005, que o panorama das eleições autárquicas em Portugal, está a tomar um rumo diferente, felizmente!
É claro que os detractores de tal concorrência, a maioria encapotados sob as saias dos partidos, vão fazendo a sua campanha de maledicência, dando a ideia, que os Grupos de Cidadãos se caracterizam por bandos de marginais. Basta ver um dos artigos de “opinião” de Sousa Tavares, que chama de estúpidos aos munícipes de Oeiras. Até onde é que chegou a arrogância, de quem nunca foi a votos, para nada, na vida. Se calhar nem para Administrador de condomínio, foi a votos, mas faz opinião e, do seu alto pedestal, chama estúpidos e ignorantes, aos munícipes de um Concelho, que é hoje, sem sombra de dúvidas, o melhor do país, para se viver e para se trabalhar e que tem, de modo inequívoco, entregue o seu destino à gestão de Isaltino Morais. Porque assim é, em 2009 irá delegar novamente neste autarca os seus destinos, por mais quatro anos.
Oeiras foi, e é, até à data, o único Concelho onde um Grupo de Cidadãos se candidata à Assembleia Municipal, Câmara Municipal e às suas dez freguesias.
Mas, se observarmos o espectro nacional, em 2009, entre outros grupos de Cidadãos que se apresentaram como candidatos às eleições autárquicas, temos: Amadora, Coruche, Matosinhos, Valongo, Alcobaça, Campo Maior, Oliveira do Hospital, Vila Nova de Ourém, Santa Cruz, Marco de Canaveses, Felgueiras, já não mencionando as mais diversas Juntas de Freguesia, de norte a sul de Portugal.
É deste modo, que depois de andar tantos anos a pagar o direito à igualdade e liberdade, os cidadãos dos diversos concelhos do país, começam a afirmar-se e a decidir, directamente, pelos seus destinos, confiando a gestão dos seus municípios a quem na realidade lhes transmite confiança.
Chega de partidos e de andarmos a reboque de três ou quatro fazedores de opinião, cuja obra em prol da comunidade, nunca ninguém viu.
"Pudeat illos qui ita in studiis se abdiderunt, ut ad vitam communem nullum fructum proferre possint." [Cícero, Pro Archia 6] Envergonhem-se aqueles que de tal maneira se dedicaram aos seus interesses, que nenhum proveito puderam oferecer à vida da coletividade.

sexta-feira, 4 de setembro de 2009

ISTO É UMA CABALA















Mãezinha!
Tê filho está a ser perseguido. Faz-me lembrar aqueles meninos que eu tinha lá na escola. Não! Não é essa a escola. Nessa até os professores eram meus amigos. Não te lembras daqueles faxes que eu mandava?
É que depois destes anos todos, não sabia que tinha mais um primo. A mãezinha nunca me disse nada. Se calhar pensava que não tinha importância, eu sei. Mas agora, mãezinha vim a saber por intermédio dos outros que tinha mais um primo.
E isto que estava a andar tão bem… Andava tudo muito calado. A mãezinha já tinha dito que não era bom sinal. Sábias palavras.
Mas, eu também não fiquei quieto…ou ficas! Falei com o “nuestro amigo” e pimba…corri com ela. Aquela mulher põe-me nervoso! Não é essa, mãezinha! É a outra. Eu sempre disse à mãezinha que havia outra. A mãezinha é que dizia que não e mais isto e mais aquilo, “és tu que estás sempre a pensar que”… mas, olhe: Corri com ela e pronto!
Quero lá saber se dizem que os espanhóis estão a mandar nesta coisa, se não estão, até porque com a globalização, já não há fronteiras. Não é assim?
E depois, nós na política e entre partidos “hermanos” somos solidários.
Por outro lado, os nossos “pedreiros”, garantiram que a construção está bem-feita e que não há quem deite a baixo estes alicerces. É que eu de “ingenharia” civil não percebo nada!
Mas, ó mãezinha! Eu estou aflitinho, porque ainda perco esta porcaria e depois é que estou tramado. O pior que pode acontecer a um político é sair da política. Está tramado! Ele é escutas ali, escutas acolá…uma devassa completa. E às duas por três, estou mesmo tramado!
Eu bem os fui dividindo, para reinar…mas não sei!
Bom, mãezinha! Não te vou preocupar mais com estas coisas. Eu que não sou crente, já digo…seja o que Deus quiser.
Depois do dia 27, a gente logo vê! Mas que isto é uma cabala é, para tramar o tê filho que estava com uma carreira maravilhosa. Ainda vou ter de falar com o Tonecas para ver se ele me arranja um lugar lá nos refugiados. Sim, mãezinha. É que se isto correr mal eu passo a ser um refugiado, também! É que depois ninguém me liga…ainda se eu tivesse jeito para ser poeta… e de filósofo, só tenho o nome.

« Laus est finire; pudor est incepta perire. » Glória é acabar; vergonha é perder o que se começou.

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

A JUSTIÇA TEM DUAS BALANÇAS



Nem sempre a balança da justiça pende para o lado da justiça. Também, a justiça, comete injustiças. E nos dias de hoje, cada vez mais, quando o bom senso e a prática jurídica faltam ou se sobrepõe, a arrogância do exercício do poder, pelo poder, sempre que a lei permite ser-se discricionário.
No mínimo e não posso pessoalmente deixar-me de indignar, com o que se passou na recusa por parte do Tribunal de Oeiras, na recusa de apreciação de requerimento que tempestivamente apresentei, para que o mesmo autorizasse a inserção do logo do Grupo de Cidadãos Eleitores, do qual sou mandatário, no boletim de voto.
Inicialmente o Tribunal emitiu um despacho, em que solicitava que os restantes grupos políticos se pronunciassem sobre o pedido. Não entendo para quê, se depois a decisão foi recusada pela extemporaneidade do requerimento.
Nada diz a lei que o requerimento a solicitar a inserção do logo, tenha de ser antes do sorteio de atribuição da posição no boletim de voto, a cada eleição.
Por outro lado, diz a lei que “as denominações, siglas e símbolos dos partidos políticos e coligações devidamente legalizados, bem como os símbolos a utilizar na identificação dos órgãos a eleger, são remetidos pelo Ministério da Administração Interna aos governos civis, câmaras municipais, juízes de comarca e, em Lisboa e Porto, aos juízes das varas cíveis, até ao 40º dia anterior ao da eleição.”. Feitas as contas, este prazo acabava em 2 de Setembro de 2009.
Além de que o art.º 25.º da Lei Orgânica n.º1/2001, de 14 de Agosto, diz, no seu número dois – “Nos cinco dias subsequentes o juiz verifica a regularidade do processo, a autenticidade dos documentos que o integram e a elegibilidade dos candidatos. ” Logo adiantando, no n.º3 o seguinte: -“ De igual modo, no prazo referido no nº 2, podem as entidades proponentes, os candidatos e os mandatários impugnar a regularidade do processo ou a elegibilidade de qualquer candidato.”
Então, quando se realizou o requerimento não se estava a colocar em questão a regularidade do processo? Então para que servem os cinco dias?
Tanto é que, o Movimento Independente de Cidadãos por Coruche, já depois de encerrado o sorteio, apresentou o seu requerimento e foi aceite pela Ilustre Magistrada Judicial do Tribunal Judicial de Coruche, dando provimento ao requerido, decidindo pela inclusão do logo, deste grupo de Cidadãos, conforme consta das folhas 4872 e 4873, ao abrigo do disposto no art.º51.º, 2.ª parte da Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais que diz:
Artigo 51º
Denominações, siglas e símbolos
Cada partido ou coligação proponente utiliza sempre, durante a campanha eleitoral, a denominação, a sigla e o símbolo respectivos que devem corresponder integralmente aos constantes do registo do Tribunal Constitucional e os grupos de cidadãos eleitores proponentes a denominação, a sigla e o símbolo fixados no final da fase de apresentação da respectiva candidatura.”

O MIC apresentou o seu requerimento, na base de uma informação da CNE, referente à eleição intercalar, em 2007, dum grupo de cidadãos eleitores, à freguesia de Gaula, Concelho de Santa Cruz.
E, nas eleições de 2009, vamos, pelo menos, ter Matosinhos, Valongo, Tomar, Coruche, com o símbolo no boletim de voto.
Não há dúvida que a justiça tem duas balanças! E tanto pode pender para a esquerda, como para a direita. Vai um pouco do poder discricionário, até porque esta decisão não é passível de recurso para o Tribunal Constitucional.
Porque terá sido?
"Iuris nodi. "[Juvenal, Satirae 8.50] Os nós da lei.

sábado, 29 de agosto de 2009

ISALTINO E O ACÓRDÃO

Isaltino Morais ouviu o acórdão em que o colectivo de juízas o vem a absolver de um crime em participação em negócio e em dois crimes de corrupção passiva. Mas também ouviu que foi condenado por um crime de corrupção passiva, um crime de abuso de poder, um crime de fraude fiscal e um crime de branqueamento de capitais.
Mas antes de ouvir tudo isto, Isaltino Morais ouviu o que se transcreve:
FACTOS NÃO PROVADOS
“Que quando do inicio do exercício do seu mandato, o arguido Isaltino Morais formulou o propósito de orientar a sua actuação com vista a obter para si próprio e para terceiros da sua confiança benefícios e valores indevidos, independentemente dos interesses dos munícipes”. Transcrição de excerto do acórdão, pág.44.
INTERPRETAÇÃO
Não ficou provado que Isaltino Morais, quando do início das suas funções, tinha como propósito enriquecer à custa da função de Presidente da Câmara.
FACTOS NÃO PROVADOS
“Que para tal dava a entender a quem pretendesse obter licenciamentos para loteamentos, construção imobiliária ou para permuta de terrenos com a Câmara, que deveria proporcionar um benefício ou dispor de valores, ainda que de forma desfasada no tempo, para o próprio arguido ou para terceiro por ele indicado, sob pena de o acto pretendido não vir a ser proferido, ou vir a ser fora do prazo conveniente ao interessado”. Transcrição de excerto do acórdão, pág.44.
INTERPRETAÇÃO
Não se provou que Isaltino Morais “andasse a vender licenciamentos, autorizações” para enriquecer.
No entanto e de acordo com o Tribunal, vendeu um favor a um promotor imobiliário, deu favores a Cabo Verde e depois de tudo isto, fez branqueamento de capitais com 4 mil contos. E recebeu esse favor por cheque. Já não percebo nada disto! Então, andaram a gozar que o homem só fazia negócios em numerário e, até chegaram ao ponto de brincar nos jornais que o dinheiro estava em frigideiras e agora, condenam o Isaltino, porque fez um negócio com um cheque?
Outra coisa que não percebo é porque se deu como não provado que ele “facilitasse” a coisa a troco de e depois, fazem um nexo de causalidade à medida? Cheira-me que em vez de Tribunal estávamos numa alfaiataria! Fatos à medida!
Talvez…porque Isaltino Morais como Independente de partidos era o homem indicado para servir de “bode expiatório”.
E assim vai a política e a justiça!

“Mulieres sunt ferme, ut pueri, levi sententia.” [Terêncio, Hecyra 312] As mulheres geralmente são como os meninos, de opinião inconstante.

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Eu vou de TGV para Oeiras!

É fácil ser-se demagogo. Falar de metros e de hospitais, como se fossem competências das Câmaras Municipais.
Mas, já que o tema foi lançado pelo candidato do PS às eleições autárquicas, talvez valha a pena recordar que, Isaltino Morais disponibilizou terrenos para a construção do novo Hospital de Oncologia, em Oeiras.
Entretanto, houve eleições intercalares em Lisboa. António Costa ganhou as mesmas, depois daquele desastre de orientação política, que Marques Mendes imprimiu ao PSD.
E então, logo o Governo se desinteressou da área disponibilizada, tendo sido oferecido um espaço em Xabregas, onde irá eventualmente desaguar o trânsito da nova ponte, que o Governo insiste em construir. (Já começou a construção?)
É evidente que a localização nem tem comparação. A qualidade do envolvimento ambiental entre uma área e a outra. Mas os favores, aos amigos correligionários, pagam-se em detrimento dos interesses dos cidadãos.
Por outro lado, a ineficácia deste partido socialista, que não tem dinheiro para nada e, que se vai construir alguns hospitais, é em parcerias público – privadas, isto é, a pagar no futuro, vinha fazer, a correr, um Hospital em Oeiras.
E vem mais um candidato prometer aquilo que não é possível dar.
Só o plano funcional para a construção do Centro de Saúde de Algés, levou mais de dois anos a ser entregue à CMO pelo Governo, ou seja, mais de dois anos, quando Isaltino Morais se disponibilizou, em 2005, a custear o mesmo com o dinheiro da Câmara Municipal. Finalmente, o concurso está a decorrer e o mesmo vai ser pago pela CMO.
Então o Governo não tem dinheiro para fazer um Centro de Saúde e faz Hospitais?
Quanto ao metro, até mete medo! Já estou a ver os túneis escuros e o comboio a apitar. Quase que apetece cantar aquela música, bem bonita, que tem, mais ao menos, esta letra: “o metro vai a subir a serra, parece que vai, mas não vai cair. Sempre a assobiar vai de terra em terra, como a perguntar onde quero ir. Eu vou de TGV para Oeiras!” E digo eu: não vais, não!
Ao longo destes anos, quantas vezes é que as entidades metropolitanas, responsáveis, se reuniram para discutirem a mobilidade na área metropolitana de Lisboa? Se nem conseguem reunir, como é que vão fazer um metro? Então, o Governo não vai fazer um TGV?
Se calhar é isso! O candidato do PS, em Oeiras, está à espera que passe aqui o TGV, com paragens em Algés, Paço de Arcos, Oeiras e Parede, com ligação ao apeadeiro do Cacém.

“Dicere et facere non semper eiusdem.” [DAPR 221] Dizer e fazer não são sempre da mesma pessoa.

terça-feira, 25 de agosto de 2009

MÃEZINHA

Que saudades que tê filho tinha de te escrever estas cartinhas. Sabes, tenho andado por aqui nesta correria louca das eleições. Elas são legislativas, autárquicas, enfim…tu sabes, mãezinha.
Agora, também, ando a visitar as obras que lancei, naquelas coisas das parcerias público – privadas. Sim, mãezinha…compra agora e paga depois! É isso mesmo. Como dizia o tio, quem vier atrás que feche a porta.
Mas esta gente é muito ingrata, mãezinha…não percebem que o futuro do país, logo, o futuro de tê filho, está nestas obras. É a economia sempre a crescer, crescer…daqui a pouco, ainda escrevo um livro sobre a “Economia Sempre a Crescer”. Não, não é isso…não sejas maldosa, mãezinha!
E então, aquelas obras do túnel do Marão? Eles não percebem que depois de acabadas, que os que estão para lá do Marão já não mandam, não. Quem passa a mandar ali, também, é tê filho, pois então.
Era o que me faltava! Então, tê filho já tinha o controlo todo cá da coisa, e os tipos do Marão continuavam a pôr e a dispor? É que até as escutas telefónicas eram difíceis de fazer. Sabes as interferências e a falta de repetidores naquela serra, eram um obstáculo. Agora com o túnel, acabou-se!
Mãezinha, como sabes, andei a apostar nos candidatos às eleições que se avizinham e como sabes, pus o António em Lisboa e tirei o Marquitos. Pedi ao António para pôr lá o Zé. O Zé faz falta! Se o Santana Lopes ganhar as eleições, está lá o Zé para pôr providências cautelares, mesmo que isso custe mais dinheiro aos contribuintes. Que se dane…é preciso é que o Estado de Direito funcione. E o Zé até agora, não nos deixou ficar mal.
O Marquitos é que está a ver-se aflito…e eu, que apostei naquela carinha larouca.
Não é que o pessoal começa a olhar para as fotografias dele e diz logo: “com aquela carinha larouca, vê-se logo que, além da “Jota”, nunca fez nada na vida!”
Como se só a Manela é que pudesse fazer universidades para políticos! Vamos lá a ver se a gente se entende!
Ah! Tens tido notícias do primo? Ainda deve andar por lá no Kung Fu. Também quando chegar está pronto para partir a loiça toda. Eh, eh.
Ainda bem que é assim…ao menos não se fala muito da coisa, tirando aqueles 200 mil na conta do outro.
Com esta te deixo!
Um abraço ao Tio e beijinhos deste tê filho.
"Vis consilii expers mole ruit sua." [Horácio, Carmina 3.4.65] Força sem prudência desmorona pelo seu próprio peso.

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

NÃO PODE HAVER JUSTIÇA SEM BOM SENSO

Em 31 de Março de 2005, a Agencia Noticiosa Lusa dava a seguinte noticia: “ (…) estranha que as buscas da Polícia Judiciária à casa e aos escritórios de Isaltino de Morais tenham ocorrido dois dias antes de um jantar de apoio à sua candidatura autárquica.”O ex-presidente da Câmara de Oeiras e ex-ministro do Ambiente foi ontem alvo de buscas pelo magistrado titular do inquérito pendente no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).””O objectivo das buscas foi a recolha de documentação para os autos abertos em Abril de 2003, na sequência da divulgação da existência de contas bancárias do ex-autarca na Suíça.”
Sobre o mesmo artigo e já no jornal Público, on-line, existiam os seguintes comentários:
“Que passados cerca de dois anos, só agora a PJ investigue a situação de Isaltino de Morais. E mais estranho é que, enquanto o anterior governo existiu nada tenha avançado e agora que o referido governo já não mora em S. Bento, o processo tenha começado a mexer.” (…)

Outro comentário, à época: “Acho muito engraçado toda a gente falar de Isaltino de Morais como um homem corrupto. É pena também não irem ver as coisas de outras pessoas de alto gabarito no nosso mundo político. Eu não incrimino o Sr. Isaltino de Morais, porque se fez realmente o que todos dizem que fez, tenho a certeza que não deve ser o único a fazer, e pelo menos as pessoas que moram no concelho de Oeiras vêm obras feitas e moram num concelho considerado o melhor do país. Não me acredito que o Sr. Isaltino de Morais tenha tirado dinheiro público para uso próprio, mas quem hoje em dia não recebeu alguma coisa por fora para andar mais rápido com as coisas? Para isso tínhamos que julgar meio mundo. Sr. Isaltino de Morais seja candidato pelo concelho de Oeiras, pois apesar de gostar do PS, votarei em si, não pelo partido mas pela pessoa que é! Força Sr. Isaltino de Morais!”

O que diriam alguns comentadores, actualmente, se tivessem conhecimento, que no último dia de produção de prova, em julgamento, o Ministério Público, apresentasse as contas da campanha autárquica do PSD de 2001, solicitadas por este, via DCIAP ao PSD, no dia 19 de Junho e prontamente entregues em 23 de Junho de 2009?
Diria o que diria qualquer comentador imparcial:
- Que achavam estranho que fosse o Ministério Público a requerer directamente tal prova, quando o deveria ter feito por intermédio do Tribunal.
- Que achavam estranho que meia dúzia de fotocópias de despesas que o PSD amavelmente entregou, estivessem prontas para serem enviadas e reenviadas em 4 dias, decorridos que foram 8 anos do facto.
- Que achavam estranho que, iniciada a investigação em 2003, só no último dia de produção de prova em Tribunal, o Ministério Público apresentasse uma prova que não provava nada. Isto é, foram necessários 6 anos para que as despesas da campanha eleitoral do PSD de 2001 fossem juntas aos autos.

Por último diriam: “.(…) Sr. Isaltino de Morais seja candidato pelo concelho de Oeiras, pois apesar de gostar do PS, votarei em si, não pelo partido mas pela pessoa que é! Força Sr. Isaltino de Morais!”

Por acaso não há nenhuma notícia que diga que a primeira acusação continha erros crassos, que permitiam à defesa argui-los, e deste modo atrasar o processo para datas mais adequadas.
Mas, de qualquer dos modos, iniciou-se o processo, como arguido, em vésperas das eleições autárquicas em 2005.
Um bando de “mal feitores”, segundo alguma imprensa e a imagem dada pelo MP. Foram constituídos 5 arguidos.
Terminado o julgamento em 2009, antes das eleições autárquicas de 2009, foram todos absolvidos, menos o Isaltino Morais.
É claro que sim! Era este o visado. O resto era para compor o ramalhete.
O MP pede 5 anos de prisão efectiva, depois de ter deixado cair um crime de corrupção passiva, para os seguintes crimes:
- Dois crimes de corrupção passiva;
- Um crime de participação em negócio;
- Um crime de fraude fiscal;
- Um crime de abuso de poder;
- Um crime de branqueamento de capitais.

A minha alma espanta-se, que depois de o Tribunal ter deixado cair dois crimes de corrupção passiva, um crime de participação em negócio, venha a aplicar uma pena de dez anos e dez meses de prisão, mais do dobro que o MP pediu, que em cúmulo jurídico ficou em sete anos, mais 50% do pedido realizado pelo MP.
Salvo melhor opinião, este colectivo de Juízas deveria passar para o Tribunal da Relação, onde passaríamos a ter só recursos com penas agravadas.
E o Código Penal, na óptica das mesmas, deveria prever a pena de morte, para o homicídio, pelo menos.
Já agora, alguns métodos de tortura física, em outros casos menores!

“Ira impedit animi iudicium.” [Binder, Thesaurus 1567] A cólera impede a mente de raciocinar.

O MENINO PERESTRE "LL" O

Faz-me lembrar aquele fado, cantado pelo Carlos do Carmo, " Os Putos".

- Parecem bandos de pardais à solta
Os putos, os putos
São como índios, capitães da malta
Os putos, os putos
" Mas quando as eleições acabarem cai,
vai-se a revolta e acabam sentados ao colo do pai".
"É a ternura que volta
São os putos deste povo
A aprenderem a ser homens!"

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

ASSIM VAI A JUSTIÇA EM PORTUGAL

Quando iniciei os meus estudos na Faculdade de Direito, na cadeira de introdução ao direito, a professora, na altura disse: os senhores vão andar aqui cinco anos a aprender direito, mas nunca encontrarão a justiça.
Palavras sábias de quem já tinha experiência do que era e é a justiça!
Temos vivido, durante estes trinta e cinco anos de democracia, na procura da valorização sócio - profissional, sem procurarmos que a mesma seja resultado do mérito.
E na justiça é flagrante a ascensão que o Ministério Público tem vindo a ter.
Tudo é permitido!
Com o 25 de Abril de 1974, Portugal passou da ditadura à democracia e, consequentemente, construiu em poucos anos um Estado de direito.
Entre as várias consequências, reforçaram-se as garantias dos cidadãos e aumentou-se os direitos das partes nos processos judiciais.
Com este fenómeno, a eficiência individual de cada juiz ressentiu-se imenso, pois de acordo com os números entre 1991 e 1997, enquanto o número de processos pendentes por magistrado judicial subiu de 610 para 704, o número de processos findos por magistrado judicial baixou de 690 para 461.
Por aqui começa o retrato nu e cru, da crise da justiça portuguesa e do afundamento crescente em que ano após ano vai caindo. Há cada vez mais processos a entrar e cada vez mais processos que não acabam.
Casos normais, que se deviam resolver em 6 meses ou num ano, demoram 5 anos a julgarem. Providências urgentes que careciam de decisão em 48 horas chegam a durar 2 ou 3 meses a ser tomadas. Se forem no Tribunal de Comércio de Lisboa até levam 8 meses a ser tomadas.
É o caos!
E com uma justiça tardia, muitas vezes não se faz justiça!
Mas, o conflito institucional instalado no aparelho judicial português é gritante.
A justiça portuguesa vive actualmente, enfraquecida e desprestigiada por um grave conflito institucional que se instalou, nos últimos anos, no coração do aparelho judicial português.
Trata-se do conflito entre o Ministério Público e a magistratura judicial, por um lado, e entre o Ministério Público e a Policia judiciária.
No que me diz respeito, não tenho dúvidas, embora admitida opiniões diferentes, de que tanto o poder judicial (os juízes) como a Policia Judiciaria têm razões de queixa válidas e legitimas em relação à preponderância e reforço dos poderes e do estatuto do Ministério Público, que este tem vindo paulatinamente a conquistar, mercê da complacência passiva, quando não da cooperação activa, dos sucessivos governos.
A supremacia adquirida do Ministério Público vai ao ponto dos órgãos de comunicação social repetidamente considerarem que o procurador-geral da República é o primeiro responsável da justiça portuguesa.
Por outro lado, assistimos, à saída e entrada de procuradores do Ministério Público, na política, com os efeitos nefastos que este promiscuidade tem.
Veja-se o caso da influência, ou não, sobre procuradores, no caso Freeport.
Mas, basta-nos verificar a todo o momento, a intervenção, na comunicação social de altos responsáveis do Ministério Público, a emitir opiniões políticas, amiúde.
Ainda esta semana, no n.º 858, de 13 a 19 de Agosto de 2009, assistimos, na revista Visão, ao artigo “Justiça – Cândida critica políticos acusados”.
Tenta-se, uma vez mais, influenciar a política e os políticos, com opiniões que ao serem vinculadas, por quem são, são opiniões do Ministério Público. Não me parece que exista algum partido registado no Tribunal Constitucional, com o nome Ministério Público.
Mutatis mutantis, diz o artigo “Face às ambições políticas, a ética é relegada para segundo plano”.
Parece que face às ambições políticas, a ética tem sido, de facto, relegada para segundo plano. Se tivéssemos todos os magistrados e quando digo magistrados, digo judiciais, a emitir entrevistas, a realizar programas de rádio e televisão, a dar entrevistas nos jornais, do que é que seria este país? Tínhamos uma política judicializada ou qualquer coisa parecida! Mas, para lá caminhamos!
Até porque a entrevista, faz a apologia e dá aplauso de “muita coragem” de Marques Mendes por ter retirado, enquanto líder do PSD, a confiança aos autarcas sociais -democratas arguidos. “Deu uma grande lição de dignidade, sublinha a magistrada”.
Com comentários desta natureza, está ou não está, uma magistrada a fazer política? Meus Senhores! Estamos em plena campanha eleitoral, em que as listas de candidatos a Deputados para Assembleia da República, têm arguidos. Estes foram colocados nas listas pela Presidente do Partido Social-Democrata. Está-se a fazer favores a quem?
O Ministério Público não deveria ser mais do que o “corpo de Advogados do Estado”. Conseguiram, pouco a pouco, equiparar-se à magistratura judicial, usurpando-lhe em parte uma posição impar e não partilhável na estrutura do Estado Democrático, ao mesmo tempo que almejou também sobrepor-se à Polícia Judiciária, retirando-lhe a autonomia funcional de que carece para combater a criminalidade e usurpando-lhe mesmo a competência legal para investigar certos tipos de crimes.
Quando hoje se critica a actuação do Ministério Público, suscita, de imediato, da parte deste, a resposta de que se está a tentar exercer pressão sobre a independência dos tribunais. Como se o Ministério Público fizesse parte dos tribunais, como se os “Advogados do Estado” fossem juízes, como se o Ministério Público fosse um elemento constitutivo do poder judicial, quando, na realidade, ele é uma peça essencial do poder executivo, colocado por lei na dependência do ministro da Justiça.
Não vale a pena, falar sobre os constantes conflitos que têm ilustrado a prática quotidiana, com fugas ao segredo de justiça, críticas públicas entre instituições, pressões para fazer calar as críticas legítimas a uma instituição que não está acima da lei nem isenta de crítica, de reivindicações salariais injustificadas, ajustes de contas na praça pública, etc.
Tudo isto começa mal, quando assistimos nos Tribunais, à entrada do procurador a seguir ao Juiz presidente de um colectivo, sentando-se ao lado dos mesmos, enquanto os advogados são relegados para umas mesas postas ao lado. Mesmo que sejam “advogados de topo”, como já foram catalogados pelo Ministério Público. Porque no topo, topo, estão os senhores procuradores e assim, vai a justiça!


“Ius omne supra omnem positum est iniuriam”. [Publílio Siro] Tudo o que é justo está ao abrigo de toda a injustiça.

domingo, 9 de agosto de 2009

Portugal volta a conquistar o Mundo pela via Administrativa

“…considerando que o terreno sito em Cabo Verde, da titularidade do
arguido Isaltino Morais, resultou da prática, por este, do crime de
abuso de poder(…) declara-se o referido terreno (…) perdido a favor do Estado.”
In Sentença de Isaltino de Morais, Sintra, 3 de Agosto de 2009

Decerto com preocupações maiores para evitar o recrudescimento do escorbuto e de outras maleitas muito mais próprias de séculos passados (embora esta coisa da gripe dos porcos, cientificamente chamada de H1N1 tenha ido buscar genes antigos à pneumónica de 1918), Portugal inventou uma nova forma de conquistar novos territórios: a via administrativa.

Ao declarar perdido a favor do Estado Português o terreno que Cabo Verde ofereceu ao autarca Isaltino Morais, começou de forma simples: por um terreno de calhaus apelidado pelos locais como “Vila Miséria”. Mas esse é o princípio. Apreciada a decisão ali para o lado da Rua da Escola Politécnica, com telefone com linha directa para Belém e S. Bento, os decisores portugueses deram já instruções para averiguar à exaustão Pereira Coutinho, na esperança de poderem declarar território português a ilha que aquele possui em Angra dos Reis e estão mesmo a ponderar declarar perdida a favor de Portugal toda a cadeia de hotéis Hilton espalhados pelo mundo depois de terem percebido que Cristiano Ronaldo é muito bem capaz de ter apanhado uma camada de chatos ou outra doença venérea aborrecida depois de se aventurar pela intimidade de Paris Hilton, durante a sua breve passagem, este Verão, por Los Angeles.

Há quem não ache especialmente vantajoso ter começado a alargar o território português por um terreno de praia sem valor e tenha sugerido que a opção Angra dos Reis ou Hotéis Hilton enriquecia bem melhor o erário público. Ademais, o Estado de Cabo Verde é muito bem capaz de armar-se em soberano e, nem temendo um incidente diplomático, reclamar para si os territórios da Amadora e Sintra, roubando ao conselheiro Raposo e ao benfiquista Seara aquilo que até agora era o seu (deles) ex-líbris: a porcalhota e a oitava maravilha do mundo de Byron. Entendem ainda assim os cabo-verdianos que depois de tantas diatribes sofridas pelos seus conterrâneos em terras de Amadora e Sintra, nada como locupletar ao estado português o território onde, demograficamente, eles já estão em maioria.

Nessa ordem de pensamento, a sugestão vai no sentido de arrebanhar toda a Cidade do Cabo, na presunção de que a fortuna de Joe Berardo foi ali conseguida sabe Deus como e tirar uma fatia substancial da Costa Leste dos Estados Unidos, na parte que segue o azimute entre Newark e New Bedford, depois de se saber que os açorianos que para ali foram já fizeram patifarias tamanhas (seis deles deram por si em cima de uma norte-americana numa mesa de bilhar numa acção imortalizada no filme The Accused por essa beleza natural que dá pelo nome de Jodie Foster) que justificam ficar, pelo menos, com a cidade de Fall River.

A ideia, acolhida pelos justiceiros portugueses sugere, todavia, alguma ponderação. Já que o exemplo dado pela juíza do caso Isaltino teve uma opção por África, entende-se que honrando os pergaminhos dos nossos antepassados, se siga pela conquista inicial desse continente e, só depois, nos aventurarmos pela América. É que, como as coisas estão, para além de conquistarmos o território americano ainda nos tínhamos de ver com o crash da economia de Obama e há quem considere que ainda não temos arcaboiço para isso. Pelo menos enquanto não tomarmos posse administrativa do mar de Cabinda – por uma qualquer gravidez ali feita por português errante que se tem de condenar primeiro – e, com o dinheiro do petróleo ali conseguido, criarmos uma almofada financeira que nos permita pensar mais a sério na ocupação administrativa da América.

Mas que vamos lá chegar, ai isso vamos – disse o mestre do justicialismo da Escola Politécnica

"Res est misera ubi ius est vagum et incertum." [Jur / Black 1540] A situação é deplorável quando a lei é imprecisa e incerta.

terça-feira, 4 de agosto de 2009

Isaltino Morais: O recurso permite que este se mantenha como Presidente da Câmara e recandidatar-se nas próximas eleições autárquicas

O recurso apresentado pelo presidente da Câmara de Oeiras à condenação de sete anos de prisão e perda de mandato tem efeito suspensivo da decisão, permitindo-lhe continuar à frente da autarquia e recandidatar-se às próximas eleições autárquicas.
É esta a opinião, recolhida junto de colegas juristas, que interpretando a lei, defendem que a apresentação do recurso, suspende a execução da pena de prisão efectiva e da pena acessória de perda de mandato.
Ao ver admitido o recurso fica suspensa tanto a pena de prisão como a perda de mandato, e na opinião destes, a perda de mandato refere-se ao mandato que está em curso e não a um futuro mandato, mesmo que esse esteja a decorrer quando a decisão vier a transitar em julgado.
Portanto, os que não contestaram a inclusão de arguidos da Casa Pia, nas listas do Partido Socialista, nas últimas eleições legislativas, deveriam ser um pouco mais comedidos e não embandeirar em arco. Pela boca, morre o peixe!

“Iustitia sine misericordia crudelitas est, et misericordia sine iustitia fatuitas.” Justiça sem misericórdia é crueldade, e misericórdia sem justiça, tolice.

segunda-feira, 3 de agosto de 2009

O ZÉ E A JOANA

O Zé gosta da Joana. A Joana também gosta do Zé. Mas quando o patrão da Joana descobriu, que o Zé andava atrás dela, encostou a Joana à parede e pimba. Se trepas a cerca, já não voltas. És despedida com justa causa.
E a Joana, moça de princípios, pensou, pensou, para aí uns três dias. Até que decidiu, dizer não.
E então, como menina que se preza, toca de dar com a língua nos dentes.
Isto é uma pouca-vergonha! Já não se pode ter um palminho de cara, andar com umas calças mais justas ou com um soutien, daqueles que empinam as mamocas e vêm estes tipos assediar uma pessoa.
Sim, o Zé tentou assediar-me! Disse ela…
E como ninguém acreditava nela, não sei porquê, veio o patrão e defendeu-a. É verdade, o Zé tentou assedia-la, mas a Joana não é dessas.
A Joana pode ser a favor dos homos, dos travestis e dessa rapaziada toda, mas é fiel. Quando assume um compromisso, é até que a morte nos separe.
Portanto, fica o aviso…se houver mais alguém com tentações, esqueça. Quem se meter com a Joana, leva!
Leva com uma peixeirada que nem sabe de que terra é. Ouviste Zé?
Toma lá, que é para aprenderes que não tens melhor aspecto, nem o ar inofensivo do Mário.

“Ad magistri vocem quisque sui venit citatus.” [Marcial, Epigrammata 4.30.5] Todos vêm, quando são chamados pela voz do mestre.

quarta-feira, 29 de julho de 2009

COMPRA E VENDA DE JOGADORES

Na aquisição de jogadores, não se deve ter a ideia, que existem jogadores que dão para jogar em qualquer posição.
Há quem utilize mais o pé esquerdo que o direito, há quem tenha mais corrida do que os outros e os que tendo pouca corrida, são bons para jogarem na defesa.
Isto é tão verdadeiro no futebol, como na política.
Portanto, pôr jogadores em lugares que tanto podem correr, como defender, não me parece boa solução. Essa prática só deve ser utilizada, em extremo, nos clubes que não têm dinheiro para comprar jogadores, para as diversas posições…
Já estou a imaginar, um clube que tenha falta de jogadores e os coloca como candidatos à Junta de Freguesia, à Assembleia Municipal e se calhar à Câmara.
Depois se obtiverem lugar para jogar nas três, têm de optar por uma das posições.
Se têm falta de jogadores, porque é que não os vão comprar fora do mercado?
Sim, existem mercados com excesso de jogadores, como é o caso do grande mercado de Lisboa.
Aliás, nalguns casos, já tem acontecido…houve clubes que já foram buscar jogadores no mercado externo, concretamente, Lisboa, por falta de jogadores habilidosos e que reunissem capacidades para jogar, por aqui. Até a equipa técnica vem de fora!
Por outro lado, o mercado local já enviou jogadores para outros mercados. Só que exportou jogadores fraquinhos…nem jogar à bola, sabem!
Cuidado, porque na política, não há mercado em Dezembro. É só em Outubro!


“Grata arena est, sed non in oculis”. [Schrevelius 1181] A areia é agradável, mas não nos olhos

sexta-feira, 24 de julho de 2009

PSD EM OEIRAS VERSUS BENFICA

O PSD já parece o Benfica a comprar novos jogadores, como se fosse agora que o Benfica ganhasse o campeonato. E o mesmo acontece com o PSD.
Mas, o incrível é que compra jogadores e fica com os jogadores antigos que vão assistir aos jogos sentados na bancada. No caso do Benfica, sentados na bancada de suplentes, mas, no caso do PSD nem suplentes são.
Francamente…quem não joga, devia mudar de clube. Porque ficar sem jogar é estar a desvalorizar-se e, depois, quando forem para o mercado, já ninguém os quer comprar.
É evidente que os aficionados acreditam que este ano é que vão ganhar. Não sei, é quem é que lhes mete estas ideias na cabeça.
Em 2005 ainda conseguiram ficar em segundo lugar, mas este ano, parece-me que o terceiro lugar é o mais consentâneo.
É um desperdiçar de recursos, como se a confraria fosse rica.
Já quanto ao Benfica, espero bem que consiga recuperar o segundo lugar, atendendo que o ano passado ficaram em terceiro.
Como se a culpa fosse do treinador! A culpa se existe, tem que ser distribuída entre o treinador, direcção e jogadores. Sim! Os jogadores não são isentos de culpa, porque jogaram mal, nos últimos quatro anos.

“Malis mala succedunt.” [Erasmo, Adagia 3.9.97] ■Males a males sucedem. ■Uma desgraça nunca vem só

quinta-feira, 23 de julho de 2009

A CONSTITUIÇÃO E O FUTURO DA REPÚBLICA

Depois de tantas revisões Constitucionais, a Lei Fundamental do país, continua a apontar, no seu “preâmbulo”, que “ (…) o primado do Estado de Direito democrático e de abrir caminho para uma sociedade socialista, no respeito da vontade do povo (…)”.

Ainda será esta a vontade do Povo, representado na Assembleia da República, pelos deputados, democraticamente eleitos, mas inseridos nos partidos políticos, os únicos que possuem o monopólio de representar o povo?

É, no mínimo, curioso que decorridos tantos anos, depois da Revolução de Abril, ainda nos tenhamos de limitar aos partidos políticos.
A Constituição até chega ao pormenor de ter normas programáticas, sobre a organização dos partidos, afirmando a determinada altura, o seguinte:
-“Os partidos políticos devem reger-se pelos princípios de transparência, da organização e da gestão democráticas e da participação de todos os seus membros”.
Mas, afinal o que é isto de transparência? O que é ”opaco” nunca pode ser transparente!
Não contestando a viabilidade política de alguns candidatos, indicados pelos partidos políticos e eu digo indicados, porque não existe nenhuma transparência na sua escolha e muito menos, esta é democrática. Deixemo-nos de hipocrisias.
Já lá vão uns anos que se fala de círculos uninominais, mas por obra e graça do espírito santo, e na senda da transparência e democraticidade, a Constituição contínua a entregar a política aos partidos políticos.
Porque não, a possibilidade de se constituírem grupos de cidadãos para se candidatarem à Assembleia da República? Por que carga de água é que esta possibilidade só se coloca nas eleições autárquicas?
A realidade é que os grupos de cidadãos que já se organizaram, em diversos concelhos, ganharam eleições, governaram e governam, com eficácia, transparência e em democracia.
É que na realidade, são a vontade do povo, embora mau grado a vontade dos partidos que assim não fosse, pois é mais um “concorrente” no mercado!
E por que é que são ganhadores os grupos de cidadãos? Porque estes grupos são liderados, por quem tem capacidade de liderança, muitas das vezes provas dadas, contrariamente aos “eleitos” pelos partidos políticos que não correspondem à vontade dos cidadãos.

Se a Constituição da República fosse revista, quase de certeza, que iríamos assistir, para a Assembleia da República, do mesmo fenómeno que já é, felizmente, um dado adquirido nas eleições autárquicas.

É que, meus senhores, os partidos dispõem do poder, são governo, mas a relação concreta entre os seus actos de governo e os seus programas partidários, está muito longe da realidade. De tal modo, que o preâmbulo da Constituição nos “manda para o socialismo”. Bem podiam dizer que não nos gramam!

A forma partidária faliu. Está a chegar ao fim.
Basta observar, as tendências de grupos, de “clubes”, formados dentro dos partidos. Eles são seminários, conferências, numa tentativa de encontrar o que não existe, porque é utópico!

Os partidos em si, podiam e deviam ser um instrumento de soluções para o país, mas o “partidarismo” dá cabo dos partidos.
"Piscis minutos magnus comest." [Varrão, Nonius 2] O peixe grande come os miúdos.

quarta-feira, 22 de julho de 2009

MARCO P…EM OEIRAS

Eu tenho dois amores que em nada são iguais.
Eu tenho dois amores que em nada são iguais e eu não sei, de qual eu gosto mais.
Este poderia ser o refrão da canção em Oeiras, em alguns grupos políticos do Concelho.
Já estou a imaginar o Cristiano Ronaldo a jogar no Real Madrid, na primeira parte e depois do intervalo a jogar no Barcelona.
Tenham dó! Assim não dá!
Eu sei que no fundo, o grande amor é a “pelota”. Aquela coisa redonda que saltita de pé em pé.
Mas também não é assim. O futebol tem regras. Não se pode jogar a bola com a mão. Não se pode rasteirar o adversário, muito menos os colegas de equipa. E se for dentro da grande área, temos como consequência, o mostrar do cartão vermelho e marcação de grande penalidade.
Quer no futebol, como na vida amorosa, ter dois amores é possível, mas tem consequências. Mas, quase sempre, chega o momento, em que o amor atraiçoado, farto das infidelidades, propõe a separação de pessoas e bens.
Nessa altura, vem o refazer de uma vida, a procura de oportunidades para repor o património perdido, o fazer de novos amigos, o conquistar de novo espaço,etc.
Mas o mais angustiante é termos a consciência, de que o amor com que optámos ficar, pelo conhecimento da experiência vivida, não vai confiar em nós. Vai ficar sempre com um pé atrás. Se ele fez isto ao outro amor, será que não me faz a mim?
É esta pergunta que irá assombrar, no futuro, a relação amorosa de quem vive dois amores.
E depois, do adeus…poderia ser o início de outra canção!
Ou talvez, aquela que todos nós conhecemos:
- Uma pombinha, duas pombinhas a voar. Uma é minha, outra é tua, outra é de quem apanhar.
Mas eu diria, que o mais adequado é aquele grande ditado popular…”mais vale um pássaro na mão que dois a voar!”Ou então, quem tudo quer tudo perde (sic).
E com a nova lei do divórcio, não há voltas a dar. Basta requer a separação, mesmo que o outro não queira. Não é preciso que haja culpa, porque a violação do dever de fidelidade e respeito, mantém-se, como pressupostos.

“Fideli certa merces.” [Divisa] A quem é fiel a recompensa é certa.



domingo, 19 de julho de 2009

CARTA AOS NETINHOS

Meus queridos netinhos.
Vocês nem calculam como me custa pô-los de castigo. Eu sei que vocês estão deprimidos. Que foram sempre muito dedicados à causa, mas há coisas que têm limites. Já o Tio que estava cá, antes de mim, vos tinha avisado. Meninos não façam isso!
E o que é que vocês, meus reguilas, andaram a fazer? Digam lá! Eu sei, eu sei….as más companhias acabam sempre por dar nisto.
Agora, não venham apelar ao coração de uma avó. Isso também não é bonito. É chantagem emocional. E o vosso Tio não é bastardo, é filho da…agora esqueci-me o nome dela. Depois se me lembrar eu digo.
Mas, já são crescidinhos e têm que aprender com os vossos erros. Não posso ser mais tolerante do que já fui. Reparem bem: deixei-os andar com o Tio de perto do Porto, dum lado para o outro e qual foi o resultado? Nenhum. Só fizeram asneiras. Eu já sabia que o vosso Tio de ao pé do Porto aparecia, vos desafiava para a malandragem e depois de se divertir, punha-se a cavar. Aos anos que ele é assim! Esse parece que é um puto, também!
Depois, deixei-os apoiar o Tio de Cascais. Pensavam que por ele ser de Cascais que era melhor que o outro? Aquela gente que vive naquela zona são muito elitistas, vocês sabem bem. Servem-se das pessoas e depois pimba. Pontapé no rabiosque.
Não é o primeiro da família de Cascais que faz coisas dessas. Eles são capazes de tudo. Ainda me lembro daquele maroto que se deitou ao Tejo para atravessá-lo a nado. Maluco. É o que ele era. Se ainda o Pedro tivesse tentado atravessar o Tejo a nado, ainda podia ter pensado nisso. Agora assim? Aquela parte da família, lá de Cascais, nunca olhou a meios para alcançar os seus fins. Não vos ensinaram isso? Então pronto. Aprendam à vossa custa, também faz bem.
Meninos! Cresçam e apareçam. Talvez daqui a quatro anos, se eu não estiver por cá, mais os “riquinhos” que estão aqui comigo, vocês se safem. Até lá, vão cumprir o castigo e não se atrevam a abrir a boca, senão, meto-os fora de casa. Ai faço, faço! Quem é que disse que não os punha na rua? Vocês parecem que não conhecem a avó. Mas já era sem tempo. Desde que vocês andavam na escola que eu os vigiava, lá do MEC. Não se ponham com essas piadinhas, porque não é MECO. É MEC! Eu nunca frequentei o Meco.
Conto com os meus ricos netinhos, para acompanharem as Feiras e Romarias que se avizinham. Beijinhos fofos.

PS: Essas das bombas não achei piada nenhuma. Não acham que são crescidinhos para essas brincadeiras?
Juízo!

"Multa docet urgens in rebus egestas. "[Gaal 1224] A necessidade premente nos ensina muita coisa.

sábado, 18 de julho de 2009

A GRIPE E AS ELEIÇÕES EM OEIRAS

Foi declarado, pelo Comité Central do PSD, um surto de gripe nas bases.
Em primeiro lugar, quem contraiu gripe em 2005, não pense que está imune, pois o surto pode-se alargar. Se o pai teve gripe em 2005, como medida preventiva, os filhos podem estar contaminados, embora o vírus esteja adormecido e tem de ser posto em quarentena.
O mesmo se passa, entre marido e mulher. Se algum deles esteve em contacto com a gripe, tem, também, de ficar em quarentena.
Não nos podemos esquecer que, normalmente, pais e filhos se cumprimentam com um beijo. Logo, fácil a contaminação.
Mas, mesmo nos contactos normais com os amigos, os cumprimentos de mão e beijinhos, por parte do género feminino, é desaconselhável. Pode ser um meio de contaminação.
A única possibilidade é que os possíveis contaminados ou os que com eles privaram, se submetam a esta quarentena, que durará pelo menos 4 anos e depois façam uma declaração, em que terão de declarar: eu, fulano, declaro por minha honra que não me encontro contaminado, não comungo do mesmo espaço dos infectados e que me sujeito ao princípio de acatar as decisões, sejam elas quais forem, que as bases tomem, desde que o Comité Central concorde.
E que, a partir de agora, denunciarei todos os que estejam expostos a qualquer tipo de contaminação.
Esta declaração terá, forçosamente, de ser homologada, por um membro do Comité Central.
Esta medida é bem mais democrática do que a atitude tomada em 2005, em que os contaminados, foram extraditados, de imediato.
Se pensavam que havia tolerância, enganaram-se. Qualquer Comité Central que pugne pela defesa das suas hostes, não permite ovelhas ranhosas, melhor dizendo, com gripe.
Estas são as decisões tomadas pelo Comité Central, atendendo que não existe vacina para a liberdade de pensamento e acção.


“Medicina sola miseriarum oblívio”. [Publílio Siro] O único remédio para os sofrimentos é o esquecimento.